O Bahia, ao todo, possui onze parcelas em atraso com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de acordo com dados obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos, referentes ao CNPJ do Bahia e do Bahia S/A (Basa), tem um total de R$ 15.352.600,57 de saldo de valor consolidado, em 14º na lista entre os clubes, já que a Federação Gaúcha de Futebol também está presente na relação. Confira o balanço do Esporte Clube Vitória .
Os dados são referentes até o final de agosto, pois os meses subsequentes ainda não haviam sido atualizados pelo sistema do órgão federal.
Parte do atraso, contudo, deve-se ao adiamento do pagamento autorizado pelo governo federal, em razão da crise gerada pela pandemia da Covid-19 . A quitação das parcelas dos meses de maio, junho e julho foi postergada para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
De acordo com o vice-presidente do clube, Vitor Ferraz, em razão da postergação concedida pelo governo Bolsonaro, o clube se valeu de tal medida, “tendo em vista a grande diminuição de receitas no período, a fim de possibilitar o cumprimento de outras obrigações essenciais”. Conforme a análise de contas do Conselho Fiscal tricolor, somente no primeiro semestre de 2020, o clube acumulou um déficit de R$ 44,3 milhões, o que pode ter motivado o atraso.
O dirigente admite também que, daqui para frente, podem haver atrasos de pagamento em outras parcelas, porém opina que “muito dificilmente” terá diminuição nos valores. “Está em tramitação no Senado PL que suspende durante a pandemia pagamentos do Profut e FGTS, faltando a sanção presidencial”, acrescentou.
Entre as 11 parcelas pendentes no clube, três delas podem ser por conta do mecanismo autorizado pelo governo. Segundo consulta feita pelo BN ao sistema da PGFN, como são três parcelamentos distintos, são três parcelas no ano de 2020 e uma pendência de novembro de 2015 - todas referentes ao Esporte Clube Bahia. Já as outras sete restantes são referentes ao Bahia S/A - com dívidas de maio até outubro de 2020.
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Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
PERFIL DA DÍVIDA
O Bahia possui dívidas repartidas em dois CNPJ: o do próprio Esporte Clube Bahia e o do Bahia S/A, sociedade formada entre o Esquadrão e o Banco Opportunity, em 1998, quando realizou o investimento de cerca de US$ 10 milhões na compra de 51% das ações do clube Bahia S.A. O clube vem pagando o débito da S/A desde 2015, quando ressarciu os cofres públicos em R$ 44.369,77. Após isto, além do pagamento da S/A, o Tricolor começou a quitar as parcelas referentes ao próprio Esporte Clube Bahia, divididos da seguinte forma: R$ 299.401,49 em 2016, R$ 417.027,01 em 2017, R$ 624.611,80 em 2018, R$ 670.730,80 em 2019 e neste ano, que ainda não acabou, o pagamento totalizou R$ 280.212,05. Atualmente, são pagas parcelas de R$ 40.234,25 pelo Bahia S/A e, a partir de dezembro, o valor subirá para R$ 49.329,76.
OUTROS NÚMEROS
Ao todo, os valores devidos entre Bahia S/A e Esporte Clube Bahia ultrapassam os R$ 47 milhões em tributos, de acordo com o balanço do governo federal. São dívidas junto ao Profut, à Receita Federal e à PGFN. Ainda conforme o levantamento obtido pelo pela reportagem junto ao governo, as dívidas previdenciárias, não previdenciárias e de contribuição com o FGTS estão regularizados, tendo apenas um pagamento não previdenciário irregular no valor de R$ 105.156,80.
O PROFUT
O programa, criado em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto para suspender o pagamento das parcelas do programa enquanto durar o estado de calamidade pública no país, que vai até o dia 31 de dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 29 de setembro, mas segue travado. Se aprovado, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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