Maia fecha com PP, MDB e PTB e praticamente garante reeleição na Câmara, diz coluna

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fechou, nesta segunda (28), um acordo com dirigentes do PP e do MDB, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O PTB também vai se somar à articulação.

O líder do PP, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, negou que as negociações tenham sido concluídas. Ideólogo do bloco de centro-esquerda, ele confirmou, porém, que retirou seu nome da disputa pela presidência da Câmara.

“Eu não consegui viabilizar um bloco de centro-esquerda. Por isso, não sou mais candidato”, disse.

Integrantes do PTB e do MDB confirmam o acerto em torno de Maia. 

Vale contrata publicitário baiano Nizan Guanaes para amenizar crise

Foto: Divulgação/ The Economist

A Vale contratou o publicitário baiano Nizan Guanaes após o acidente de Brumadinho, em Minas Gerais, de acordo com a Coluna do Estadão. 

O marqueteiro já se reuniu com a direção da empresa que vive a sua pior fase devido ao rompimento da barragem que matou ao menos 65 pessoas.

De acordo com o economista André Luzbel, o impacto na empresa no mercado financeiro foi algo surreal. “A gente não via há muito tempo”, disse . A Vale fechou quinta valendo R$ 300 bilhões. Hoje com queda de 20% já perdeu em valor de mercado mais de R$ 60 bilhões.

Socorro a estados vai tirar da União R$ 167 bi até 2022

Mudanças feitas na legislação nos últimos anos para socorrer governos estaduais vão fazer com que R$ 166,7 bilhões deixem de entrar nos cofres do Governo Federal até 2022, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28). A divulgação do impacto negativo para as contas da União ocorre em meio à ampliação da crise nos estados, com governadores em busca de ajuda federal ou tentando se enquadrar no regime que suspende o pagamento de dívidas.

Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff sancionou lei que alterou o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, reduzindo as taxas que corrigem os saldos das dívidas. Em 2016, foi a vez de Michel Temer assinar lei para renegociar dívidas estaduais. Com isso, os governos regionais tiveram seus débitos alongados por 20 anos, reduzindo o valor das parcelas devidas.

No ano seguinte, o Congresso aprovou e Temer deu aval ao Regime de Recuperação Fiscal, um programa que concede benefícios e suspende o pagamento de dívidas estaduais em troca de um rigoroso programa de ajuste nas contas públicas.

De chegada na base de Rui, Raimundo Costa diz que fim da Bahia Pesca foi 'presente negativo'

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Prestes a ingressar na base do governador Rui Costa (PT), o deputado federal eleito Raimundo da Pesca (PRP, mas se filiando ao PR) chamou de "presente negativo" a alienação da Bahia Pesca. A medida foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em meio ao "pacote de medidas" enviado pelo Executivo estadual.

"Eu acho que o governo, talvez por falta da própria estrutura da Bahia Pesca, não está há algum tempo funcionando. Infelizmente, a gente tem que retratar para o setor da pesca artesanal que muito pouco, nos últimos anos, tinha sido feito. Perdemos o que já não tínhamos, mas era a única ferramenta que podia ajudar no estado", lamenta Raimundo em entrevista ao Bahia Notícias.

Como vai estar mais próximo do governador, ele adianta que pretende conversar com o petista para tentar sugerir que a Bahia Pesca não seja vendida. Eleito, de acordo com o próprio, com mais de 90% de seus votos registrados por pescadores, o parlamentar defende que a atividade precisa ser vista como investimento e não despesa. "As grandes empresas quando chegam, o estado cede, diminui IPTU, diminui IPI, dá incentivos fiscais, então é essa a visibilidade que a gente precisa dar politicamente para que os governantes entendam essa importância da pesca e não a vejam como um peso”, ressalta.

Foi esse segmento, inclusive, que o fez escolher o PR como destino – seu atual partido, o PRP, não cumpriu a cláusula de barreira, que exigia a eleição mínima de 10% do quociente eleitoral de um estado para validar o mandato de um deputado federal ou estadual, então os membros precisam se filiar a outras siglas para garantir acesso ao fundo partidário. Segundo Raimundo, sua mudança deve ser oficializada a partir desta sexta-feira (1º), quando ocorre a posse dos parlamentares para a próxima Legislatura.

Destaque em Justiça: TRT-BA repassa quase R$ 2,5 bilhões aos trabalhadores em 2018

Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) repassou em 2018 um total de R$ 2,5 bilhões aos trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O TRT também solucionou um total de 182.167 ações, sendo 108.372 apenas na 1ª Instância e 73.795 na 2ª Instância. 

Valor disponível no caixa da AL-BA entra em queda de 85% sob comando de Coronel

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o atual presidente Angelo Coronel (PSD) deixará mais lembranças do que dinheiro disponível em caixa. 

O senador eleito pelo estado, responsável por projetos como a Assembleia de Carinho - que doou R$ 555 mil para obras sociais - e o pagamento do Plano de Cargos e Salários para os servidores, deixará a presidência da Casa na próxima sexta-feira (1°) com um pouco mais de R$ 5,4 milhões na disponibilidade líquida do caixa da Assembleia. 

O número, que ainda será reduzido pela conta de R$ 2,1 milhões de despesas deixadas pelo presidente para o próximo exercício, foi pelo menos 4 vezes menor do que o valor encontrado por Coronel, em caixa, no início de seu mandato como presidente, em 2018.  

Quando assumiu, o deputado estadual formado em engenharia encontrou cerca de R$ 22 milhões disponíveis, deixados pela gestão do ex-presidente e adversário político à época Marcelo Nilo (PSB). 

Em um ano, conforme divulgado no balanço do terceiro quadrimestre daquele 2017, a sobra de "ouro" da AL-BA foi reduzida a R$ 9,7 milhões nos primeiros 12 meses de Coronel. Em dois anos e ao fim de mandato, a Casa chegou aos R$ 3,3 milhões de disponibilidade de caixa líquido após a inscrição das dívidas deixadas para o próximo exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 

A redução de caixa líquido disponível na gerência de Coronel representa uma queda de até 77% do valor encontrado e divulgado no último balanço publicado pela gestão de Marcelo Nilo. 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A AL-BA, como outros entes públicos, é obrigada a manter recursos em caixa que sejam suficientes para cobrir as suas obrigações financeiras. Conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a norma que determina a obrigação de saúde financeira foi criada com o propósito de estabelecer o controle das finanças.

Não podendo contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente pelo o que foi deixado em caixa por Coronel, o deputado Nelson Leal (PP) assumirá o comando da AL-BA na próxima sexta-feira (1°) como presidente com a menor disponibilidade em caixa desde Nilo. 

Na atual mesa diretora, o deputado Luiz Augusto (PP) partiu em defesa das contas da legislatura comandada por Coronel. Para ele, gastos não previstos são responsáveis pela liquidação do caixa. “O Plano de Cargos e Salários custou R$ 40 milhões e não estava previsto, o incêndio levou outros R$ 12 milhões”, assentiu o deputado. 

“Acho que Nelson vai ter que apertar um pouco o cinto, mas infelizmente todo mundo está apertado e não será diferente na AL-BA”, completou Augusto. 

Já para o líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT), comparações com a que foi deixado por Nilo e por Coronel, em caixa, não são possíveis. “É muito difícil comprar uma gestão com outra. São momentos diferentes, situações financeiras diferentes. São compromissos diferentes. É como você comprar laranja com pera”, ponderou o deputado. 

Líder da oposição, o deputado Targino Machado (DEM), não quis comentar o assunto até estar inteirado do balanço de disponibilidade. O demonstrativo do exercício de 2018 foi publicado no diário oficial da AL-BA no último sábado (26). 

ACS e ACE já tem data para receber o NOVO valor do Piso Nacional 2019

Essa semana foi divulgada uma nota do Departamento de Atenção Básica (DAB), do Ministério da Saúde que tratou sobre o novo valor do repasse do Piso Nacional Para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A Nota garante aos prefeitos, o repasse de competência financeira de janeiro de 2019 que será liberado aos Fundos Municipais de Saúde no início de fevereiro com o novo valor do Piso Salarial Nacional aos Agentes (ACS – ACE).

Leia a referida nota abaixo:

Nota da Equipe de Financiamento – COGPAB – Departamento da Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde – Ministério da Saúde

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Conforme a Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, instituindo o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) fixando para 2019 em R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais) mensais para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais;

o repasse da competência financeira JAN de 2019 (que será liberado aos Fundos Municipais de Saúde no início de Fevereiro) já contará com o novo valor do incentivo.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Equipe de Financiamento – COGPAB

DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

Esplanada dos Ministérios, Bloco G.

CEP: 70058900. Brasília-DF.

Telefones: (61) 3315-9077 / (61) 3315-5907 / (61) 3315-9009