sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Desemprego cai para 11,8% e atinge 12,6 milhões de pessoas em julho

Desemprego cai para 11,8% e atinge 12,6 milhões de pessoas em julho
Foto: Divulgação
A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,8% e atingiu 12,6 milhões de pessoas no trimestre encerrado em julho de 2019, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). São 609 mil pessoas a menos do que o trimestre anterior. No mesmo trimestre de 2018, o número era de 12,8 milhões de desocupados. No período, o número de empregados sem carteira assinada atingiu 11,7 milhões e atingiu novo recorde, segundo o IBGE.

São 3,9% (441 mil pessoas) a mais frente ao trimestre anterior e 5,6% (619 mil pessoas) a mais em relação ao mesmo trimestre de 2018. Já o número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,2 milhões e bateu novo recorde da série histórica, de acordo com o IBGE. O número equivale a subidas de 1,4% (343 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 5,2% (1,2 milhão de pessoas) em comparação ao mesmo período de 2018.

Os 11,8% de taxa de desocupação também representam um recuo de 0,6 pontos percentuais em relação ao trimestre que corresponde aos meses de fevereiro a abril de 2019, além de 0,5 pontos percentuais a menos do que o mesmo trimestre do ano passado.

No trimestre anterior, entre maio e julho de 2019, a taxa de desemprego havia sido de 12%. O período marcou um aumento no número de profissionais com carteira de trabalho, mas trabalhadores informais também cresceram, enquanto sublocados ou por conta própria bateram recordes.

O rendimento médio habitual da população também havia caído em julho e fechado em R$ 2.290, 1,3% a menos do que no trimestre anterior ao período e sem variação significativa com a mesma época do ano passado.

Fachin desagradou colegas no STF ao submeter caso de Bendine a plenário da corte, diz coluna

Fachin desagradou colegas no STF ao submeter caso de Bendine a plenário da corte, diz coluna
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
A decisão do ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o julgamento do habeas corpus do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, desagradou seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator da Lava Jato na corte, ele foi voto vencido, na terça-feira (27), quando a Segunda Turma decidiu anular a condenação do réu por entender que ele deveria apresentar suas alegações finais à Justiça depois dos delatores que o acusam e não ao mesmo tempo, como havia sido feito no caso.

Com isso, Fachin decidiu submeter o caso a todos os colegas, o que abre margem para um novo veredicto. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, um grupo o chamou de "mau perdedor". Já outro viu a atitude como uma espécie de manipulação.

De acordo com a publicação, ministros da Primeira Turma pontuam que foi o próprio Fachin quem levou o caso para a pauta do seu grupo na ausência do ministro Celso de Mello. Com apenas quatro magistrados para julgar a ação, o risco de derrota seria maior, uma vez que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são vistos como garantistas, então, mesmo que a ministra Cármen Lúcia votasse contra o entendimento dos dois, o que não aconteceu, um empate já beneficiaria o ex-presidente do banco.

BR de Aspirantes: Bahia e Inter abrem semifinais na próxima sexta

BR de Aspirantes: Bahia e Inter abrem semifinais na próxima sexta
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Após se classificar na base da emoção, o Bahia já sabe a sua programação nas semifinais do Campeonato Brasileiro de Aspirantes. O primeiro jogo contra o Internacional está marcado para a próxima sexta-feira (6), no estádio de Pituaçu, às 19h.

Já a segunda e decisiva partida acontecerá às 15h do dia 12 de setembro, uma quinta-feira, em Porto Alegre.

Essa é a primeira vez que o Bahia consegue chegar na fase decisiva da competição nacional. O vencedor da chave irá encontrar Vitória ou Grêmio.

Escolha de novo PGR tem três nomes mas sem previsão de anúncio, diz Bolsonaro

Escolha de novo PGR tem três nomes mas sem previsão de anúncio, diz Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data para ocorrer. Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. "Você está querendo demais", respondeu, ao ser questionado pela imprensa.

Como a Folha de S.Paulo já havia antecipado em 20 de agosto, Bolsonaro admitiu que sua decisão pode ser tomada depois de 17 de setembro, quando vence o mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge. Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo. 

Nessa hipótese de empurrar a escolha, assumiria interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador Alcides Martins, por tempo indeterminado. "Pode continuar interino por um tempo, mas vocês perderam todas até agora, hein? Não ganharam nenhuma", declarou, referindo-se às especulações de jornalistas sobre sua decisão a respeito.

No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF. 

Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR. Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.

O que faz o PGR

É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU. Na entrevista desta sexta-feira, o presidente fez questão de frisar que é boa sua relação com o ministro da Justiça, Sergio Moro, desautorizado por ele publicamente ao dizer que é quem manda na Polícia Federal.

Na quinta (29), em evento no Planalto, o presidente fez afagos ao ministro em tentativa de amenizar o clima de crise. "Até a fofoca com o Moro [vocês, da imprensa] perderam também. O Moro está até em contato demais comigo", comentou o mandatário. O presidente ironizou o centrão, bloco de deputados mais numeroso da Câmara, e disse que vai vetar trechos dos projeto de abuso de autoridade aprovado pela Casa. 

O texto estabelece punições mais rígidas para investigadores e juízes que extrapolam os direitos e os deveres do cargo. "Vou atender ao meu centrão. Meu centrão é o Moro, o Paulo Guedes [ministro da Economia] e o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura]", afirmou. "Vai ter veto ali, na questão de algemas. Lógico que vai ter." O presidente disse, sem dar detalhes, que sua postura na questão não será, contudo, populista. "Em alguns casos, o abuso de autoridade existe, nós não queremos é interferir no trabalho de combate à corrupção, que é importantíssimo para o Brasil", declarou.

Três campanhas do governo do Estado ganham prêmio nacional

Três campanhas do governo do Estado ganham prêmio nacional
Foto: Reprodução
Três campanhas publicitárias do governo da Bahia conquistaram o 1º Prêmio CAMP da Democracia, promovido pelo Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp). O evento de premiação ocorreu na noite desta quinta-feira (29), no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

A campanha para divulgação da Campus Party, em 2017, foi eleita a melhor na categoria “Inovação: Projeto, Estratégia e Tecnologia”. O governo do Estado também levou o segundo lugar nas categorias “Uso de humor” (por Frases de Mainha) e “Inserção de TV” (por entrega de casas em Alagados). As três campanhas foram criadas pela Objectiva, agência licitada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). 

O Prêmio CAMP da Democracia é um reconhecimento aos profissionais que atuam em campanhas eleitorais, comunicação e consultoria política, partidária e governamental. A comissão julgadora analisou os critérios de eficácia política, criatividade e valor de produção. 

STF julgará se lei que criou 100 cargos comissionados no MP-BA é inconstitucional

STF julgará se lei que criou 100 cargos comissionados no MP-BA é inconstitucional
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A criação e o provimento de 100 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em detrimento de concurso público foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade moveu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.044/2018, que alterou o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP-BA (Lei 8.966/2003).

Os cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria foram criados mediante a extinção de 32 cargos de analista técnico, 23 de motorista e 45 de assistente técnico-administrativo, todos de provimento efetivo. A associação alega que, a partir da alteração da lei, tais cargos deixaram de existir na estrutura de pessoal do órgão.

Segundo a Ansemp, a falta de interesse nos cargos de servidores concursados ficou demonstrada em estudo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual se verifica que o MP-BA tem um dos menores percentuais de servidores efetivos em relação ao número de membros do MP e um dos menores índices de provimento de cargos efetivos entre os estados da região Nordeste. A entidade argumenta ainda que a lei não descreve as atribuições dos cargos comissionados criados, o que só teria sido feito posteriormente suprida por ato normativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

Dessa forma, a Ansemp pede liminarmente a suspensão integral da Lei 14.044/2018 e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade total por ofensa à regra do concurso público e aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência. O ministro Edson Fachin, relator da ação, solicitou informações à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no prazo de cinco dias. Posteriormente, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria no prazo de três dias. A cautelar será analisada em plenário pelos ministros.

Melhor buscar dinheiro no BNDES do que no Queiroz, diz Frota em defesa de Doria

Melhor buscar dinheiro no BNDES do que no Queiroz, diz Frota em defesa de Doria
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que esteve no centro da disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e João Doria (PSDB), ironizou as críticas do presidente ao governador paulista por ter utilizado financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para comprar um jatinho.

"É mais honesto e coerente empresários buscarem financiamento no BNDES. É melhor do que buscar dinheiro no Queiroz Investimento", disse, se referindo a Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro que está sendo investigado por movimentações financeiras suspeitas e laços com milicianos quando era chefe de gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio.

Frota foi um dos mais vocais apoiadores de Bolsonaro na campanha, mas progressivamente se afastou do presidente. Acabou expulso do partido de Bolsonaro, o PSL, abrindo a oportunidade para que Doria o convidasse a ingressar no PSDB. É crítico do que chama de "radicais olavistas" em torno do presidente, citando o guru dos filhos de Bolsonaro e de alguns ministros, Olavo de Carvalho -"Herculano Quintanilha da Virgínia", segundo Frota, associando o escritor que mora naquele estado americano ao vigarista vivido por Francisco Cuoco na novela "O Astro" (1977-78).

O presidente criticou Doria na noite de quinta (29), quando disse que ele havia "mamado nas tetas do BNDES" nos governos do PT. Assim como outro potencial rival na eleição de 2022, o apresentador Luciano Huck, o governador utilizou uma linha de financiamento feita para facilitar a venda de aviões executivos da fabricante paulista Embraer. Bolsonaro já havia feito referência à compra de Huck, e agora foi para cima de Doria.

"Ele está brigando sozinho, como já brigou com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o [presidente do Senado] Davi Alcolumbre (DEM-AP) e comigo", afirmou Frota. O deputado foi até aqui um dos principais troféus de Doria na sua disputa com Bolsonaro, mas sua filiação é contestada por integrantes da velha guarda do tucanato, que apontam críticas feitas por Frota contra o então candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) como incompatíveis com sua presença no partido.

"O João Doria está fazendo o que um governador tem de fazer, está na Alemanha fechando contratos para o Brasil, enquanto o Bolsonaro está aqui arrumando confusão, buscando arrumar confusão com pessoas que trabalham em prol do Brasil. Bolsonaro não pode esquecer que votou com o PT justamente para criar esse financiamento legal que o Doria e mais 134 empresários utilizaram", afirmou.

Para Frota, o presidente está sendo "extremamente hipócrita" e "mais uma vez, abre a boca de maneira errada". "Ninguém está contra o Bolsonaro, ele só tem de parar de falar besteira. Todo dia ele escolhe um personagem para criar uma polêmica, ele não vive sem isso", disse.

Doria já havia respondido a Bolsonaro na Alemanha, onde visita instalações da Volkswagen e anunciou um investimento da empresa alemã de R$ 2,4 bilhões em São Paulo, dizendo que "nunca precisou mamar em teta nenhuma".

Para aliados do governador, a agressividade de Bolsonaro é um recibo passado às movimentações recentes do tucano. Como elegeu-se apoiado pelo dito voto BolsoDoria no segundo turno de 2018 e transita numa faixa de eleitorado próxima à do presidente, Doria tem feito gestos para buscar diferenciar-se do ocupante do Palácio do Planalto. A filiação de Frota foi um dos eventos mais recente desta narrativa.

Nesse contexto, a crítica direta de Bolsonaro é bem-vinda para o governador, mas alguns de seus estrategistas temem que antecipação do debate de 2022 acabe desgastando Doria de forma precoce, em especial se houver uma recuperação econômica mais vigorosa à frente.

PONTOS DE DISTANCIAMENTO ENTRE DORIA E BOLSONARO

CORRUPÇÃO
Governador não mantém na equipe membros importantes com acusações de irregularidades, mesmo sem provas. Caíram assim Gilberto Kassab (Casa Civil), antes de assumir, e Aloysio Nunes (InvestSP). Enquanto isso, o ministro do Turismo, implicado no laranjal do PSL, segue no cargo

GP BRASIL
O presidente faz campanha aberta para tirar o GP Brasil de Fórmula-1 de São Paulo para o Rio, embora haja impedimentos técnicos. Doria rejeita a ideia e diz que vai brigar para que a prova siga em Interlagos

DITADURA 
Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB não desapareceu na ditadura, e sim foi morto por colegas de luta armada. Ele o fez sem provas e sofreu críticas. Já Doria reagiu e criticou o presidente, até porque teve o pai cassado pelo regime de 1964

MORO
Desde que Sergio Moro entrou na linha de tiro pelo caso The Intercept, Doria vem distribuindo afagos ao ex-juiz. Já Bolsonaro tem subido a temperatura da fritura do seu ministro, a ponto de aliados do governador defenderem convidá-lo para integrar seu governo.

NEPOTISMO
O tucano disse que não nomearia parente para cargo público, ao comentar a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para ocupar a embaixada do Brasil em Washington

Em entrevista na China, Doria defendeu a moderação e o centrismo na política como um desejo da sociedade, e disse esperar que Bolsonaro retomasse o caminho do diálogo após uma série de declarações e acenos à fatia mais radical de sua base eleitoral

Cade instaura processo contra cooperativas médicas da Bahia

Cade instaura processo contra cooperativas médicas da Bahia
Foto: Divulgação
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta quinta-feira (22), processo administrativo para apurar supostas infrações à ordem econômica cometidas por 12 cooperativas de especialidades médicas da Bahia. 

A investigação teve início por meio de representação da Central Nacional Unimed junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a denúncia, as cooperativas estabeleciam preços fora da realidade local. As entidades também foram acusadas de adotar como estratégia a captação da maior quantidade possível de médicos especialistas, os quais acordavam em não negociar individualmente com as operadoras de planos de saúde.

Ainda de acordo com a Unimed, os profissionais cooperados mantinham o credenciamento com as operadoras de planos de saúde apenas para consultas, com o objetivo de captar o paciente. Contudo, quando se constatava necessidade de realizar qualquer procedimento cirúrgico, o beneficiário do plano era informado que sua operadora não cobria os serviços, sendo, inclusive, induzido pelos médicos a entrar com liminares judiciais contra o plano.

Segundo o Cade, as cooperativas investigadas são: Cooperativa de Coloproctologia, Cirurgia Oncológica e Cirurgia do Aparelho Digestivo da Bahia (Coopercolo); Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax); Cooperativa de Cirurgiões de Joelho da Bahia (COOPCJBA); Cooperativa Médica de Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia (CCP); Cooperativa de Cardiologistas Intervencionistas da Bahia (Coopercati); Cooperativa de Cirurgiões de Cotovelo da Bahia (Coopercoc); Cooperativa de Trabalho dos Mastologistas da Bahia (Coopermasto); Cooperativa de Cirurgiões de Quadril da Bahia (Coopquadril); Cooperativa de Cirurgiões Oncológicos da Bahia (Cooperonco); Cooperativa de Angiologia e Cirurgia Vascular e Endovascular da Bahia (Coopervasc); Cooperativa de Urologistas da Bahia (Cooperuro); e Cooperativa de Otorrinolaringologistas da Bahia (COOPORL).

Governo avalia possibilidade de contratar celetistas e temporários por meio de concurso

Governo avalia possibilidade de contratar celetistas e temporários por meio de concurso
Foto: Reprodução / Mega Jurídico
Em meio à proposta de reforma administrativa que o governo pretende enviar para o Congresso Nacional, está a flexibilização das regras de contratação de novos servidores públicos. O Palácio do Planalto estuda a possibilidade de contratar celetistas e funcionários temporários por meio de concurso.

Segundo informações do G1, essa ideia foi apresentada pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel. "Para algumas funções de Estado, com características fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter celetista", elencou o secretário ao portal.

Uebel afirmou que não haverá estabilidade para os funcionários públicos celetistas que forem contratados. Ou seja, eles poderão ser demitidos mais facilmente.

"O país teve uma recessão, um problema financeiro, comprimiu investimentos, que são fundamentais para o cidadão, mas não comprimiu gastos com a folha [de salários]. Porque não tem flexibilidade. A ideia é ter um 'core' [núcleo] que seja o principal, estático, obrigatório, e ter uma parte mais flexível, para ajustar em momentos de crise", defendeu.

De acordo com a publicação, estimativas do setor econômico do governo dão conta de que grande parte dos servidores atuais vai se aposentar nos próximos anos. Desse modo, Uebel ressalta que a proposta de orçamento para 2020, que deve ser divulgada nesta sexta-feira (30), não deve contemplar novos concursos públicos.

Governo Bolsonaro quer mudar regras sindicais em nova reforma trabalhista

Governo Bolsonaro quer mudar regras sindicais em nova reforma trabalhista
Foto: Marcos Corrêa / PR
O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho será instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo.

O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenho o menor volume possível de brechas para questionamentos legais. O governo já fez propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e promover uma desburocratização. Também busca ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer (MDB).

Em agosto, o Congresso aprovou a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista e foi um início na revisão de regras. Vários pontos, no entanto, acabaram sendo retirados da proposta por serem considerados alvos certos de questionamentos na Justiça.

Agora, o recém-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da "modernização das relações trabalhistas". As atribuições do órgão constam de documento encaminhado ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O ofício é de 22 de julho. Nele, Marinho pede a autorização para a participação de oito magistrados em um grupo temático. No ofício, o secretário afirma também que o grupo terá a missão de "avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]".

A intenção é finalizar a reforma de Temer. As mudanças ficaram incluídas em pontos polêmicos, como as regras para a definição de indenização por danos morais. Temer, após a aprovação da reforma trabalhista, encaminhou MP para fazer ajustes na CLT, mas o texto caducou.

Além de amarrar regras que ainda estão pendentes na avaliação de especialistas, o grupo apresentará novas propostas. Uma delas tratará do fim da unicidade sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base territorial -por município, uma região, estado ou país. Com isso, a meta é promover a pluralidade sindical no Brasil. A reforma de Temer já alterou regras para as entidades e acabou com o imposto sindical obrigatório.

O Gaet terá quatro órgãos temáticos. Um deles, composto pelos magistrados, é o Grupo Direito do Trabalho e Segurança Jurídica. Os especialistas serão coordenados pelo ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins da Silva Filho. Ele presidiu a corte durante a tramitação da reforma de Temer. A coordenadora-adjunta será Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. Ela é juíza da 3ª Vara do Trabalho em Juiz de Fora (MG). O Gaet se reunirá uma vez por mês. Os grupos temáticos terão encontros quinzenais. Os trabalhos ainda não foram iniciados.

A reforma de Temer, por exemplo, inseriu na lei o trabalho intermitente e impôs ao trabalhador, em caso de derrota, pagamento de custas do advogado do empregador. Houve, então, redução no número de novas ações apresentadas em primeira instância. Entre 2017 e 2018, a queda foi de 34,2%, de 2,6 milhões para 1,7 milhão.

Em junho, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o volume de ações pendentes de julgamento ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez desde 2007. Segundo dados do TST, até o primeiro semestre deste ano, aguardavam resolução 959 mil processos. Em 2017, era 1,8 milhão.

Da MP da Liberdade Econômica, propostas de alteração de leis trabalhistas caíram. O projeto original de Bolsonaro não continha mudanças na CLT. Elas foram colocadas no projeto por congressistas. No Senado, o texto terminou sem a autorização do trabalho aos domingos para todas as categorias. A nova lei libera o empregado de bater o ponto todo dia e permite a abertura de agências bancárias aos sábados.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Dia Nacional de Combate ao Fumo

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Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado anualmente em 29 de agosto.
O principal objetivo desta data é reforçar ações nacionais que sensibilizem a sociedade sobre os prejuízos que o tabaco acarreta, seja socialmente, economicamente, ambientalmente e, principalmente, à saúde das pessoas.
Esta é uma preocupação grande no país, visto que o câncer de pulmão é dos tipos de tumores que mais mata no Brasil.
Além disso, o tabaco é responsável por outros males, como a infertilidade masculina, a impotência sexual, derrame cerebral, enfisema, bronquite, doenças do coração, etc.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado através da Lei Federal nº 7.488, de 11 de junho de 1986, que tem como proposta alertar a população sobre os malefícios advindos do uso do fumo (cigarros, charutos, etc).
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), não é apenas o fumante que corre risco que adoecer devido ao cigarro, mas também o fumante passivo, ou seja, a pessoa que absorve a fumaça do cigarro por estar próximo de indivíduos que fumam.
Estima-se que sete pessoas morram por dia em consequência do fumo passivo.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. No Brasil, a estimativa é que aproximadamente 200 mil pessoas morram todos os anos em decorrência do fumo. No mundo, são 5 milhões de pessoas que vem a óbito por causa do cigarro.
Para saber à respeito de um assunto relacionado. leiaDia Nacional de Combate ao Câncer.

Despesas do TJ-BA somam R$ 249,70 por habitante, segundo relatório do CNJ

Despesas do TJ-BA somam R$ 249,70 por habitante, segundo relatório do CNJ
Foto: Reprodução / CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (28) às informações relativas à atuação do Poder Judiciário brasileiro no Relatório Justiça em Números. O documento está em sua 15ª edição e se refere a dados de 2018, quando o Tribunal de Justiça da Bahia teve uma média de despesas de R$ 249,70 para cada baiano. Considerando apenas os servidores ativos, o valor chega a R$ 193,40. Já o Tribunal do Trabalho (TRT5), gasta no total R$ 74,10 por habitante e R$ 54,90 sem contar com os inativos. O Tribunal Regional Eleitoral tem um custo mais baixo: consome R$ 20 por habitante e R$ 17,20 não contando os inativos.

Elaborado continuamente desde 2005 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Justiça em Números traz dados de 90 órgãos do Poder Judiciário, excluídos o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que possuem relatórios à parte. 

O CNJ divulgou dados para a demanda da população pelos serviços da justiça e das concessões de assistência judiciária gratuita nos tribunais. A assistência Judiciária Gratuita em relação à Despesa Total da Justiça do TJBA foi de 0%. Já na Justiça do Trabalho da Bahia, a taxa corresponde a 0,57%.

O percentual de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente pelo TJ-BA foi de 3%. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia teve o total de 1%.

O relatório aponta os Índices de Produtividade e a carga de trabalho dos Magistrados e dos Servidores da Área Judiciária, que são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição (localidade).

A TJ-BA tem o terceiro maior índice de produtividade do país com 2.354 pontos, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. O Tribunal Eleitoral da Bahia também tem o terceiro maior índice de produtividade do país com 123 pontos. O TRT5 fica em último lugar dos tribunais de médio porte com 984 pontos, abaixo da média nacional que é de 1.317 pontos.

A taxa de congestionamento também foi tema do relatório. Ela mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. O Tribunal de Justiça da Bahia teve 68,1% de taxa total, pouco abaixo da média nacional que tem 73,9%. O TRE-BA ficou bem abaixo da média, com 29,3% dos processos congestionados. O TRT5 teve a segunda maior média nacional, sendo o maior índice das comarcas de médio porte.

O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), por sua vez, reflete a capacidade das cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. O Tribunal de Justiça baiano tem 97,5%, abaixo da média nacional que é de 113,7%. O Tribunal Eleitoral da Bahia tem o terceiro maior índice do país com 145,1%, o maior das grandes regiões.

A recorribilidade (índice de recursos protocolados) externa e interna também foi analisada. O cálculo é feito pela proporção entre o número de recursos dirigidos a órgãos jurisdicionais de instância superior ou com competência revisora em relação ao órgão da decisão e o número de decisões passíveis de recursos dessa natureza de tribunais locais e nacionais.

O TJ-BA tem taxa de 6% de recursos externos e 11,8% com os recursos internos. No Tribunal Eleitoral baiano, os recursos externos correspondem a 4,8% e internos a 4%. O Tribunal Regional do Trabalho tem 49,2% de índice de recursos externos e 21,5% internos.

A produtividade dos magistrados também foi analisada, tendo o Tribunal de Justiça da Bahia como o terceiro maior índice produtivo com 2.619 pontos, no primeiro grau, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já no segundo grau a Bahia fica abaixo da média nacional com 915 pontos. O TRE-BA no primeiro grau teve 109 pontos, com a segunda maior pontuação do Brasil, e no segundo grau 546 pontos, perdendo também para o Rio de Janeiro e São Paulo. O TRT5 ficou em último lugar na produtividade em primeiro grau nos tribunais de médio porte com 913 pontos e com 1.409 pontos no segundo grau, ficando abaixo da média que é de 1.505 pontos.

Os servidores do judiciário também foram analisados em sua produtividade. O Tribunal de Justiça da Bahia teve 201 pontos no primeiro grau, sendo o maior entre os tribunais de médio porte e no segundo grau obteve 128 pontos, figurando como segundo colocado entre os tribunais de médio porte. O TRE-BA no primeiro grau ficou com 25 pontos a maior produtividade dos principais tribunais brasileiros e 58 pontos no segundo grau muito além da média que foi de 28. O TRT5 foi o último colocado nos tribunais de médio porte na produtividade do primeiro grau com 121 pontos e ficou com 117 pontos no segundo grau. 

A taxa de congestionamento por tribunal, que é relacionada com o ingresso de novas demandas e mantida a produtividade atual, o TJ-BA no primeiro grau teve 69%, abaixo da média, e no segundo grau com 38% um dos menores do médio porte. O TRE-BA no primeiro grau ficou com 29% no primeiro grau, o último nos tribunais grandes, e 28% no segundo grau, o menor índice entre os grandes tribunais. O TRT5 teve o segundo maior índice no primeiro grau com 59% e o maior na segunda instância, com 63%.

O percentual de casos pendentes de execução em relação ao estoque total de processos também foi analisado pelo CNJ. O TJ-BA tem 48%, um dos maiores dos tribunais de médio porte. O TRE-BA tem 1,1%, abaixo da média nacional. O TRT5 tem a menor taxa entre os tribunais de médio porte.

União entre Estado, empresas e academia alavanca inovação no Nordeste

União entre Estado, empresas e academia alavanca inovação no Nordeste
Foto: Reprodução / Folha de S. Paulo
O Nordeste vem tentando superar os baixos níveis de investimento em ciência e tecnologia na região com parcerias entre setor público, empresas e academia. Algumas iniciativas desse tipo foram apresentadas apontadas pelos debatedores do 3º Seminário Inovação no Brasil, ocorrido na quarta-feira (28), no auditório do jornal Folha de S.Paulo.

Um dos projetos discutidos, o programa Cientista Chefe, foi criado no ano passado pela Funcap (Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico). “Buscamos nas universidades as parcerias para que doutores, mestres e estudantes possam estar dentro das secretarias e construir ferramentas inovadoras para a vida prática da população”, afirmou Camilo Santana (PT), governador do Ceará e um dos debatedores. “Investimos R$ 21 milhões, por ano, nessa parceria.”

O programa seleciona pesquisadores com destaque na produção acadêmica para criar projetos em sete áreas consideradas estratégicas pelo governo estadual: recursos hídricos, recursos renováveis, saúde, educação, segurança pública, pesca e análise de dados. O cientista selecionado recebe uma bolsa vinculada à Funcap e discute diretamente com as secretarias responsáveis a aplicação dos conhecimentos gerados na gestão pública. Ele continua trabalhando na universidade.

O governador citou como exemplo de bom resultado o Spia, na área da segurança pública. “Colocamos 112 especialistas dentro da secretaria de segurança. Criaram o Sistema Policial Indicativo de Abordagem, de monitoramento e rastreamento de veículos. Recuperamos 96% dos veículos roubados. Está sendo copiado pelo Ministério da Justiça para ser aplicado no resto do Brasil”, disse.

No Recife, o parque tecnológico Porto Digital, um dos principais do país, é focado na ciência da computação e no desenvolvimento de softwares. Criado em 2000 com apenas duas empresas, hoje o polo abriga mais de 320, e revitalizou o centro histórico da cidade. O projeto é gerido por uma organização social privada sem fins lucrativos, o Núcleo de Gestão do Porto Digital.

“É ao mesmo tempo um projeto de recuperação histórica e de geração de emprego e renda”, afirmou Pierre Lucena, presidente do Porto Digital e professor de finanças da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). A ideia inicial do projeto era absorver a mão de obra qualificada, especialmente em ciência da computação, formada no estado. O curso de ciências da computação da UFPE possui nota máxima na avaliação de cursos de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mas os jovens formados, de acordo com Lucena, deixavam o estado.

O Porto Digital tem 10 mil trabalhadores e o plano é chegar aos 20 mil em até cinco anos. Para ele, apesar da participação fundamental do poder público, o setor privado é quem vai tocar as atividades de inovação. “Todas as nossas empresas [do Porto Digital] são privadas e fazem questão de vender para o setor privado”, disse. Ele avalia que o caminho para a inovação e o desenvolvimento do país está na tecnologia de ponta. “Temos grande oportunidade de colocar o Brasil no século 21 definitivamente. O jogo do digital está sendo jogado agora, ainda dá tempo de entrar”, afirmou.

Apesar das iniciativas citadas pelos debatedores, desigualdades regionais ainda são um entrave para o desenvolvimento a longo prazo do Nordeste, segundo Carlos Gadelha, doutor em economia pela UFRJ e coordenador das ações de prospecção da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). “Temos um hiato na questão regional. O Nordeste tem 28% da população [do país] e 14% do PIB. A participação nas patentes produzidas é de 5%. (...) Se este é o cenário, nós vamos aumentar a desigualdade regional brasileira se não tivermos uma visão nacional.”

Além disso, o financiamento público em ciência, tecnologia e inovação no país vem caindo. Foi consenso entre os debatedores que isso impede a inovação tanto no setor público, quanto no privado. “Inovador no Brasil, privado e público, está com medo. E inovador medroso não vai adiante”, afirmou Gadelha. A preocupação reflete o ambiente de cortes de investimentos do governo federal, que ameaça a continuidade de trabalhos em ciência e tecnologia. “Precisamos do Estado trabalhando junto e fomentando. (...) A preocupação que temos é que os instrumentos de fomento estão todos paralisados”, apontou Lucena.

O seminário realizado pela Folha de S.Paulo contou com o apoio do governo do estado do Ceará, da Secretaria de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo e do Instituto Coca-Cola Brasil.

Fachin arquiva processo contra Jaques Wagner por falta de provas

Fachin arquiva processo contra Jaques Wagner por falta de provas
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, determinou o arquivamento de ação penal movida contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O ex-governador da Bahia era acusado pelos procuradores da Lava Jato de participar de uma organização criminosa que teria desviado recursos, por meio de caixa 2, da Petrobras. Fachin entendeu, no entanto, que uma vez que não houve a oferta de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após mais de dois anos de investigação e nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância, o processo deveria ser arquivado.

O relator argumentou que o encerramento do inquérito é fundamentado no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e não impede a reabertura das investigações caso surjam novas provas.

Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda

Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda
Foto: Divulgação / Sesab
Uma menina de três anos precisou ser internada no Hospital da Criança (HEC) em Feira de Santana após engolir uma moeda. Ela foi levada para a unidade de saúde na tarde desta terça-feira (27). O objeto ficou preso na garganta. Segundo o Acorda Cidade, a criança foi transferida para Salvador no final da tarde desta quarta-feira (28) às 17h.

Conforme a mãe de Sophia de Assis Mota, Liliane de Assis Mota, a garota estava no quarto quando contou para a tia que havia engolido a moeda. A regulação foi pedida porque o HEC informou que não tinha médico especialista em especialista para fazer o procedimento. 

Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda

Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda
Foto: Divulgação / Sesab
Uma menina de três anos precisou ser internada no Hospital da Criança (HEC) em Feira de Santana após engolir uma moeda. Ela foi levada para a unidade de saúde na tarde desta terça-feira (27). O objeto ficou preso na garganta. Segundo o Acorda Cidade, a criança foi transferida para Salvador no final da tarde desta quarta-feira (28) às 17h.

Conforme a mãe de Sophia de Assis Mota, Liliane de Assis Mota, a garota estava no quarto quando contou para a tia que havia engolido a moeda. A regulação foi pedida porque o HEC informou que não tinha médico especialista em especialista para fazer o procedimento. 

Ex-sócio tenta bloquear recursos da desapropriação de imóvel da nova rodoviária

Ex-sócio tenta bloquear recursos da desapropriação de imóvel da nova rodoviária
Foto: Reprodução/ Google Maps
Para além da desconfiança em torno do uso do valor venal para quitação da desapropriação da área destinada a nova rodoviária de Salvador (lembre aqui), o imóvel também está no centro de uma ação judicial envolvendo o proprietário da Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda e da Condor Construtora do Salvador Ltda e um ex-sócio. José Fernando Barreto Nogueira cobra, na Justiça, um percentual de 36% pela transação de R$ 60 milhões da desapropriação da nova rodoviária.

Barreto Nogueira argumenta ser sócio do proprietário das empresas beneficiárias da desapropriação em uma fazenda em Itapetinga, no interior do estado, e aponta ter prestado serviços para ampliação e aterro de estacionamento sem a devida quitação dos valores pactuados.

O autor do processo pede o bloqueio de R$ 21,6 milhões em depósito judicial até que se chegue a uma decisão final sobre a sociedade motivadora do questionamento. Barreto Nogueira se apresenta com ex-genro de um dos réus que teria sido “surrupiado por sua esposa e seu sogro”.

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias
Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.  

O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada "para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".

O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente.  A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma "tradição" em algumas regiões do país.

"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", disse no sábado (24). O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente.

O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia. O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.  O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. 

"Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos", disse o ministro à Folha. A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).  O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para coletar sugestões dos governos estaduais.  Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia. 

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Petistas baianos resistem em apoiar candidatura de fora do partido

O deputado federal Afonso Florence (PT) decidiu abraçar a candidatura a prefeito de Salvador do deputado estadual Robinson Almeida (PT). O parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta demonstrar força ao se manifestar sobre os assuntos do cotidiano, tanto na esfera local como nacional. Para Florence, como a eleição em Salvador tradicionalmente acontece em dois turnos, é possível que um candidato de esquerda consiga enfrentar o postulante do campo do prefeito ACM Neto (DEM).  "Não pretendo ser candidato. Pretendo contribuir para o PT apresentar projetos políticos nas cidades baianas, incluindo Salvador, trabalhando para unificar o máximo possível. Salvador é uma cidade de dois turnos e eu tenho uma relação pessoal e política programática com muitos companheiros do PT, mas minha contribuição política agora é trabalhar pela reeleição do companheiro Robinson Almeida", destacou. "Temos convicção que, para a vitória do nosso processo em 2022, o PT tem que sair forte em 2020".

Robinson Almeida, por sua vez, diz acreditar no fator renovação para viabilizar sua ascensão à composição majoritária.  “Meu nome está colocado como pré-candidato em função dessa estratégia de ter candidatura própria e no perfil que eu ouço bastante estímulo das pessoas da necessidade de renovação de nomes para a disputa municipal. Como eu nunca fui candidato majoritário, as pessoas colocam esse perfil como um dos atributos importantes para uma candidatura do PT”, argumenta. 

BELLINTANI NA DISPUTA?

O nome de Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, ainda é visto com ceticismo dentro do PT. Os filiados mais ideologicamente alinhados com a sigla defendem que o gestor se filie primeiro ao PT caso realmente queira sair apoiado no campo da esquerda. Especulações de bastidores, no entanto, não conta que o ex-pupilo de ACM Neto quer mesmo se filiar ao PSB.

Nelson Pelegrino, que também colocou o próprio nome para o páreo, foi incisivo e cravou a candidatura petista. “O PT vai ter candidato, isso está definido no partido, esse é um sentimento legítimo. O PT é o maior partido de oposição, com respeito a todos os outros. O nome de Bellintani tem presença na cena política, como gestor privado mostrou a competência deles, como gestor público também. É mais um player na disputa que é bem-vindo”, pontuou. “O PT vai apresentar sua candidatura. Depois do dia 8, quando terminar o processo de eleição interna, a prioridade são as caravanas, programa de governo e até o final do ano definir a candidatura do partido”, emendou.

Dólar, Bolsa, risco-país e juros voltam a patamar anterior à aprovação da Previdência

Dólar, Bolsa, risco-país e juros voltam a patamar anterior à aprovação da Previdência
Imagem: Getty Images / iStockphoto
Os principais indicadores do mercado financeiro voltaram aos patamares anteriores à aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, evento que guiou investidores no primeiro semestre.

Nesta terça-feira (27), o dólar, pressionado pela aversão à emergentes e por turbulências no governo —crise diplomática com a França, queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e inquérito contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)— foi ao maior patamar do ano, em R$ 4,1580.

O valor é o maior desde 14 de setembro de 2018, período marcado pela tensão pré-eleitoiral, quando a moeda foi a R$ 4,1670.

A aprovação, por ampla margem de votos, do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara, em 10 de julho, levou o dólar a R$ 3,76. Na esteira do cenário favorável, a moeda chegou a mínima do ano na semana seguinte, quando fechou a R$ 3,73 em 18 de julho.

Já o risco-país do Brasil medido pelo CDS (Credit Defaut Swap) de cinco anos, uma espécie de seguro contra calote, foi ao menor patamar desde setembro de 2014, antes das eleições presidenciais que reelegeram Dilma Rousseff (PT), no dia de avanço da Previdência.

Com a escalada da guerra comercial entre Estados Unidos e China e desaceleração da economia global, o CDS voltou, em agosto, à pontuação anterior a aprovação da reforma. Ao fechamento do pregão desta terça, o indicador esta em 141 pontos, maior valor desde 8 de julho.

Também em agosto, a curva de contratos futuros de juros se inverteu para vencimentos a partir de 2021. Ou seja, o mercado precifica juros maiores hoje do que há um mês.

Segundo o fechamento desta terça, investidores precificam queda na taxa de juros até junho de 2020. Em 10 de julho, a queda se estendia até outubro de 2020.

A mudança também se dá no aumento de juros. No momento, investidores precificam juros de 0,15 a 0,4 ponto percentual maiores do que os patamares negociados em julho e semelhantes aos de junho.

O tese de que a taxa de juros deve subir de forma mais rápida a partir de 2021 embute o aumento do risco do crédito, ligado à saúde econômica do país.

A Bolsa também retrocedeu. Horas antes da aprovação da reforma em Plenário, o Ibovespa fechou em sua máxima histórica, a 105.817 pontos.

Em agosto, no entanto, o índice acumula queda de 4,75% e perdeu o patamar de 100 mil pontos, conquistado em junho.

Nesta terça, a Bolsa fechou em 97.276 pontos, alta de 0,88% em relação à véspera. O giro financeiro foi de R$ 20,677 bilhões, acima da média diária para o ano.

“Têm sido dias difíceis. Estamos em um movimento de aversão a risco há semanas. Enquanto a tensão entre EUA e China se manter, é difícil vermos uma mudança no mercado brasileiro”, afirma Fernanda Consorte, economista-chefe do Banco Ourinvest.

O real operou descolado da Bolsa neste pregão e chegou a bater R$ 4,196. Após intervenção do Banco Central, a moeda perdeu força e terminou cotada a R$ 4,1580, alta de 0,45%.

Para Consorte, a reputação do Brasil perante estrangeiros piorou nos últimos dias, com a crise diplomática em trono dos incêndios na Amazônia.

"Se não estivéssemos em um momento de aversão a risco, talvez a reação não fosse essa. Mas a crise na Amazônia pesou muito. Além disso, a popularidade do presidente segue caindo entre os Brasileiros, o que nos leva a questionarmos como serão os próximos 3 anos e meio", afirma.

A economista se refere a pesquisa do instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada na véspera, que aponta que a avaliação positiva de Bolsonaro caiu de 39% para 29%, enquanto a percepção do governo ruim ou péssimo atinge 39,5% dos brasileiros, contra um percentual de 19% em fevereiro.

Outra preocupação do mercado é o inquérito da Polícia Federal que atribuiu a Rodrigo Maia os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro envolvendo supostos repasses da Odebrecht. Maia é tido como o fiador das reformas preteridas pelo governo, sendo o principal articulador político dos projetos.

Para conter a alta da moeda americana, o BC vendeu dólares à vista, com taxa de corte de R$ 4,125 e lote mínimo de US$ 1 milhão, na primeira operação sem estar associada a nenhuma outra em cerca de uma década. O montante total negociado não foi divulgado.

O real acompanhou o movimento de desvalorização das moedas emergentes, que continuam a perder valor em relação ao dólar, na esteira da aversão dos investidores a risco, o que os leva a sair de emergentes e migrar para ativos mais seguros, como títulos americanos, ouro e dólar.

Este movimento é fruto da desaceleração da China e Alemanha, inversão da curva de juros de curto e longo prazo nos Estados Unidos —?precedente de recessões econômicas— e intensificação da guerra comercial entre China e Estados Unidos, com nova elevação das tarifas de importações entre os países na última sexta (23).

Na segunda (26), americanos e chineses concederam um alívio aos mercados ao afirmarem que devem retomar as negociações para um acordo em breve.

Porém, nesta terça (27), as Bolsas americanas voltaram a cair com o aumento do spread entre a rentabilidade do juros de três meses e 10 anos do tesouro americano. A diferença é a maior desde 2007, antes da última crise financeira.

No momento, o contrato do tesouro de três meses tem um retorno de 1,96% contra o rendimento de 1,47% do tesouro de dez anos.

No Brasil, há o agravante da crise na Argentina, seu terceiro maior parceiro comercial.

Na segunda, o FMI (Fundo Monetário Internacional) fez uma reunião com o candidato da oposição que tem larga vantagem na intenção de votos, Alberto Fernández.

O kirchnerista disse concordar com os objetivos do fundo de recuperar o crescimento econômico, criar empregos, reduzir a inflação e chegar a um caminho para diminuir a dívida pública. Fernández, no entanto, aproveitou a ocasião para acusar o FMI e o atual governo de terem gerado a crise na qual o país se encontra.

O governo de Mauricio Macri recorreu a um empréstimo de US$ 57 bilhões com o FMI para frear a crise na economia argentina.

Com a visita do FMI e aversão a emergentes, o peso argentino desvalorizou pelo quinto pregão seguido. O dólar foi a 56,25 pesos, maior patamar em duas semanas.

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