quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ao fim das eleições municipais de 2024, dezenas de gestores baianos já iniciaram o processo de transição de seus mandatos para deixar o cargo mais alto dos municípios em 01 de janeiro de 2025. Entre aqueles que estão em seu segundo mandato consecutivo, e conseguiram ou não eleger um sucessor, e aqueles que não conseguiram se reeleger, alguns prefeitos baianos já estão mirando voos mais altos: cargos parlamentares. Conforme apuração do Bahia Notícias, ao menos 18 gestores municipais já indicaram a pretensão de disputar as eleições de 2026 tendo em vista os cargos eletivos para uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, como deputados estaduais, e Câmara dos Deputados em Brasília, como deputados federais. Entre os pretendentes à disputa pelo eleitorado na próxima eleição, a maioria dos gestores, 17 dos 18, são homens e estão filiados ao Progressistas, PT e PSD, com quatro gestores cada. MDB aparece com três postulantes; União com dois prefeitos e PDT com apenas um suposto candidato. Em ordem alfabética pelo nome dos prefeitos, devem se candidatar a um dos cargos legislativos disponíveis em 2026: Adriano Lima (PP) de Serrinha; Antônio de Anízio (PT), de Itacaré; Elinaldo Araújo (União), de Camaçari; Joaquim Neto (PSD), de Alagoinhas; Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa; Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha; Mário Alexandre (PSD), de Ilhéus; Marcelo Emerenciano (PT), de Cocos; Marcelo Pedreira (PP) de Governador Mangabeira; Marcus Vinicius (MDB), de Vera Cruz; Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas; Pitágoras (PP), de Candeias; Reinaldinho (MDB), de Xique-Xique; Ricardo Mascarenhas (PP), de Itaberaba; Rodrigo Hagge (MDB), de Itapetinga; Rony Moitinho (PSD), de Iguaí; Thiancle Araújo (PSD), de Castro Alves; e Zito (União), de Barreiras. Conheça os gestores: Em Serrinha, na região sisaleira, o prefeito Adriano Lima (PP) deve deixar o posto mais alto da cidade após eleger o seu sucessor, Cyro (MDB) na gestão municipal. Em seu primeiro mandato, o médico se elegeu com 23.235 mil votos, em 2016, e chegou a 24.436 votos em sua reeleição em 2020. O número chega perto da porcentagem atingida pelo deputado estadual mais votado em 2022: Pancadinha (Solidariedade) que se elegeu com 27.338 votos em Itabuna. Antônio de Anízio (PT), atual prefeito de Itacaré, no litoral sul, também deve pleitear um cargo na AL-BA, conforme anunciado em outubro deste ano. Em 2016, Anízio foi eleito com 4.437 votos, quase a metade do apoio conquistado em 2020, com 8.008 votos totais. Em 2024, o prefeito ajudou a eleger Nego de Saronga, do PT, como seu candidato à sucessão. Na região metropolitana de Salvador, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União) mantém articulações para chegar ao legislativo em 2026. Com dois mandatos à frente do município, Elinaldo (União) foi eleito em 2016 com 73.994 mil votos e ampla margem contra Luiz Caetano (PT). Em 2020, a margem diminui, com 68.927 votos, e em 2024, o candidato à sucessão, Flávio Matos chegou ao 2° turno, porém sem sucesso. No entanto, em ambos os casos, a margem de votos de Elinaldo na 3° maior cidade da Bahia garantiria a margem necessária para uma vaga na Assembleia. Em Alagoinhas, no agreste baiano, o prefeito Joaquim Neto (PSD) chegou ao Executivo Municipal após receber 25.684 votos nas urnas em 2016 e outros 28.268 votos na reeleição em 2020. Em 2024, Gustavo Carmo, do PSD e candidato à sucessão, também conseguiu se eleger ao lado de Joaquim. A relação do prefeito com o legislativo já é de proximidade, levando em conta a atuação da deputada Ludmilla Fiscina, deputada estadual e esposa de Joaquim Neto, em prol da região. O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), deixa a prefeitura em 2024 após eleger o sucessor Getúlio Sampaio (PT) com 12.441 votos, 55,93% dos votos válidos. Em 2016, o gestor foi eleito com 10.500 votos em seu primeiro mandato e chegou a 14.169 mil votos (72,76%) no pleito seguinte. Para 2026, informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o gestor se articula para ocupar um cargo na AL-BA ou em Brasília, a depender das definições do partido. Em Euclides da Cunha, a cerca de 330 km de Salvador, o prefeito Luciano Pinheiro (PDT) também deve ir em busca de um cargo no legislativo baiano. Em 2016, sob a alcunha de Dr. Luciano, o gestor atingiu 16.735 votos, e superou a marca em 2020, com 20.057 votos. Nas eleições de outubro, o gestor também garantiu a sucessão municipal para o seu partido, com a eleição de Heldinho (PDT). No litoral sul baiano, o prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD), de Ilhéus, deixa o cargo ocupado entre 2017 e 2024 no dia 31 de dezembro. Apesar de não ter conseguido eleger um sucessor ao cargo, Marão teve sucesso em seus últimos pleitos pessoais: 36.019 em 2016 e 37.290 votos em 2020, ambas as votações seriam suficientes para um cargo legislativo na Assembleia. Marcelo Emerenciano (PT), prefeito de Cocos, município no extremo oeste do estado, deve pleitear um cargo legislativo após deixar o mandato nas mãos do sucessor, Clevy (PT). Nos últimos mandatos, o gestor, conhecido como “Dr. Marcelo”, foi eleito com 6.886 votos, em 2020, e 6.167 em 2016. Em 2026, informações apontam que a definição entre uma candidatura a deputado federal ou estadual ainda está por vir, no entanto, com apoio dos atores políticos na região - a exemplo de São Félix do Coribe, onde foi homenageado com o título de cidadão honorário - o pleito se faz possível. O prefeito de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, o prefeito Marcelo Pedreira (PP) deixa o cargo ocupado por quatro anos após a eleição de Manuela, candidata à sucessão, também pelo PP. Em 2016, o gestor foi eleito em 1° mandato com 7.238 votos e 7.095 no segundo, em 2020. No próximo pleito, o gestor pode se dedicar à própria eleição para um cargo legislativo estadual ou federal. Em Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador, o prefeito Marcus Vinicius (MDB), entrega as chaves do município para o sucessor, Igor (MDB), após ter sido reeleito em 2020, com 86,29% (20.966 mil votos) dos votos válidos. A popularidade do gestor no município pode ser investida em um pleito em 2026, ainda sem definição sobre um cargo estadual ou federal. Já em Lauro de Freitas, também na Região Metropolitana de Salvador, a prefeita em 4° mandato, Moema Gramacho (PT), deve retornar a uma função já conhecida ao final de sua gestão no dia 31 de dezembro. Em sua carreira de quase 30 anos na política baiana, a gestora já passou por quase todos os cargos disponíveis, como vereadora de Salvador (1997), deputada estadual (1998 - 2005), prefeita de Lauro de Freitas (2005-2012 e 2017-2024), deputada federal (2015-2017) e secretária de estado (2013-2014). Seu histórico e a margem de sua reeleição em 2020, com 50.680 mil votos, já demonstram as boas chances do pleito em 2026. O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), é outro que deixa o cargo no executivo municipal ao final de 2024. Ao eleger Eriton Ramos, candidato à sucessão no município, o gestor agrega mais uma vitória ao currículo, que já possui um histórico de bons números na cidade: Foram 26.163 mil votos em 2020, já na sua reeleição e 25.504 em 2016. Os números apontam uma projeção positiva para 2026, em busca de um cargo na Assembleia baiana. Em Xique-Xique, o prefeito Reinaldo Braga Filho (MDB) também pode buscar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara em 2026. Em seu quarto mandato à frente do município (2005-2012 e 2017-2024), gestor também possui um histórico familiar na política da região: seu pai, Reinaldo Teixeira Braga, chegou a ocupar um cargo na AL-BA até 2022. Na região do Piemonte do Paraguaçu, o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP) também deixou o mandato após perder a campanha pela sucessão de seu vice, Davi Anjos (Avante) nas eleições de outubro. No entanto, em 2016, o gestor obteve 16.445 votos em seu primeiro mandato e 16.725 no segundo. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para 2026, Mascarenhas deve apostar em uma campanha pelo legislativo estadual ou federal. O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), também aparece na lista como um dos prováveis candidatos a deputado estadual ou federal em 2026. No caso de Hagge, o gestor chegou a se reeleger com 70% dos votos (23.639) em seu segundo mandato no ano de 2020 e em 2024, seu pai e candidato à sucessão, Eduardo Hagge, também chegou à prefeitura com 20.393 votos. Em Iguaí, no médio sudoeste baiano, o prefeito Rony Moitinho (PSD), deixa a prefeitura após quatro anos consecutivos à frente do município e seu 3° mandato. Apesar de não ter conseguido emplacar um sucessor na saída, o gestor ainda possui boa inserção no município, tendo sido reeleito com 7.406 (52%) em 2020 e 7.226 (53%) em 2016. Ainda não está claro se o prefeito deve tentar uma candidatura estadual ou federal em 2026. Após quatro anos à frente da Prefeitura de Castro Alves, o prefeito Thiancle Araújo (PSD), é um dos que deve buscar um novo cargo no próximo pleito. Tendo sido eleito com 10.135 mil votos em 2016 e 12.252 em 2020 (73,67% dos válidos), o gestor possui um bom histórico na região, chegando a mais de 80% aprovação e vitória do candidato à sucessão no município em 2024. No extremo oeste da Bahia, o prefeito de Barreiras, Zito (União Brasil), também deixa o segundo mandato consecutivo após garantir a eleição do candidato à sucessão, Otoniel Teixeira (União). Informações apontam que após a vitória, o gestor deve buscar um novo cargo no legislativo baiano.

                                                                 

O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) protocolou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da exposição das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente nas estruturas dos colégios da rede estadual de ensino. O PL de nº 25584 foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (12).

 

De acordo com o projeto, a nota do Ideb deve ser exposta, obrigatoriamente, em todas as escolas, colocando também, a meta estabelecida para a próxima avaliação do índice. O PL detalha que a pontuação do Ideb deve ser afixada “em local de fácil acesso e ampla visibilidade”.


Os locais sugeridos são:

  • Recepção;
  • Secretaria;
  • Sala dos professores.

 O PL também determina que o documento exposto pela instituição deve conter uma “explicação sucinta” do que é o Ideb e da importância do indicador para a melhoria da qualidade da educação. Caso aprovado, os colégios terão um prazo de 180 dias, a partir da sanção da lei, para o cumprimento das determinações.

 

Na justificativa, Penalva afirma que a medida irá reforçar a transparência sobre a divulgação das notas do Ideb nas unidades de ensino do governo do estado. Além disso, segundo ele, informaria de maneira mais clara os pais dos alunos sobre os resultados e as metas das escolas que irão matricular seus filhos na rede estadual.

 

“O presente Projeto de Lei visa reforçar a transparência e o engajamento da comunidade escolar em torno da qualidade do ensino nas unidades da Rede Pública Estadual da Bahia. A divulgação do Ideb assegura que todos os envolvidos – professores, pais, alunos e a comunidade – estejam cientes dos resultados a serem alcançados e do caminho a ser seguido. Além disso, a visibilidade dessas informações fortalece a transparência e a participação comunitária, incentivando discussões e ações conjuntas para o alcance das metas”, justificou.

Neste ano, o Ideb da Bahia, analisando as escolas de maneira geral, registrou um índice de 3,7. Em 2021 o estado alcançou a marca de 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

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