Com parecer de Temer, Moro trava demarcação de terra indígena na Bahia

Foto: Reprodução / Cimi

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. A pasta reconhece que devolveu cinco processos.

Na prática, a medida representará ainda mais demora nas demarcações e jogam dúvidas sobre as terras, municiando partes contrárias às demarcações.

Pelo menos um dos processos teve uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relacionado à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, com cerca de 5.000 indígenas. Em 2016, os ministros do tribunal decidiram que nada impede a continuidade da demarcação do território.

Pelo decreto que regula as demarcações no país, Moro teria três opções sobre os processos que devolveu: assinar uma portaria declaratória, um passo antes da homologação presidencial, encaminhar o processo à Casa Civil da Presidência para a assinatura de um decreto de homologação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou solicitar diligências para tirar dúvidas.

Bolsonaro já afirmou diversas vezes que não demarcará mais "nenhum centímetro" de terra indígena no país.

Nos ofícios de devolução enviados à Funai, Moro argumenta que a consultoria jurídica do ministério "sugeriu a devolução" dos processos para a Fundação Nacional do Índio "avaliar, ponto a ponto, o cumprimento das diretrizes fixadas no parecer" adotado por Temer em 2017 a partir de uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União).

O parecer de Temer impõe a aplicação administrativa do chamado "marco temporal", uma interpretação jurídica não prevista na Constituição.

Segundo essa tese jurídica, os indígenas que não estavam em suas terras em outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição) ou que não lutaram judicialmente por ela não teriam mais direito algum sobre as terras, ainda que sobre elas existam pareceres antropológicos demonstrando que pertenceram a seus antepassados.

A então advogada-geral da União, Grace Mendonça, emitiu um parecer para concordar com o "marco temporal", decisão tomada a partir de votos e decisões isoladas de alguns ministros ou de turmas — o assunto ainda não passou pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com isso, uma série de adiamentos e entraves passou a ocorrer com os processos de demarcação de terras indígenas tanto na Funai quanto no Ministério da Justiça.

A tese é atacada por advogados especializados em direitos indígenas.

Líderes indigenistas ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato afirmam que alguns dos mesmos processos devolvidos por Moro já haviam sido restituídos anteriormente e analisados, inclusive sob a ótica do parecer de Temer e com participação da consultoria jurídica do ministério.

Desde a posse de Bolsonaro, em janeiro, a Funai tem manifestado desinteresse em ações judiciais sobre terras indígenas, tachando-as de "invasões".

Em carta aberta no último domingo (26), os caciques tupinambás reunidos na Bahia sob a liderança do cacique Babau, um dos principais nomes do movimento indígena no país, denunciaram a devolução de Moro como uma "violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas" e que, "numa decisão arbitrária", "decretou o fim da existência do nosso povo".

Segundo os caciques, o relatório já foi julgado "inúmeras vezes" pelo Judiciário brasileiro em favor da demarcação.

"Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata. Repudiamos essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai contra a decisão da segunda maior instância do Judiciário brasileiro", diz a carta.

Segundo eles, Moro viola os direitos constitucionais dos indígenas. "Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação tupinambá, porque ninguém pode expulsar o tupinambá de seu território".

A reportagem pediu na última sexta-feira (24) que o Ministério da Justiça encaminhasse os nomes dos cinco processos devolvidos em 2019, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, fiel ao discurso de campanha e aos ruralistas, Bolsonaro assinou, em dezembro, medida provisória que abre caminho para a legalização de terras griladas, principalmente na Amazônia, e congelou a reforma agrária e as demarcações de terras indígenas e quilombolas neste primeiro ano de governo.

OUTRO LADO

Em nota à reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que "seguirá o procedimento previsto na legislação pertinente. De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam".

A nota repetiu os termos que constam dos ofícios assinados por Moro.

"Os processos estão fisicamente na Funai e foram devolvidos visando avaliar, ponto a ponto, o cumprimento das diretrizes fixadas no parecer GMF nº 005/2017, aprovado pelo presidente da República [Temer], referentes à demarcação de terras indígenas, conforme sugestão apresentada pela consultoria jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública".

O ministério concordou que "as fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas pelo decreto 1.775/96 da Presidência da República".

Abiel Santos, 51, presidente da Aspiaub (Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema), disse apoiar a decisão de Moro. A entidade trava uma disputa com os tupinambás para tentar impedir a demarcação.

"Nós concordamos porque tem que dar um basta nisso de invadir as propriedades. A verdade tem que prevalecer. Queremos que tudo seja analisado a fundo, solicitamos ao governo mais estudos técnicos", disse Santos.

Ele afirmou que os indígenas não têm direito sobre as terras e que as mesmas reivindicações apresentadas ao governo Bolsonaro também foram levadas aos governos Michel Temer (2016-2018) e Dilma Rousseff (2011-2016). Disse ainda que a decisão do STJ, citada na carta aberta dos caciques tupinambás, "não foi sobre o mérito, foi uma decisão sobre um mandado de segurança que impetramos" e que o STJ "decidiu que não era o caminho jurídico possível, foi isso".

O advogado que atuou em defesa dos tupinambás no mesmo processo no STJ, Rafael Modesto, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), disse que a decisão "representou uma das mais importantes acerca do direito territorial dos tupinambás".

"Ela revogou uma liminar e a unanimidade confirmou a manutenção do processo de demarcação do povo. Em outras palavras, manteve a coação legal ao ministro da Justiça, determinando que as provas da ocupação tradicional são robustas e que finalizasse o procedimento demarcatório. Também as alegações dos autores da ação de incidência do 'marco temporal', conhecida tese anti-indígena, não foram aceitas pela Primeira Seção daquela corte", disse o advogado.

 

OS 17 PROCESSOS DEVOLVIDOS À FUNAI EM 2019

Terras que aguardavam portaria declaratória:

- Vista Alegre (AM)

- Tuwa Apekuokawera (PA)

- Sambaqui (PR)

- Marú (PA)

- Pindory/Araçá-Mirim (SP)

- Guaviraty (SP)

- Kanela Memortumré (MA)

- Cobra Grande (PA)

- Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

- Tupinambá de Olivença (BA)

- Wassú-Cocal (AL)

- Paukalirajausu (MT)

 

Terras que aguardavam decreto de homologação:

- Toldo Imbu (SC)

- Rio Gregório (AC)

- Cacique Fontoura (MT)

- Xukuru-Kariri (AL)

- Arara do Rio Amônia (AC)

CPMI das Fake News pretende propor penas mais severas para casos ligados a saúde

Foto: Reprodução / ISC Ufba

A disseminação de notícias falsas relacionadas a questões de saúde pública vai ser incluída no relatório da CPMI das Fake News, presidida pelo senador baiano Ângelo Coronel (PSD). Técnicos que atuam na elaboração do documento preparam recomendações para prever novas penas ou agravar as penas já existentes para quem divulga dados mentirosos sobre a área.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, a medida passou a ser discutida após a divulgação de estudos que mostram uma relação entre a desinformação sobre vacinas com o aumento de casos de sarampo no Brasil. Além disso, a propagação do coronavírus no mundo reforçou a preocupação.

De acordo com a publicação, o grupo ainda não determinou como isso vai se dar do ponto de vista jurídico. No momento, uma das dificuldades dos técnicos é definir o limite entre a liberdade de expressão e o crime de fato.

Rui sanciona projeto que permite venda do terreno do Odorico Tavares

Estudantes ocuparam a escola contra projeto | Foto: Reprodução / UEES

O governador Rui Costa (PT) transformou em lei o projeto que permite o estado alienar o colégio Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29) e abre portas para a gestão estadual vender o terreno na área nobre da capital baiana. 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na segunda (27) o texto que autoriza a venda do terreno onde está situado o Colégio Estadual Odorico Tavares. Votaram contra os deputados de oposição ligados a ACM Neto (DEM) e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No governo, na base do governador e autor da proposta Rui Costa, apenas Olívia Santana votou contra o projeto. 

O governo prometeu construir 60 novas escolas no estado nos próximos anos, proposta que será incrementada com o montante arrecadado com a alienação do terreno.

TJ-BA emperra reforma da Previdência e Rui experimenta um café gelado

Foto: Mari Leal/ Bahia Notícias

A tramitação da reforma da Previdência na Bahia mostrou que o governo não consegue impor seu ritmo sempre. No caso, coube ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) desacelerar a aprovação iminente das alterações no sistema previdenciário dos servidores públicos baianos. Depois de conceder a suspensão a pedido do deputado Hilton Coelho (PSOL), ainda na primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC), dessa vez foi um pedido de Soldado Prisco (PSC) que derrubou um balde de gelo na celeridade esperada para a apreciação da reforma.

Para além do mérito da questão, a matéria impactará também membros do Judiciário baiano. Apenas por isso já se garante o interesse de membros do TJ-BA em acompanhar de perto as decisões do Legislativo baiano. Como deputados tendem a não questionar muito os projetos remetidos pelo governo, ao emperrar um pouco a tramitação acelerada, os desembargadores que já se manifestaram monocraticamente deram um “freio de arrumação” para impor certa cautela. É a lógica do remédio amargo, que precisa ser dado, porém a dosagem precisa ser correta para não causar outro mal.

O governo dificilmente vai admitir, porém fez uma manobra muito arriscada ao pedir prioridade para um projeto tão complexo como a reforma da Previdência. A celeridade almejada não é usual e atropelar as discussões pode gerar a judicialização posterior das mudanças. É certo que a suspensão não deixa de ser uma interferência malvista entre os poderes. No entanto, caso isso não acontecesse, poderia ser tarde demais para que a PEC e seus “apensos” fossem aprovados sem o devido processo legal.

O mais ilógico do resultado dessas duas decisões judiciais é que essa convocação extraordinária para que os deputados votassem ainda em janeiro a reforma da Previdência será inócua e deve custar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos. A desculpa perfeita era que a medida acelerada iria impedir gastos para cobrir o rombo da Previdência nos meses de janeiro a março, garantindo uma economia grande para a Fazenda estadual. Agora, com a tramitação sub judice, o prazo estendido deve ser mantido, já que fevereiro será desfalcado com o Carnaval e já não haverá mais o benefício da bonificação extra de R$ 50 mil para cada deputado. A não ser que a celeridade seja incentivada com liberação de emendas ou repactuação de cargos, algo que não faz muito o estilo do governador Rui Costa.

Em tese, os parlamentares deveriam enfrentar uma crítica pública por aceitar embolsar os recursos para fazer muito pouco. A memória curta do eleitor, todavia, não trará grandes prejuízos para o Legislativo. O governo ficará então carregado com o ônus da reforma e amargando duas derrotas simbólicas em uma matéria tão importante para os cofres públicos. Definitivamente, o café pode não estar completamente frio para o governador, mas Rui começa a sentir que nem toda urgência é para ontem. Ao invés de adoçar, o TJ-BA colocou uma pedra de gelo na xícara.

Reforma tributária precisa ser votada até junho no Congresso, diz relator

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (28) que o Congresso quer aprovar o texto nas duas Casas até junho, antes do recesso parlamentar e do início do calendário eleitoral.

"O importante é que a gente tenha um esforço concentrado e conjunto e que se vote até junho nas duas Casas", disse ele após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do encontro o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP) e o economista Bernard Appy, cuja proposta baseia o texto que do qual Aguinaldo é relator.

Além da proposta que os deputados estão tocando, há ainda um texto que tramita no Senado. Aguinaldo afirmou que será feita reunião no final de semana com os presidentes Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir os prazos e composição da comissão mista de senadores e deputados que têm como objetivo fazer um texto que seja de comum acordo.

Apesar disso, as comissões independentes de cada Casa continuarão atuando, já que a comissão mista não tem prerrogativa de votar o texto e enviá-lo para o plenário. "Nenhuma das duas comissões vai morrer. A comissão da Câmara continua, a PEC 45 é o caminho regimental para se trilhar", disse o relator.

O deputado não quis adiantar pontos do texto que deve sair do acordo entre senadores e deputados, mas disse que a comissão terá "um prazo bastante rápido". "Vamos correr, até porque as duas Casas já avançaram bastante no tema", afirmou. A reestruturação do sistema tributário deve ser feita por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem uma tramitação mais lenta no Congresso e depende do apoio, em dois turnos, de 60% da Câmara e do Senado. Também deve ser necessária a aprovação de outros instrumentos legais.

Como 2020 é ano de eleição municipal, tradicionalmente o ritmo de trabalho do Legislativo cai, sobretudo no segundo semestre. 

Rui Costa recua e diz que Haddad é 'nome natural' para Presidência em 2022

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), recuou e disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o “nome natural” do partido para disputar a Presidência em 2022.

Rui também defendeu que "Haddad tem que ser posto para representar o partido nacionalmente". Sobre a possibilidade de ele próprio ser um nome na disputa, Costa disse: "Meu nome está disponível para não ser candidato em 2022". Antes de Lula ser solto, Rui Costa estava articulando sua candidatura presidencial . Chegou a declarar publicamente o interesse de postular o cargo .

Ao Estadão, o governador baiano ainda defendeu a necessidade de o partido trazer novos nomes para a sigla. Segundo ele, "é preciso fazer uma mudança geracional no partido". "A sociedade de hoje é muito diferente da que gestou o PT”, pontuou. 

Feira de Santana teve em 2019 segundo ano com redução de mortes, aponta SSP

Foto: Divulgação

Segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana fechou o ano de 2019 com redução no número de mortes violentas. O mesmo já havia acontecido em 2018, em relação ao ano anterior.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia contabilizou 349 assassinatos no ano passado, 369 em 2018 e 371 em 2017. "Assim como no restante do Brasil, cerca de 80% dos casos têm relação com o tráfico de drogas. As vítimas, na maioria dos casos, são integrantes das organizações criminosas ou usuários de entorpecentes com dívidas. Diante disso, aperfeiçoamos o nosso trabalho integrado com a PM no combate das facções", ressaltou o titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto Leal.

Com mais esse caso, o comandante de Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade, destacou que a polícia está nas ruas, no combate ao crime, 24 horas por dia.

Sesab descarta suspeita de coronavírus em caso registrado no interior da Bahia

Foto: Reprodução / jacaraci.ba.gov.br

Após a Prefeitura de Jacaraci apontar a ocorrência de um paciente com suspeita de infecção pelo vírus 2019-nCov, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) descarta a possibilidade de ser um caso de coronavírus no estado. De acordo com o órgão oficial, a Bahia não possui nenhum caso em suspeição relacionado a doença que já matou mais de 100 pessoas na China.

Em nota enviada à imprensa, a Sesab afirma que foi notificada sobre a situação do homem nessa terça-feira (28). A informação inicial era de que ele estava internado em um hospital da cidade baiana, com quadro de infecção respiratória e histórico de viagem recente ao Japão - segundo a Prefeitura de Jacaraci, o homem é japonês e não foi à China, mas esteve em contato com chineses durante o voo que o trouxe ao Brasil, no último sábado (25). Com isso, ele foi transferido para Salvador, onde foi atendido no Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas e a avaliação inicial é de que o caso não preenche os requisitos para ser enquadrado como suspeito de coronavírus.

Ainda assim, a Sesab ressalta que todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas.

Sócio de Flávio Bolsonaro obtém decisão para ser excluído temporariamente de investigação

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O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (21) uma liminar em favor do empresário Alexandre Santini, sócio de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), para paralisar a análise de provas contra ele na investigação que tem como alvo o senador.

O magistrado impediu que o Ministério Público analise as provas obtidas a partir da decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que se referem a Santini. Ele foi alvo de busca e apreensão em sua residência, bem como teve os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados.

A decisão é provisória e pode ser revertida pela 3ª Câmara Criminal. Santini é sócio do senador em uma franquia da Kopenhagen. A Promotoria suspeita que a empresa foi usada para lavar R$ 1,6 milhão do dinheiro obtido por meio da rachadinha no antigo gabinete do senador na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A decisão beneficia apenas ao empresário, sem afetar a análise de dados dos demais alvos do procedimento. Amado determinou a paralisação porque Itabaiana não permitiu o acesso da defesa do empresário à íntegra do processo. O desembargador afirma em sua decisão que as medidas cautelares contra Santini foram legais e justificadas, mas que seus advogados têm direito a acessar todo o conteúdo da investigação.

Santini foi alvo de busca e apreensão em sua residência em dezembro do ano passado --assim como outros alvos-- e teve os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. O MP-RJ suspeita que ele seja um "laranja" do senador na sociedade. 

Flávio é investigado pelo MP-RJ sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Os promotores investigam se seus antigos assessores eram obrigados a devolver parte de seu salário para o senador. O filho do presidente Jair Bolsonaro nega as suspeitas e afirma ser perseguido por membros do Ministério Público.

Centro de Convenções da prefeitura terá sistema para evitar efeitos da maresia

Foto: Reprodução

O novo Centro de Convenções de Salvador, localizado na orla da Boca do Rio, contará com um sistema central de ar-condicionado para minimizar os efeitos corrosivos da maresia, névoa fina e úmida que se forma próxima a praias e provoca ferrugem em estruturas de metal e equipamentos eletrônicos. 

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sérgio Guanabara, a medida foi tomada para evitar que o novo equipamento, à beira da praia, sofra com a proximidade com o mar. “Todos os cuidados foram tomadas. A central de tratamento de ar vai devolver essa maresia para fora com baixo teor de salinidade. O equipamento fará absorção desse vento que terá alta salinidade”, disse o secretário nesta quarta-feira (22) no programa Isso é Bahia de A Tarde FM 103.9 com os jornalistas Jefferson Beltrão e Fernando Duarte.

Guanabara foi entrevistado no Isso é Bahia nesta quarta (22) | Foto: Bahia Notícias

INAUGURAÇÃO

Antes da abertura para o grande público, o novo Centro de Convenções de Salvador será inaugurado com um show de Maria Bethânia. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, a apresentação acontece no dia 23 de janeiro, em um evento para convidados, promovido pela Concessionária GL Events. 

A inauguração oficial, aberta à população, acontecerá no dia 26 de janeiro. Ainda não foram divulgadas as atrações do evento, que será custeado pela prefeitura de Salvador. “Estamos fechando essa programação. Acho que sai até sexta-feira (10)

Pelo segundo ano consecutivo, governo pode não ter camarote no Carnaval de Salvador

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O governo do estado ainda não deu entrada no pedido para ter um camarote no Carnaval de Salvador deste ano. O espaço tradicionalmente era montado pela gestão no circuito do Campo Grande. Caso se confirme a ausência do pedido para a montagem da estrutura, este ano será o segundo consecutivo em que a gestão de Rui decide não ter o seu próprio espaço. No último ano o governador acompanhou a abertura do Carnaval do Camarote da prefeitura de Salvador e visitou o Camarote da Polícia Militar . No domingo, dia tradicional de visitas políticas na folia, o governador escolheu o camarote da TV Educativa da Bahia (TVE) para acompanhar a folia. 

A sinalização do movimento do governo foi dada pelo Secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sérgio Guanabara, que cuida das licenças. “Por enquanto o governo não deu entrada com nada. A Polícia Militar já deu entrada. O coronel Anselmo Brandão e o secretário estadual de Segurança Pública [Maurício Barbosa] são sempre muito atentos a essa questão”, disse. Guanabara foi o entrevistado desta quarta-feira (22) do programa Isso é Bahia de A Tarde FM 103.9, com os jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão. 

Ministro da Ciência ironiza e posta foto para 'provar' que Terra não é plana

Foto: Divulgação

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ironizou e compartilhou, em uma rede social na noite desta terça-feira (21), uma foto para "provar" que a Terra não é plana e, sim, redonda.

"Para quem ainda acha que a Terra é plana, veja segunda foto... kkk", escreveu Pontes, em sua conta no Twitter

Apesar da posição do ministro e de todas as evidências científicas, alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendem a tese de que a Terra seja plana. 

Sandro Régis é favorito para ficar com a liderança da oposição na AL-BA

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) é apontado como favorito para ficar com a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após Targino Machado (DEM) deixar o posto .

Targino deixa o cargo por três motivos. O primeiro é a intenção de competir pela prefeitura de Feira de Santana. A segunda razão é a crítica da bancada à condução do deputado. Os liderados avaliaram que Targino Machado usou o cargo de líder em benefício do próprio mandato .

O terceiro motivo é que o acordo previa um rodízio na liderança. E já estaria previsto a permanência de Targino no cargo por uma um ano. Segundo apurou o Bahia Notícias, Régis deve ser conduzido por consenso. No final de 2018 logo após a eleição, Sandor Régis recusou o posto em meio a uma dificuldade que o grupo da minoria teve para encontrar um novo chefe .

Vitória da Conquista lança os novos uniformes para a temporada de 2020

Foto: Luciana Flores / Vitória da Conquista

O Vitória da Conquista vai estrear no Campeonato Baiano contra o Jacuipense na noite desta quarta-feira (22), logo mais às 20h30, no Lomantão, de roupa nova. O Bode lançou oficialmente o seu novo uniforme nesta terça (21). O evento aconteceu no Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista, e também comemorou o aniversário de 15 anos do clube. O material esportivo é produzido pela marca Esquadrão, que pertence ao Bahia.

Quatro modelos dos novos uniformes do Bode estão à venda para o torcedor, que poderá comprá-los na sede administrativa do clube e na entrada do Sócio Torcedor do Lomantão, local da estreia do time no estadual. Eles custam o valor de R$ 100 à vista ou R$ 110, dividido em duas vezes no cartão. O uniforme 1 do Bode é a da cor verde, usada pelo atacante Nonato, a 2 é a da cor branca, vestida pelo zagueiro Sílvio, a camisa 1 de goleiro é a branca com as mangas pretas e a 2 do arqueiro é a amarela, todas estão sendo comercializadas neste primeiro momento. Já a camisa de viagem é a outra de cor verde, que o atacante Tatu vestiu na apresentação, e a de cor verde mais clara é camisa de treino, porém as duas ainda não estarão à disposição dos fãs do clube conquistense.

Confira os modelos:

Camisa 1 | Arte: Divulgação / Vitória da Conquista

Camisa 2 | Arte: Divulgação / Vitória da Conquista

Camisa de goleiro 1 | Arte: Divulgação / Vitória da Conquista

Camisa de goleiro 2 | Arte: Divulgação / Vitória da Conquista

Wagner critica vazamento de investigações; PT baiano teria se reunido para discutir tema

Foto: Divulgação

O senador Jaques Wagner (PT) criticou, nesta quarta-feira (22), o vazamento de investigações e a denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) fez contra o jornalista Glenn Greenwald . “Sem qualquer constrangimento, atacam a liberdade de imprensa. Assim como não se constrangem em vazar investigações”, disse Wagner. O petista é apontado como um dos citados do PT-BA em suposta delação. 

De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, petistas fizeram uma reunião a portas fechadas em um gabinete político importante da Bahia, nesta terça (21), para discutir a extensão e o risco dessa delação. 

Presidente do Inep diz que gráfica do Enem pode ser penalizada

Foto: Michael Melo / Metrópoles

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que a gráfica Valid pode ser penalizada pela falha que provocou, segundo o governo Jair Bolsonaro, a divulgação de notas erradas do Enem 2019.

O Inep ainda não sabe qual protocolo de controle falhou dentro da gráfica para que os erros de associação entre o participante e a cor de sua prova não tenham sido identificados antes da divulgação dos resultados. 

O Enem acumula algumas falhas ao longo dos anos, mas esta é a primeira vez que um erro como este é registrado. O Enem 2019 foi a primeira edição do exame sob responsabilidade do governo Bolsonaro.

"O que aconteceu no ambiente da gráfica é a gráfica que tem de responder", disse Lopes. 

De acordo com ele, as possíveis sanções seguirão o que é previsto no contrato com a Valid e serão precedidas de todo o processo legal de apuração.

Lopes concedeu entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (20) em Brasília para prestar esclarecimentos sobre os erros, que atingiram 5.974 participantes. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não compareceu.

Na véspera do anúncio dos erros, Weintraub havia comemorado o que descreveu como a melhor edição do Enem de todos os tempos. De acordo com sua assessoria, a ausência na entrevista desta segunda se deu por conflitos de agenda.  

O Ministério Público Federal encaminhou, na noite desta segunda, um ofício ao MEC em que solicita a suspensão da abertura das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considera que as inconsistências na correção podem prejudicar milhares de estudantes. 

O governo manteve a abertura das inscrições para esta terça-feira (21), como previsto no cronograma inicial. Já o prazo foi estendido até domingo (26).

Foram constatados erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor de sua prova. O problema teria ocorrido por causa de falhas pontuais nas máquinas de impressão. Os equipamentos teriam engasgado, provando pequenas interrupções no trabalho.  

Essas falhas é que teriam provocado a dissociação entre as informações dos candidatos e a cor da prova, segundo o Inep.

A gráfica Valid imprime a prova desde o ano passado. A empresa foi contratada sem licitação, mesmo sem ter experiência em trabalhos similares.

"O erro estava na associação, mas que tipos de erros geraram isso ainda não sabemos dizer", afirmou Lopes.

Mais de 95% dos casos de erros são concentrados em quatro cidades: Viçosa, Ituiutaba, Iturama (todas em MG) e Alagoinhas (BA). 

Os outros casos ficaram espalhados por praticamente todo o país. Somente nos estados de Roraima e Amapá não houve registro de falhas.

Do total de erros, 30 referem-se ao primeiro dia de prova e o restante, ao segundo dia. 

O Inep iniciou a conferência das notas a partir de reclamações de participantes nas redes sociais. 

O órgão identificou inconsistências nos primeiros quatro casos ainda na noite sexta-feira (17), dia em que as notas foram liberadas.

O governo recebeu 172 mil emails com reclamações. Há, portanto, milhares de participantes que estranharam seus desempenhos e não tiveram a nota alterada.

Lopes disse que o Inep garante a confiabilidade dos resultados porque a análise do órgão não se ateve às reclamações. 

Todos os 3,9 milhões de participantes tiveram seus desempenhos conferidos a partir de critérios do Inep para encontrar inconsistências.

A conferência de erros não resultou apenas em elevação das notas. 

Cerca de 20% das notas alteradas do segundo dia de prova tiveram o desempenho reduzido. Das notas relacionadas ao primeiro dia, 10% foram de correções para baixar o resultado.

O presidente do Inep disse que não houve erros na correção da redação, uma vez que o problema identificado na gráfica não se aplica a essa prova. Cerca de 300 pessoas participaram desse processo de análise.

Reforma da Previdência na Bahia mantém roteiro do Congresso, mas muda atores

Foto: Vaner Casaes / ALBA

O regime de prioridade do projeto de emenda à Constituição baiana sobre a reforma da Previdência foi aprovado nesta segunda-feira (20), conforme previsto. No entanto, dessa vez, não houve acordo com a oposição. Parece que houve um lampejo de coerência na bancada de minoria, que preferiu manter as aparências de ser oposição a fingir que era contrária enquanto autorizava uma tramitação mais célere. Como falei há algum tempo, é questão de tempo para que o governo ligue o modo rolo compressor e aprove a reforma, quer servidores façam protestos ou não.

Não deixa de ser engraçado ver as posições dos partidos trocadas na Assembleia Legislativa, no comparativo com o Congresso Nacional e a votação da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. Lá, o PT era oposição ferrenha e criticava toda e qualquer medida encabeçada pelo governo federal. Aqui, os parlamentares do partido farão a tartaruga que balança a cabeça positivamente, pois é de interesse do governo do PT. Lá também, o PSL, mesmo com suas contradições, votou a favor da proposta de Bolsonaro sem tantas reclamações públicas e dizendo "amém" para tudo. Aqui, já se posicionaram contra a proposta de Rui Costa e criticam as alterações propostas pelo Palácio de Ondina.

É tudo um jogo de cena, já que, na política, tudo não passa de uma peça de teatro. Os interesses dos parlamentares mudam conforme a orientação do governo a que "servem", ainda que deputados finjam serem donos dos próprios narizes. Não há nada de errado nisso. A relação entre Legislativo e Executivo se constrói com concessões de ambos os lados - muito mais do Executivo, que tem uma caneca com mais tinta. É claro que o excesso de "coalizão" preocupa, pois retira a independência dos poderes e pode gerar uma promiscuidade acima da esperada. Para os parlamentares, todavia, isso não parece ser muito problema.

Agora, com o regime de prioridade aprovado, a PEC da Previdência deve ser votada antes do Carnaval, uma forma também de justificar a convocação extraordinária dos deputados e o embolso de R$ 50 mil para cada um deles. Essa celeridade, inclusive, deve contar com certo comedimento nas críticas dos sindicatos, após concessões feitas pelo governo com a retirada e reapresentação do projeto. Além da aprovação de projetos que interessam a categorias como professores e policiais militares - estes últimos sob protestos, podendo gerar tensão. Tenhamos certeza que o barulho das categorias vai ser bem menor do que se fosse em outro governo, comandado por outra sigla que não o PT.

Já a oposição deve cumprir o papel regulamentar de criticar os projetos relacionados à reforma da Previdência, mantendo distanciamento do detalhamento dos mesmos. Afinal, ano passado veio de partidos como DEM a defesa ardorosa da reforma de Bolsonaro, o que geraria uma discrepância muito grande entre discurso e prática, algo que possivelmente eles não têm interesse em alimentar. Somado ainda a perspectiva de que o Município de Salvador deve apresentar alterações na Previdência local e criar atrito na Assembleia pode gerar um acirramento extra na Câmara. Dificilmente ACM Neto vai pagar para ver.

A reforma da Previdência vai passar na Assembleia, tal qual passou no Congresso Nacional. Quando chegar na Câmara de Salvador, também. Nesse meio tempo, saibamos que os atores podem até ser diferentes, mas o enredo é exatamente o mesmo.

Alagoinhas é uma das quatro cidades com mais erros na correção do Enem 2019, indica Inep

Foto: Ana Carolina Moreno / G1

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 em Alagoinhas, no interior baiano, estão entre os mais afetados com os erros nas correções da prova. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , Alexandre Lopes, mais de 95% das inconsistências foram encontradas em Viçosa, Ituiutaba e Iturama, todas em Minas Gerais, e no município do interior da Bahia.

Os demais casos foram registrados quase em todo o país, à exceção dos estados de Roraima e do Amapá.

Lopes repassou essa informação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde de segunda-feira (20). Junto com ele, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicou como se deu o erro. “O problema, basicamente, foi na hora da impressão que a máquina pulou. Então, o problema foi na impressão da prova, não foi na hora de contabilizar. A pessoa praticamente tem uma nota inteira da segunda prova negativada, a nota fica muito baixa”, destacou o ministro, ressaltando que não há casos de erros em “duas, três questões”, tampouco com a prova de redação. “Redação tem 0 de problema”, frisou.

Como o MEC garantiu que as notas já foram corrigidas, o cronograma foi mantido e, nesta terça (21), começam as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a pontuação do exame. A solução pensada pelo governo para minimizar os danos com a falha na correção foi estender o prazo de inscrição no SiSu de sexta (24) até domingo (26). Neste primeiro semestre, o Sisu vai oferecer 237.128 vagas em 128 instituições de ensino.

Vereza diz que Regina Duarte é 'pacifista' e diz estudar compor equipe na Secretaria da Cultura

Foto: Reprodução / Instagram

Amigo pessoal de Regina Duarte, o ator Carlos Vereza celebrou a indicação dela para assumir a Secretaria Especial da Cultura . “Ela é uma pessoa do bem. Acho prudente da parte dela primeiro tomar conhecimento da secretaria. Ela é pacifista, é uma belíssima escolha”, disse ele, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

À coluna, Vereza, que compartilha as mesmas inclinações políticas que a colega, disse estar “estudando” a possibilidade de integrar a equipe de Regina no governo. “Deixa ela chegar lá primeiro. A Regina dá conta, é muito ativa”, ponderou.

Após confirmar a contratação do goleiro Bruno, Operário-MT perde patrocínio

Foto: Reprodução / TV Globo

O Operário de Várzea Grande, do Mato Grosso, sofreu uma baixa na sua fonte de renda após confirmar a contratação do goleiro Bruno. A Cooperativa Sicredi suspendeu nesta segunda-feira (20) o patrocínio ao clube após o anúncio do novo reforço do time. Além do patrocinador, torcedoras e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso ficaram revoltadas com a chegada do jogador, de 35 anos.

Bruno foi condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da ex-namorada, a modelo Eliza Samúdio, em 2010. No ano passado, ele obteve a progressão da pena passando para o regime semiaberto pela Justiça de Minas, onde estava preso na cidade mineira de Varginha. No início de 2020, ele conseguiu autorização judicial para morar no Mato Grosso e poder jogar no Operário. Antes do acerto com o clube mato-grossense, o goleiro chegou a negociar com o Fluminense de Feira para a disputa do Campeonato Baiano .

No comunicado da suspensão do patrocínio ao site "Uol Esporte", a assessoria de imprensa do Sicredi destacou que o valor é pago à Federação Mato-Grossense de Futebol e repassado aos clubes. A cooperativa também determinou que sua logomarca fosse retirada do uniforme do Operário.

O Operário de Várzea Grande disputa a primeira divisão do Campeonato Mato-Grossense. A estreia da equipe na competição será em casa nesta terça (21) contra o Poconé, no Dito Souza.

Wagner se dispõe a coordenar eleições, mas quer 'autorização' de Rui Costa

Foto: Divulgação

O senador Jaques Wagner (PT) disse a interlocutores que está disposto a coordenar as eleições deste ano, mas precisa de uma espécie de "autorização" do governador Rui Costa (PT), que hoje lidera o grupo político. 

Wagner entende que o chefe do Palácio Ondina é o condutor natural do processo eleitoral e não pode interferir sem o aval de Rui Costa. O senador já cobrou publicamente que o apadrinhado reúna o Conselho Político, que tem a presença de presidentes de partidos da base aliada, para tratar dos pleitos nas 50 maiores cidades baianas. 

A demora do governador para definir as estratégias desta eleição tem provocado reclamações de aliados, que criticam a falta de articulação política no grupo. Rui já sinalizou aos correligionários que não pretende "mergulhar de cabeça" na eleição do próximo ano, apesar do desejo dos aliados de que o petista atue para unificar candidaturas em algumas cidades .

O governador não quer entrar em rota de colisão com os figurões do grupo, como o senador Otto Alencar (PSD), o vice-governador João Leão (PP), e a deputada federal Lídice da Mata (PSB). Depois de passar por um cirurgia no início deste ano, Rui está em repousou no Palácio de Ondina, mas tem recebido aliados. 

Caíque Souza quer superar lesões e confia em boa temporada: 'Estou otimista'

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A temporada 2019 tinha um "enredo" promissor para o atacante Caíque Souza, do Vitória. O atleta fez em sua estreia na equipe profissional o que se espera de um jogador da sua posição: balançou as redes, sendo o responsável de abrir placar na partida contra o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto, no dia 27 de abril, pela primeira rodada da Série B, mas que não foi suficiente para evitar o revés do time rubro-negro por 3 a 1. Ganhou o posto de titular e esteve em campo na partida seguinte, no triunfo por 2 a 1 sobre o Vila Nova, mas sem marcar gol. Ele saiu de campo aos 13 minutos da etapa final e teve uma lesão grau 1 diagnosticada. Aí começou o "calvário" para Caíque, que sofreu sucessivos problemas musculares e contabilizou dez lesões. Agora, a cria do Leão espera superar esse infortúnio e brilhar em 2020.

“Ano passado não foi da vontade de Deus. Foi um ano ruim para o Vitória e para mim. Eu nunca tinha tido uma lesão muscular e ano passado tive dez. Espero um ano totalmente diferente de muita paz e luz para todos aqui. Estou otimista e confiante”, disse Caíque, em entrevista ao Bahia Notícias.

Caíque garantiu que não sente mais nenhum tipo de problema. “Estou 100%. Graças a Deus não estou sentindo mais nada. Vou continuar trabalhando”, destacou.

Nesta temporada, Caíque irá iniciar na equipe sub-23, que disputará o Campeonato Baiano. A estreia é contra o Jacobina, quarta-feira (22), às 19h30, no Barradão. E o atleta se diz empolgado para o certame.

“O Campeonato Baiano vai ser bastante disputado. Estou empolgado com essa chance de poder jogar. Fizemos uma boa pré-temporada e estamos prontos”, concluiu.

Maia "esquece" acordo para apoiar Arthur Lira e articula outros nomes para sua sucessão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , já esqueceu o acordo que fez há um ano no apartamento paulistano do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para apoiar o deputado Arthur Lira à sua sucessão, no início de 2021, e articula três opções diferentes. Dois deles foram ministros de Dilma investigados por corrupção: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fernando Bezerra Filho (MDB-PE). Outro que supõe contar com apoio de Maia é Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um ano, Arthur Lira saiu da disputa e ainda garantiu a Maia os votos do MDB e PTB, liquidando a pretensão de Fabio Ramalho (MDB-MG).

Lira admite o sonho de presidir a Câmara, “como todo deputado”, mas afirma que o seu partido decidirá sobre o assunto “no momento certo”.

Líder do PP, Arthur Lira parece tranquilo em relação ao presidente da Casa: “Apoio de Rodrigo Maia é importante e espero contar com ele”.

Por seu protagonismo no plenário, como fiel da balança nas decisões mais importantes, Arthur Lira acabou despertando os  ciúmes em Maia.

Soja: Preço sobe com compra da China

A China voltou a comprar soja do Brasil nos últimos dois dias, quando promoveu a aquisição de 8 cargas com aproximadamente 60 mil toneladas cada uma. De acordo com o especialista Luiz Fernando Pacheco, analista da T&F Consultoria Agroeconômica, outros fatores também colaboraram para esta alta. 

 

“Também a demanda extra-China avançou para a soja brasileira nesta semana. Com isto, os prêmios nos portos brasileiros ficaram entre 3 e 5 cents/bushel mais firmes. Aliados a isto, o dólar subiu 0,08% nesta quarta-feira e Chicago avançou 0,45%, finalmente ultrapassando a linha psicológica de $ 9,00/bushel (maio fechou a $901), fazendo com que os preços médios nos portos avançaram 0,95%, para R$ 77,82/saca”, escreveu em seu boletim informativo diário. 

 

Pacheco informou que, no interior, o avanço foi menor, de 0,37%, para R$ 72,49/saca, porque a demanda do farelo, que chegou a estar forte há duas semanas, esfriou um pouco. O avanço dos preços de exportação permitiu voltar ao terreno positivo o ganho mensal de março, para 0,59% sobre rodas nos portos, já o ganho mensal no interior ficou em apenas 0,04% nos poucos dias úteis de março. 

 

“Como mostramos acima, há uma linha de resistência nos preços dos portos ao redor de R$ 78,85 e de R$ 73,90 no interior que não é ultrapassada há mais de mês, fruto do quadro de Oferta & Demanda descrito no boletim de ontem. Com 5,43 milhões de hectares plantados de soja, o Paraná é o terceiro maior produtor nacional, atrás do MT (9,69 Mha) e do RS (5,78Mha)”, concluiu o especialista. 

Fonte: AGROLINK