quinta-feira, 30 de setembro de 2021

FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

 

DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO

VEJA QUANTO O SEU MUNICÍPIO ARRECADOU MÊS  SETEMBRO DE 2021


SERRINHA- 16.825.771,21
ARACI- 9.829.468,23
TEOFILÂNDIA- 4.653.461,56
BIRITINGA-3.496.746,14
TUCANO- 9.733.055,96
LAMARÃO-2.029126,28
ÁGUA FRIA- 3.577.503,00
RIACHÃO DO JACUÍPE- 5.022.674,43
GAVIÃO- 11.433.701,78
CAPELA DO ALTO ALEGRE- 2.291.467,69
PÉ DE SERRA- 2.648..540,73
SERRA PRETA-  3.383.098,363.243.750,34
CONCEIÇÃO DO COITE- 9.665.341,88
RETIROLÂNDIA- 2.858.172,51
VALENTE- 3.954.764,10
SANTALUZ- 6.748.565,11
QUEIMADAS- 4.972.095,75
SANTA BARBARA- 4.003.945,08
SÃO DOMINGOS- 1.764.593,57
NORDESTINA- 3.230.596,28
BARROCAS- 4.592.188,25
ICHU- 1.768.353,68
CANDEAL- 1.724.110,54

FONTE:  FPM BB
REDAÇÃO: ERISAN OLIVEIRA

Metade das doses interditadas da CoronaVac distribuídas na Bahia já foram recolhidas

 

Metade das doses interditadas da CoronaVac distribuídas na Bahia já foram recolhidas
Foto: Governo do Estado de São Paulo.

Metade das vacinas contra Covid-19 CoronaVac interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas distribuídas na Bahia, já foram recolhidas. Na semana passada os 294 municípios baianos que receberam os lotes alvo de interdição começaram a ser notificados pelas regionais de saúde para que devolvessem as doses (lembre aqui). A expectativa é que em até 10 dias seja devolvida 100% da carga.

 

A recomendação para a devolução ocorreu um dia depois que a Anvisa divulgou uma determinação para recolhimento de 25 lotes da vacina CoronaVac (veja aqui) que foram interditados de forma cautelar no início de setembro (leia mais aqui). Dessas remessas, três tiveram a Bahia como destino em lotes que chegaram ao estado nos dias 27 de julho e 1º de setembro.

 

Conforme informado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia recebeu 575.980 doses da vacina da Sinovac/Butantan. O lote de 27 de julho tinha 4,7 mil doses e o recebido em 1º de setembro 571.280 doses. São vacinas dos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios do estado. Na terça-feira (28), a secretaria informou que 50% desse total já havia sido recolhido.

 

Ao todo, a Anvisa proibiu a distribuição de 42 lotes da vacina da Sinovac. Os 25 que foram alvo da recomendação da semana passada foram os que o Ministério da Saúde já havia distribuído para todo o Brasil.

 

Segundo o órgão de vigilância sanitária, o motivo da interdição e a necessidade de recolhimento dessas vacinas se deram pelo fato de o envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil. A agência informou que a decisão foi tomada após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovavam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação.

 

Entre os quase 300 municípios que receberam as doses interditadas, 85 chegaram a usar as vacinas. De acordo com a Secretaria da Saúde, 4.161 doses foram aplicadas (saiba mais aqui).

Bahia: 85 cidades aplicaram 4 mil doses interditadas de vacina CoronaVac; veja lista

 

Bahia: 85 cidades aplicaram 4 mil doses interditadas de vacina CoronaVac; veja lista
Foto: Tony Winston/MS

Dos 294 municípios baianos que receberam os lotes da vacina CoronaVac interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Bahia, 85 chegaram a usar as doses cujo o envase não foi comprovadamente feito “em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação” (confira a lista dos municípios no fim da página). A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que 4.161 doses foram aplicadas, e que, pelo menos até esta terça-feira (28), o Ministério da Saúde não havia enviado um protocolo a fim de orientar a população sobre essas vacinas.

 

No início deste mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de 42 lotes da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac distribuída pelo Instituto Butantan. Desse total, 25 lotes haviam sido enviados aos estados pelo Ministério da Saúde. As remessas equivalem a um total de 12 milhões de doses.

 

O argumento da agência sanitária para a interdição é de que as doses foram envasadas em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa (leia mais aqui). Também informou que a decisão foi tomada após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação. Mas a agência ressalta que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais têm segurança, qualidade e eficácia comprovada.

 

O Instituto Butantan, por sua vez, enviou um documento ao órgão em que assegura a segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada.

 

Na semana passada, a Anvisa divulgou uma determinação para recolhimento dos 25 lotes da vacina CoronaVac que foram interditados (leia aqui). Diante disso, os 294 municípios baianos que receberam os lotes alvo de interdição começaram a ser notificados pelas regionais de saúde para que devolvessem as doses (lembre aqui). 

 

Dessas remessas, três tiveram a Bahia como destino em lotes que chegaram ao estado nos dias 27 de julho e 1º de setembro.

 

A Bahia recebeu três dos lotes interditados e um total de 575.980 doses em duas remessas. Uma chegou ao estado em 27 de julho com 4.700 doses e a outra em 1º de setembro com 571.280. Parte desse total, 234.380 já tinham sido entregues aos municípios. Segundo a Sesab, metade das vacinas já foram recolhidas e a expectativa é que em até 10 dias toda a carga seja devolvida (saiba mais aqui).

 

Os municípios que aplicaram doses interditadas são: 

1     Lauro de Freitas 
2     Juazeiro 
3     Vitória da Conquista 
4     Cruz das Almas 
5     Santo Estêvão 
6     São Desidério 
7     Remanso 
8     Correntina 
9     Ipiaú 
10     Mata de São João 
11     Itaparica 
12     Cocos 
13     Entre Rios 
14     Salvador 
15     Condeúba 
16     Campo Alegre de Lourdes 
17     Presidente Dutra 
18     Barrocas 
19     Canarana 
20     Itarantim 
21     Cafarnaum 
22     Guanambi 
23     Barra da Estiva 
24     Itabela 
25     Miguel Calmon 
26     Mulungu do Morro 
27     Caetité 
28     Salinas da Margarida 
29     Serra Preta 
30     Uibaí 
31     Teodoro Sampaio 
32     Igrapiúna 
33     Tanquinho 
34     São Sebastião do Passé 
35     Tanque Novo 
36     Planalto 
37     Dom Macedo Costa 
38     Gavião 
39     Poções 
40     Sobradinho 
41     Itacaré 
42     Euclides da Cunha 
43     Ibiassucê 
44     Tapiramutá 
45     Itiúba 
46     Pojuca 
47     Itagimirim 
48     Casa Nova 
49     Abaíra 
50     Aurelino Leal 
51     Mortugaba 
52     Palmeiras 
53     Pindaí 
54     Senhor do Bonfim 
55     Várzea do Poço 
56     Angical 
57     Conceição da Feira 
58     Lagoa Real 
59     Nova Ibiá 
60     Saubara 
61     Canudos 
62     Dias d'Ávila 
63     Gongogi 
64     Mascote 
65     Matina 
66     Seabra 
67     Piatã 
68     Santa Luzia 
69     Sento Sé 
70     Alagoinhas 
71     Governador Mangabeira 
72     Uauá 
73     Una 
74     Mucugê 
75     Riachão do Jacuípe 
76     Caculé 
77     Coração de Maria 
78     Ibirataia 
79     Pintadas 
80     Central 
81     Lençóis 
82     Malhada de Pedras 
83     Rio de Contas 
84     Rio Real 
85     Serrinha 

Robinho criou situação 'desconfortável' e futuro dele no PP será discutido internamente

 

Robinho criou situação 'desconfortável' e futuro dele no PP será discutido internamente
Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

O anúncio do deputado estadual Robinho (PP) de rompimento com o governo Rui Costa (PT) (leia mais aqui) pegou o vice-governador do estado e presidente estadual do PP, João Leão, totalmente de surpresa.

 

O rompimento ocorreu na semana passada e, nesta terça-feira (28), o deputado marcou presença em Teixeira de Freitas, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve para a entrega de duplicação de rodovias federais em celebração aos mil dias de governo (lembre aqui).

 

O PP, junto com o PT e o PSD, forma o tripé do governo baiano. São um "teodolito", como classifica o próprio vice-governador João Leão. O episódio com o deputado estadual do partido criou uma situação "muito desconfortável", conforme Leão afirmou ao Bahia Notícias.

 

Dentro do partido, o "caso Robinho" será discutido na próxima terça (5). De acordo com Leão, serão convocados deputados do partido e o próprio Robinho.

 

APOIO COBIÇADO

Um influente membro do PP baiano classificou a decisão de Robinho como “burrice”. “Ninguém entendeu muito bem. Se não estava satisfeito, que esperasse até março para romper”, disse a fonte ao BN. Em março acontece a chamada janela partidária, prazo de 30 dias que permite a troca de legendas por parlamentares com mandato.

 

A mudança de rumo de Robinho causou um intenso movimento de prefeitos da região sul do estado, onde o deputado possui base eleitoral forte. Vários deles se reuniram com Rui Costa para reafirmar que continuam como aliados do governador.

 

“Toda decisão na política tem suas consequências. Os prefeitos e prefeitas que eram vinculados a ele, também tinham sua vinculação com o governo do estado. A maioria deles têm procurado o governador no sentido de demonstrar que a decisão de Robinho foi uma decisão pessoal, mas que cada município desses continua com relação com governo”, disse o líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT).

 

Rosemberg deu como exemplo os prefeitos Jorge Cheles, de Potiraguá, Naeliton, de Itapé, e Peba, de Itapebi, todos do PP, que nos últimos dias estiveram com Rui para reafirmar o apoio ao petista.

 

Com isso, alguns deputados estaduais da base governista estão de olho no apoio desses prefeitos que ficaram "órfãos" de Robinho.

 

“A mudança de deputados é uma consequência. Cabe uma conversa com eles, porque aí fica um tanto quanto complicado, ele participar de uma base, numa situação dessa de rompimento e apoiar uma candidatura de fora da base do governador. Acho que essa é a preocupação dos prefeitos e certamente poderá sim poderá acontecer algumas mudanças”, pontuou Rosemberg.

Órgãos do Sistema de Justiça da Bahia ainda não têm posição sobre passaporte da vacinação

 

Órgãos do Sistema de Justiça da Bahia ainda não têm posição sobre passaporte da vacinação
Foto: Unicamp

O debate sobre o passaporte da vacinação para entrar em órgãos públicos no país tem avançado na medida em que mais pessoas concluem o esquema vacinal contra a Covid-19. E esse debate já chegou ao sistema da Justiça. Em São Paulo, em uma medida considerada polêmica, o presidente da Corte estadual, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, editou um decreto que só permite a entrada de pessoas vacinadas nas unidades judiciais do estado, mesmo sem decretos municipal e estadual sobre a restrição.

 

A exigência da vacinação já está em vigor desde a última segunda-feira (27). O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) adotou a mesma orientação do TJ-SP. Segundo o parquet paulistano, a adoção do passaporte da vacinação é necessário para “salvaguardar a higidez das condições sanitárias das dependências do MP-SP, protegendo assim seus integrantes e os visitantes que demandam a instituição”. Para adentrar nessas dependências, é preciso comprovar a vacinação completa com um documento de identificação atual.

 

Na Bahia, ainda não há medidas de restrição. O Bahia Notícias questionou diversos órgãos do sistema da Justiça sobre a possibilidade da adoção do passaporte da vacinação para ingresso em suas dependências. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que até o momento não há exigência de comprovar vacinação contra a Covid-19 para adentrar nos prédios da Justiça Estadual. Mas a Corte indica que há um ato normativo sobre o tema está sendo revisado para abordar essa questão.

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF), através das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6586 e 6587, ter facultado aos entes federativos a imposição de medidas indiretas para obrigar a população a se imunizar contra a Covid-19, “até o momento, nenhuma autoridade sanitária assim o deliberou”. Por isso, o órgão ainda não solicitou dos promotores e procuradores de Justiça, além de servidores e demais integrantes da Instituição informações sobre o fechamento do esquema vacinal. O MP salienta que, no momento, não é vedado o ingresso de cidadãos que ainda não completaram o esquema vacinal ou que ainda não o tenham iniciado.

 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) afirma que tem desenvolvido uma política de conscientização quanto à importância da vacinação contra o Covid-19 a seus filiados, bem como a prevenção ao contágio. A entidade lembra que, neste período, o TJ-BA tem atendido o público através de agendamento, seguindo as normas de biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Sinpojud ainda informa que tem fiscalizado os cuidados com a higienização, distanciamento e uso de EPIs necessários para a prevenção da doença nas unidades judiciais, como uso de máscaras e controle no atendimento ao público por agendamento. O sindicato ainda tem feito um levantamento de dados para saber quantos servidores foram contaminados pela Covid-19 e prestado apoio às vítimas da doença.

 

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também indica que, até então, não recebeu nenhuma orientação por parte do TJ-BA sobre a exigência de vacinação.

 

Por atender a população hipossuficiente e vulnerável, a Defensoria Pública da Bahia não vai exigir a comprovação da vacinação para adentrar em suas unidades. A Defensoria reforça que é uma “de orientação jurídica em relação à cidadania; de defesa dos direitos inclusive relativos à vacinação”. “A Defensoria entende que deve atender a todas as pessoas, inclusive para orientá-las com relação à vacinação e, entre os assistidos que não se vacinaram, entender o porquê, perceber quais dificuldades existiram, se há ou não posto de saúde no bairro em que moram, se há dificuldade de obter liberação no trabalho para se vacinar, e até mesmo se não está chegando informação sobre a questão, entre outros pontos”, esclarece em nota. Já entre os defensores públicos e servidores, a vacinação é obrigatória, “inclusive para a manutenção do espaço comum, visto que a Defensoria já retomou o seu atendimento presencial em quantitativo reduzido e pretende ampliá-lo gradativamente levando em consideração o avanço da vacinação e a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 na Bahia”. 

 

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) é favorável a ampla vacinação. “Entendemos que é necessária não só aos defensores, mas também aos seus familiares e, em especial, à população vulnerável assistida pela Defensoria, para que possamos o mais breve possível retornar à atividade presencial. A Adep acredita que o atendimento presencial do judiciário é imprescindível para o melhor acesso dos assistidos à Justiça”, diz o presidente da entidade, Igor Santos. Para ele, a vacinação contra a Covid-19 não é uma decisão pessoal, e sim coletiva. Até o momento, ele informa que não há registro de defensores que tenham se recusado a vacinar. “Nós, inclusive, somos favoráveis ao passaporte da vacina e pretendemos adotá-lo em breve como regra para nossos eventos”, afirma Igor Santos.

 

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), também não há qualquer deliberação sobre o assunto. O Regional aguarda um posicionamento do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, criado pela presidência do TRT da Bahia, para analisar a situação da pandemia da Covid-19. Cabe ao comitê tomar as decisões sobre o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho baiana.

 

 Os órgãos não têm informações de quantos juízes, membros do MP e servidores foram vacinados contra a Covid-19. O TJ-BA afirma que esses dados poderão ser levantados após a revisão do ato normativo sobre as medidas contra a Covid-19 no âmbito da Justiça Estadual. O Sinpojud pontua que apenas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde têm esses dados. Outras informações podem ser acessadas, através do Comitê de enfrentamento à Covid-19 do TJ-BA, sob a presidência da desembargadora Pilar Tobio.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) ainda não tem uma posição sobre a questão. Porém o presidente da entidade, Fabrício Castro, afirmou que "que a regra [da vacinação] deve valer para todos, exceto para os que não podem tomar a vacina por problemas de saúde, devidamente comprovados". Já o presidente da Ordem Nacional, Felipe Santa Cruz, no Twitter, defendeu a vacinação para a classe, por “proteger a coletividade, em especial, a sua própria família”, após um manifesto de advogados contra a restrição adotada em São Paulo.

Após questionamentos sobre ponte, Leão diz para vereadores de Vera Cruz procurarem MP

 

Após questionamentos sobre ponte, Leão diz para vereadores de Vera Cruz procurarem MP
Foto: Divulgação / Governo do Estado da Bahia

Mesmo após se reunir com o vice-governador João Leão para buscar esclarecimentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica, os integrantes da Comissão Especial parlamentar da Câmara de Vereadores de Vera Cruz revelam não ter tido acesso aos esclarecimentos necessários. Para tentar driblar a situação, a Comissão pretende provocar a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Câmara de Salvador e o Ministério Público (MP-BA) para ampliar a discussão.

 

Uma reunião na governadoria no último dia 6 tentou abordar aspectos como onde o equipamento será instalado, quando serão disponibilizados os investimentos à cidade considerados condicionantes para a implementação da ponte e como serão indenizados parte dos moradores. No entanto, nada foi esclarecido. “O vice-governador disse que iria tratar com o secretário Marcus Cavalcanti. Também questionamos se a ponte seria elevada ou encostada no solo. Nossa preocupação é que, se ela for elevada, além da construção ser mais rápida, ela diminui o impacto ambiental, gerando menos problemas com o corredor da fauna”, disse o presidente da comissão, Jorge Carvalho.

 

Ainda de acordo com o vereador, Leão, apesar do tom amistoso, foi firme no posicionamento. “Ele disse que o que não conseguíssemos resolver, que a gente procurasse o Ministério Público. Então vamos buscar o MP. Não queremos um diálogo no sentido de brigar com o Estado, mas sim fazer algo que seja harmônico e que também atenda aos interesses da cidade. Ele falou que o Estado tem o poder de passar aonde quiser. Poder pode, mas tem que ter a sensibilidade, o respeito pela cidade e pelas pessoas”, reclamou. 

 

Diante do imbróglio, o próximo passo, de acordo com o vereador, será a proposição criação de uma comissão permanente para acompanhar, na presença do MP, os trabalhos da construção da ponte. Também cotados para integrar a comissão estão a Defensoria Pública, representantes da Câmara e do Executivo municipal. 

 

De acordo com Carvalho, o governo ficou de avaliar as demandas levadas para trazer mais esclarecimentos sobre a obra. “Mesmo assim vamos entrar com uma representação no MP pedindo essa participação no sentido de mitigar os problemas, pois sabemos que eles surgirão. Só o fato de não terem sido feitos os investimentos iniciais que estavam prometidos, a gente já percebe que surgirão outros problemas. Isso porque as pessoas estão buscando vir para cá. O estado precisa sim fazer os investimentos antecipados, por isso queremos um ajustamento de conduta para garantir direitos em relação a este grande feito”, pontuou. 

 

Ele conta que o governo assumiu alguns compromissos condicionantes para a instalação do equipamento, mas, até então, nada foi cumprido (relembre). “Propuseram investimentos em diversas áreas como a instalação de leitos de UTI, a instalação de uma faculdade, calçamento das vicinais da BA, investimento em segurança pública, além de investimentos em mobilidade, mas nada disso até agora foi implementado”, disse. 

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura do estado (Seinfra), para saber como funcionarão as indenizações para moradores que não tenham as documentações dos imóveis. Se serão construídos conjuntos habitacionais para os moradores que tiverem suas casas desapropriadas, quais serão os valores a serem investidos na cidade e, dentre outras coisas, se há projeções dos impactos após a instalação da ponte e como o governo avalia essas tentativas de diálogo iniciadas pela comissão de vereadores. Todavia, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. 

 

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do consórcio responsável pela construção do equipamento e com a assessoria do vice-governador em busca de um posicionamento. No entanto, também não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria. 

Em nova pesquisa, Lula aparece com 40% e Bolsonaro com 30% no 1º turno

 

Em nova pesquisa, Lula aparece com 40% e Bolsonaro com 30% no 1º turno
Fotos: Divulgação / Poder 360

Em nova pesquisa realizada pelo PoderData, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida eleitoral e aparece com margem de 10 pontos percentuais em relação a Jair Bolsonaro (sem partido) no primeiro turno.

 

De acordo com o levantamento, o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto o atual presidente ficou com 30%. Os dois candidatos oscilaram positivamente em relação a última pesquisa realizada no mês passado. Lula subiu três pontos e Bolsonaro dois, segundo o PoderData.

 

Em seguida, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.

 

A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nos 27 estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

 

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria agora será enviada ao Senado.

 

O auxílio não teve valor definido, mas os deputados estabeleceram alguns parâmetros a serem seguidos: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos.

 

O texto aprovado dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Banco de Brasília deverá instalar 42 agências na Bahia para operar contas do TJ-BA

 

Banco de Brasília deverá instalar 42 agências na Bahia para operar contas do TJ-BA
Foto: Divulgação

O Banco de Brasília (BRB) deverá instalar 42 agências fiscais no estado e correspondentes fiscais em todos os municípios, por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O banco será o novo agente exclusivo para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), a partir de janeiro de 2022.

 

Nesta segunda-feira (27), a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Weber, se reuniu com o secretário de Administração do Tribunal, Fabrício Ferreira, e com a diretora de Finanças, Joseli Passos Alves, com quem dialogou sobre os serviços que serão prestados pela instituição financeira, que venceu a licitação.

 

A Amab acompanhará o processo de passagem do Banco do Brasil para o Banco de Brasília, com a indicação de um representante para a Comissão de Transição de Depósitos Judiciais, que tem como presidente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. O colegiado deverá zelar pela segurança e efetividade da transição, integrada pelos setores estratégicos das atividades meio e fim, bem como elaborar e executar o cronograma das atividades.

 

Segundo a diretora de Finanças do TJ-BA, Joseli Alves, o contrato com o Banco do Brasil expirou no dia 17 de janeiro de 2021, mas foi prorrogado, mediante termo aditivo, para o dia 17 de janeiro de 2022. Foi deflagrado, então, processo licitatório para nova contratação, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente o Banco de Brasília participou da licitação. O contrato de prestação de serviços será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais um. O Banco do Brasil manteve o posicionamento já firmado de não participar de licitações.

 

A instituição contratada deverá ainda utilizar meios para “possibilitar condições técnicas e logísticas para captação e gerenciamento dos depósitos à ordem do contratante, através de sua rede de agências, postos de atendimento e correspondentes em todo o território nacional”, conforme previsto no edital. A avaliação das ações do banco contratado será balizada por um Acordo de Níveis de Serviço (ANS), que tem por finalidade estabelecer critérios objetivos para a aferição da qualidade dos serviços prestados. O saldo dos depósitos judicias totalizava o montante de R$ 5,4 bilhões em 31 de dezembro de 2020.

Ministério vai mudar recomendação e dispensar intervalo entre vacina da gripe e da Covid

 

Ministério vai mudar recomendação e dispensar intervalo entre vacina da gripe e da Covid
Foto: Myke Sena / MS

Depois de meses recomendando um intervalo entre a vacina conta gripe e a da Covid-19, o Ministério da Saúde vai mudar o entendimento. O secretário executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, sinalizou nesta segunda-feira (27) que está em elaboração no Ministério uma nota técnica para informar aos gestores estaduais e municipais que não será mais necessário o intervalo entre os imunizantes.

 

Até então, a recomendação era de um espaço de tempo de pelo menos 14 dias entre a vacina contra a Influenza (gripe) e a da Covid.

 

Conforme reportagem do G1, Rodrigo Cruz afirmou que a mudança na recomendação partiu  da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), que assessora o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Ele ressaltou que a decisão foi baseada em estudos.

 

"Não só pra vacina da gripe mas para todas as vacinas. Sim, há uma segurança não ter esse intervalo mínimo de aplicação entre doses", disse Cruz.

 

O secretário afirmou que os detalhes da determinação serão apresentados em nota técnica que deve ser publicada ainda nesta semana.

'Fracasso total', diz ACM Neto sobre educação e segurança pública nas gestões petistas

 

'Fracasso total', diz ACM Neto sobre educação e segurança pública nas gestões petistas
Foto: Divulgação

O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a criticar as gestões petistas que governaram a Bahia nos últimos 15 anos. Para Neto, que deve disputar o Palácio de Ondina nas eleições de 2022, existe uma inversão de valores no estado.

 

“Nosso estado devia ser primeiro lugar na educação, mas, infelizmente, é o último. Devia ser último em número de homicídios, mas, infelizmente, é o primeiro”, afirmou Neto, pouco antes de participar da reabertura do Horto Florestal Linaldo da Silva, em Camaçari, nesta segunda-feira (27).

 

De acordo com ACM Neto, o governador Rui Costa evita falar sobre segurança pública porque sabe que os índices de criminalidade na Bahia são alarmantes. “Os governantes da Bahia fingem que o problema não é deles, ficam procurando desculpas, mas, a realidade é que muitas cidades do interior têm um ou dois policiais para fazer a segurança de todo o município", afirmou o democrata.

 

De acordo com ACM Neto, os baianos querem ação do governo, e não propaganda. “Eles (os governantes) querem responsabilizar as drogas pelos absurdos índices de criminalidade em nosso estado. Mas o que os baianos querem mesmo é que as drogas sejam combatidas; os usuários; tratados; e os traficantes, presos”.

 

Na ocasião, Neto ainda disse que está faltando na Bahia, há quase 16 anos, um governador que combata a criminalidade de frente e que tenha coragem de se expor no assunto. “Bandido não pode se criar na Bahia. Se muitos estados conseguiram reduzir os assaltos, roubos e mortes violentes, por que a Bahia não pode? Não vou falar que em quase 16 anos o PT não fez alguma coisa boa. Fez, sim, mas na educação e segurança pública, por exemplo, o fracasso foi total”.

Estoque de sangue com fator RH negativo está em estado 'crítico' na Hemoba

 

Estoque de sangue com fator RH negativo está em estado 'crítico' na Hemoba
Foto: Camila Souza/GOVBA

O estoque de sangue com fator RH negativo está em estado 'crítico' no Hemoba. Diante desse cenário, a fundação realiza campanha externa com a unidade móvel de coleta (Hemóvel). Nesta segunda-feira (27), a situação mais grave estava nos tipos A-, B- e O-.

 

A partir desta terça-feira (28) até o dia 1º de outubro a unidade móvel vai receber no estacionamento do supermercado Big Bompreço, na Avenida ACM, das 8h às 17h.

 

Além das coletas itinerantes com os Hemóveis e das unidades de coleta espalhadas em 22 municípios da Bahia, a Hemoba está com dois postos extras na capital baiana, nos shoppings Salvador e Salvador Norte, com atendimento de segunda-feira a sábado, sempre das 9h às 18h.

 

Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos, e deve estar bem alimentado. A Hemoba alerta que preferencialmente o doador não deve ter ingerido alimentos sem gordura. O voluntário deve ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal) e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

 

Os atendimentos são realizados por ordem de chegada, respeitando o limite de dois doadores por vez e as regras de segurança e distanciamento social.

 

O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário.

 

“Nossa ida aos centros comerciais e supermercados tem como objetivo estar nos lugares com de grande fluxo de pessoas. Estamos preparados para receber os voluntários de forma controlada, com todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. A expectativa é reforçar o estoque estratégico para atender os pedidos das unidades de saúde, além de sensibilizar a população sobre a importância das doações regulares, sobretudo durante a pandemia”, declarou o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo.

Pego de surpresa, sócio do Glauber Rocha lista expectativas para a reabertura

 

Pego de surpresa, sócio do Glauber Rocha lista expectativas para a reabertura
Foto: Nara Gentil/ Correio*

No dia 16 de setembro foi anunciado pelo Banco Itaú o encerramento da parceria da instituição financeira com o Cine Glauber Rocha, pegando de surpresa todos os apaixonados pela cultura e arte cinematográfica de Salvador. O espaço tem mais de 100 anos e leva o nome de um dos principais cineastas da Bahia. Parte da encruzilhada cultural do centro de Salvador, que abriga a Praça Castro Alves, o Teatro Gregório de Matos e o Espaço Cultural da Barroquinha ao seu redor, o cinema tem hoje como sócios administrativos os empresários Adhemar Oliveira e Cláudio Marques. Ao Bahia Notícias, Cláudio conta sobre o impacto que a notícia do fechamento do espaço causou e as expectativas para a nova reabertura (confira a entrevista completa na coluna Cultura). 

OAB move ação no STF para adoção de medidas contra a fome no país

 

OAB move ação no STF para adoção de medidas contra a fome no país
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir um investimento anual em R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos. A medida visa combater a fome que assola o país, principalmente neste período de pandemia. 

 

Segundo a Ordem, as ações e omissões do governo federal em relação ao combate à fome violam os direitos fundamentais à alimentação adequada, à saúde e à dignidade humana.

 

A OAB quer evitar o agravamento da situação de crise que o país vem enfrentando em questão "absolutamente sensível". Entre os pedidos liminares está o de que o Programa Bolsa Família inclua automaticamente as pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema a partir da comprovação do critério de renda. A OAB requer, também, o reajuste do valor da renda per capita que define a elegibilidade do programa.

 

A ação também pede o repasse de recursos financeiros ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à aquisição de alimentos aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal e estipule reajuste anual. A OAB também pede a  retomada e a ampliação do auxílio emergencial no valor de R$ 600, o retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e dos conselhos de participação social extintos pelo decreto 9.759/19. Requer, ainda, a revogação do teto dos gastos e a recomposição do orçamento para as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional: PAA, cisternas, assistência técnica rural, distribuição de alimentos, Bolsa Verde, organização econômica de mulheres rurais e desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Médico do Bahia detalha lesão de Rossi e prevê tratamento por mais 30 dias

 

Médico do Bahia detalha lesão de Rossi e prevê tratamento por mais 30 dias
Foto: Felipe Santana / EC Bahia

O atacante Rossi ainda vai demorar mais tempo para se recuperar de um estiramento grau 2 na coxa. Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (28), o médico do Bahia, Luiz Sapucaia, explicou a lesão do camisa 7 e indicou que o tratamento deve durar por mais 30 dias.

 

"O Rossi teve uma lesão importante. Ele lesionou o adutor magno da coxa e o reto anterior do abdômen. Ambos se inserem na sínfise púbica. Isso acaba por demandar um pouco mais de cuidado. Rossi deve levar mais 30 dias de tratamento. É uma lesão importante, mas vamos acompanhar", disse.

 

Sapucaia também falou sobre o meia Rodriguinho, que deixou o campo no jogo contra o Internacional no último domingo (26) por conta de uma pancada na costela. Ele vai passar por um exame de imagem ainda nesta terça.

 

"Num lance anterior, ele tomou um trauma direto na costela e incomodou muito, sentiu muita dor. Imobilizamos e vamos fazer exame de imagem hoje à tarde. Para sábado, a gente não possa contar com ele", indicou o profissional, que indicou a evolução positiva do zagueiro Conti, que ficou fora por um estiramento na coxa.

 

"Conti sofreu um estiralmento do reto femoral no treino, mas evolui bem. Essa semana vamos reavaliar para treinar com bola, mas treina muito bem", pontuou.

 

Luiz Sapucaia também falou sobre outros atletas. Confira:

 


DANILO FERNANDES E ÍNDIO RAMIREZ

"Danilo teve uma fratura do arco costal, mas já consolidou. O Ramírez vem da lesão do ligamento cruzado, vem treinando e está à disposição do técnico"

 

MARCELO CIRINO

"Cirino vem de uma lesão de ligamento cruzado, recompondo massa muscular. Ainda não dá para prever, mas vem trabalhando bem fazendo isocinético, pessoal da fisioterapia vem recuperando o grupo muscular o mais rápido possível para que a gente possa contar com esse atleta em breve".

 

Luiz Sapucaia, médico do Bahia | Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Queiroga vive pior momento e se agarra ao cargo com acenos ao bolsonarismo

 

Queiroga vive pior momento e se agarra ao cargo com acenos ao bolsonarismo
Foto: Reprodução

Seis meses à frente do Ministério da Saúde, ciclo que completou isolado em Nova York para cumprir quarentena da Covid-19, o médico Marcelo Queiroga vive seu pior momento no governo federal.
 

O ministro promove uma série de agrados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para se agarrar ao cargo, ainda que contrarie técnicos da própria pasta e desgaste a relação com os gestores do SUS (Sistema Único de Saúde).
 

Os acenos ao bolsonarismo ofuscam avanços na campanha de vacinação e a queda das internações na pandemia.
 

Escolhido para assumir a Saúde no auge da crise sanitária e substituir o general Eduardo Pazuello, Queiroga foi apresentado como técnico. Ele abriu a gestão defendendo máscara e vacina, mas passou a concentrar esforços nas pautas sensíveis ao bolsonarismo.
 

Para agradar ao presidente, o médico autorizou estudos sobre desobrigar o uso das máscaras, afastou da Saúde nomes vetados por apoiadores do governo e usou argumentos frágeis ao tentar impedir a vacinação de adolescentes sem comorbidade.
 

Queiroga também fez gestos obscenos e mostrou o dedo do meio na segunda-feira (20), nos Estados Unidos, a manifestantes que protestavam contra Bolsonaro.
 

No dia seguinte, recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e gerou constrangimento à comitiva brasileira, que havia se reunido com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, entre outras autoridades.
 

O médico ainda evita questionar a defesa de Bolsonaro sobre o uso de medicamentos sem eficácia para a Covid, como a cloroquina, e mantém na pasta defensores deste tratamento, como a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
 

Apesar dos afagos ao presidente, o ministro teve derrotas em tentativas de nomear os próprios comandados e aceitou imposições do Planalto.
 

Queiroga entrou para lista de investigados da CPI da Covid e deve depor aos senadores quando deixar a quarentena.
 

Em nota, o Ministério da Saúde destacou avanço na campanha de vacinação da Covid na gestão Queiroga, com mais de 280 milhões de doses entregues, além da nova estratégia de testagem e a redução dos casos e óbitos.
 

A pasta não respondeu sobre os acenos do ministro a Bolsonaro e dificuldades para montar equipe, entre outros pontos.
 

"Estou satisfeito com os resultados que temos demonstrado nesses seis meses e vamos trabalhar mais para levar atendimento de qualidade, humanizado e universal a todos os brasileiros", disse Queiroga, por meio da assessoria.
 

Foi a mudança às pressas no plano de vacinação dos adolescentes que mais esgarçou a relação com gestores do SUS.
 

Ao lado de Bolsonaro, o ministro da Saúde falou grosso e fez um apelo para as mães não levarem jovens aos postos de imunização, mas secretários locais de saúde rejeitaram as recomendações.
 

"Porque ainda é necessário mais evidências para consolidar essa indicação", disse o ministro no dia 16. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia autorizado o uso da dose da Pfizer no grupo de 12 a 17 anos.
 

Uma semana mais tarde, o governo Bolsonaro mudou o tom e recuou. Coube ao ministro substituto, o secretário-executivo Rodrigo Cruz, anunciar que os jovens sem comorbidade voltaram à lista de prioridades.
 

Bolsonaro e aliados haviam pressionado Queiroga a mudar as regras para vacinar adolescentes, mas o ministro nega interferência do Planalto.
 

"Sempre achei que a gente poderia perder esse patrimônio diante de tudo isso que aconteceu no combate à pandemia, mas não [por gesto] vindo de um ministro da Saúde", afirmou o presidente do Conass (conselho dos secretários estaduais), Carlos Lula, à Folha no dia 16.
 

Outra das crises no horizonte de Queiroga envolve desobrigar o uso de máscaras, um pedido de Bolsonaro que o médico tenta postergar, mas não nega.
 

Em um canal bolsonarista investigado por disseminar fake news, o ministro disse ser contra obrigar o uso da proteção, mas não afirmou que o equipamento é inútil, como já pregou o presidente.
 

Em agosto, Queiroga também cedeu a apoiadores de Bolsonaro e cancelou homologação de texto do CNS (Conselho Nacional de Saúde) que falava em "garantir o direito ao aborto legal" às mulheres.
 

O ministro ainda causou constrangimento no governo por levar em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) seus parentes e de outras autoridades, como mostrou a Folha.
 

Com tudo somado, integrantes do governo veem Queiroga sem força até para mudar peças no seu entorno.
 

Como exemplo, interlocutores do ministro citam que ele tentou, mas não conseguiu demitir nomes que agradam à base bolsonarista, como o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti. Trata-se de médico defensor do chamado "kit Covid" que participou de viagem do governo a Israel para conhecer o spray nasal contra a Covid.
 

Também não há substituto da ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), que deixou o posto no fim de junho. Servidora de carreira, Francieli Fantinato disse à Folha que declarações de Bolsonaro atrapalham a campanha de vacinação.
 

As decisões sobre a imunização estão sendo tomadas pela secretária extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.
 

Ela não foi a primeira opção ao cargo. Queiroga tentou, mas também não conseguiu emplacar a médica Luana Araújo, anunciada em maio para o órgão e dispensada dez dias depois.
 

Queiroga tomou posse no governo em 23 de março. Ele deixou a presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia para se tornar o quarto ministro da Saúde na pandemia.
 

O médico tem visão diferente do presidente sobre como conduzir a pandemia. Ele defende que o caminho correto é a vacinação da população.
 

O presidente ainda não se vacinou contra a Covid. O mandatário foi o único dos líderes do G20 (composto pelas 19 principais economias mais a União Europeia) que declarou que não iria tomar a vacina para acompanhar a Assembleia-Geral da ONU, na semana passada, quando Queiroga se infectou.
 

O ministro também nunca disse ser a favor do uso da cloroquina e da ivermectina para o tratamento precoce da Covid, uma bandeira de Bolsonaro. Queiroga segue o discurso do CFM (Conselho Federal de Medicina) de que o médico tem autonomia na prescrição, desde que haja aval do paciente.
 

Em nota, a Saúde disse que Queiroga cumpre a tarefa de realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil.
 

Também destaca a ideia de distribuir 60 milhões de testes de antígeno para massificar os diagnósticos da Covid, além de investimentos na atenção primária.

Dabove acredita que faltou 'concentração' para o Bahia, mas não associa a salários atrasados

 

 Dabove acredita que faltou 'concentração' para o Bahia, mas não associa a salários atrasados
Foto: Divulgação / EC Bahia

Concentração. Foi isso o que faltou para o Bahia, neste domingo (26), diante do Internacional, pela 22ª segunda rodada da Série B. É no que acredita o técnico argentino Diego Dabove. Em entrevista coletiva após a derrota que colocou o clube na zona de rebaixamento do Brasileirão (veja aqui), o comandante falou sobre os dois gols do Colorado, originados de bolas aéreas. 

 

"Era uma situação que vínhamos lidando bem, que não vínhamos tendo problemas, e hoje tivemos em duas oportunidades e acabamos pagando caro. Coisas a trabalhar, mas que têm mais a ver com a concentração e com o momento na partida, do que com o trabalho em si", ponderou. 

 

Contudo, ele não associou o problema ao atraso dos salários dos jogadores, que fizeram um protesto neste domingo (saiba mais aqui). "Creio que não. É difícil desligar mentalmente, mas na análise do futebol, acho que não. Não jogamos bem no primeiro tempo. No segundo, foi mais parecido com o que a equipe vinha jogando (...) São situações normais do futebol. Tenho 20 anos de futebol, e vivi isso milhões de vezes. Seguramente chegarão a um acordo e a um melhor final para todos", pontuou.

 

Após ter conquistado cinco pontos nos cinco jogos à frente do Bahia, o argentino preferiu não fazer uma análise do próprio trabalho neste momento. "Nossa análise vamos fazer ao final de tudo. Agora temos que corrigir e trabalhar. Depois do final do ano, analisaremos", afirmou. 

 

O Bahia volta a campo no próximo sábado (2), contra o Ceará, na Arena Fonte Nova. Caso o problema dos salários atrasados não seja resolvido até lá, o protesto deve seguir, e os jogadores não se concentrarão para a partida. 

Cartel Forte: operação que investiga esquema no Detran cumpre dois mandados de prisão

 

Cartel Forte: operação que investiga esquema no Detran cumpre dois mandados de prisão
Foto: Divulgação / MP-BA

Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias, denunciados pela terceira vez na Operação Cartel Forte, foram, novamente, presos no início da manhã desta segunda-feira (27), em cumprimento a mandado deferido pela Justiça, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público estadual em ação cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 

Eles foram presos pela primeira vez no dia 10 de fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a operação, e soltos no dia 26 daquele mês a pedido da defesa. Os dois são apontados, respectivamente, como líder e gerente operacional da associação criminosa que articulava esquema fraudulento na prestação de serviços de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-BA).

 

 O restabelecimento da prisão preventiva foi solicitado com base em nova denúncia, oferecida pelo MP contra eles, na qual os dois são acusados do cometimentos dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na ação, o Gaeco apontou que, diante dessas “imputações gravíssimas”, há “robusto” conjunto probatório, alcançado em três denúncias, do “risco iminente de dano irreparável à ordem econômica e à ordem pública”. O mandado de prisão foi expedido pela desembargadora do Tribunal de Justiça Ivete Caldas na última sexta-feira (24).

Jacobina: Quatro pessoas morrem e 1 fica ferida em capotamento na BA-144

 

Jacobina: Quatro pessoas morrem e 1 fica ferida em capotamento na BA-144
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Quatro pessoas – entre elas um adolescente de 15 anos – morreram e uma ficou ferida em um acidente em um trecho da BA-144 entre Várzea Nova e Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu na noite deste domingo (26). Segundo o G1, as vítimas estavam a caminho de uma festa na localidade de Fazendinha, em Várzea Nova, quando o veículo capotou.

 

O motorista, de 23 anos, foi o único a sobreviver. Ele, que era o único com cinto de segurança, foi levado em estado grave para um hospital da região. As outras vítimas faleceram, três delas foram arremessadas para fora do carro e uma ficou presa às ferragens. Elas tinham idades de 15, 23, 26 e 51 anos. Ainda segundo informações, a suspeita é que o motorista perdeu o controle da direção, o que teria provocado o capotamento.

 

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. Não foi informado o estado de saúde do condutor hospitalizado.

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