Governadores clamam por doação de vacinas em carta a Biden, OMS e Ministério da Saúde

 

Wellington Dias | Foto: Reprodução/ Folha de Pernambuco

Diante da situação da pandemia no Brasil, o Fórum dos Governadores escreveu uma carta, endereçada à organização Mundial da Saúde (OMS), ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar sobre o risco do país enfrentar uma terceira onda de Covid-19. No texto assinado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo, eles pedem que o Brasil fique com uma cota das vacinas excedentes que serão doadas pelos Estados Unidos.

 

Segundo a CNN Brasil, para embasar o pleito, os governadores mencionam um estudo que projeta mais 200 mil vítimas da doença até setembro, caso a situação não seja revertida. Nesta terça (25), o país superou a marca de 450 mil mortos em decorrência da Covid-19.

 

Com isso, de acordo com a publicação, eles ressaltam ao ministro Queiroga a necessidade de um plano nacional para conter a disseminação do novo coronavírus nos estados. Outro pleito é o reforço nas articulações para antecipar o recebimento de vacinas.

Senadores definem próximos passos da CPI da Pandemia nesta quarta-feira

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) a convocação de governadores e prefeitos para depoimento na Comissão. Os senadores também vão avaliar se o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será chamado novamente.

 

A informação foi confirmada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após reunião realizada nesta terça-feira (25). Segundo Aziz, os convites a governadores não representa mudança de estratégia ou de rumo na investigação, apenas o cumprimento de uma cronologia que já havia sido acertada.

 

"Não estamos fugindo da CPI, só estamos fazendo aquilo que um dos requerimentos da CPI nos manda fazer. Há um requerimento assinado por 45 senadores que pede para que a gente investigue recursos do governo federal que foram enviados aos estados", disse o presidente.

 

Devem ser votados requerimentos para as convocações de nove governadores e ex-governadores e de 12 prefeitos e ex-prefeitos. Entre os nomes confirmados por Omar Aziz estão o do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o do ex-governador do estado Wilson Witzel, que sofreu impeachment após ser acusado de crime de responsabilidade nas contratações da secretaria de Saúde para enfrentamento da pandemia de covid-19. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também foi outro nome citado por Omar Aziz.

Fachin nega novo pedido da OAB-BA para ter acesso a inquérito da Faroeste no STJ

 

Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para ter acesso aos autos da Operação Faroeste, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A OAB tem interesse em ter acesso aos autos, pois diversos advogados são investigados na operação. Entre os advogados investigados estão Márcio Duarte, Júlio Ferreira Cavalcanti, Marcelo Junqueira Ayres, Fabrício Bôer, Ricardo Augusto Três, Valdete Stresser, Arthur e Rui Barata, Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

 

A OAB-BA alega que há uma violação da Súmula Vinculante 14 do STF e diz que seu interesse é latente para defender as prerrogativas dos advogados envolvidos no caso, assim como “no exercício do seu poder disciplinar em relação à categoria profissional”.

 

A OAB baiana ainda diz no pedido que é possível limitar o acesso ao conteúdo, caso as autoridades entendam que o acesso ilimitado pode causar prejuízos aos investigados que não são advogados. A entidade lembra um julgado da ministra Rosa Weber que assegurou o acesso a uma investigação que tramita no STJ, limitando o acesso somente às informações referentes aos advogados investigados no caso.

 

Entretanto, para o ministro, o deferimento da liminar somente se justifica em situações específicas, como a existência de plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão de difícil reparação. “Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar”, diz Fachin na decisão. Para ele, não há nenhuma ilegalidade no caso, e por isso negou a liminar até o julgamento final da matéria.

Insumos para produção da Coronavac chegam ao Brasil nesta terça

 

Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O avião com cerca de três mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da Coronavac chega ao Brasil nesta terça-feira (25). Ele vai pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, vindo de Pequim, na China.

 

Esse novo lote vai permitir que o Instituto Butantan retome a produção de vacinas, suspensa desde o último dia 14. Segundo a CNN Brasil, a expectativa do instituto paulista é de produzir mais cinco milhões de doses do imunizante para serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

 

A publicação lembra que, até o final de dezembro, a nova fábrica do Butantan deverá ser finalizada. Isso vai possibilitar a produção integral de doses da Coronavac em território nacional a partir de dezembro deste ano, sem necessidade de importação da matéria-prima.

Governo da Bahia decreta fechamento do comércio em cidades do Oeste

 

Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O governador Rui Costa suspendeu o funcionamento do comércio em 24 municípios baianos da região Oeste a partir desta terça-feira (25). A restrição, que vai até o próximo domingo (30), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa combater o agramento da pandemia.

 

O decreto autoriza apenas o funcionamento de serviços essenciais, "notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência".

 

Com isso, ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que não se enquadram como serviços públicos essenciais. Esses locais deverão adotar o regime de trabalho remoto.

 

O mesmo vale para estabelecimentos comerciais que também não realizam atividades essenciais, a exemplo de bares e restaurantes. Eles podem operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio até às 24 horas.

 

Quanto às feiras livres para comercialização de alimentos, a determinação é para que ocorram preferencialmente nos dias úteis. Os estabelecimentos que funcionem como mercados só poderão comercializar gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene. Da mesma forma, as farmácias só poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde.

 

"Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene", frisa o texto.

 

Confira os municípios atingidos: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

 

TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS

Essas cidades do Oeste se somam a outros 12 municípios baianos onde o toque de recolher está vigente das 20h às 5h. A medida também é válida a partir de hoje até domingo (30). 

 

O decreto restringe a circulação noturna nessa faixa de horário, com exceção ao deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. Mas, como de praxe, a restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores da saúde ou segurança, públicas ou privadas, que estejam "no desempenho de suas funções".

 

Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, às 19h30. Fora desta regra estão os serviços de transporte, limpeza e entrega em domicílio, que possuem regime próprio.

 

Assim como os anteriores, esse decreto também suspende eventos e atividades nas cidades relacionadas, "independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos

coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou

privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de

dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, durante o

período de 25 de maio até 30 de maio de 2021".

 

Ficam suspensas ainda a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário,  nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até domingo. Nesse caso, a exceção é a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para o deslocamento motivado por trabalho.

 

Já os atos religiosos litúrgicos continuam liberados, desde que limitada a ocupação dos espaços a 25% da capacidade total.

 

Veja os demais municípios atingidos pelo toque de recolher: Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada e Sítio do Mato.

 

 

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

A maior restrição se deve ao agravamento da pandemia na região. Nos 12 municípios em que o governo decretou o fechamento do comércio, a taxa de ocupação geral, assim como a de UTI Covid Adulto, é de 92%, segundo informa o painel da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta manhã.

 

Não só no Oeste, mas em toda a Bahia, o governo do estado diz estar com os alertas ligados. O crescimento de casos ativos somado ao crescimento da ocupação nas unidades de saúde fez o governador Rui Costa ampliar o toque de recolher em Salvador e Região Metropolitana, além de retomar a proibição de bebidas alcoólicas no final de semana 

Cidades do Oeste e Sudoeste do estado têm decretos por estiagem e seca

 

Manoel Vitorino / Foto: Reprodução / Portal Caatingal

Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste; Olveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25). Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.

 

Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.

 

Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro].  Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.

 

As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósito de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.

CPI da Pandemia vai votar convocação de 9 governadores e 12 prefeitos

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Governadores e gestores municipais devem ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. Os senadores vão votar nesta quarta-feira (26) o requerimento para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos.

 

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) o foco será nos mandatários dos estados e capitais onde a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de desvio de recursos no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

 

A informação foi divulgada no Twitter por alguns integrantes da CPI, além de Aziz, também divulgaou  a informação o senador  e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

 

Conforme apurado pela GloboNews, devem ser convocados os governadores Wilson Lima (Amazonas), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).

Gilberto completa 150 jogos pelo Bahia diante do Montevideo City Torque

 

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O jogo contra o Montevideo City Torque pela Copa Sul-Americana será especial para o centroavante Gilberto. Ele vai alcançar a marca de 150 jogos disputados com a camisa tricolor. Desde 2018 no Esquadrão, o camisa 9 se tornou uma referência e um significado de bola na rede. 

 

Em 149 partidas com o Bahia, Gilberto marcou 67 vezes, o que significa uma média de 0,4 gol por jogo. Além dos gols, o alagoano marcou o seu nome na história do clube com dois títulos baianos (2019 e 2020) e uma Copa do Nordeste (2021).

 

Envolvido em especulações desde que chegou ao clube, Gilberto tem contrato com o Bahia até o fim da temporada. Após conquistar a taça do regional com direito a um gol na decisão contra o Ceará, ele admitiu a chance de não continuar. 

 

Gilberto é o principal destaque do Bahia | Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

 

"Eu sempre botei o Esquadrão em primeiro lugar quando cheguei aqui, iniciando um ciclo há três anos atrás e esse ciclo está se afunilando. É uma coisa normal, do meio do futebol, tem gente que consegue ficar bastante tempo no clube, outros que precisam de outras metas, outro lugar, talvez, não sei, mas talvez seja o momento de seguir em frente", declarou.

 

Recentemente, em entrevista ao programa BN na Bola no dia 6 de maio, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, apontou a dificuldade para selar uma renovação de contrato.

 

"Preciso ser muito presidente e menos torcedor. É difícil. Assim como não empolgo demais para fazer renovações irresponsáveis financeiramente, não deixo de lado quando o jogador está em uma fase menos empolgante. A gente tem conversado com empresário, com Gilberto. Há naturalmente disputa de outros clubes para 2022. Estamos conversando, mas sabendo da dificuldade financeira que é quando outros clubes entram na disputa", pontuou.

 

Dúvida sobre permanência de Gilberto continua | Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

 

ELOGIADO POR EX-COMPANHEIRO

 

Em 2018, Gilberto formou dupla de ataque com Edigar Junio, herói do Tricolor na Copa do Nordeste de 2017. Hoje no Japão, o ex-atleta do Bahia não poupou elogios ao artilheiro. 

 

"Não me lembro de ter jogado com um atacante tão matador quanto Gilberto. Não só finalizando, as opções que ele dá. Acontece com todos os jogadores passar por momentos difíceis. A torcida faz diferença. Sabendo da qualidade, se der moral, incentivar, ele volta à sua melhor fase", destacou.

 

OS ADVERSÁRIOS "FAVORITOS"

 

23º maior artilheiro da história do clube, Gilberto tem os seus principais alvos. O Altos do Piauí foi o mais afetado pelo goleador, com seis gols. Na sequência, vem o Flamengo (cinco gols) e Atlético Mineiro, Vasco, Fortaleza e Sport (quatro gols).

Ex-piloto de Fórmula Indy, André Ribeiro morre de câncer aos 55 anos

 

Foto: Reprodução/ Diário do Nordeste

O ex-piloto de Fórmula Indy, André Ribeiro, faleceu neste domingo (23). O ex-atleta de 55 anos lutava contra um câncer no intestino.

 

Segundo o Globo Esporte, Ribeiro competiu em diversas categorias do automobilismo até chegar à Fórmula Indy, em 1955. Foi nesta categoria que ele venceu duas corridas em 1996. 

 

Após disputar mais duas temporadas, o piloto se aposentou. Ribeiro deixa três filhas.

Cobertura de vacina contra Covid-19 no Maranhão será ampliada em 5%

 

Foto: Divulgação/ Governo federal

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste domingo (23) que irá ampliar a cobertura de vacinas em São Luís, no Maranhão. O ministro entregou ao estado 600 mil testes rápidos para Covid-19. A medida visa a busca ativa de novos infectados pela variante indiana.

 

Queiroga foi recebido no aeroporto pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), além dos secretários de saúde do município, Joel Nunes, e do estado, Carlos Lula.

 

"Ele (o prefeito Eduardo Braide) fez um pleito muito justo que era ampliar a cobertura de vacinas aqui em São Luís, aqui nas cidades da ilha. E foi acatado pelo Programa Nacional de Imunização. (...) Nós teremos 5% a mais de vacina, isso é, aproximadamente, 300 mil doses neste primeiro momento", anunciou o ministro.

 

De acordo com o secretário de saúde, Joel Nunes, São Luís é a segunda capital que mais vacina no Brasil. Com a chegada dessas doses extras a previsão é de alcançar a capacidade de 15 mil doses aplicadas por dia.

 

"Essa é uma forma de, além de combatermos a pandemia, enfrentarmos novas variantes", disse o prefeito de São Luís.

 

Além da ampliação na cobertura da vacinação, Queiroga lembrou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, está entregando aos secretários de saúde 600 mil testes para diagnosticar novos casos da Covid-19 e identificar a variante indiana.

 

"É o governo federal e as secretarias do estado e do município, juntas, contra o nosso único inimigo, prefeito, que é o novo coronavírus. Vamos trabalhar e continuar servindo o povo do Maranhão e do Brasil", afirmou o ministro.

 

Questionado sobre quais serão as estratégias que serão adotadas para fazer o controle da variante indiana no país, o ministro disse que serão "várias" e citou a campanha de vacinação como uma delas.

 

Segundo Queiroga, neste mês de maio, serão mais de 30 milhões de doses de vacina, o que daria para vacinar mais de um milhão de brasileiros por dia. No mês de junho, conforme o ministro, serão entre 40 milhões e 50 milhões de doses. Ele informou ainda que será ampliado o programa de testagem podendo atingir 20 milhões de testes rápidos.

 

"É um teste de antígeno que tem uma eficácia em diagnosticar o vírus ao FTPCE, que é o padrão ouro. Então, até 20 milhões de testes para fazer uma vigilância adequada", explicou.

 

O ministro informou que as aplicações dos testes no Maranhão vão começar ainda neste domingo. Ele disse ainda ser necessário que a população se conscientize de que é fundamental no controle da pandemia.

 

"As autoridades sanitárias trabalham juntas para que tenhamos esse sucesso", informou Queiroga ressaltando que as medidas adotadas no Maranhão serão as mesmas em todo país.

 

O ministro também foi questionado se houve algum mal estar com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que chegou afirmar em rede social que o governo federal não dialogou com o estado sobre o envio dos 600 mil testes para detecção do novo coronavírus.

 

"Não tem mal estar nenhum. O governo federal trabalha em parceria com estados e municípios porque o nosso interesse é bem servir o povo brasileiro, tanto que estou aqui hoje. (...) vamos trabalhar juntos".

 

O ministro disse ser uma grande responsabilidade conduzir a saúde do Brasil durante uma pandemia.

 

"Isso não é tarefa para um homem. É tarefa para uma nação. É por isso, que precisamos primeiro, da confiança", disse Queiroga, lembrando que os médicos e seus pacientes têm uma relação baseada na confiança e que o ministro da Saúde, os secretário de Saúde, dos estados e dos municípios, também. "É parar de fazer calor e gerar luz, precisamos de luz no nosso caminho. E hoje a esperança é a vacina".

 

O ministro lembrou ainda que há carência de insumos para as vacinas contra a Covid-19 no mundo inteiro e que o país já distribuiu mais de 90 milhões de doses para população: "São Luís é um case de sucesso. Vem imunizando a população de forma muito rápida".

 

O ministro disse que vai percorrer postos de vacinação e o porto em São Luís neste domingo. Ele informou ainda que o país já adquiriu mais de 500 milhões de doses da vacina e que, até o fim do ano, toda população brasileira acima de 18 anos será vacinada.

 

Ainda neste domingo, Queiroga participa de uma reunião com o governador Flávio Dino. Na sexta-feira (21), o governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia durante um evento realizado em Açailândia, município localizado a 526 km de São Luís.

Atacante do Atlético de Alagoinhas destaca importância da conquista do Baianão

 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após conseguir se recuperar de lesão, o atacante Miller reforçou o Atlético de Alagoinhas. E o esforço foi compensado com a conquista do título do Baianão. Neste domingo (23), ele ajudou o Carcará a vencer o Bahia de Feira por 3 a 2, na Arena Cajueiro, pelo segundo jogo da final do estadual.

 

"É um título muito importante para mim. Vim do amador com uma desconfiança enorme, mas gratidão a Deus por tudo, por nossa equipe. Nosso time é muito f*. É filme que no ano passado não deu certo, mas Deus nos honrou nesse ano e somos campeões", declarou em entrevista à TVE Bahia.

 

Esta foi o primeiro título do Baianão conquistado pelo Atlético de Alagoinhas na sua história. O próximo desafio do Carcará será a Série D. O time estreia na competição no dia 6 de junho, contra o ASA, em Arapiraca, pela primeira rodada do Grupo A4.

Governo federal vai reforçar compra de camisinhas para distribuição nacional

 

Foto: Reprodução/ Blog da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou que vai comprar 360 milhões de preservativos masculinos para distribuição gratuita em todo o país. O contrato de R$ 62,9 milhões é com a empresa Guangzhou Double One Latex Products, que no Brasil é representada pela Equilíbrio Comércio de Produtos Farmacêuticos.

 

Segundo a coluna Radar, da Veja, a pasta justificou a aquisição com o aumento da procura durante a pandemia. “Observa-se crescimento significativo na demanda desse importante insumo de prevenção”, diz o ministério.

 

Com isso, o governo também orienta que estados e municípios façam o mesmo, “considerando que a demanda nacional é em torno de 1,3 bilhão de unidades” por ano. De acordo com a publicação, um quadro publicado pelo ministério mostrou que a demanda nacional por preservativos em 2016 era de 400 milhões, o que indica que a procura triplicou nesse período.

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

 

Foto: Reprodução/ Blog Chapada

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

 

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

 

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".

 

Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

 

Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

 

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

 

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

 

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

 

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

 

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

 

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".

 

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.

 

Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.

 

De acordo com a Agência Brasil, os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.

 

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos."

 

Ainda segundo a Agência Brasil, apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”

Fiocruz espera dois lotes de insumo para produção de vacinas contra Covid ainda neste mês

Foto: Biomanguinhos/Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera receber duas remessas de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ainda neste mês para dar seguimento a produção da vacina de Oxford/Astrazeneca contra a Covid-19. A expectativa é de que o primeiro lote chegue dia 22 e o outro é aguardado para o dia 29, de acordo com o próprio instituto, nesta quinta-feira (13).

 

Segundo a Fundação, a quantidade de IFA que já dispõe sustenta a produção até meados da próxima semana e assegura a entrega de vacinas até a primeira semana de junho. “Com as novas remessas, as entregas das três primeiras semanas de junho também estarão asseguradas”, disse a Fiocruz.

 

Nesta sexta-feira (14), está prevista a entrega de mais 4,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz no Brasil, ao Ministério da Saúde, totalizando 34,3 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

 

“Até a chegada do IFA no dia 22, haverá uma interrupção na produção de alguns dias na próxima semana. Caso haja algum impacto nas entregas, ele será avaliado e comunicado mais à frente. O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta”, informou a fundação.

 

Segundo a Fiocruz, estão sendo processadas, no Centro Tecnológico de Vacinas – CTV de Bio-Manguinhos, um milhão de doses da vacina por dia, e a instituição segue avaliando alternativas para aumentar ainda mais essa capacidade.

Senadores baianos acreditam em manutenção de LSN com 'mudanças de menor porte'

 

Foto: Reprodução / Agência Senado

Após aprovação na Câmara dos Deputados da nova Lei de Segurança Nacional (LSN) (relembre aqui), os senadores baianos acreditam que a legislação será aprovada de acordo com o projeto enviado ao Senado com apenas "mudanças de menor porte" no texto. 

 

O senador Angelo Coronel (PSD) disse acreditar que o projeto estará no Senado até o final de maio. "Vamos debruçar. Não podemos admitir atos subversivos, não podemos permitir que pessoas abalem os atos constitucionais. Vamos ver se podemos emendar algo, ou votar como vem da Câmara", disse ao Bahia Notícias.

 

A lei propõe a revogação da legislação adotada durante a ditadura militar. Diante do uso recente da norma para enquadrar críticos ou aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a nova redação busca tratar de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

 

Já o senador Otto Alencar (PSD) comentou ao BN que, possivelmente, os relatores devem ser ou Antonio Anastasia (PSD-MG) ou o senador Marcos Rogério (DEM-RO). "Aqui no Senado vamos analisar e manter as alterações na Câmara. É uma lei que deveria ser votada antes", disse. 

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o senador Jaques Wagner (PT) disse que irá "ver o projeto para emitir opinião".

PSB mantém dúvida entre Sema e Seagri por conta de espaço nas secretarias; entenda

 

Sede da Seagri | Foto: Divulgação

O impasse na escolha da secretaria que irá comandar segue no PSB. Com parte das lideranças da legenda prefere a manutenção de João Carlos Oliveira na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e outra ala deseja a migração para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) , a principal motivação do desencontro deve ser espaço.

 

Com a Secretaria de Meio Ambiente desde a reeleição do governador Rui Costa (PT) sob o comando do partido, através de João Carlos Oliveira, o PSB tem "porteira fechada" na pasta. A legenda possui autonomia completa com relação ao direcionamento dos cargos e condução. 

 

Com essa maior "liberdade", uma ala do partido prefere a manutenção da estadia na Sema. A ala baseia a decisão na pasta que foi oferecida ao partido, já que o PSB indo para a Seagri deve dividir espaço com deputados estaduais do PDT, por conta da presença de indicações de Euclides Fernandes, Roberto Carlos e Samuel Júnior. O "acotovelamento" por cargos desagrada parte do partido, que prefere maior poder de decisão nas indicações.

 

Os parlamentares têm alguns cargos de indicação por, mesmo com mudanças na base , ainda fazerem parte do governo. No governo, o PDT possui ainda a presidência da Junta Comercial da Bahia (JUCEB), com a ex-vereadora e ex-secretária Andrea Mendonça, último "braço" do partido no governo.

 

O ponto positivo da mudança seria a ampliação do contato da legenda com o interior do estado. Responsável pela interlocução também com o agronegócio, a pasta potencializa o alcance das articulações políticas com lideranças distantes de Salvador.

Após brigar com PSL-BA e naufrágio do Aliança, Talita inicia 'namoro' com Republicanos

 

Foto: Reprodução / Instagram

O Republicanos na Bahia pode estar prestes a receber um reforço na defesa do governo federal. A deputada estadual Talita Oliveira, atualmente no PSL, admitiu que tem diálogo com o partido. "Tenho conversado com outros partidos. Hoje pensei que por ser evangélica, o Republicano me fez um convite, falei com o presidente hoje", disse ao Bahia Notícias. 

 

A legenda tem como aposta como captador de votos o ministro da Cidadania João Roma, possível candidato ao governo da Bahia em 2022. Esse aceno pode, inclusive, terminar com o tradicional apoio ao Democratas nas próximas eleições , captando políticos alinhados com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como Talita.

 

"Como meu compromisso é com o governo federal, até o momento ele [Bolsonaro] não comunicou nada. O partido saindo Dayane [Pimentel] tem muito a ganhar. Ela foi uma parlamentar que com todos os recursos não fez nenhum prefeito. Ficando ou não, quem apoia a base, que é o meu compromisso. Não tenho janela. Meu problema sempre foi com a organização".

 

Apesar do convite, Talita não descartou permanecer na legenda caso o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) migre para o partido. "Em Brasília ele vota com as pautas no governo, no momento, independente da presidência, só com conversas [para a chegada de Elmar no partido]. Com os desgastes que Dayane causou no estado, o caminho do PSL é mudar [a presidência]", revelou ao BN.

 

Um possível destino de Talita seria o Aliança pelo Brasil. A tentativa de montagem da legenda pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), até que começou de forma promissora na Bahia . Logo após, com a dificuldade na coleta de assinaturas para a formalização do partido nacionalmente, os apoiadores do Aliança pelo Brasil na Bahia seguiram buscando apoiadores, mas sem sucesso . 

Chegada de Elmar deve atrair nomes como Marcelo Guimarães Filho e Benito para o PSL

 

Foto: Divulgação e Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Em busca de uma reconfiguração para os próximos meses, o PSL está em tratativas para inserir entre os seus quadros dois ex-deputados federais: Benito Gama e Marcelo Guimarães Filho. Isto estaria sendo capitaneado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM). Algoz da crise entre DEM e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Elmar teria o PSL como possível destino. 

 

A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo próprio MGF. “Estamos construindo um processo visando 2022. É uma movimentação dentro do nosso grupo, do ex-prefeito ACM Neto, que vai disputar a eleição do próximo ano com o governo atual. Não há nenhum desentendimento, vale ressaltar”, explicou o ex-presidente do Bahia, em entrevista ao BN.

 

Segundo Guimarães, Benito, recém-saído do PTB, já teve conversas para embarcar na ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele ainda indicou que vem “ajudando Elmar nesta articulação de montar um grupo político” – o parlamentar, ainda no DEM, deve ser um dos comandantes do PSL nos próximos meses. 

 

AVANÇOS
O BN apurou junto a um interlocutor próximo a Benito e Elmar que a conversa entre ambos deveria ter ocorrido na última sexta-feira (7). Contudo, o democrata atendeu a um chamado de Bolsonaro para ir a Brasília discutir assuntos referentes à medida provisória de privatização da Eletrobras, da qual o deputado baiano é relator no Congresso.

 

Apesar da indicação dada por Guimarães, o martelo não está batido para a chegada de Benito ao PSL. Isto porque ele ainda possui uma sondagem do PL, comandado no estado por José Carlos Araújo. De acordo com os bastidores políticos, há um “afunilamento” entre PSL e PL pela filiação de Benito – procurado pela reportagem, ele preferiu não se manifestar a respeito do assunto.

 

Benito deixou o PTB no início deste ano. Em 2020, após a sigla anunciar apoio à candidatura de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador, houve um embate entre os níveis hierárquicos da sigla. Por conta disto, o presidente do partido, Roberto Jefferson, dissolveu o diretório estadual do PTB .

 

Já Guimarães foi deputado federal entre 2003 e 2011, pelo MDB. Durante este tempo, chegou a conciliar a função com a de presidente do Bahia, onde ficou de 2008 a 2013, quando foi deposto do cargo após intervenção.

Bahia recebe mais 69 mil doses de vacina da Pfizer nesta terça

Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

Mais 69 mil doses de vacinas da Pfizer/ BioNTech chegaram à Bahia na madrugada desta terça-feira (11). O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, através do Twitter.

 

Diferente do apurado pelo Bahia Notícias nesta segunda (10), ele disse que, por orientação do governador Rui Costa (PT), essas doses não ficarão concentradas em Salvador - o BN havia apurado com a própria Sesab que o lote seria apenas para a capital por orientação do Ministério da Saúde (veja aqui).

 

"Desta vez distribuiremos 80% para a região metropolitana e 20% para a capital. Vamos testar a rede de ultracongeladores adquiridos por orientação de @costa_rui e expandir para todo o interior.", disse Vilas-Boas. Do total, Salvador vai ficar com 17.550 doses, o equivalente a 25,4% do total recebido.

 

Com isso, Vilas-Boas ressalta que "os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades". Atualmente, a Bahia vacina os públicos nos terceiro e quarto grupos prioritários, como trabalhadores da educação e pessoas com comorbidades.

Bolsonaro alerta para risco de problemas com fornecimento de energia: 'Não chove'

 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o Brasil vive a maior crise hidrológica da história e pode ter problemas com o fornecimento de eletricidade. Ao conversar com apoiadores, o presidente afirmou que o país pode ter um "problema sério pela frente", em referência à seca. "Vai ter dor de cabeça", avisou.

 

"Nós estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Não chove, é a maior crise que se tem notícia", afirmou.

 

Em reportagem na sexta (7), o jornal O Globo revelou que o governo decidiu acionar todas as usinas termelétricas que estejam disponíveis para garantir o suprimento de energia, diante de uma seca histórica nas regiões das principais usinas hidrelétricas do país.

 

O governo federal também decidiu importar eletricidade do Uruguai e da Argentina. O Ministério de Minas e Energia (MME) garante que as medidas afastam o risco de racionamento, mas a conta de luz tende a ficar mais cara ao longo do ano.

Toque de recolher na Bahia é estendido; em 227 cidades medida será mais extensa

 

Vitória da Conquista /Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O toque de recolher foi estendido na Bahia até o dia 17 de maio. A medida, que visa controlar o contágio da Covid-19, valerá entre as 21h e 5h nas cidades não incluídas na lista abaixo. O decreto foi postado na noite deste domingo (9). Conforme a ordem estadual, em 227 municípios, de várias regiões do estado, a medida vai durar mais, das 20h às 5h.

 

Em Salvador e Região Metropolitana, a restrição terá período menor, indo das 22h às 5h.  A decisão de encurtar o toque de recolher na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi baseada na média de internações, igual ou inferior a 75%, durante cinco dias consecutivos.

 

BEBIDAS ALCOÓLICAS

No mesmo decreto, o governo voltou a proibir a venda de bebida alcoólica nos fins de semana. O novo veto vai durar das 18h da próxima sexta-feira (14) até as 5h da segunda-feira (17). A exceção fica em Salvador.

 

AULAS

Em relação às aulas, o governo liberou o ensino semipresencial em escolas públicas e particulares de regiões em que a taxa de ocupação de leitos fique abaixo de 75% por cinco dias consecutivos. Para Salvador, está autorizado o retorno das aulas, desde que sejam mantidos os mesmos critérios de distanciamento e precauções.

 

SHOWS E EVENTOS

Em toda Bahia, Salvador inclusa, continua proibida realização de shows e festas até o dia 17 de maio também. No caso de transporte metropolitanos, as viagens continuam suspensas entre 22h30 e 5h até 17 de maio.

 

TRANSPORTES

A travessia do ferry boat também segue suspensa das 22h30 às 5h de 10 de maio a 14 de maio de 2021. No sábado (15) e domingo (16) o serviço não funciona. Até 17 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 22h30 às 5h. Nos sábado e domingo próximos, as embarcações só poderão funcionar com o máximo de 50% da capacidade.

 

Veja abaixo a lista de municípios que terão toque de recolher mais extenso, indo das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas e Brumado.

 

A restrição segue em Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis e Cristópolis.

 

Vale também em Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim e Itaguaçu da Bahia.

 

Continua em Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada e Malhada de Pedras.

 

Prossegue em Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí e Piripá.

 

Continua em Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério e São Félix do Coribe.

 

A lista termina com São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Contraindicado, Saúde defendeu cloroquina a pacientes com deficiência genética

 

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde defendeu o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratar pacientes de Covid-19 que têm deficiência de G6PD (glicose-6-fosfato, defeito enzimático ligado ao cromossomo X). Os medicamentos, sem eficácia contra a Covid comprovada, são contraindicados na bula para estas pessoas.

 

O parecer está em nota técnica emitida pelo órgão, em abril do ano passado, e publicada em seu site. É assinado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, que avaliou a segurança destes medicamentos em pacientes de G6PD infectados pelo vírus.

 

A análise foi feita depois de a neurocientista Silmara Paula Gouvea de Marco, que tem a deficiência, assim como sua família, enviar um e-mail para a chefia de gabinete do ministro da Saúde, na época ocupado por Luiz Henrique Mandetta, manifestando preocupação com o tema.

 

Na mensagem, intitulada "Problema Sério com Cloroquina", a pesquisadora alertava para a possibilidade de "efeito colateral de alto nível" destes medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD no tratamento da Covid.

 

Por isso, sugeria que, antes de ministrar o remédio, laboratórios rastreassem a doença, "pois tais pacientes podem vir a óbito caso façam uso de tal medicamento". Ela também conduziu um estudo sobre a doença no curso de biomedicina da Universidade José do Rosário Vellano, em Minas Gerais.

 

O Ministério da Saúde justificou, em sua nota técnica, que ambos medicamentos foram recomendados pela pasta como possibilidade terapêutica em pacientes com diagnóstico confirmado da Covid, hospitalizados e com a forma grave da doença, em caráter off label, ou seja, sem indicação prévia em bula.

 

Depois, admite que a bula da cloroquina informa sua contraindicação para pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase e a bula da hidroxicloroquina adverte que seu uso nesses pacientes deve ser feito com cautela.

 

Porém, afirma que uma revisão de estudos conduzida por pesquisadores brasileiros, que buscou identificar as complicações clínicas associadas à deficiência de G6PD nos países da América Latina e Caribe, não identificou casos de anemia hemolítica aguda provocada por cloroquina em pacientes com a deficiência

 

"A cloroquina apresenta contraindicação em bula para pacientes com deficiência de G6PD e a bula da hidroxicloroquina recomenda uso com cautela nesses pacientes. Apesar disso, as evidências atualmente disponíveis não apontam para risco aumentado da utilização desses medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD", diz.

 

"Dessa forma, não se justifica o rastreamento de deficiência de G6PD em todos os pacientes elegíveis para tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina devido à infecção por coronavírus", ressalta.

 

A deficiência da G6PD é genética e afeta quase meio bilhão de pessoas no mundo. Ela se manifesta principalmente nas hemácias, já que a enzima é necessária para a viabilidade dos glóbulos vermelhos. Ela pode se agravar quando o portador ingerir determinados alimentos ou tipos medicamentos não indicados, provocando anemia grave, rompimento das hemácias, falta de ar e até morte, dependendo do caso.

 

A bula do medicamento Quinacris, por exemplo, fabricado com cloroquina pelo laboratório Cristália, fala da doença na parte de "precauções e advertências". Ela diz que pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato devem ser observados quanto à anemia hemolítica durante o tratamento com cloroquina.

 

A FDA (agência de regulação de medicamentos nos EUA) também recomenda a avaliação e monitoramento do uso destas substâncias nestes casos. "Esteja ciente de que a hidroxicloroquina ou a cloroquina podem causar hemólise em pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)", informa.

 

A hemólise é o processo de destruição de glóbulos vermelhos do sangue, o que libera a hemoglobina, pigmento responsável pelo transporte de oxigênio às células. Outro estudo do Hemorio, hemocentro da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, diz que a cloroquina deve ser usada com cuidado por estes pacientes e, a hidroxicloroquina, evitada.

 

"Minha intenção era abrir um chamado, que foi negado, para que o Ministério da Saúde tivesse cautela ao indicar esses medicamentos para estes pacientes. É um ponto válido já que, até hoje, a eficácia deles também ainda não foi comprovada", disse a pesquisadora.

 

No dia 31 de março do ano passado, o Ministério da Saúde também publicou uma nota informativa sobre o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid. Uma das justificativas da pasta era a inexistência de terapias medicamentosas específicas para a doença, no início da pandemia.

 

A defesa do uso do remédio sem comprovação de eficácia para tratamento da Covid é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Esses remédios são usados há décadas para outros objetivos, mas foram descartados pela comunidade científica e médica para o tratamento da Covid por não demonstrarem capacidade de barrar o novo coronavírus, prevenir a doença ou tratá-la.

 

Em depoimento à CPI da Covid do Senado, Mandetta disse que a única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez em sua gestão, após consulta ao Conselho Federal de Medicina, era para o uso compassivo do medicamento.

 

"O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para os pacientes graves em ambiente hospitalar, mesmo porque a cloroquina é uma droga que, para uso indiscriminado e sem monitoramento, tem margem de segurança estreita. Ela também não é um medicamento 'se bem não faz, mal também não faz', tem uma série de reações adversas e cuidados que tem que ser feitos", disse.

 

Já o ex-ministro Nelson Teich, que sucedeu Mandetta, disse ter deixado o governo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina.
 

Na mesma semana, Bolsonaro chamou de canalha quem é contra o chamado tratamento precoce --baseado no uso da substância sem eficácia para a Covid-- sem apresentar alternativa".
 

Em resposta à reportagem, o Ministério da Saúde afirmou apenas que "orienta e recomenda que, aos primeiros sinais da covid-19, os pacientes procurem uma Unidade Básica da Saúde (posto médico) para atendimento médico".
 

"A medida é fundamental para evitar casos graves da doença. Em relação ao uso de medicamentos, cabe ao profissional de saúde receitar o tratamento adequado a cada paciente", disse.