Juiz avisa governo sobre ameaça de Adélio contra Bolsonaro e Temer

Foto: PM-MG

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), enviou para os responsáveis pela segurança presidencial relato em que Adélio Bispo de Oliveira afirma que pretende matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) assim que conseguir liberdade.

Segundo o magistrado, Adélio disse a peritos que os dois fazem parte de uma conspiração para tomar o poder e riquezas do Brasil e entregá-las ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à maçonaria e à máfia italiana.

Adélio tentou assassinar Bolsonaro com uma facada durante a campanha presidencial (veja aqui), em 6 de setembro do ano passado, na cidade de Juiz de Fora (MG).

A reportagem teve acesso à decisão do juiz sobre o caso. Ele conclui que o réu tem transtorno mental e é inimputável - incapaz de entender o caráter de crime que cometeu e, por isso, de responder por seus atos.

Savino decidiu enviar a documentação para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para "medidas que entendesse pertinentes", pois psicólogos e psicanalistas apontaram "alta periculosidade do réu".

Adélio está preso desde setembro. Ele passou por avaliações de psiquiatras oficiais e indicados pela defesa e pela acusação.

De acordo com trechos da peça judicial, Adélio afirmou que Bolsonaro fazia parte de uma "conspiração da maçonaria para tomar o poder e entregar as riquezas do país ao FMI, aos maçons e à máfia italiana".

O autor da facada disse ainda que, se eleito, o político mataria "os simpatizantes da esquerda, pobres, pretos, índios quilombolas e homossexuais para que as riquezas do Brasil ficassem apenas com os maçons" e citou uma entrevista em que Bolsonaro falava em "fuzilar petralhas" ou mandá-los para a Venezuela.

Para o juiz, as afirmações sobre matar Bolsonaro e Temer reforçam o diagnóstico de Adélio, demonstrando que ele pouco se importa com o fato de estar encarcerado e com eventuais consequências penais ou processuais de seus atos, o que faz parte de seu transtorno.

Savino diz em sua conclusão que os profissionais que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, "foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente".

Para tomar a decisão, o juiz traçou um perfil de Adélio, com base nas investigações e nos laudos médicos.

Dos pontos mais importantes, o magistrado destaca que a boa articulação do réu em depoimentos, em vez de afastar a possibilidade da doença, na verdade, confirma o diagnóstico, pelo "comportamento não extravagante ou estranho".

Adélio era visto como "totalmente isolado", não falava de seus amigos ou de familiares, de acordo com os trechos da peça judicial.

Ao todo, o autor da facada em Bolsonaro teve quase 40 empregos em cerca de 20 anos de carteira assinada, sendo que em vários lugares não chegou a trabalhar nem por mais de um mês.

Além de trocar muito de ocupação, o réu também se mudou diversas vezes de cidade, não criando vínculo por onde passou.

Ao longo do período de investigação da situação de Adélio, houve uma médica que apontou em laudo a possibilidade de que parte dos sintomas da doença fosse apenas uma simulação, o que foi refutado pelo juiz.

A profissional falava especificamente sobre as alucinações auditivas em que o autor da facada dizia ouvir a voz de Deus, que lhe teria dado a missão de matar Bolsonaro e salvar o Brasil.

"Não se mostra crível que o réu tenha empreendido um complexo ardil que envolvesse a simulação de sintomas que correspondessem ao critério de diagnóstico para o Transtorno Delirante Persistente", escreveu Savino.

Um dos pontos citados pelo juiz para a formação de sua convicção é o de que nada foi achado nas buscas policiais indicando ter havido algum planejamento por parte dos advogados para tais simulações.

O magistrado destacou outro ponto que, em sua visão, corrobora o diagnóstico de Adélio.

"Interessante notar que mesmo durante o planejamento do atentado, conduta que poderia ser interpretada como um indicativo de sua plena capacidade de cognição e autodeterminação, o réu demonstrou encontrar-se totalmente enfurnado em sua realidade delirante".

Segundo a peça judicial, as imagens do celular do autor do atentado contra Bolsonaro comprovam a relação do réu com seus delírios. Ele tinha fotos que faziam referência, o tempo todo, à maçonaria.

"O réu entrelaça em sua certeza psicótica, a um só tempo, delírios místicos-religiosos, políticos-ideológicos, persecutórios e de referência para criar uma interpretação própria e totalmente distorcida da realidade".

Savino fala em sua decisão que teve dificuldades em encontrar profissionais para atuar no incidente de insanidade.

Caetano diz a Alcolumbre que apoia decisão de barrar MP que mudava Código Florestal

Foto: Divulgação

Em um encontro realizado nesta quarta-feira (29), Caetano Veloso disse a Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, ter apoiado sua decisão de barrar a Medida Provisória que alterava o Código Florestal. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o contato entre o artista baiano e o parlamentar foi mediado pelo Radolfe Rodrigues (Rede-AP). "As florestas foram salvas de um incêndio", disse Alcolumbre.

Lídice faz afago em Bellintani em meio à especulação sobre filiação ao PSB

Presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata fez um afago no presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, em meio à especulação de que o dirigente do clube pode se filiar ao partido para disputar a prefeitura de Salvador em 2020.

Nas redes sociais, a parlamentar socialista postou uma foto com o chefe do Esquadrão, e disse que o Bahia sob o comando de Bellintani vive uma "grande fase dentro e fora dos campos". Bellintani já recebeu um convite discreto do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) para se filiar à legenda.

"Se ele quiser vir, acredito que será bem-vindo. Apesar de eu ser Vitória e ele presidente do Bahia, eu não misturo futebol com política", disse Nilo ao Bahia Notícias. O presidente do Bahia, que já foi secretário de ACM Neto (DEM), tem dito, no entanto, desconhecer qualquer conversa sobre migrar para a sigla socialista. 

 

No Brasil, Obama se encontra com Pelé e reclama do trânsito

Foto: Reprodução/Twitter

Empresários e políticos conservadores da América Latina precisam entender que não existe mercado eficiente sem um bom Estado, disse nesta quinta (30) o ex-presidente americano Barack Obama durante palestra em São Paulo. Para uma plateia de 10 mil pessoas, o democrata fez duras críticas a políticas liberais, apesar de não citar os nomes dos presidentes dos EUA, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro.

"Eu sempre falo, nem sempre me ouvem, que os empresários deveriam ficar felizes em pagar impostos", disse, ao defender que é isso que permite ao governo implementar políticas públicas. "Quem não gosta de pagar impostos deveria se mudar para um país em que o Estado não funciona para ver como é."

Em sua terceira visita ao Brasil, o democrata parece manter seu prestígio dos tempos da Casa Branca, apesar de Bolsonaro não esconder sua preferência por Trump. Os maiores aplausos do evento ocorreram quando Obama chamou de maluca a política de armas dos Estados Unidos. Logo depois, ao defender a necessidade de preservação do ambiente, nova rodada de palmas.

Obama chegou atrasado ao evento. Foi recebido como estrela, com assobios e celulares na mão ao entrar no palco do São Paulo Expo, na rodovia dos Imigrantes. Desde as 9h, filas se formavam para entrar no espaço da palestra, que estava marcada para começar às 11h30 --o ex-presidente americano só chegou depois das 13h e falou por cerca de uma hora.

Sua fala marcou a abertura do Vtex Day, evento da Vtex, empresa carioca que fornece software para comércio eletrônico e que tem entre seus clientes Walmart, C&A, McDonald's, Coca Cola, Electrolux e a Tok&Stok. O cachê do americano não foi divulgado. Devido a sua presença, a segurança foi reforçada, com detectores de metal em todas as entradas.

Logo no início de sua participação, o democrata explicou a razão do atraso: "O trânsito de São Paulo é muito ruim, mesmo com batedores". Descontraído, revelou que mais cedo tinha se encontrado com Pelé e que quando era mais novo, costumava tocar músicas de Tom Jobim para ele e Michelle "entrarem no clima". Com isso, Obama disse que se identifica com o povo brasileiro. "Quando estive no Rio, quando era presidente, joguei bola com crianças na favela e elas se pareciam muito comigo. A diferença é que tive oportunidades".

Para mudar essa situação, Obama defendeu principalmente o aumento do investimento na educação -toda a primeira fila da plateia foi ocupada por professores. "Se um professor só ganha um décimo ou um centésimo do que ganha um investidor, a educação não está valorizada o suficiente", disse.

O democrata também defendeu a necessidade de incluir minorias, especialmente mulheres e negros, na política e na sociedade."Se afro-brasileiros não são incluídos, o país está desperdiçando talento. Se mulheres não estão incluídas, estão desperdiçando talento", disse ele.

Obama afirmou também que em todas as reuniões de seu governo, sempre havia ao menos uma mulher presente. "Se sua organização só tem homens brancos que parecem todos iguais, você está perdendo algo." Como exemplo, citou o campeonato americano de basquete, uma de suas paixões. "A NBA nunca foi tão boa porque nunca houve tantos estrangeiros nela", disse, lamentando que o brasileiro Oscar nunca tenha tido a chance de jogar nos EUA.

"E, aliás, as finais começam hoje, alguém aqui gosta de basquete?", perguntou, deixando claro que seu plano para a noite desta quinta-feira é ver a partida.

Copa América: Já estão à venda os bilhetes do Expresso Salvador

Foto: Joílson César / Ag. Haack / Bahia Notícias

Já estão à venda os bilhetes do Expresso Salvador, que são ônibus que sairão de pontos no Salvador Norte Shopping e no Salvador Shopping indo direto para a Arena Fonte Nova. O serviço será ativado nos cinco jogos da Copa América que acontecerão em Salvador. Eles estão à venda nos determinados centros comerciais dos pontos de partida. Segundo Fábio Mota, secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a linha especial funcionará nos mesmos moldes de funcionamento durante o Carnaval e a Copa do Mundo de 2014.

"É uma operação especial feita nos mesmos moldes como fazemos no carnaval e fizemos na Copa do Mundo e Olimpíadas. Esse serviço será ativado duas horas antes e duas horas depois dos jogos da Copa América. Eles sairão de dois pontos, um do Salvador Norte Shopping e outro do Salvador Shopping. Vai custar R$ 10 o trecho, mas o usuário precisa ter o cartão de transporte, que saí por R$ 5. A pessoa recarrega e pode utilizar o serviço. Eles são vendidos nos pontos de vendas no Salvador Norte Shopping e no Salvador Shopping", explicou em entrevista ao Bahia Notícias.

No valor do bilhete do ônibus já está incluso o estacionamento para o cidadão deixar o veículo dentro dos dois shoppings. Ainda de acordo com Mota, o serviço será mais uma opção de transporte à disposição do cidadão. Ele também visa minimizar a redução na quantidade de vagas de Zona Azul nos arredores da Fonte Nova.

"A gente criou toda a ação de transporte durante o período da Copa América, como Moto-Táxi, mais linhas de ônibus com pontos especiais próximos à Arena, já que nos dias dos jogos, a região será isolada em determinados pontos e diminuindo a quantidade de vagas de Zona Azul. E o Expresso Salvador será mais uma opção para as pessoas chegarem na região da Fonte Nova", continuou o titular da Semob.

O Expresso Salvador não será de uso exclusivo para os torcedores que irão à Fonte Nova acompanhar os jogos do torneio continental.

"O serviço poderá ser utilizado por qualquer pessoa que esteja indo para a região da Arena, mesmo para aquelas não tem ingresso e não vão assistir aos jogos. Quem vai trabalhar também poderá utilizar", afirmou.

Confira as datas e os horários dos jogos que serão realizados em Salvador:

Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Para ex-presidente da Petrobras, diversidade de pautas em protesto não prejudica adesão

Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

Embora o foco da manifestação que aconteceu nesta quinta-feira (30), em Salvador, tenha sido o bloqueio de verbas na Educação, alguns manifestantes também levantaram bandeiras contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a favor do movimento "Lula Livre". Mas, se para alguns grupos, essa diversidade pode afastar apoiadores, outros defendem a amplitude de pautas, como é o caso do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Presente no ato, que seguiu da Praça do Campo Grande à Praça Castro Alves , ele ressalta que se o governo tem atuado em várias frentes, o movimento social precisa responder em todas elas.

"O governo está atacando a educação, está atacando a saúde, está atacando a Previdência, está atacando os mecanismos de democracia com a desativação dos conselhos de participação da gestão no estado, está tendo uma política claramente de abandonar a soberania nacional", elenca Gabrielli em contato com o Bahia Notícias.

No entendimento dele, a gestão Bolsonaro atua num desmonte do que Brasil conquistou "nos últimos quase 80 anos". "Portanto, a sociedade vai reagir", analisa.

Moema Gramacho é punida por irregularidade em licitação

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia feita pela empresa GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em razão de irregularidade no Pregão Presencial nº 055, realizado em 2017. 

O processo de licitação teve por objeto a contratação de empresa especializada em sistema integrado para o fornecimento de dados e estatísticas de trânsito, registro de imagens de infrações e monitoramento de ocorrência dos agentes públicos, com valor anual previsto de R$6.517.086,24.

A partir da irregularidade constatada, o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou a gestora em R$10 mil. Determinou ainda que a gestora se abstenha da prorrogação do contrato, deixando entretanto, de recomendar a imediata rescisão do contrato para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos municipais.

“Recomenda-se, outrossim, à gestora que, nas licitações futuras, se abstenha da inserção de cláusulas restritivas à competitividade, desprovidas de fundamento técnico, sob pena da lavratura de termo de ocorrência e da sua consequente responsabilização pessoal”, disse o conselheiro Francisco Netto.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com imputação de multa proporcional à conduta da gestora.Cabe recurso da decisão.

Ano de 2018 do Bahia tem recuperação financeira em relação a 2017

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Esporte Clube Bahia demonstrou em seu balanço financeiro do último ano uma recuperação financeira em relação ao ano de 2017. De acordo com documento divulgado pelo próprio clube neste ano, o que chama atenção é a recuperação dos cofres e o aumento de receitas que são chave para a saúde de qualquer clube.

Em 2018, o Tricolor obteve um superávit de R$ 4,48 milhões. Em 2017, no balanço final, o clube teve um déficit de R$ 8,69 milhões, o que corresponde a uma recuperação de caixa de R$ 13,17 milhões.

Em 2017, o clube teve uma queda na sua renda líquida em relação a 2016, R$ 97.083 milhões contra R$ 112.943 milhões. Em 2018, novo aumento, R$ 126.911 milhões, o que demonstra uma recuperação financeira da instituição no último ano. Vale ressaltar que o Esquadrão teve um orçamento aprovado para este ano na ordem de R$ 143 milhões em receita bruta.

Em relação a 2017, 2018 vence em todas as formas de receita, exceto com patrocínio, publicidade e marketing, que são colocadas dentro da mesma categoria – R$ 9.508 milhões em 2018, e R$ 12.909 milhões em 2017. Nos demais, o Tricolor teve um crescimento milionário. O maior aumento foi na receita de negociação de direitos contratuais de atletas. O ano de 2018 rendeu ao Bahia R$ 18.31 milhões enquanto no ano anterior a diretoria tricolor só conseguiu somar R$ 2.382 milhões no quesito. Ainda houve outra cota que não havia anteriormente: vendas com a filial da Loja do Esquadrão. O Tricolor lucrou no ano passado R$ 478 mil no quesito. 

O balanço traz um parecer sem ressalvas da BDO RCS Auditores Independentes, empresa contratada de forma independente para fazer este estudo. “Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Esporte Clube Bahia, em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades desportivas profissionais”, diz a opinião dos auditores.

Senado aprova redução de ministérios e Coaf sem Moro após apelo de Bolsonaro

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta terça-feira (28) a versão vinda da Câmara da medida provisória da estrutura ministerial, tirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do guarda-chuva do Ministério da Justiça e enfraquecendo o titular da pasta, Sergio Moro.

A aprovação ocorreu após apelos de Bolsonaro, que chegou a enviar carta para convencer os senadores a aprovar a proposta —que prevê o órgão de inteligência sob a alçada do Ministério da Economia. O presidente temia o risco de a MP inteira expirar, invalidando a redução de 29 para 22 ministérios implantada no começo do mandato.O governo teve dificuldade para conter senadores do próprio PSL, que queriam mudar o texto para atender à reivindicação de Moro, que considera o Coaf estratégico no combate à corrupção.

Se a medida provisória sofresse mudanças, porém, precisaria voltar à Câmara, pondo em risco a versão completa da MP, incluindo o enxugamento de pastas —já que ela perderia validade em 3 de junho. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 29 deram voto para deixar o Coaf com o ministério de Moro. Bolsonaro acabou conseguindo conter os senadores de seu partido, o PSL —nenhum descumpriu o apelo do presidente, apesar dos discursos, inclusive nas manifestações de rua de domingo (26), em prol do órgão com a pasta da Justiça.

Senadores favoráveis a Moro fizeram questão de atribuir a derrota do ministro a Bolsonaro. De olho nas redes sociais, quem mudou de posição foi ao microfone se justificar. O texto-base foi aprovado inicialmente em votação simbólica. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu votação nominal, em uma manobra para impedir que os destaques que tratam do Coaf também pudessem ser votados nominalmente.

Pelas regras do Senado, uma segunda votação nominal só pode acontecer uma hora depois de uma primeira. Mas alguns senadores alegavam que, se a votação fosse nominal, teriam que votar contra o apelo de Bolsonaro. No final da votação, os senadores a favor do Coaf com Moro que pediram que os votos deles fossem consignados. Em 1º de janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o da Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia.

O governo se viu numa encruzilhada e, nos últimos dias, passou a contrariar seus aliados e redes sociais e começou a defender que o Senado aprovasse o texto como saiu da Câmara para não ter o risco de ver toda a estrutura de governo desfeita.

Se o texto fosse alterado no Senado, teria que voltar à Câmara e ser aprovado até segunda-feira (3), quando perderia a validade. O centrão já havia emitido sinais de que não estava disposto a votar novamente a matéria. Se a MP caducasse, os atuais 22 ministérios voltariam a ser os 29 do governo Michel Temer. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a sessão depois de duas horas de reunião entre líderes partidários em que não se chegou a nenhum acordo para a votação.

Durante o encontro, ele leu uma carta assinada não só por Bolsonaro, mas também pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A carta também foi lida em plenário. Na carta, Bolsonaro repetiu o apelo que já havia feito outras duas vezes e que foi feito também por Moro em telefonemas a alguns senadores. "O referido projeto, que versa sobre a reforma administrativa, urgente à austeridade e à sustentabilidade da máquina pública, saiu da Câmara dos Deputados com mais de 95% de sua integralidade", diz o texto, dando destaque à redução de 29 para 22 ministérios.

"Solicito, portanto, que as senhoras e os senhores senadores aprovem a medida provisória nº 870, de 2019, conforme o texto recebido da Câmara dos Deputados", afirmam os missivistas. Bolsonaro e os ministros lembram na carta que, se a MP não fosse aprovada até segunda-feira, perderia a validade, "resultando em um retrocesso que causará prejuízos a toda a nação brasileira".

"Conclamo a união de esforços de todos os Poderes da República em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda a população brasileira", encerra a carta. Procurado por senadores para confirmar a assinatura na carta sobre a votação da medida provisória que reorganiza o governo, Sergio Moro afirmou considerar a derrota "um pouco desconfortável". De acordo com senadores que contataram Moro, o ministro disse que "mais adiante" pode tentar "trazer o Coaf de volta para o ministério da Justiça". Segundo o ex-juiz, sua decisão foi baseada na convicção do governo de que havia grande risco de "perder a MP inteira".

O ministro afirmou lamentar o revés e admitiu que ficar mais feliz se o órgão permanecesse em sua pasta. "A batalha real é a reforma da Previdência e o pacote anticrime", disse Moro aos senadores. Para convencer os senadores, Moro voltou a usar o argumento de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a manter a estrutura do órgão. Diante do apelo de Bolsonaro e dos ministros, o PSL, partido do presidente, mudou de posição e parou de brigar para manter o Coaf com Moro. "Não dá para você defender uma situação em que o defendido não quer ser defendido", afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Mas integrantes de Podemos, Rede e PSD não recuaram e insistiram em fazer a alteração. Líder do Podemos, o senador Alvaro Dia s (PR), também foi procurado pelo ministro. Mesmo assim, disse que, se o Coaf deixar o Ministério da Justiça, ingressará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando inconstitucionalidade da mudança.

Nesta tarde, os parlamentares receberam um documento com relatadas 200 mil assinaturas pedindo a mudança do texto da Câmara e devolução do Coaf ao Ministério da Justiça. Além disso, vários senadores se disseram pressionados pelas manifestações ocorridas no domingo (26), que pediam, entre outras coisas, que o Coaf voltasse para a pasta de Moro.

"Estamos recebendo hoje uma carta de rendição ao que você tem de pior na forma de fazer política, não de troca de cargos, de barganhas, mas a política feita de impostação, de enrolação em rede social. Coerência não se vende na feira. Quem fez campanha defendendo o combate à corrupção tem que ter coerência daquilo que pensa", disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O senador acenou inclusive para as redes sociais, que pressionaram senadores a votar a favor de Moro. "É importante registrar para que as redes sociais, para que os robôs, para que aqueles seguidores fanáticos assinalem na sua cabeça com toda clareza: quem não quer o Coaf no MJ é Jair Bolsonaro."

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, reagiu. "A carta não é uma rendição. É uma mão estendida", afirmou. "A história não perdoa quem desiste no meio da batalha. O povo do Amazonas não me mandou para atender cartinha de presidente ou de ministro", disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), afirmou que a mudança de opinião do ministro Sergio Moro "em cima da hora" não convenceu a Casa.

"O ministro Moro errou muito. Assinou uma carta de manhã e, depois, em Portugal, disse 'paciência'", afirmou o senador, indicando referendar a tese de que o ministro da Justiça foi voz vencida dentro do governo. Ao defender a permanência do órgão no guarda-chuva de Moro, Otto criticou o endosso de Bolsonaro às manifestações de domingo.

"Essa carta deveria ter chegado na sexta-feira, antes de seus seguidores participarem de atos nas ruas atacando o Congresso Nacional, chamando de política velha." "Qual é a política velha? É a do ministro do Turismo, que está no laranjal e não é demitido? Essa é a política velha, que está nos pés do presidente da República, para atacar o Congresso nacional com a bandeira da moralidade e a imoralidade lá dentro do Palácio do Planalto, no ministério do Turismo."

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a senadora Simone Tebet (MS), diz entender que é possível que Bolsonaro tente mexer na localização do Coaf por meio de decreto presidencial. A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) disse que Bolsonaro "não precisa criar esta confusão nem jogar o povo contra o Congresso", já que a Constituição garante ele o direito de fazer a alteração por decreto.

"Faça lembrar a ele que esta Carta vigora no país", disse a Freitas, com uma Constituição na mão, a Davi Alcolumbre. O Palácio do Planalto informou que posteriores avaliações serão realizadas se acharem necessário. Os ataques de alguns senadores se estenderam ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Façam este apelo ao presidente Bolsonaro e o presidente Bolsonaro faça uma carta ao presidente Rodrigo Maia para que ele analise o destaque que nós vamos votar aqui, da mesma forma como ele está fazendo conosco", disse Omar Aziz (PSD-AM).

Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que Bolsonaro e os ministros foram "obrigados" a assinar a carta "porque não confiam no comando da Câmara dos Deputados". "Está todo mundo aqui apontado para o governo quando, na verdade, ninguém lembrou de apontar para a Câmara, para o comando da Câmara e para deputados que deixaram chegar nesta situação. Deixar chegar no Senado no apagar das luzes é uma falta de respeito sem tamanho. A gente fica discutindo aqui e eles estão dando risada lá", afirmou.

TERRAS INDÍGENAS

Em meio aos discursos que antecederam a votação da MP, Thronicke afirmou que o presidente não vai demarcar nenhuma terra indígena. Foi uma referência a um dos destaques da MP, que tira a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a devolve para o Ministério da Justiça.

A pasta também retomará a atribuição de demarcação de terras indígenas, que Bolsonaro havia deixado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura. "Quero deixar claro para os produtores ruais que, independente do que acontecer agora, o presidente Bolsonaro não vai assinar mais demarcação de terras indígenas. Não assinou desde o dia 1º de janeiro e não vai assinar. Porque o presidente entende que os índios nunca tiveram as terras, sempre foi da União", afirmou a senadora.

"O projeto para os indígenas é que eles tenham a titularidade da terra, então não vai atrapalhar ninguém. Vai ser bom para os índios e vai ser bom para os produtores rurais, independentemente de onde quer que esteja", disse Thronicke.

Otto sugere que ACM Neto abra mão de ministérios se DEM quiser distância do centrão

Foto: Reprodução / Marcos Oliveira / Agência Senado

Diante dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro com toques de críticas ao centrão neste domingo (26) , o senador Otto Alencar (PSD) refutou que o seu partido faça parte do bloco posto para Cristo nas ruas. O baiano ainda ponderou que o DEM deve abandonar cargos no governo federal se quiser também afirmar que a sigla não faz parte do grupo ou do governo.  

O baiano garantiu que nunca negociou ou pediu postos no governo e, por isso, não integra o bloco formado por PP, PL, DEM, PRB e Solidariedade (SD). 

Liderado por ACM Neto, o DEM possui três membros em cargos de destaque na Esplanada dos Ministérios com Tereza Cristina (Ministério da Agricultura), Luiz Mandetta (Ministério da Saúde) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Neto declarou nesta segunda (27) que o DEM nunca será centrão. 

“Como uma vez pontuou o senador Major Olímpio (PSL), se você não quer carregar o piano, pelo menos saia de cima e não faça peso em cima do piano. Quem não faz parte do centrão ou do governo é o PSD que não tem cargos em ministérios”, argumentou Otto após os protestos deste fim de semana. 

Por mais que sua existência seja negada pelos políticos de Brasília, o centrão é conhecido como o conjunto não oficial de partidos políticos que tem por objetivo assegurar uma proximidade ao poder Executivo de modo que garanta cargos e benefícios. 

Nos bastidores, o que se diz é que o PSD tentou se afastar do grupo que virou alvo de críticas por apoiadores de Bolsonaro votando pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. A devolução do órgão ao Ministério da Economia pela Câmara foi considerada uma vitória do centrão na queda de braço contra o ministro Sérgio Moro e o presidente Bolsonaro (veja aqui). 

Líder do PSD no Senado, Otto declarou que vai pedir aos pares que votem novamente pela manutenção do Coaf com Moro no parlamento. O baiano pediu para que os deputados do PSD-BA votassem nesse sentido na Câmara e repetirá a orientação para a bancada liderada no Senado.

Para Otto, o motivo para o voto é ideológico e não uma tentativa de se afastar do centrão. “Já ajudei o governo e posso aprovar outras matérias de interesse, mas não quero participar do governo”, pontuou o senador.  Senadores de vários partidos afirmam ter votos suficientes para aprovar a manutenção do Coaf sob o controle do ministro de Sergio Moro nesta terça-feira (28) (saiba mais aqui). 

Juíza que condenou Lula determina avaliação para venda do sítio de Atibaia

Foto: Reprodução / Tribuna do Norte

Após procuradores da Lava Jato darem parecer favorável à venda do sítio de Atibaia (SP), objeto do processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão, a Justiça Federal do Paraná autorizou nesta segunda-feira (27) a avaliação do imóvel e determinou que os valores adquiridos sejam depositados em uma conta judicial.

A juíza substituta Gabriela Hardt atendeu ao pedido do empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio, que obteve aval do Ministério Público Federal (MPF) para a venda.

A magistrada decidiu ainda que uma diferença obtida entre a venda do imóvel e a reparação prevista em condenação seja revertida ao proprietário do sítio.

Lula foi condenado em primeira instância. O processo, agora, está em fase de recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sem previsão de julgamento.

Os advogados de Bittar pediram pela venda em abril, alegando que, caso ocorra o trânsito em julgado, o imóvel poderia ir para leilão, o que poderia fazer com que ele fosse vendido por preço muito abaixo do de mercado. A defesa afirmou ainda que o empresário não mais frequentava o local.

"Destaca-se que a realização da venda nesses termos [com o depósito em juízo do valor] cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas", alegaram ainda os advogados de Bittar, já que a condenação se refere aos valores obtidos na reforma, mas não na totalidade do sítio.

Na sentença, de fevereiro, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias do imóvel equivalem, "no mínimo, ao valor do terreno, comprado em 2010 por R$ 500 mil". Gabriela também observou, na ocasião, que não se poderia decretar a perda das benfeitorias obtidas com a reforma sem afetar o imóvel principal.

A avaliação e posterior venda também obteve parecer favorável do Ministério Público Federal. "Se apresenta razoável o pedido formulado pelo requerente, não havendo prejuízo na alienação antecipada, vez que até esta ocorra judicialmente, após o trânsito em julgado, é muito possível o bem se encontre em estado de deterioração, já que não está sendo habitado ou frequentado pelos proprietários formais", escreveram os procuradores no parecer.

CONDENAÇÃO

Nesta ação, segunda em que o petista foi julgado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma do sítio de Atibaia.

A juíza Gabriela Hardt entendeu que o sítio foi mais usado por Lula do que pelo proprietário e que o político se beneficiou das reformas. Odebrecht e OAS teriam custeado R$ 870 mil em reformas na propriedade.

Bittar também foi condenado por lavagem de dinheiro envolvendo a ocultação e dissimulação dos valores pagos à OAS nas reformas feitas no sítio pela empreiteira em benefício de Lula. A condenação dele foi substituída por prestação pecuniária e pena de serviços à comunidade.

UFRB abre 1.375 vagas em 33 cursos em 2ª edição do Sisu em 2019

Foto: Reprodução / Bahia de Valor

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) oferece 1.375 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. As vagas são para 33 cursos de graduação nas áreas de Artes, Humanidades e Letras; Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas; Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade; Ciências Exatas e Tecnológicas; Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas; Ciências da Saúde e Formação de Professores. As inscrições, feitas só pela internet, começam no dia 4 de junho de 2019 e vão até as 23h59 do dia 7 do mesmo mês.

Podem se inscrever apenas estudantes que participaram da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham obtido nota acima de zero na redação. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) usado para ingresso nas universidades públicas.

Os candidatos podem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, destacando em ordem de preferência as opções na instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. É possível alterar estas opções durante todo o período de inscrição e será considerada válida a última alteração confirmada.

A segunda edição do processo seletivo de 2019 terá chamada regular única, com divulgação do resultado no dia 10 de junho. Quem passar no processo seletivo deve fazer a pré-matrícula entre 12 e 17 de junho e confirmá-la de 14 a 19 de agosto. As aulas começam no dia 19 de agosto.

Wesley celebra acerto com o Vitória: 'Feliz pela oportunidade'

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Novo contratado do Vitória, o atacante Wesley foi cedido por empréstimo pelo Palmeiras até o fim do ano. O atleta, de 19 anos, terá o seu primeiro desafio como profissional no time rubro-negro. O jogador se diz preparado para essa missão.

“Estou feliz pela oportunidade de poder jogar no Vitória, que é um clube de muita tradição. A expectativa é muito boa e chego confiante em ajudar o time a conquistar o acesso”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Wesley, que é natural de Salvador, revelou que é amigo de alguns jogadores do atual elenco do Vitória.

“Conheço o Matheus Rocha. Jogamos juntos no Palmeiras. Também conheço Léo Gomes e outros do time. Aos poucos irei conhecer o restante do elenco”, destacou.

O atacante ainda garantiu que está bem fisicamente. “Estou pronto. Vinha jogando pelo sub-20 do Palmeiras. Sei da minha responsabilidade. Estou preparado para esse desafio aqui”, finalizou.

Lava Jato no Rio: Operação da PF mira doleiro e dois funcionários do Banco Bradesco

Foto: Divulgação

A operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (28), mira três pessoas: um operador e dois funcionários do Banco Bradesco, segundo o jornal O Globo .

A nova fase da Lava Jato mira a lavagem de dinheiro com auxílio de bancos e é um desdobramento da Operação “Câmbio, Desligo”. Esta etapa, que investigou uma rede de doleiros que lavavam dinheiro para  o esquema de Sérgio Cabral , teve seus últimos desdobramentos em dezembro do ano passado. 

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Alemanha deve doar cerca de R$ 4,5 milhões para reconstrução do Museu Nacional no Rio

Foto: Divulgação

A ida do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, à Europa parece ter rendido bons frutos. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, após ele se reunir com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Michelle Müntefering, o país vai liberar, na próxima semana, a segunda parcela de aproximadamente R$ 4,5 milhões, para a reconstrução do museu brasileiro, que foi destruído em um incêndio em setembro de 2018.

Segundo a publicação, Kellner e Müntefering fecharam ainda uma agenda de atividades de aproximação entre pesquisadores e cientistas dos Brasil e da Alemanha.

ACM Neto diz que quer lançar seu candidato à sucessão até dezembro deste ano

Foto: Tácio Moreira / Metropress

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta segunda-feira (27), que quer lançar até dezembro o seu candidato à sucessão. "A minha ideia é que, até a virada do ano, eu já possa ter o meu candidato apresentado à cidade", declarou, em entrevista à rádio Metrópole.

Neto reiterou que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pode ser o seu postulante, mas ressaltou que o martelo não está batido. "É uma pessoa de minha confiança política", pontuou. 

Presidente nacional do DEM, Neto voltou a culpar o PT pela crise do país. "Essa crise vem do golverno Dilma Rouseff. Só que agora cabe ao governo Bolsonaro resolver a crise", salientou. Também reiterou a relevância da aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, caso não ocorra, "o país quebra". 

Ministros do STF e membros da cúpula do Congresso minimizam atos pró-Bolsonaro

Foto: STF

Alvos de alguns grupos que compuseram as manifestações pró-governo, nesse domingo (26), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da cúpula do Congresso Nacional acreditam que os atos não foram significativos a ponto de mudar a conjuntura política do Brasil nem pressionar os poderes. Para eles, a adesão ao protesto foi menor do que a esperada.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles creditam o maior engajamento no ato à figura do ministro Sergio Moro. As manifestações tinham o propósito de chamar a atenção dos parlamentares para a aprovação do pacote do ministro, a reforma da Previdência e a reforma administrativa.

Em Salvador, o ato aconteceu por volta das 9h do Farol da Barra até o Cristo da Barra. Alguns dos políticos que estiveram presentes foram a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), o secretário do Trabalho, Esporte e Lazer da capital baiana Alberto Pimentel (PSL) e o vereador Alexandre Aleluia (DEM).

Ivete Sangalo faz aniversário e ganha festa surpresa de fãs, amigos e familiares

Foto: Reprodução / Instagram

A cantora Ivete Sangalo mal desembarcou no aeroporto de Salvador, neste domingo (26) e recebeu de surpresa o carinho de vários grupos de fãs que levaram bolos, balões e decorações para celebrar os seus 47 anos. Fazendo aniversário nesta segunda-feira (27), a artista já emenda dois dias de comemorações.

Em seu Instagram, a própria Ivete fez questão de registrar os momentos. “O niver é só amanhã, mas a festa já começou! Obrigada zamurinhos!!! Ô sorte!”, escreveu a cantora na legenda dos vídeos. Durante os parabéns, Ivete ganhou a tradicional “Bênção do Senhor” e os cânticos de duplo sentido que sempre terminam no “eu vou comer seu bolo”. 

Chegando em casa, mais surpresas, desta vez vinda de seus familiares e amigos. Em outro vídeo que registra o momento da chegada de Ivete, a cantora desce as escadas da residência e se surpreende com as palmas e gritos dos presentes, que logo emendaram mais um parabéns.  

“Chegando de viagem, encontro uma festa de surpresa. Fiquei tão feliz, pois não imaginava nem de longe que minha família e meus amigos me dariam esse presente. O niver começou já tem uma semana ????. Recebi tantas demonstrações de carinho , de amor.... ah coisa boa. Obrigada”, disse. 

Esposa do nutricionista Daniel Cady, Ivete também recebeu uma mensagem de carinho do marido. No seu perfil na rede social, Cady divulgou um vídeo da cantora sentada em um barco submerso e brincou com a situação de forma romântica: “Feliz aniversário minha sereia! Que Deus lhe proteja e te conserve esse ser humano admirável e íntegro. Te amo para sempre!”. 

Bolsonaro cobra centrão e diz que exagerou ao chamar alunos de 'idiotas úteis'

Foto: Marcos Corrêa/PR

Após exaltar os manifestantes que foram às ruas neste domingo (26) em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse ter exagerado ao chamar de "idiotas úteis" os participantes dos protestos contrários ao bloqueio de recursos da educação no último dia 15, principalmente alunos e servidores da área. 

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro também sugeriu que parlamentares se desvinculem do centrão, grupo informal com cerca de 200 deputados e que foi um dos principais alvos dos atos pró-governo. O presidente fez ao aceno ao Congresso ao dizer não querer brigar com o Parlamento, mas disse que a palavra centrão, que reúne parlamentares de siglas como PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade, virou um "palavrão" e que parte considerável dos parlamentares não quer se rotulada ao "grupo clientelista".

"Estive no Paraná esses dias com um grupo de parlamentares ali que estavam nos partidos do centrão e eles me falaram: 'olha, este rótulo não está pegando bem para nós, né? Meu voto é independente.' E assim é grande parte desses parlamentares. Ou seja, virou um palavrão", disse Bolsonaro. 

"Então eu acho que eles têm que trabalhar para desvincular-se disso daí. Agora, a melhor maneira de mostrar que eles não têm nada a ver com o dito centrão, que foi satanizado este nome, é ajudar a votar aquilo que interessa para o Brasil. Agindo dessa maneira terá o reconhecimento por parte da população", completou.

Em relação à declaração que deu sobre os manifestantes que saíram às ruas no dia 15 de maio pedindo recursos para a educação, quando os chamou de "idiotas úteis", Bolsonaro diz ter se excedido.

"Eu exagerei, concordo, eu exagerei. O que diz aí o certo é que são os inocentes úteis. A grande maioria são garotos inocentes que não sabiam o que estavam fazendo lá." Segundo Bolsonaro, "a garotada foi pra rua contra corte na educação", sem estar ciente de que se tratava de um contingenciamento de recursos. "Eu deixei de gastar, não tirei o dinheiro do banco. Eu segurei aproximadamente 3,6% do montante. Quer dizer, 30% de 12% das despesas discricionais. E a molecada foi usada, essa garotada foi usada por professores inescrupulosos, uma parte né, para fazer manifestação política contra o governo."

O presidente falou ainda sobre a possibilidade de o Congresso tocar algumas reformas que não foram propostas pelo governo, como a tributária. Afirmou não ver isso com preocupação. "Sem problema nenhum. Se não me engano esta proposta é do [deputado federal] Baleia Rossi (MDB), de São Paulo. Eu não tomei conhecimento desta pauta ainda porque está faltando uma conversa minha com o Paulo Guedes (ministro da Economia). E havendo essa conversa e se a proposta dele for boa nós vamos tocar", disse Bolsonaro.

Manifestações Neste domingo (26), com a direita rachada, as manifestações pró-governo Bolsonaro realizadas pelo país exaltaram projetos encampados pelos ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) e concentraram críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os atos foram impulsionados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, apesar das recomendações de integrantes do governo para que mantivesse distanciamento, estimulou a mobilização ao espalhar imagens em redes sociais e dizer que ela era um "recado àqueles que teimam com velhas práticas".

Ao levar milhares de pessoas às ruas em ao menos 140 cidades, as manifestações superaram a expectativa de aliados do governo em meio ao racha de grupos de direita e ao temor de fracasso devido ao desgaste popular de Bolsonaro nos primeiros meses de mandato. 

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização do porte de drogas em junho

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Além do processo sobre a criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no começo de junho. A expectativa é de que a corte decida descriminalizar ao menos o porte dE maconha, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

No entanto, o julgamento ainda não tem data para acontecer. O processo está parado no STF desde 2015 e agora é relatado pelo ministro Alexandre de Morais.

Liminar sobre retirada de plotagens na Fonte só será analisada após manifestação do Bahia

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia,A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, disse que só vai analisar o recurso do Bahia contra a liminar de ação popular que determinou a retirada de todas as plotagens, placas, bandeiras e símbolos do clube na Arena Fonte Nova e nos seus arredores, após a manifestação do autor do processo Juarez Dourado Wanderley. A magistrada também pediu que o clube se manifeste sobre o caso.

"Reservo-me a apreciar o pedido liminar de antecipação de tutela recursal após a manifestação da parte agravada. Intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões no prazo de lei", declarou no processo.

A ação popular foi proposta por Juarez Wanderley, em dezembro do ano passado. Na época, o Bahia havia inaugurado uma loja na área externa das dependências do estádio. O processo foi julgado pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e determinou que o Tricolor retirasse todas as peças publicitárias alusivas ao clube na Fonte Nova no prazo de 15 dias.

PRF-BA reduz em 9 anos 50,6% de mortes em rodovias e alcança meta da ONU

Foto: Reprodução / Rastro 101

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) apontou diminuição de 50,6% em mortes no trânsito em nove anos. O dado, obtido em abril passado, atinge a meta de redução de 50% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 2011 e 2020. O período foi definido como a Década de Ações pela Segurança no Trânsito. Segundo a PRF-BA, concorreram para a melhora no índice fiscalização mais intensa e foco em trechos com maior ocorrência de óbitos e acidentes com lesões graves. 

O balanço mostra o resultado de ações da PRF-BA nos quatro primeiros meses do ano. Em comparação ao mesmo período em 2018, houve redução de 17,51% do número de acidentes (1.406 em 2019 contra 1.268 em 2018). Do total, foram 322 acidentes de natureza grave (redução de 12,73%). Em relação a feridos graves foram 324 pessoas (redução de 10%). Sobre acidentes fatais a redução foi de 25% (123 mortes em 2019 contra 164 em 2018).

Em relação às fiscalizações com abordagem, a PRF-BA informou que foram realizadas 87.045 a veículos e 99.422 consultas a pessoas. No combate à embriaguez ao volante, foram feitos 65.727 testes de alcoolemia, aumento de 33,4% ante mesmo período do ano de 2018 (quando 49.272 fizeram o teste). Até abril deste ano, 971 pessoas já foram autuadas por constatação no teste de alcoolemia, alta de 26,10% comparada ao mesmo período de 2018 (foram 770 pessoas autuadas por dirigir sob influência do álcool).