Dia nacional do Evangélico

O Dia do Evangélico é comemorado anualmente em 30 de novembro.

Esta data homenageia aqueles que seguem esta vertente da doutrina cristã.

Dados do IBGE afirmam que o número de fiéis evangélicos já correspondem a 22% da população brasileira e o Rio de Janeiro seria o estado que concentra o maior número de seguidores.

O Dia do Evangélico é celebrado em diversas datas diferentes, de acordo com a região e cidade do Brasil.

Normalmente, o Dia do Evangélico é marcado por festas, cultos e fóruns de música gospel, além de palestras onde são discutidos assuntos referentes à religião evangélica.

STF prevê julgar habeas corpus de Lula na próxima terça

Foto: Reprodução / Felipe Pontes / Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, foi parcial, como demonstra sua indicação para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O pedido de liberdade chegou ao Supremo no último dia 5, quatro dias após Moro aceitar o convite para ser ministro. A defesa de Lula também requer que o processo do tríplex de Guarujá (SP), no qual ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, seja anulado devido à suspeição do juiz.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, responsável pelos casos da Lava Jato no STF, liberou o processo para julgamento na terça (27). Nesta quinta-feira (29), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nos autos, e o presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, marcou o julgamento no colegiado.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu a rejeição do habeas corpus e rebateu os pontos apresentados pela defesa como indicativos da falta de imparcialidade de Moro —como o episódio em que ele divulgou uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e a condução coercitiva do petista.

"O levantamento do sigilo de parte da interceptação de conversas telefônicas mantidas por Luiz Inácio Lula da Silva foi motivado pelo entendimento do Juízo de primeiro grau [Moro], de que deve ser dado publicidade a diálogos relevantes para a investigação, após o encerramento da diligência", escreveu Dodge.

"Discordando-se ou não desse entendimento, não há como reputá-lo fruto de uma perseguição a Luiz Inácio Lula da Silva. Tal ilação, além de equivocada, resulta de teses conspiratórias —bastante utilizadas pelas defesa— que não encontram respaldo na realidade dos autos."

A procuradora-geral afirmou que a tese da defesa de que Moro agiu para tirar Lula das eleições deste ano, de modo a beneficiar Bolsonaro na disputa, se baseia em "ilações infundadas".

"Quando proferiu a sentença acima mencionada [que condenou Lula], por óbvio, Sergio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do Presidente eleito. Frise-se que a decisão de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito pertence à esfera estritamente pessoal de Sergio Moro. A motivação do ex-magistrado em aceitar tal convite não interessa aos autos", disse Dodge.

A defesa de Lula, por seu turno, afirmou ao Supremo que "um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política —viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais".

"E agora [Moro] irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral", escreveram os advogados.

Número de contratos do Fies na Bahia cai pela metade em um ano

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.

Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.

Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.

Novas regras passaram a valer desde o início deste ano para o Fundo de Financiamento Estudantil. Segundo a ABMES, o Ministério da Educação defende que as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, deste modo, não podem ser feitas comparações.

O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras de Ensino Superior (ABAMES), Carlos Joel Pereira, acredita que as novas regras influenciaram de modo direto e negativo as instituições de ensino do estado. "As mudanças tiraram possibilidade de boa parcela da população ser inserida no contexto da formação acadêmica e por consequência também modificou a forma das instituições se relacionarem com a formação", disse.

"As instituições tiveram que diminuir seus investimentos em função da diminuição de alunos. Consequentemente, isso impacta nos empregos. Professores e funcionários tiveram que ser desligados e também precarizou a inserção desse estudantes no mundo acadêmico", constatou Carlos Joel ao afirmar que todas essas questões contribuem ainda para a fragilidade do mercado.

O educador ainda criticou o olhar “monetarista” do programa que, segundo ele, deveria ser social: “É preciso olhar o Fies como um investimento no país”, concluiu.

Augusto Castro propõe recurso inconstitucional para municípios e Zé Neto rebate: ‘Firula’

Foto: Divulgação / Montagem / Bahia Notícias

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu um aditivo municipalista e inconstitucional ao projeto do Poder Executivo que tenta adiantar os royalties do petróleo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Via emenda, o tucano que faz oposição ao governador Rui Costa (PT) sugeriu que 25% da verba angariada no adiantamento de crédito vá direto para os cofres municipais. 

A pedido do Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) analisou a emenda de Augusto Castro e a avaliou como inconstitucional. O pedido que será analisado pelos deputados propõe que parte dos recursos do estado tenham destinação distinta daquela originalmente prevista pela Constituição Estadual, alterada em 2014 para redirecionar o uso dos royalties pelo governador.

No texto da emenda de Augusto Castro publicado no Diário Oficial, o parlamentar defendeu que a Bahia é o único estado do país a não repassar a parcela dos royalties para os municípios. “O chefe do Executivo Estadual [Rui Costa] já se comprometeu a realizar esse repasse a partir de 2018, já tendo essa questão sido discutida em diversas Marchas de Prefeitos”, justificou o deputado no aditivo. 

Para o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a emenda de Castro ao projeto de Rui não passa de um oportunismo do opositor em pautar o que chamou de “querer fazer firula para prefeitos”. 

“O governador está com o pé no chão. Ele tem que pagar as pessoas. O deputado sabe que não tem como mudar os percentuais por lei. Ele não pode gerar despesa ou diminuir a arrecadação do estado. Ele quer fazer firula para os prefeitos. Quando o estado não puder pagar os aposentados e servidores dos interiores, isso sim que irá impactar o comércio dos municípios”, falou Zé Neto. "O problema do estado é sério é precisa ser respeitado", completou o líder do governo na Casa. 

O governador Rui Costa propôs ao Legislativo a medida emergencial de adiantar os royalties do petróleo como forma de minimizar os efeitos do déficit previdenciário estadual. A dívida deve bater os R$ 8 bilhões de prejuízo até o fim de 2022 se nada for feito . 

“A emenda é inconstitucional ao propor que parte dos recursos oriundos dos royalties do petróleo a que faz jus o Estado da Bahia tenham destinação distinta daquela prevista pela Constituição Estadual”, declarou a Sefaz em nota. “Tendo em vista o aumento do déficit previdenciário do Estado e em consonância com a Constituição Estadual, os recursos, caso a antecipação de fato aconteça, serão utilizados para aporte na previdência estadual”, completou.

Em 2014, a AL-BA aprovou um projeto de Jaques Wagner (PT) que redirecionava a aplicação dos royalties do petróleo para o aporte em fundos de previdência dos servidores estaduais . Antes da lei estadual, via lei federal, os recursos pagos pela União pela exploração do combustível fóssil deveriam obrigatoriamente ser empregados na educação e saúde. 

O BN tentou contato com o deputado Augusto Castro, mas não obteve resposta.

Antonio Palocci deixa cadeia em Curitiba após Justiça conceder prisão domiciliar

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira (29) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conceder prisão domiciliar a ele. Segundo o G1, depois de sair da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Palocci seguiu até a sede da Justiça Federal para instalar uma tornozeleira eletrônica.

Palocci estava preso em regime fechado desde setembro de 2016, quando foi deflagrada a 35ª fase da Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira (28), o TRF-4 reduziu a pena dele de 12 anos e 2 meses para 9 anos e 10 dias. Além disso, concedeu o benefício de cumprir a sentença em em regime semiaberto com monitoramento por tornozeleira eletrônica 

Cerca de 2,8 mil profissionais se desligaram de serviços no SUS para inscrição no Mais Médicos

Foto: Agência Brasil

A abertura de 8,5 mil vagas no Programa Mais Médicos provocou um processo de migração de profissionais que já atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de quatro em cada dez médicos inscritos neste edital e alocados nos municípios já atuavam em unidades de saúde. Os dados são de um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com a entidade, a última relação nominal de inscritos no Mais Médicos divulgada pelo Ministério da Saúde contabilizava 7.271 profissionais alocados. Ao cruzar os dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Conasems constatou que, deste total, 2.844 já atuavam na Estratégia de Saúde da Família (ESF). O número é ainda maior se contabilizados profissionais que atuam em outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS.

O levantamento aponta que, na Bahia, 325 dos médicos que atuavam na ESF migraram para o Mais Médicos. Em números absolutos, o estado fica apenas atrás de Minas Gerais, onde o número chega a 420. Em diferentes proporções, o movimento afeta todas as unidades federativas.

“Ao invés de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao norte e nordeste onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, avaliou o presidente do conselho, Mauro Junqueira.

O programa federal oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Além disso, segundo o Conasems, os municípios pagam ajuda de custo que varia entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para cada profissional. O médico vinculado ao Mais Médicos tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e 8 horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Venda de Zé Rafael vai render mais de R$ 14 milhões ao Bahia

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Após o Palmeiras oficializar a contratação do meia Zé Rafael, o Bahia publicou uma nota na tarde desta quinta-feira (29) em seu site oficial para confirmar a venda do atleta e divulgar os valores da operação fechada com o clube paulista.

O Bahia possuia 70% dos direitos econômicos do jogador e a venda vai render mais de R$ 14,5 milhões de reais aos cofres tricolores. A operação é a maior da história do Esquadrão de Aço.

Zé Rafael foi comprado junto ao Coritiba por R$ 500 mil em 2017. De lá até aqui, o camisa 10 atuou em 127 partidas, marcou 18 gols e efetuou 12 assistências.

O contrato com o Palmeiras terá duração de cinco anos.

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

Foto: Agência Brasil

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. 

"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. 

De acordo com a Agência Brasil, Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.    

"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.

Presidente da FBF defende estaduais e sinaliza reformulações no calendário

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Ednaldo Rodrigues comandou o último Conselho Técnico do Campeonato Baiano como presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), na noite desta quarta-feira (28), em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, o dirigente aproveitou para avaliar seu mandato na entidade. Ele esteve à frente da FBF desde 2001.

“Fizemos o primeiro conselho técnico e de lá para cá aprendemos muitas coisas. Cada ano a gente procurou fazer um conselho técnico que fosse mais coerente, mais participativo... E que fosse dentro de uma filosofia de calendário. Hoje isso ficou mais fácil, as equipes sabem o que é possível numa competição e isso ajudou muito. Eu não posso reclamar desse período como presidente, só fiz amigos. Sempre tem uma discordância aqui ou ali, mas que a gente releva. Não é fácil administrar paixões, porque o torcedor é apaixonado e o dirigente também. Sempre tive serenidade e diálogo para situações adversas. Nunca vou ter nenhum tipo de insônia, por ter feito nada que pudesse trazer prejuízo a ninguém. A gente fica muito satisfeito com o trabalho”, analisou.

Em abril do próximo ano, Ednaldo assumirá a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No entanto, ele afirmou que já em janeiro estará coordenando um grupo de trabalho que terá como objetivo melhorar o calendário do futebol brasileiro.

 “A gente vai estar sempre tratando de futebol, dentro de outra esfera, que inclusive fomos colocados pela CBF como coordenador de um grupo de trabalho, com mais outros cinco presidentes de federações de cada região, para que a gente possa fazer um estudo e trabalho voltado para melhorar o calendário do futebol brasileiro. Vamos ouvir a imprensa, clubes... Queremos saber o que pode ser melhorado no futebol brasileiro. A partir do dia 21 de janeiro estaremos instalando a primeira reunião de trabalho com esse grupo que estará detectando todas as questões do calendário do futebol brasileiro. A partir do dia 16 de abril serei empossado como vice-presidente da CBF, mas com a mesma humildade e diálogo que sempre mantive com todos”, destacou.

Ednaldo aproveitou para defender a continuação dos Campeonatos Estaduais. Ele reconhece que o calendário precisa ser repensado, mas afirma que as competições não podem acabar.

“A gente respeita todos os posicionamentos contrários aos campeonatos estaduais, mas têm alguns que não concordamos. ‘Os campeonatos estaduais têm que acabar’. Isso não vai acontecer nunca. Lógico que temos que repensar o calendário dessas competições e de repente ter um calendário que seja importante para o estadual, mas ainda mais importante para o acesso a outras competições. Se através de uma Copa do Nordeste, ou Norte... não possa ter acesso a um Campeonato Brasileiro? Isso só fortaleceria mais ainda os nossos campeonatos. Os estaduais têm que continuar dentro de uma estrutura possível. O jogo de menor audiência da edição deste ano deu 16 pontos, então são números expressivos que cada vez mais temos que enaltecer as competições estaduais”, explicou. 

Juízes do TJ-BA ainda não terão reajuste salarial por problemas orçamentários

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Por questão orçamentária, os magistrados baianos não deverão receber no mês de dezembro o reajuste salarial de 16,38%. Na sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. A mudança no subsídio da magistratura, segundo o presidente da Corte, não precisa de projeto de lei para ser regulamentado, bastando apenas um decreto assinado por ele.

Para pagar os salários de dezembro dos servidores e magistrados e o 13º, o TJ precisará de uma suplementação do Executivo . Informações de bastidores dão conta que o tribunal precisará de R$ 300 milhões para arcar com a folha de pagamento. “Eu não posso agora, por questão de orçamento, por questão de fechar as nossas contas, agora, limite prudencial, e uma série de outras coisas”, informou Gesivaldo Britto. Um relatório de quadrimestre do TJ indica que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal será atingido neste ano. O limite é um alerta para os gestores, que podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.

A resposta foi dada durante a apresentação de uma proposta de anteprojeto de lei para reduzir o percentual da diferença entre subsídio de juízes de diferentes entrâncias. Atualmente, a diferença de uma entrância para outra é de 7%. O objetivo dos magistrados é reduzir o valor da diferença para 5%. De acordo com o desembargador Lidivaldo Britto, a Bahia é um dos poucos estados que tem essa diferença maior entre subsídios. Ele lembrou que na época da equiparação do subsídio da magistratura com o Ministério Público, houve um acordo com o Estado de que a diferença seria estagnada em 7%. Nos demais estados é de 5%, e isso acarretada perdas para a classe. O presidente do TJ informou ainda que essa proposta só deverá ser discutida após o mês de fevereiro, para que o texto seja discutido pela nova composição da Assembleia Legislativa.

Com dívida milionária com Baneb, Coronel tentou alterar projeto para flexibilizar débito

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Eleito senador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), fez emendas e conseguiu alterar um projeto de lei enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) na suposta tentativa de facilitar o pagamento de dívidas milionárias com o extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb). Entre os devedores, no entanto, está o próprio Coronel. O processo não é novo e tramita na Justiça há pelo menos 16 anos, tendo o atual presidente do Legislativo como um dos pólos - a Fundação Afonso Martins, ligada a ele na época é a principal ré na ação.

O governador enviou à AL-BA uma proposta de repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Baneb no dia 26 de março de 2018. Duas semanas depois, no dia 12 de abril, Coronel apresentou uma emenda que aumentava o prazo de adesão à repactuação de dívidas de 12 meses para 24 meses e dilatava o prazo de pagamento de 24 parcelas mensais para 48 parcelas mensais, bem como reduzia a taxa fixa de juros de 15% ao ano para 12% ao ano.

O projeto reformado por Coronel foi aprovado pelo Legislativo e encaminhado para sanção do governador. Rui, no entanto, vetou integralmente as mudanças. “Assim procedi porque o referido Projeto de Lei sofreu alterações significativas no seu texto original, comprometendo todos os fundamentos técnicos que o amparavam e estabelecendo condições que, além de serem inadequadas para o perfil da operação, aumentaram substancialmente o grau de exposição ao risco da Desenbahia e do Fundese”, argumentou.

Na última terça-feira (27), a AL-BA manteve o veto de Rui, mas com voto contrário de Coronel . Ele alegou que sufragou contra o governo após firmar acordo com a oposição para evitar que a sessão caísse . Segundo decisão da juíza de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Élbia Rosane Sousa de Araújo, de agosto de 2015, Coronel teria uma dívida de R$ 389.753,33 com o Baneb em valores de 2002. Em números atualizados, segundo apurou o Bahia Notícias, o valor passaria da casa do milhão com o banco.

Em nota, grupo de ex-presidentes do Vitória critica Ricardo David: 'Arrogante'

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente do Vitória, Ricardo David concedeu entrevista coletiva na última terça-feira (27) e assumiu a responsabilidade pelo rebaixamento para a Série B . Horas depois, uma nota assinada pelos ex-mandatários da agremiação formado por Paulo Carneiro, Raimundo Viana, Ademar Lemos e Alexi Portela criticaram duramente o cartola. O documento também é endossado por Epifânio Carneiro e Manoel Matos (ex-vice-presidentes), além de Paulo Sérgio Peixoto Magalhães e Antônio Neto (conselheiros nato).

MP-BA terá participação em taxas judiciárias e poderá arrecadar R$ 6 milhões em 2019

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. O Projeto de Lei nº 22.918/2018, proposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aprovado nesta terça-feira (27), pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com a aprovação do projeto, o MP arrecadará aproximadamente R$ 6 milhões, que serão destinados ao Fundo de Modernização. Os recursos servirão para melhorias na infraestrutura física e tecnológica da instituição, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços à sociedade.

A participação do MP nas taxas judiciárias foi reivindicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, apoiou o pedido da chefe do MP baiano. O percentual pode ser revisto em 2019, quando for encaminhado projeto para a reestruturação dos cartórios. O Ministério Público tem participação direta e indireta na quase totalidade das ações judiciais em trâmite na justiça estadual, além de ter parte em diversos atos extraprocessuais. Entretanto, todos os órgãos públicos que integram o sistema de justiça na Bahia, menos o Ministério Público, possuíam participação nas receitas decorrentes de taxas judiciárias e serviços notariais e de registros. “Esta é uma conquista que inicia uma reparação histórica com a nossa instituição”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

Reajuste do STF é 'bofetada no rosto dos 13 milhões de desempregados', diz Arthur Maia

Foto: Divulgação / Democratas Liderança

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional e se tornou alvo de críticas recorrentes após apresentar o parecer sobre o projeto.

“Esta é a prova de que o funcionalismo não vive no mundo real. Uma bofetada no rosto dos 13 milhões de desempregados”, afirmou, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Na última segunda-feira (26), o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento dos ministros, que serve de teto para o funcionalismo. O reajuste de R$ 33 mil para R$ 39 mil foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. 

Multa para empresa de energia que interromper fornecimento em regime de urgência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que pretende estabelecer multa a ser paga pelas empresas distribuidoras de energia aos usuários do serviço de energia elétrica “diretamente prejudicados” em caso de interrupção no fornecimento. Ainda não foi definida a data para análise do mérito do projeto em Plenário.

BOLSONARO critica Temer e diz que todos vão pagar pelo reajuste do STF

MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. (Terra) O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que toda população pagará a conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o assunto e responsabilizou o presidente Michel Temer pela decisão.

   2. Após acordo com o Judiciário, Temer sancionou ontem aumento de 16,38% para os magistrados, que deve ter efeito cascata em todo o País.

   3. "Pergunta para o Temer, ele que sancionou", respondeu ao ser indagado inicialmente sobre o assunto. Após jornalistas insistirem na pergunta, dizendo que Bolsonaro arcará com as despesas extras em sua gestão e "pagará a conta", ele respondeu: "Toda a população vai pagar a conta, não só eu." Ele disse, ainda, que sua responsabilidade em relação ao assunto só iniciará no dia 1º de janeiro de 2019, quando assume a Presidência da República.

   4. Sobre o orçamento, Bolsonaro disse que vai ter que ajustar tudo agora para evitar modificações no próximo ano. "É possível mexer no orçamento no ano que vem, mas o que pudermos fazer agora é melhor", declarou.

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   5. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (26) o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e os indicados pelo novo governo para os cargos de advogado-geral da União e de subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, respectivamente, André Luiz de Almeida Mendonça e Jorge Oliveira.

   6. Dias Toffoli, que já ocupou as duas funções, enfatizou a qualidade e o espírito republicano da transição envolvendo os atuais titulares da Advocacia-Geral da União (AGU), ministra Grace Mendonça, e da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), Gustavo Rocha, também ministro dos Direitos Humanos.

   7. O presidente do Supremo parabenizou os indicados para os principais cargos jurídicos do Executivo e lembrou que, quando esteve à frente da AGU, André Luiz Mendonça foi o primeiro dirigente do Departamento de Patrimônio Público e Probidade do órgão e desenvolveu um trabalho reconhecido pelo Prêmio Innovare no combate à corrupção.

   8. Na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin (relator) que determinou a transferência de A.J.F. do Hospital de Custódia e Tratamento de Franco da Rocha II, em São Paulo, para um Centro de Atenção Psicossocial. 

 

   9. Ao deferir o pedido de Habeas Corpus (HC 151523), por unanimidade, os ministros reconheceram que, extinta a punibilidade pela prescrição, como ocorreu no caso, não há razão para que o inimputável seja mantido em hospital de custódia, uma vez que não há medida de segurança a ser cumprida.

   10. O juízo de primeira instância impôs a A.J., em 2010, medida de segurança de internação em hospital de custódia, em razão de problemas mentais e envolvimento em crime de homicídio. Em abril de 2015, no entanto, houve extinção da medida de segurança em decorrência da prescrição. 

   11. Diante do fato, o Ministério Público de São Paulo solicitou a interdição civil do paciente, com pedido de internação compulsória, com base em laudo psiquiátrico que apontou a sua periculosidade. O pleito foi atendido pela Justiça paulista e A.J. foi mantido no hospital de custódia.

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   12. Publicado nesta terça-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial do Estado o decreto n0 18.727 que institui o RH Bahia como sistema de Recursos Humanos do Poder Executivo Estadual. O documento assinado pelo governador Rui Costa dispõe sobre os produtos e serviços que serão disponibilizados pelo novo sistema, as responsabilidades dos órgãos e entidades que integram a iniciativa, entre outras deliberações essenciais para a implantação do software, que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado.

   13. “O decreto estabelece regras fundamentais para as últimas providências necessárias à transição para o novo sistema, deixando claro os papeis e atribuições de todos os envolvidos na iniciativa”, explica o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone.

   14. Com entrada em operação em todo o Estado definida para 1o de janeiro de 2019, o projeto capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) irá possibilitar a gestão unificada da administração de Recursos Humanos e da folha de pagamento do Estado, integrando ainda processos como Recrutamento e Seleção, Planejamento Remuneração, Treinamento e Formação, Planejamento de Custos, Aposentadoria e Pensão, entre outros.

   15. Atribuições on-line  – Entre as novidades anunciadas no decreto estão os procedimentos que passarão ser executados on-line por gestores e chefes imediatos de todos os níveis, por meio do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).  

   16. Com o novo sistema, as lideranças deverão usar o endereço eletrônico, por exemplo, para validar o quadro de pessoal, acompanhar e efetuar assunção e reassunção dos subordinados, assinar atos, além de gerir e aprovar programação de férias e outros requerimentos realizados pelos servidores, também por meio do Portal.

    17. O decreto de instituição do RH Bahia dispõe ainda sobre o serviço de atendimento de suporte técnico (Service Desk) de autoriza a Saeb e demais órgãos e entidades a desenvolver as ações necessárias para viabilizar a  transição para o novo sistema, no período conhecido como blackout. Nesta fase - imediatamente anterior à entrada em operação do RH Bahia - as equipes de RH ficarão sem o suporte de um sistema informatizado, já que a inclusão de novas ocorrências no antigo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIRH) precisará ser bloqueada. 

   18. A previsão é de que uma portaria seja publicada em breve, com orientações e regras para o período do blackout.

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   19. Os próximos dias devem ser de temperaturas mais amenas e chuvas ocasionais, marcas da Primavera. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), nesta quarta-feira (28) há a possibilidade de ocorrer chuva fraca a qualquer hora do dia. 

   20. No entanto sem risco para alagamentos. A recomendação é que os soteropolitanos fiquem alertas e entrem em contato com o órgão, que estará em plantão 24 horas, atendendo às demandas da população por meio do telefone gratuito 199.

   21. Segundo os especialistas do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemadec), o fenômeno atmosférico provocado pela circulação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) continua intensificando o transporte de umidade do oceano em direção ao continente, favorecendo o aumento da nebulosidade. Nesta sexta-feira (30), a previsão é que o clima volte a esquentar e os cidadãos possam desfrutar de passeios ao ar livre. Ainda assim, poderão ocorrer chuvas fracas e isoladas a qualquer hora do dia.

   22. Apenas nesta terça-feira (27), até às 17h, a Codesal recebeu 31 solicitações de cidadãos. Foram registrados um alagamento de área, sete ameaças de desabamento, oito ameaças de deslizamento, quatro árvores ameaçando cair, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento parcial, seis deslizamentos de terra, além de três infiltrações. 

   23. Os bairros que registraram maior volume de chuvas em 24 horas foram a Palestina (37,8 mm), Nova Esperança (31,7 mm), Alto do Coqueirinho (27,2 mm), Nova Brasília (26,8 mm) e Mirante de Periperi (26,4 mm).

   24. Garantir às pessoas que vivem em situação de rua o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde. Esse é o objetivo da Feira de Saúde Cuidados na Rua, que acontece nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, no bairro das Sete Portas. 

   25. Durante a mobilização, serão oferecidas consultas médicas, atendimentos odontológicos, acompanhamento psicológico, testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis, além de vacinação, aferição da pressão arterial e glicemia, distribuição de medicamentos e palestras educativas.

    26. Os participantes também terão acesso a materiais de higiene pessoal, cestas básicas e a tomar banho num veículo adaptado exclusivamente para o projeto. O local foi escolhido pela concentração de indivíduos em situação de rua.

Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura

Como tem feito no anúncio de todos os futuros ministros, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para confirmar a indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta vai abranger os setores de transporte aéreo, terrestre e aquaviário. O foco do ministério, de acordo com o futuro ministro, será destravar projetos de melhoria da logística do país. 

Tarcísio Gomes de Freitas foi nomeado diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT) em meados de 2011, após a "faxina ética" determinada pela então presidente Dilma Rousseff no órgão, que passava por uma crise provocada por denúncias de corrupção.

Gomes de Freitas iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.

Ele entrou no DNIT como braço-direito do então diretor-geral Jorge Ernesto Pinto Fraxe, general do Exército, formado engenheiro na Academia Militar de Agulhas Negras. O general ocupou diversos postos na área de engenharia, em várias regiões do país, sempre como comandante de destacamentos de engenharia de construção. Tarcísio Gomes de Freitas substituiu o general em setembro de 2011, depois que ele voluntariamente se demitiu.

"A recomendação é resolver os problemas de logística, entregar projetos, gerar desenvolvimento, gerar emprego. Então, caminhar muito em conjunto com aquela pauta que é hoje do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e resolver os problemas que são aqueles sabidos da infraestrutura nacional que acabam onerando o nosso produtor", afirmou Freitas. Ele defendeu maior fomento de parcerias com investidores privados, concessão de ferrovias, portos e aeroportos. Apesar disso, a secretaria do PPI continuará subordinada diretamente ao Palácio do Planalto, informou.  

Tarcísio Gomes de Freitas informou que o nome da pasta ainda poderá ser redefinido. "O Ministério da Infraestrutura, ou do Transporte, vamos dizer assim, talvez o nome não esteja fechado, vai lidar realmente com as questões dos transportes, aquelas que são competência federal.

Em coletiva de imprensa logo após o anúncio, Jair Bolsonaro fez questão de elogiar o seu indicado. "É uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar essa difícil missão. Estou muito feliz com essa indicação. Agradeço da parte dele de aceitar esse convite", disse.

Outros ministérios

Segundo o presidente eleito, o desenho do primeiro escalão do seu governo está praticamente fechado e ele pode anunciar amanhã (28) o titular do Ministério do Meio Ambiente. "Tem duas pessoas que estamos conversando [para o Meio Ambiente]. O desenho [dos ministérios] está praticamente concluído. Acho que a última versão será apresentada amanhã pelo Onyx Lorenzoni", informou. 

Antes, o novo futuro ministro da Infraestrutura havia informado que será criado um Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficará com as atuais atribuições dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Já o Ministério das Minas e Energia permanecerá com as competências que tem atualmente, bem como a área de comunicações, que ficará agregada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando do astronauta Marcos Pontes.

TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. 

Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.

Com incorporação do PPL quase certa, Uldurico diz que chance de se filiar a PCdoB é ‘zero’

Foto: Ascom Uldurico Jr

A fim de reverter a cláusula de barreira, o PPL está prestes a ser incorporado ao PCdoB, mas a fusão será feita sem seu único deputado federal eleito e presidente do partido na Bahia, Uldurico Júnior. Procurado pelo Bahia Notícias, ele informou, através de sua assessoria, que a chance de migrar para o Partido Comunista do Brasil é "zero".

No estado, enquanto Uldurico é apoiador do prefeito ACM Neto (DEM), o PCdoB integra a base aliada do governador Rui Costa (PT). A sigla até integrou a chapa presidencial do PT, com a deputada estadual Manuela d'Ávila (RS) como candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT).

"Infelizmente, vivemos um momento no país onde as chamadas fake news têm alcançado um grande público através das redes sociais", afirmou Uldurico ao comentar a informação de que ele poderia se filiar ao PCdoB. "Quero aqui manifestar o meu repúdio e afirmar que não existe nenhum tipo de negociação nesse sentido", acrescentou, declarando que se a direção nacional decidir pela fusão, vai buscar outro partido.

Apesar dessa rejeição, o PCdoB da Bahia demonstra interesse na filiação de Uldurico Pinto (PPL), ex-deputado baiano e pai de Júnior. De acordo com o deputado federal Davidson Magalhães, presidente estadual da legenda e ativo nas negociações para a incorporação, ele “seria um ingrediente a mais”. “Estamos fazendo um discurso grande ainda pra trazê-lo, mas isso é uma luta que nós estamos fazendo”, Estamos fazendo um discurso grande ainda pra trazê-lo, mas isso é uma luta que nós estamos fazendo.

Mas, sem Uldurico ou com Uldurico, o parlamentar ressalta que a união está praticamente confirmada. "Está bem avançada [a negociação]. Vai ocorrer uma reunião das duas direções nesse final de semana já pra fechar", adianta. O encontro será no próximo sábado (1º), em São Paulo.

PM INAUGURA DOJO DA ACADEMIA com especialistas em judô

Ocorreu, na manhã desta segunda-feira (26), na Vila Policial-Militar do Bonfim, uma emocionante solenidade alusiva à inauguração da Sala de Lutas e da Sala de Pilates da Academia de Polícia Militar (APM), ambientes destinados ao treinamento de artes marciais dos alunos do curso de formação de oficiais PM (CFOPM), e do curso de formação de oficiais auxiliares PM (CFOAPM), além de um espaço terapêutico para manutenção da saúde e bem estar.

Dentre as Autoridades presentes, foram agraciados com uma placa de homenagem, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão e o Subcomandante Geral, Coronel PM Reis, além de outras personalidades que contribuíram para a formação dos alunos nos ensinamentos de defesa pessoal, a exemplo do Subtenente PM da Reserva Paixão, ou Sensei Paixão, que construiu um legado de honra e dedicação ao esporte para várias gerações de Oficiais da Polícia Militar, o qual, muito emocionado, recebeu o prêmio das mãos do seu filho, o Diretor da Academia, Coronel PM Nilton Paixão.Destaque ainda na solenidade, a presença do Tenente-Coronel PM Gilson Paixão, Comandante do 16° Batalhão, e também filho do Sensei Paixão.

O evento contou com a presença do Presidente da Federação Bahiana de Judô (FEBAJU), Professor Marcelo França, bem como reuniu vários Professores e Mestres das modalidades desportivas Judô e Jiu Jitsu, como também os alunos que fizeram demonstrações de habilidades na prática de defesa pessoal, sob a orientação do Professor Roberto Ventura, que foi agraciado pela APM.

Também foi agraciada a equipe da Seção de Educação Física da APM, que sob a Coordenação do Capitão PM Pires, trabalhou intensamente em prol da realização do novo espaço. O Sr. Antônio Neto, empresário e grande incentivador do esporte acadêmico, de igual forma teve a sua colaboração reconhecida.

Momentos de destaque na solenidade foram os depoimentos do Sensei Ciro, que foi Professor do Sensei Paixão nos anos 70, e finalmente as palavras de agradecimento do Sensei Paixão pela homenagem recebida.

APM, desde 1935 formando líderes.

Seção de Comunicação Social.