Políticos baianos na expectativa para recriação do PL nesta terça-feira

O Partido Liberal deve ter seu registro julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (29). Na expectativa de aprovação, assim como a Rede Sustentabilidade, estão os caciques do PSD que aguardam para a criação da sigla liberal que irá fundir com os sociais democratas. Em conversa com o Bocão News, nesta sexta-feira (25), o senador Otto Alencar (PSD) confirmou a fusão das legendas e apontou os próximos passos.

Com a fusão das legendas, o PL não poderá disputar o pleito no ano que vem. Por isso, os políticos que adentrarem ao partido disputarão as eleições pelo PSD. “Ainda não sabemos o número exato de deputados, prefeitos, vereadores que entrarão no partido, mas todos já sabem que o 55 [número da legenda] vai prevalecer”, explica o senador.

A desidratação de outros partidos da oposição, e do PMDB, com o tamanho do novo PSD, foi amenizada pelo senador. Mesmo não confirmando número de deputados, Otto apontou que a bancada governista ganhará um “bom reforço”. “Pode ser a maior bancada na Câmara”, completa.

O PL chegou a ser apontado como “massa de manobra” do governo para aportar os políticos insatisfeitos que poderiam migrar para outra legenda sem ter o mandato questionado pelas legendas originais. Sobre isso, o senador não negou prontamente. Segundo ele, “partidos políticos não podem ser camisa de força para ninguém” e garantiu que caso ocorram saídas depois da fusão, não dificultará a desfiliação. “Não sou contra a essa questão. O que não aceito é o partido cartorial, que não tem vereador, prefeito, e ainda vendem o partido. Poderia ter essa cláusula de barreira. Se quiser sair, eu darei a carta de desfiliação. Simples”, afirma.

Nilo no PSD

Quem aguarda ansiosamente pela definição do PL é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT). Como o comando da legenda no estado foi abortado, Nilo se articula para outras opções. Segundo Otto Alencar, o presidente da Alba não tem conversado com ele sobre filiação ao PSD. “Se ele quiser vir para o PSD como deputado, aceitaremos”, limitou-se.

Contudo, a preocupação do ainda pedetista são suas bases no interior do estado. A maioria dos quase 100 políticos que o apoiam fazem oposição ao PSD. Com isso, o presidente da Alba entra num conflito para qual legenda irá aportar seus aliados em sua totalidade e ainda deter o comando de alguma. Ao que tudo indica, não será no PSD. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Nilo disse que aguarda até quarta-feira que vem para decidir seu rumo partidário. Segundo ele, há oito opções “fortes”, mas preferiu não comentar quais seriam.

Eclipse lunar e superlua serão vistos ao mesmo tempo neste domingo

Foto: Divulgação / Nasa

Os brasileiros vão poder assistir neste domingo (27) à ocorrência de dois fenômenos simultâneos: o eclipse lunar total e a superlua. A coincidência ocorre uma vez a cada 30 anos, explicou a astrônoma Patricia Spinelli. A superlua acontece quando o satélite se aproxima um pouco mais da Terra, o que permite que ele seja visto com um tamanho maior no céu – o que acontece uma vez ao ano. Já o eclipse ocorre duas vezes ao ano, quando a Terra fica entre o Sol e a lua, fazendo com que o astro seja oculto pela sombra do planeta. O eclipse lunar total será visto no Brasil porque, quando a lua estiver entrando na sombra da Terra, será noite no país. Patricia Spinelli disse à Agência Brasil que o "ápice" da cultação da lua ocorrerá por volta das 23h30. O processo completo, porém, começará por volta das 22h, quando a lua passará a entrar na sombra da Terra. Segundo a astrônoma, para que os fenômenos sejam vistos, basta que o tempo esteja bom – já que o céu nublado pode impedir a visualização da lua.

Governo do Estado quer reduzir multas e parcelar dívidas para aumentar arrecadação

Foto: Reprodução / Rede Amerios

O governador Rui Costa deve encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça.O objetivo é realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro. Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200. Para o governo, facilitar a regularização da situação dos contribuintes com o fisco implicará na recuperação de créditos tributários pelo Estado e na redução do acervo de processos das Varas da Fazenda Pública.

Em súmula, árbitro explica expulsão de Guilherme Mattis

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O árbitro Wilton Pereira Sampaio relatou em súmula o motivo de terexpulsado o zagueiro do Vitória, Guilherme Mattis, na partida do último sábado (26), contra o Paysandu, na Arena Fonte Nova, que terminou com o triunfo do Leão por 3 a 1. Mesmo no banco reservas, o defensor recebeu o cartão vermelho. De acordo com o juiz, Mattis foi punido após reclamar e puxar o braço do assistente Jesmar Miranda, depois do lance do pênalti que deu origem ao segundo gol do Rubro-negro. “Aos 27 minutos do 2º tempo, expulsei do banco de reservas com cartão vermelho direto, o atleta n. 15 da equipe do Vitória, sr. Guilherme Cruz de Mattis, através da informação do árbitro assistente nº 01, sr. Jesmar Miranda, que me informou que o mesmo abandonou a área técnica, dirigindo-se até o referido assistente, puxando o braço do mesmo, gesticulando e pronunciando as seguintes palavras: ‘ele está de sacanagem, era pra dar cartão vermelho, ele está de sacanagem...’ continuando a gesticular e repetindo as mesmas palavras por diversas vezes. o referido precisou ser contido pelo técnico da sua equipe após a aplicação do cartão vermelho”, relatou o árbitro. Por conta da expulsão, Mattis está fora do clássico Ba-Vi, marcado para sábado (3), às 16h30, na Arena Fonte Nova, pela 29ª rodada da Série B. Com isso, Kanu e Ramon permanecerão na dupla de zaga. O time Rubro-negro ocupa a segunda colocação no certame nacional e possui 49 pontos.

Toffoli diz ser necessário 'punição severa' de caixa 2

Foto: Wilson Dias/ABr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "positivo" o fim das doações de empresas a partidos e candidatos, mas afirmou ser necessário agora a criminalização do caixa dois e o estabelecimento de "punições severas" para quem descumprir a lei. Toffoli participou nesta sexta-feira (25) de um congresso de Direito Tributário em Belo Horizonte (MG). As doações de empresas em campanhas eleitorais foram declaradas inconstitucionais em julgamento do Supremo no último dia 17. "Sobre a proibição de empresas doarem penso que foi algo positivo, mas tem que vir aliado à criminalização do chamado caixa dois, para que haja sanções severas a quem não cumprir essa proibição, e regras claras para quem não cumprir a vedação, partidos ou candidatos, que receberem recursos de maneira ilegal. É um tema que o Congresso Nacional deveria refletir sobre ele e, diante da decisão tomada no Supremo, reformatar a legislação", avaliou o ministro. Antes de dar palestra no congresso, Toffoli defendeu o sistema, em elaboração no país, do número único de registro de identidade civil. "A identificação seria para toda a vida civil do cidadão, ao invés de uma para cada estado, para Previdência Social, Ministério do Trabalho e Receita Federal", argumentou o presidente do TSE. Ao menos inicialmente, porém, Toffoli negou que documentos como CPF e carteira de identidade sejam extintos imediatamente após a entrada em vigor do novo sistema.

Pinheiro critica reforma ministerial, CPMF e nega, mais uma vez, candidatura em 2016

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou, em entrevista ao Jornal A Tarde, a reforma ministerial anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff. De acordo com Pinheiro, a reforma será “meramente ocupação de espaço”. “[A reforma] reproduz no governo as brigas dentro dos partidos. O PT está brigando para tirar Aloizio Mercadante para manter alguém de determinada corrente. No PMDB vai acontecer uma bela briga agora. Ou seja, Dilma não anunciou a reforma porque o PMDB não concordou com a manutenção dos nomes”, revelou. Ainda na avaliação do senador, a atual equipe ministerial não tem inserção no Congresso Nacional e isso é um problema. “O maior erro do governo sabe qual é? Tem 25 dos 39 ministros que perderam eleições em seus estados e não têm nenhuma inserção no Congresso. A reforma está sendo feita agora é por isso. Ela [Dilma] está querendo colocar deputados para ver se agrada às bancadas”, analisou. A volta da CPMF foi, mais uma vez, contestada pelo petista que diz, agora, estar “ultraconvencido” de que a volta do tributo é “errado”. “Se o governo mudasse a taxa de juros que ele cobra do BNDES, o que ele dá de subsídio para uma porrada de empresas, que está previsto para 2016, daria mais do que prevê arrecadar com a CPMF”, apontou. Também durante a entrevista, Pinheiro voltou a negar candidatura à prefeitura de Salvador em 2016. Na avaliação dele, seu trabalho no Senado ajuda mais a Bahia do que uma candidatura na capital do estado. “O convite [para ser candidato] veio tarde”, afirmou.

Brasil perde 86,5 mil empregos com carteira assinada em agosto

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta sexta-feira (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior. De acordo com a Agência Brasil, a coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora. A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos). A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto. O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas

Nilo espera STF e diz que ‘dificilmente’ concorrerá a nova presidência na AL-BA

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), afirmou que espera “com calma” a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas consecutivas reeleições para a presidência da Casa. “Não fui notificado ainda, mas, assim que for, a procuradoria da assembleia vai responder”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Nilo, a ação movida pelo PSOL é “normal”. “Respeito o requerimento do PSOL. Eles têm todo direito de fazer isso”, argumentou. Nilo descartou, ainda, uma nova reeleição à frente do legislativo baiano em 2016 e disse não ser “menino amarelo” para tratar do assunto tão cedo. “Eu nunca conversei com ninguém por isso. Não sou menino amarelo. Tem gente botando o carro na frente dos bois. Não estou pensando em nova eleição e dificilmente serei candidato”, indicou, neste sábado (26). Ainda segundo o presidente, a vontade dele é “ser um bom presidente para os deputados”. “Agora, toda quarta, vou votar dois ou três projetos de deputados”, contou.

Indústria de transformação fecha maior número de vagas no Caged de agosto

Foto: Amazonianarede/ Reprodução

A indústria de transformação foi a responsável pelo maior número de vagas formais de trabalho fechadas em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês passado, o saldo do setor ficou negativo em 47.944 postos. O número é resultado de 217.048 admissões e 264.992 desligamentos no período e representa o pior dado para o mês desde 1995, quando foram fechados 70.504 postos. O setor da construção civil foi o segundo que mais fechou vagas no mês passado, com saldo negativo de 25.069, seguido do comércio, com 12.954 postos a menos, e da agricultura, que fechou 4.448 vagas formais de trabalho. A indústria extrativa mineral apresentou 888 postos a menos em agosto. O saldo líquido de agosto só não foi pior porque o setor de serviços gerou 4.965 vagas com carteira assinada no mês passado. A administração pública, por sua vez, abriu 730 postos.

Conta de luz continuará com bandeira vermelha em outubro

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De acordo com a Agência Brasil, o sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.

SMS retoma vacinação contra HPV em escolas da capital

Foto: Agência Brasília

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) retomará a vacinação contra HPV nas escolas municipais e privadas. Nesta segunda-feira (28), a partir das 8 horas, os profissionais de saúde irão até o Colégio Esperança de Viver, em Castelo Branco, com o intuito de proteger as estudantes contra o Papiloma Vírus Humano que causa, dentre outras doenças, o câncer de colo do útero. Para realizar o procedimento nas escolas, é necessária autorização do estabelecimento de ensino através de um documento e, logo em seguida, é feito o agendamento da ação junto às unidades de saúde. Os colégios enviam um comunicado aos pais das alunas para conscientização e autorização para que as filhas sejam imunizadas. A vacina contra o HPV também se encontra disponível em todos os postos da atenção básica da rede municipal de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Em Salvador, cerca de 54 mil jovens devem receber a dose do imunobiológico que previne o câncer de colo do útero. A vacina contra HPV é indicada para adolescentes de 9 a 13 anos com três doses. Após a primeira dose, a menina deve receber a segunda seis meses depois, e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Além do documento de identificação, a SMS recomenda que seja apresentado a caderneta de vacinação.

Janot recomenda a STF que autorize PF a ouvir Lula como testemunha

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou nesta sexta-feira (25), em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a Polícia Federal (PF) a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha em inquérito da Operação Lava Jato. A investigação tem como foco políticos que tinham mandato no esquema de corrupção da Petrobras. O pedido de autorizaçãopartiu do delegado Josélio de Souza, que aponta, na solicitação, que não há indícios do envolvimento do petista, mas que a PF não poderia “se furtar” de ouvi-lo e apurar eventuais benefícios que o ex-presidente possa ter tido com o esquema. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ressalva de que não há elementos objetivos contra Lula consta no documento encaminhado por Janot. O procurador também recomendou ao STF autorizar as oitivas, como testemunha, o presidente do PT, Rui Falcão; os ex-presidentes da Petrobras José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli; José Fillipi Jr, ex-tesoureiro das campanhas de Lula e da presidente Dilma Rousseff, e os ex-ministros Idelli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu. “Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal”, destaca Janot no documento. O ministro do STF Teori Zavascki decide sobre a autorização.

Metrô funcionará neste sábado para jogo entre Vitória e Paysandu na Arena Fonte Nova

Foto: Betto Jr / Ag. Haack / Bahia Notícias

As estações Acesso Norte e Campo da Pólvora no metrô ficarão abertas das 14h30 até às 19h15, para os torcedores que irão assistir ao jogo na Arena Fonte Nova, neste sábado (25), entre Vitória e Paysandu, pela 28ª rodada da Série B. As demais estações - Lapa, brotas e Retiro - funcionam em horário normal, até as 13h. O acesso permanece gratuito a todos os passageiros. Com 46 pontos, o time Rubro-negro ocupa a terceira colocação no certame nacional.

Defesa de Collor é entregue ao Supremo Tribunal Federal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do parlamentar contradenúncia de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Collor teve 30 dias para apresentar sua defesa e o prazo expirava nesta sexta. À Agência Brasil, Neves disse que pediu pela rejeição da denúncia contra o senador e ex-presidente da República, mas não adiantou qualquer outro detalhe da defesa, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça. Em agosto, Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. As investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF recolheu uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.

Elinaldo lidera intenções de voto em Camaçari; Ademar tem rejeição de 48%

Ademar, Elinaldo, Caetano e Tude são os mais citados | Foto: Divulgação

Levantamento realizado em Camaçari entre os dias 16 e 19 de setembro pelo instituto Séculus aponta que o vereador Antônio Elinaldo (DEM) lidera a corrida pela prefeitura do município nos cenários espontâneo ou estimulado – quando são citados nomes de prováveis candidatos. O vereador oposicionista surfa no índice de rejeição do prefeito Ademar Delgado (PT), que pode disputar a reeleição, mas apresenta índices de rejeição acima de 48%. A pesquisa foi realizada com 838 entrevistados e possui margem de erro de 3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. No quesito avaliação, a administração de Ademar é péssima para 47,72% e ruim para 20,55% da população. O petista é considerado regular para 26,03% dos entrevistados e bom para 4,34% - apenas 0,68% das pessoas avaliaram a administração como ótima, mesmo percentual daqueles que não opinaram. Veja o gráfico:

A rejeição do prefeito pode ser observada quando os entrevistadores questionaram quem não receberia o voto “de jeito nenhum” e citaram nomes de possíveis candidatos a prefeito. Ademar lidera com 50,91%, seguido pelos ex-prefeitos Tude (PMDB), com 15,07%, e Luiz Caetano (PT), com 14,16%. Para 6,85% dos entrevistados, nenhum dos citados merece o voto, enquanto 4,57% não possui rejeição. Não souberam ou não responderam 4,33%.

Com o cenário desfavorável ao atual gestor, o vereador Elinaldo aparece na liderança na pesquisa estimulada e no levantamento espontâneo. Quando são citados os nomes de prováveis candidatos, o democrata aparece com 42,92% das intenções de voto, tendo o ex-prefeito e deputado federal Luiz Caetano na segunda posição, como opção para 20,78% dos entrevistados. Tude aparece em terceiro, com 13,93% das intenções de voto e o prefeito atual pontua apenas como opção para 2,74% da população. Nenhum dos quatro nomes foi a escolha de 11,19% e 8,45 não souberam ou não opinaram.

Quando o cenário não cita possíveis nomes, 54,79% dos entrevistados não souberam responder, porém Elinaldo também aparece na frente dos demais concorrentes, com 17,35% das intenções de voto. Caetano aparece como opção para 8,9% dos entrevistados e Tude para 5,71%. O atual prefeito seria escolhido por 2,05% da população e o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar (ex-Maurício de Tude), ficaria com 0,23% das intenções de voto. Cerca de 8% não teriam candidatos e 2,51% não opinaram.

Diretor do Bahia comemora números do primeiro dia de associações a novo plano

O primeiro dia de associações ao novo plano de Sócio torcedores do Bahia foi um sucesso, segundo o clube. De acordo com o Tricolor, um grande número de sócios compareceu ao CAS, nesta quarta-feira (24), para se recadastrar e migrar para o  "Sócio Esquadrão".

 

A migração para ter acesso garantido aos jogos, por enquanto, só pode ser realizada na Central de Atendimento, localizada no Shopping Capemi. Até o dia 22 de outubro, o novo plano de sócios trabalha com preços promocionais para os torcedores.

 

O diretor de marketing do Esquadrão, Jorge Avancini comemorou o resultado do lançamento. "Estamos trabalhando forte para resolver todas as situações e agradecemos bastante a procura neste primeiro dia e o apoio recebido. Também lembro que o sócio já sai com a nova carteirinha, moderna e com foto, já valendo para os próximos jogos", disse. 

“Filiação de Marta ao PMDB representa que o PT está falido”, diz Lúcio Vieira

 

A senadora Marta Suplicy vai se filiar ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) no próximo sábado (26). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), pelo presidente do partido de São Paulo, deputado federal Baleia Rossi. Na Bahia, o presidente da sigla, Geddel Vieira Lima, disse que o ingresso da senadora só fortalece o partido em todos os estados. “Bom quadro, pessoa qualificada e passa a disputar com força a prefeitura de São Paulo”, disse o peemedebista baiano. “Fortalece também a tese que eu defendo, o afastamento do PT e do governo federal, apesar de muitas pessoas só pensaram em cargos”, acrescentou. 

 

Nome forte no PMDB, o deputado federal Lúcio Vieira Lima disse que a filiação de Marta Suplicy representa o enfraquecimento do Partido dos Trabalhadores, que, na visão dele perde grandes nomes desde a época da sua fundação. “Acho que demonstra como o PT está falido, perdendo seus quadros históricos. Isso porque desviou de sua origem, que era o combate a corrupção, valorização das politicas públicas, valorização das pessoas humildes. E quando a Marta toma uma atitude dessa e diz que o PT desviou dos seus objetivos, ela que sempre defendeu bandeira petista é porque a coisa está grave”,  avaliou. Para o parlamentar a senadora será bem vinda ao partido. “O PMDB não está recebendo uma petista, está recebendo uma ex-petista que se manifestou contra o projeto falido do PT. Será muito bem vinda!” 

 

 

Sobre as articulações do partido, a um ano das eleições municipais, Geddel Vieira Lima garantiu que estão aceleradas. “Fizemos uma série de filiações no interior com vereadores e prefeitos, e cada vez mais consolidamos a sigla”, afirmou. Nesta quarta-feira (23) inclusive, Geddel e Lúcio se reuniram, na sede do partido, com o deputado estadual Herzem Gusmão, pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista, para traçar os planos da sigla na região sudoeste, visando as eleições de 2016. 

 

“No momento em que fica clara a derrocada do modelo petista de governar, temos a sensação que chegou a nossa hora, chegou a nossa vez de mostrar do que somos capazes nos governos municipais, e Conquista é prioridade para o PMDB”, disse Lúcio Vieira. 

Herzem Gusmão destacou a importância da unidade no processo de construção de alianças políticas: “Uma vitória se faz com diálogo, com entendimento, agregando lideranças e, sobretudo, construindo juntos - com a população e os outros partidos - um projeto de governo claro e transparente, capaz de resgatar e transformar Vitória da Conquista. Hoje essa é a nossa prioridade: construir esse projeto”, pontuou Herzem. 

 

 

 

Plascalp condenada a pagar R$80 milhões a trabalhadores

Advogada disse que quando fechou as portas a empresa enviou milhões de reais para Minas Gerais

Daniela Cardoso e Ney Silva

A empresa Plascalp, fechada em 2007, que fabricava equipamentos hospitalares em Feira de Santana, terá que indenizar todos os 1.200 trabalhadores, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT- 5ª Região). Inicialmente, o valor total está estimado em 80 milhões de reais. A decisão é considerada histórica pelo volume de ações trabalhistas diversas e pelo valor indenizatório.

A advogada Odjane Franco, que foi constituída pela maioria dos funcionários, explicou que durante os últimos oito anos, desde que a empresa foi desativada em Feira de Santana, a Plascalp ingressou com vários recursos. Segundo ela, foi possível verificar que a empresa tinha bens. No entanto, a penhora não foi efetivada porque uma juíza da cidade de Curvelo (MG), onde funciona a diretoria da Plascalp, não aceitou o pedido com várias justificativas e os processos foram parar no TRT. Através da central de execuções e expropriação, tendo à frente as juízas Ana Paola e Mônica Sapucaia, deu-se o encaminhamento ao processo.

“Foi exarada uma decisão com 360 páginas, onde foram penhorados 50 milhões de reais em dinheiro e todos os bens e imóveis que o grupo possui. A dívida hoje está em torno de 80 milhões de reais, até porque essa decisão mandou que pagasse a cada reclamante uma multa no valor de 20% além dos seus créditos, por conta dessa litigante de má fé que aconteceu”, afirmou Odjane.

Segundo ela, agora está em fase de discussão, e a empresa está entrando com novos recursos para barrar essa decisão. No entanto, Odjane ressalta que essa decisão prova que houve uma fraude praticada pela empresa, devido à existência de pessoas físicas e jurídicas que agiam como ‘laranjas’.

A advogada explicou também que quando a empresa fechou em Feira de Santana alegando que estava ‘quebrada’, na verdade, estava no auge da prosperidade. “Ela enviou para a cidade de Curvelo milhões de reais. A empresa tinha muito dinheiro”, afirma Odjane.

O advogado Almir Queiroz, que também foi constituído por funcionários da Plascalp, confirma que essa decisão do TRT condenando a empresa é realmente histórica. “O grupo Plascalp é composto por 81 empresas e tem 56 sócios. De acordo com uma investigação do Tribunal Regional do Trabalho, tem um passivo de 80 milhões de reais”, disse.

Na opinião dele, esse processo está tendo um desfecho interessante, porque apesar dos advogados terem feito um esforço grande na defesa dos empregados, não havia um sistema que garantisse informações seguras sobre a situação da empresa, o que só foi possível graças ao Tribunal, que buscou informações junto ao Sistema de Informações de Movimentação Bancária (Simba), utilizado pela primeira vez pelo TRT da 5ª Região, através do qual se chegou a esse relatório, comprovando a existência das empresas e dos sócios.

Demitido da Plascalp em 2007, Clécio Oliveira da Silva informou que, assim como os demais trabalhadores, não acreditava mais que poderia ser indenizado. Ele agradeceu pelo esforço da advogada Odjane Franco, que conseguiu lograr êxito. “Ela nunca perdeu a esperança e conseguiu essa vitória”, comemorou.

De acordo com Clécio, as demissões causaram muitos transtornos aos trabalhadores, pois era de onde eles tiravam o sustento das famílias. Ele lembra que por causa das demissões, centenas de funcionários da empresa ficaram desesperados e dois deles se suicidaram.

O juiz Gilber Santos Lima, titular da 6ª Vara do Trabalho em Feira de Santana, disse estar feliz com a decisão do TRT e disse que quer ver essa felicidade junto aos trabalhadores, mas ressalta que não existe prazo para que os valores determinados efetivamente sejam pagos.

De acordo com o juiz, as seis varas da Justiça do Trabalho de Feira de Santana dispõem de, em média, 150 processos contra a empresa Plascalp. Ele informa também que esse dinheiro quando for pago vai voltar para Feira de Santana e poderá incrementar a economia da cidade.

Gilber Santos informou que a empresa fechou em Feira de Santana alegando recuperação judicial, e o TRT fez uma investigação para mostrar que mesmo ela fechando, houve desvio de dinheiro e ficou operando de várias formas, através de outras empresas.

FONTE: ACORDA CIDADE

Fluminense de Feira tem dívida milionária

O Fluminense de Feira tem uma dívida estipulada em R$ 2,2 milhões, o que pode inviabilizar alguns projetos do clube. De acordo com o presidente da equipe, Gerinaldo Costa, a saúde financeira do Touro do Sertão não é boa, mas também não é das piores.

“Nós temos uma dívida de R$ 1,3 milhão com a Receita Federal, mais R$ 195 mil com o FGTS e somado a tudo isso existem as dívidas trabalhistas que eu considero que são negociáveis”, disse.

O dirigente espera fazer um acordo de parcelamento com a Receita Federal e o FGTS a partir da lei do Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) para conseguir obter descontos, a fim de regularizar as finanças da equipe baiana, mas o único problema é que o clube não conta com uma receita fixa para realizar o parcelamento dos débitos.

Com relação à dívida trabalhista, não se pode estabelecer uma quantidade de meses, já as outras poderão ser parceladas em até 240 meses, segundo o mandatário do time feirense.

“Nós vamos ter que desfazer de algum patrimônio, vamos ter que tirar alguma coisa para pagar essa dívida porque a vida do Fluminense depende disso. Ou fazemos isso ou fechamos as portas”, declarou.

Embora conte com o patrocínio da prefeitura da cidade e de algumas empresas, o Fluminense de Feira sofre com a falta de dinheiro para sanar seu amontoado de dívidas acumuladas ao longo dos anos.

FONTE: Acorda Cidade

Levy tranquiliza e diz que manutenção de vetos presidenciais impede novos tributos

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a manutenção dos vetos presidenciais a itens da "pauta-bomba" impede que novos impostos sejam criados. "Cada vez que se cria um novo gasto, cedo ou tarde haverá repercussão nos impostos", afirmou, durante seminário sobre segurança jurídica no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (23). O ministro disse ainda que não pode diminuir os gastos sem mirar objetivos e que o governo tem sido frequentemente criticado por apostar na criação de impostos para cobrir o déficit previsto no orçamento de 2016. Segundo ele, é importante observar gastos como os de telefones celulares, passagens de avião e helicóptero, além do ar condicionado de gabinetes, mas destacou que o tamanho do Estado é definido pelos randes programas. "E os grandes programas merecem ser visitados. Não pode entrar numa política sem análise que, no frenesi de diminuir gastos, se venha a deteriorar outros objetivos", acrescentou. Conforme publicado pela Veja, Levy ainda comentou sobre a sustentabilidade das contas da Previdência Social, por exemplo, a possível ampliação da idade para se aposentar, já que a expectativa de vida é de 83 anos. A aposentadoria rural e o seguro defeso também estiveram na mira do ministro. "Não sei qual a contribuição da pesca no PIB, mas 3 bilhões de reais para proteger os estoques de peixe é significativo", avaliou.

Real Sociedade deve decidir rumo do Hospital Espanhol nesta sexta-feira

Foto: Divulgação

A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, administradora do Hospital Espanhol, deve decidir o futuro da unidade de saúde nesta sexta-feira (25). A informação é da Price Waterhouse e Coopers (PwC), empresa de consultoria que acompanha as negociações. No último dia 15, o Conselho de Administração da organização divulgou um comunicado informando o recebimento de uma proposta para aquisição do hospital e estabeleceu o período de sete dias corridos para que outros investidores pudessem se manifestar. Fontes próximas à negociação informaram ao Bahia Notícias que a parte interessada na compra da unidade é a Promédica. A Real Sociedade impõe como requisitos mínimos para aquisição do hospital a reabertura do hospital, a satisfação das dívidas trabalhistas e o atendimento ao associado da instituição.

Jânio Natal e Jurandy Oliveira aumentam debandada do PRP

Foto: Divulgação / AL-BA

Após o vereador Alemão anunciar que está de saída do PRP para o PHS, o partido pode sofrer outras duas baixas: os deputados estaduais Jânio Natal e Jurandy Oliveira confirmaram que pretendem deixar a legenda.  “Eu não estou me sentindo à vontade no PRP e possivelmente - não tem nada concreto - devo sair do partido. Eu tenho conversas avançadas com o PTN; alguns amigos me convidaram e é um partido que sempre tive um carinho grande e tenho amigos. Há uma grande possibilidade”, afirmou Jânio Natal, que acrescentou também que recebeu convites do PP, PTC e PSL. Natal preferiu não detalhar os motivos da saída do partido, mas pontuou que não pretende ser candidato ao Executivo municipal em 2016.  “Quero continuar com o meu mandato. Meu irmão será candidato em Belmonte”, informou, em menção a Janival Andrade. O deputado Jurandy Oliveira foi mais explícito sobre as razões que o levam a querer sair da sigla. “O presidente do partido é um jovem, inteligente e eu não combino com algumas posições dele. A direção é só o presidente, só ele determina, ele diz: 'eu faço isso'. Então deixa a gente desinteressado. Ele é um rapaz de valor, eu admiro ele, mas acho que por ser novo é assim”, explicou, se irmanando às críticas ao presidente do partido, Alexandre Marques. Oliveira afirmou que “procura uma legenda com mais entendimento”. “Aliás, partidos pequenos facilitam a eleição da gente por coligação, mas a gente fica enfraquecido”, avaliou ele, que por não ter pretensões de se candidatar em 2016, não tem pressa da mudança. A paciência casa bem com o principal plano do parlamentar: “Estamos nos entendendo, um grupo, sob a liderança de [Marcelo] Nilo. Ser político isolado é levar porrada, estamos tentando nos agrupar. O PL seria uma possibilidade”, apontou. Há opções como plano B, porém, segundo Oliveira, “não nos convém ainda citar”. 

Após recusa de Neto com Bíblia no Dique, vereadora insiste: ‘centenas querem’

Foto: Reprodução/ TV Câmara

Depois de ouvir do prefeito ACM Neto (DEM) que instalar uma Bíblia no Dique do Tororó é “desnecessário”, a vereadora Cátia Rodrigues (PROS) voltou a defender a sua proposta. “A Bíblia, segundo os cristãos, é de muita importância, pois é o livro mais vendido do mundo e traduzido para mais de duas mil línguas. Eu, como vereadora, nunca iria sugerir que a Bíblia ficasse no meio dos orixás do Dique. O lugar é enorme, pode ir para outras partes”, afirmou, em pronunciamento na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (23). Ainda de acordo com Cátia, ela também “não colocaria uma Bíblia no terreiro de Mãe Menininha do Gantois”. “Seria um desrespeito. O candomblé tem suas imagens e que devem ser respeitadas. Quero, com minha proposta, garantir a laicidade da nossa cidade. Ali no Dique dentenas de pessoas passam e querem ver a Bíblia”, argumentou. Ao fim da fala de Cátia, o vereador Edvaldo Brito (PTB) interviu e corrigiu a colega. “Há um equívoco da vereadora. Candomblé não tem imagem, o símbolo do candomblé é a natureza e outros que respeitamos. No Dique estão obras de um grande escultor, o Tati Moreno, que quis homenagear a cultura baiana”, informou.

Aumento de gastos com judicialização da saúde é ‘assustador’, diz coordenadora do Planserv

Ao centro, Cristina Teixeira | Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

A coordenadora geral do Planserv, Cristina Teixeira, afirmou que a judicialização da saúde tem custado caro para o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia: por mês, são gastos, em média, R$ 4 milhões somente com liminares. A declaração de Cristina foi dada durante a 25ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e o XI Congresso Internacional das Misericórdias, que começou na tarde desta quarta-feira (23) e vai até a próxima sexta (25), em Salvador. Segundo a coordenadora, como os gastos com liminares judiciais não estão previstos em orçamento, fica difícil incluir os dispêndios em um planejamento. "Não dá pra fazer um planejamento para cobrir esses gastos, já que não dá para prever. Não é algo sazonal ou que está descrito em bibliografia". Cristina ainda alertou que a projeção para o aumento de gastos do plano com a judicialização da saúde nos próximos quatro anos é “assustadora”. "Não vai ter recurso suficiente que dê conta desse aumento constante dos gastos com saúde. Nós estávamos fazendo um planejamento e a projeção, daqui a 4 anos, considerando só a inflação, é assustadora”, afirmou. No encontro que acontece no Hotel Pestana, representantes das santas casas e entidades filantrópicas do país e do mundo, além de autoridades em saúde, discutirão a situação destas unidades e outras temáticas relacionadas ao sistema de saúde no Brasil. Ainda nesta quarta, o evento deve receber o ainda ministro da Saúde, Arthur Chioro. O chefe da pasta pode ser alijado do cargo, que deve ser entregue a um parlamentar do PMDB na reforma ministerial que será feita pela presidente Dilma Rousseff no Planalto. 

Após questionamentos, Nilo quer votar urgência de três projetos de deputados

Foto: Divulgação / AL-BA

O procedimento de votação de projetos de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi questionado por alguns parlamentares na sessão desta quarta-feira (23), o que levou ao presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), a anunciar que caso as lideranças de oposição e governo não assinem dispensa de formalidades, colocará requerimento de urgência para três projetos ainda nesta sessão. O rito estabelecido por Nilo, que tomou como "bandeira" a votação de projetos de deputados, estabelece que as proposições devem ser encaminhadas a uma comissão especial presidida por Fabrício Falcão (PCdoB), que fará a triagem, questionando aos autores quais projetos requerem prioridade. Na sequência, as propostas são levadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde são analisadas, e ficam, após aprovação, disponíveis aos líderes para avaliação, antes de serem levadas a plenário. O deputado Sandro Régis (DEM) solicitou a normatização deste processo – na semana passada, o projeto que regulamenta a vaquejada quase entrou em votação, sendo retirado após protestos de alguns parlamentares. Régis questionou também os critérios usados pela comissão especial para definir quais projetos são colocados na ordem do dia. A deputada Luiza Maia (PT), integrante do colegiado, levantou que não deveria ser necessária a assinatura da dispensa de formalidades, e que os proponentes deveriam ir à tribuna defender suas ideias. Adolfo Viana (PSDB) levantou, porém, que para os projetos serem votados passando apenas pela CCJ a dispensa seria necessária. 

Indicação a ministérios não implica em aprovação da CPMF, avisa Cunha

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após a manutenção de boa parte dos vetos da presidente às pautas-bombas pelo Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou que a oferta de ministérios ao PMDB não terá grande impacto na Casa para a análise da CPMF. “Não é dar mais ou menos ministérios que vai mudar a posição da Casa para aprovar a CPMF. Não podemos tratar desse jeito. Não comportamos mais impostos. É um imposto pernicioso”, disse. Cunha ainda afirmou que o fato de o partido ter aceitado indicar nomes para ocupar ministérios – a decisão foi aprovada por 42 votos a nove – não implicará necessariamente na permanência da legenda na base do governo. Cunha rompeu com o Planalto em julho deste ano. “Partido é uma coisa muito maior do que bancada”, apontou. “A bancada tem o seu direito. Aqueles que estão lá, estão votando com o governo, querem participar, têm seu direito. Eu não comento, não falo, não me meto, não me intrometo”, completou. A lista de indicações apresentada pelo PMDB inclui deputados como Celso Pansera, que foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Cunha; e Manoel Júnior, que chegou a ser cogitado como nome possível para assumir a liderança da sigla na Casa. Apesar de salientar que na Câmara “não tem um deputado contra” ele, o peemedebista afirma que não tem participação na lista. “Vai ficar sempre essa impressão de ser um nome ligado a mim, virou ministro, eu tenho alguma participação”, diz.

23 DE SETEMBRO DIA DA PRIMAVERA

23 de Setembro começa a Primavera

O movimento de translação (deslocamento da Terra em torno do Sol), juntamente com a inclinação do eixo terrestre em 23°27’ em relação ao plano orbital, é responsável pela variação de energia solar que atinge a superfície terrestre em uma determinada época do ano. Esse fenômeno é responsável pelas estações do ano: primavera, verão, outono e inverno.

A primavera é a estação do ano que tem início com o fim do inverno. No Hemisfério Sul, a primavera começa no dia 23 de setembro e termina no dia 21 de dezembro; no Hemisfério Norte, essa estação inicia no dia 22 de março e termina em 21 de junho.

A principal característica da primavera é o reflorescimento da flora, sendo considerada a estação mais florida do ano. Esse período é marcado por belas paisagens formadas pela natureza, com uma grande diversidade de flores, tais como orquídeas, jasmim, violeta, hortênsia, crisântemo, entre outras.

A temperatura durante a primavera é bastante agradável. No entanto, é importante ressaltar que essas estações são bem definidas apenas na Zona Temperada do Norte (entre o Círculo Polar Ártico e o Trópico de Câncer) e na Zona Temperada do Sul (entre Círculo Polar Antártico e o Tropico de Capricórnio).

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia