A Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de transporte, anunciou nesta segunda-feira (8) a primeira licitação de navios do terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colocou em suas promessas de campanha a retomada da indústria naval brasileira.
A empresa vai oferecer ao mercado contrato para a construção de quatro embarcações para transporte de combustíveis. Se o processo for concluído, serão os primeiros navios do tipo construídos no Brasil desde a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A expectativa da Transpetro é a de que os vencedores da licitação sejam conhecidos em dezembro e que a primeira embarcação seja lançada ao mar para acabamentos finais em junho de 2026. Antes, portanto, da próxima campanha presidencial.
Os navios são parte de um programa de renovação da frota batizado de TP25, que trabalha com a meta de contratar 25 navios próprios a um custo estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões. Os primeiros 16 já foram aprovados e os nove restantes ainda estão em análise.
A Transpetro espera lançar edital para mais oito ainda em 2024 e para outros quatro no ano seguinte. O presidente da companhia, Sergio Bacci, defendeu que o investimento em uma frota própria reduz a exposição da Petrobras a oscilações nos preços internacionais do frete.
A licitação será internacional e sem obrigação de conteúdo local, mas a Transpetro diz que condições de financiamento do FMM (Fundo de Marinha Mercante) e a aplicação de impostos de importação sobre as embarcações podem garantir competitividade à indústria nacional.
O FMM, por exemplo, pode oferecer taxas de até 2,3% ao ano para estaleiros que se comprometerem com índices de conteúdo local acima de 65%, explicou o diretor financeiro da empresa, Fernando Mascarenhas.
Bacci afirmou que estudos da subsidiária indicam que a construção de navios será mais econômica do que o afretamento das embarcações com outros armadores. "É mais barato construi aqui do que afretar", afirmou.
A empresa exibiu um vídeo da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçando a defesa de que a encomenda é vantajosa para a estatal. "Essa licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota. É essencial para o sistema Petrobras", afirmou.
Insatisfação do governo com a demora em aprovar obras foi um dos motivos que levou à demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal. Nesta segunda, Bacci agradeceu a atenção da nova presidente da Petrobras ao tema.
"O projeto já estava maduro, mas a presidente Magda o priorizou", afirmou o presidente da Transpetro, que comandou o conselho do FMM em gestões petistas anteriores.
A Transpetro foi responsável por parte relevante do programa de incentivo à indústria naval dos primeiros governos Lula, com um programa chamado Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), que incentivou a abertura de novos estaleiros no Brasil.
Esse programa previa índices de conteúdo nacional nas embarcações e terminou com navios inacabados após o início da Lava Jato, que contou com delação premiada do ex-presidente da empresa, Sergio Machado.
O setor cobra do novo governo Lula uma reserva de mercado para estaleiros locais, como a retomada do imposto de importação de navios, zerado no governo Jair Bolsonaro (PL), além de mudanças legais que permitam restringir licitações a empresas brasileiras.
"Cada país tem sua própria defesa [para a construção de embarcações]. Estados Unidos, Inglaterra, China, Coreia... O Brasil é o único que não tem defesa nenhuma", argumenta Ariovaldo Rocha, do Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore).
Medidas para incentivar essa indústria têm sido debatidas por grupos de trabalho coordenados pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), mas a demora é criticada por sindicatos de trabalhadores no setor.
Atualmente, estaleiros especializados em módulos para plataformas de petróleo têm trabalhado com maior intensidade no Brasil. Mas grandes instalações construídas no último ciclo de incentivo ao setor seguem operando bem abaixo da capacidade.
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