Consulta ao primeiro lote de restituição do IR será aberta na segunda-feira

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Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. As informações são da Agência Brasil.

A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Vendas para o Dia dos Namorados têm expectativa de aumento em 1,9%

Foto: Reprodução / G1

A perspectiva do comércio para as vendas do Dia dos Namorados, que no Brasil é comemorado no dia 12 de Junho, é de crescimento em 1.9% na comparação com o ano anterior.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (6), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), este é o terceiro ano seguido de melhora nas vendas, após dois anos de recessão econômica em que a data apresentou quedas.

Em 2015, o comércio teve perda de 1,1% e em 2016 a redução nas vendas foi ainda maior, chegando a 4,9%. Em 2017 a recuperação do comércio no Dia dos Namorados foi de 2,5% e em 2018 subiu 1,5%. Segundo a CNC, a data é a sexta mais importante para o calendário varejista do país. O valor movimentado deve chegar a R$1,64 bilhão este ano, segundo a Agência Brasil.

O principal segmento do comércio relacionado ao Dia dos Namorados é o de vestuário e acessórios, que tem expectativa de subir 3,1% na comparação com 2018, chegando ao valor de R$ 611 milhões, o que corresponde a 37,4% do total esperado.

Em segundo lugar ficam os hiper e supermercados, com expectativa de movimentar R$553,1 milhões, 1,8% a mais do que no ano passado. Em seguida estão os artigos de uso pessoal e doméstico, que esperam vender 2,2% a mais, com faturamento de R$243,4 milhões.

De acordo com a CNC, alguns ramos estão oferecendo os produtos com preços menores do que no mesmo período do ano passado, como o de roupas femininas (-3,0%), tênis (-2,6%), artigos de maquiagem (-2,6%) e bolsas (-2,4%). Já o serviço de excursões está 16,4% mais caros do que em 2018.

Bahia fica abaixo da meta em todas as vacinas para menores de um ano em 2018

Foto: Agência Brasil

O ano de 2018 foi de saldo negativo para a Bahia no que diz respeito à cobertura vacinal destinada à crianças menores de um ano. Isso porque em nenhuma das oito vacinas destinadas a esse público o estado conseguiu atingir a meta de vacinação do Ministério da Saúde, que é de 90% do público alvo. O estado ainda ficou abaixo da média nacional de cobertura vacinal nas oito vacinas: BCG, Rotavirus, Meningocócica C, Pneumococica 10v, Poliomielite, DTP+HIB+HB (Pentavalente), Hepatite A e Tríplice viral.

Na vacina BCG, que previne a tuberculose, o estado teve o pior desempenho dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal ao alcançar 81,42% do público alvo em 2018, enquanto a média nacional foi de 95,63%. Ao considerar o histórico local na vacinação BCG, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde com o índice de vacinação de 2011 até 2018, o ano em que o território baiano apresentou o maior índice foi em 2011, ao atingir 105,24%. A Bahia se manteve acima da meta de vacinação até 2015, chegando a ultrapassar os 100% quatro vezes neste período, mas desde então reduziu a vacinação para a casa dos 80%. Em relação a média nacional, a Bahia nunca a atingiu e nem superou.

O desempenho abaixo do esperado seguiu com a vacina Rotavírus, que protege contra as gastroenterites causadas pelo rotavírus. A imunização aplicada via oral, em duas doses, e destinada a crianças menores de um ano, nunca atingiu a meta de 90% na Bahia desde 2011. O estado também nunca alcançou a média nacional de vacinação no período de tempo informado pelo Ministério da Saúde. O maior índice já registrado foi 88,36% no ano de 2015, e o mais baixo foi em 2016 com 74,05%. No ano passado 77,64% do público alvo foi vacinado contra o rotavírus, e o estado ficou na 25ª posição entre as unidades federativas brasileiras.

Em relação a vacina Meningococica C, utilizada para prevenir as doenças provocadas pela bactéria Neisseria meningitidis do sorogrupo C, que pode causar infecções graves, às vezes fatais, como a meningite e a sepse, o panorama segue similar: nos últimos oito anos o estado ficou abaixo da média de vacinação nacional. Em 2018 apresentou seu pior desempenho nesta imunização ao atingir 76,01% do público alvo e ficar na 23ª posição no ranking nacional. Ao olhar o histórico baiano, o índice de vacinação ficou acima dos 90% até 2015, em 2016 começou a cair e desde então não atingiu mais este valor.

A Pneumococica 10v é mais uma vacina que a Bahia não atingiu a média nacional de imunização nos últimos oito anos. Ela ajuda a proteger as crianças das doenças causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a meningite, pneumonia, otite média aguda, sinusite e bacteremia. Na Pneumococica 10v o maior índice atingido pela Bahia foi em 2015, com 90,24%. O pior desempenho do estado nesta vacina foi no ano de 2011, em que a média nacional foi 81,65% e a Bahia foi 66,46%. Em 2018 o estado ficou entre os três piores desempenhos do país com 81,62%, a frente apenas do Amapá (77,36%) e do Pará (75,85%).

Ao contrário da Pneumococica 10v, 2011 foi o ano em que a Bahia apresentou seu melhor desempenho na vacinação contra a Poliomielite ao atingir 97,32% do público alvo. Ainda assim o estado ficou abaixo na média de vacinação nacional, que naquele ano foi de 101,33%. A imunização contribui com a prevenção da Poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, que é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus. Ela pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. Nesta imunização o pior desempenho da Bahia foi em 2016, quando atingiu 70,72%. Desde 2011 a cobertura vacinal na Bahia nunca ficou na média nacional, ou acima dela, e em 2018 o estado ficou entre os três piores desempenhos do país.

De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado a Bahia apresentou o seu pior desempenho na imunização DTP+HIB+HB (Pentavalente), que protege contra difteria, tétano, coqueluche, infecções graves pelo Haemophilus influenzae tipo B, a exemplo da meningite e hepatite B. O índice de vacinação alcançado pelo estado em 2018 foi de 75,03%, o que atribui ao estado a 4ª pior colocação do país. Nesta vacina a Bahia alcançou a média nacional de imunização em duas oportunidades, 2011 e 2012, mas desde então tem ficado abaixo deste índice.

Diferente das outras vacinas, os dados do Ministério da Saúde sobre a imunização dos estados contra a Hepatite A começam em 2014, ano que inclusive a Bahia superou a média nacional de vacinação. Quanto ao pior desempenho do estado nesta vacina foi percebido em 2016, quando atingiu 60,53% do público alvo vacinado. No último ano a Bahia ficou entre os quatro estados com pior desempenho, com um índice de vacinação de 71,13%.

Na vacina tríplice viral, que protege contra os vírus do sarampo, caxumba e rubéola, prevenindo o desenvolvimento destas doenças e possíveis complicações para a saúde, o melhor desempenho do estado foi no ano de 2014, em que alcançou 114,85%. Neste ano o estado ficou acima da média nacional de vacinação que foi de 112,80% e ocupou a melhor posição no ranking dos estados sendo o 9º. Em 2013, com 109,17% a Bahia também ficou acima da média nacional (107,46%). No entanto, no ano passado o índice baiano ficou entre os três piores do Brasil, com 79,48% do público alvo atingido. Quanto ao histórico baiano, os índices de imunização tríplice viral ficaram acima dos 90% de 2011 até 2015, a partir de 2016 os números foram caindo.

Em nota ao Bahia Notícias, o Ministério da Saúde ressaltou a importância da vacinação. A pasta afirmou que “considera a vacinação uma medida de extrema importância para evitar casos, sequelas e óbitos por doenças transmissíveis”. No texto ainda assegura a segurança das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação. 

“Todas as vacinas destinadas a crianças menores de dois anos de idade vem registrando queda desde 2011, com maior redução a partir de 2016”, contatou o Ministério da Saúde que ainda atribuiu esta redução ao movimento anti-vacinal embasado em informações falsas. “A resistência à vacinação é uma preocupação para toda a sociedade, pois a difusão de informações equivocadas e sem baseamento científico podem contribuir para a decisão de não vacinar”, avaliou.

O Ministério da Saúde ainda fez um alerta: “é importante destacar que o principal perigo em ter baixas coberturas vacinais é o risco de reintrodução de doenças já eliminadas no país”.

Presidente do PSL usa empresas que vendem nota fiscal para justificar gastos

Foto: Reprodução / camara.leg.br

Presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar (PE) apresentou à Câmara e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notas fiscais de duas empresas que negociam a venda desse tipo de documento.

A primeira empresa, ML Serviços de Comunicação, pertence a uma assessora de Luciano Bivar e foi destinatária de R$ 50 mil de verbas da Câmara de 2017 a abril deste ano.

Filiada ao PSL desde 2013, a proprietária, Marta Patrícia Heitor Lemos, confirma ter fornecido as notas relativas a 2017 e 2018 sem ter prestado os serviços, que teriam sido feitos, na verdade, por uma outra assessora que não tinha empresa em seu nome.

Ela afirma que, anteriormente, a jornalista Maria das Graças de Lima, que morreu neste ano, era a responsável pela assessoria de imprensa do político.

“Ela não tinha empresa. Desta forma, eu passava a nota e ela pagava o imposto”, diz Marta Lemos, que afirma ter começado a trabalhar diretamente para o gabinete de Bivar apenas em fevereiro deste ano.

A Folha de S.Paulo também teve acesso a uma conversa telefônica gravada em que ela negocia a venda de uma nota fiscal de sua empresa a uma pessoa que se passava por assessor de um deputado federal, mediante comissão de 25% a 30% do valor do documento. O negócio não chegou a ser fechado. Marta confirmou essas negociações e, questionada pela reportagem, disse ter se arrependido.

Em anos anteriores, a ML figura como prestadora de serviços de assessoria de comunicação à fundação de estudos e atividades de militância do PSL nacional, com notas mensais no valor de R$ 2.500.

Em 2014, a empresa emitiu notas nos valores de R$ 6.868,76 e R$ 5.000 para organizar seminários sobre as eleições daquele ano nas cidades de Recife e Petrolina.

É relacionada a essa associação do partido que surge o nome da segunda empresa, a Associação Pró Esporte e Cultural, também de propriedade de uma filiada ao PSL, Giselle Miller do Amaral, que foi candidata a deputada estadual pelo partido em 2014.

A Pró Esporte aparece na prestação de contas do PSL nacional como tendo realizado um seminário preparatório às eleições no Rio de Janeiro, em 2014, ao custo de R$ 15 mil.

A Folha de S.Paulo também obteve acesso à troca de mensagens entre a dona da empresa e uma pessoa que se passou por assessor de um deputado federal e que adquiriu, mediante comissão, uma nota fiscal fria da Pró Esporte com valor de face de R$ 8.000.

O serviço descrito na nota, que jamais existiu, é a realização de seminário sobre participação das mulheres nas eleições de 2020.

Nessas conversas, Giselle indica ter fornecido notas frias a Bivar e afirma que sua candidatura em 2014 foi de fachada, apenas para cumprir a cota mínima de candidatas mulheres.

Essas notas da fundação foram entregues pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral nas prestações de contas anuais da legenda, como comprovantes do uso que a sigla fez do fundo partidário, o dinheiro público destinado às legendas.

De acordo com técnicos da Câmara ouvidos pela reportagem, apresentar à Casa uma nota fiscal que não corresponde à realidade configura, em tese, crime de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de prisão.

Luciano Bivar é fundador do PSL e é tratado como dono da sigla, considerada nanica até o ingresso de Jair Bolsonaro e seus aliados, no início de 2018.

O partido recebeu até 2018 cerca de R$ 7 milhões ao ano de fundo partidário, mas, com a onda que elegeu Bolsonaro, passará a ter direito, a partir deste ano, a mais de R$ 100 milhões ao ano — a distribuição do fundo entre os partidos é calculada com base nos votos obtidos por seus candidatos a deputado federal.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a atividade partidária de Bivar — que foi candidato a presidente da República em 2006, tendo obtido apenas 0,06% dos votos — se mistura em alguns pontos com suas atividades empresariais. Dirigentes da sigla são ligados a empresas ligadas a ele. Bivar declarou em 2018 bens no valor de R$ 18 milhões.

A Folha de S.Paulo também mostrou em fevereiro que seu grupo político criou candidatas laranjas em Pernambuco que receberam mais de R$ 600 mil de dinheiro público do partido na eleição de 2018.

O caso é similar ao revelado pela Folha de S.Paulo em Minas Gerais, cujo diretório do PSL era comandado à época pelo atual ministro de Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio. Os políticos negam irregularidade. Os dois casos são investigados pela Polícia Federal.

OUTRO LADO

Luciano Bivar disse que todos os serviços foram prestados e que Marta trabalha para o partido e seu gabinete há alguns anos.

"Então não era ela que dava o serviço profissional? Então vou ter que despedi-la. Como é que ela fazia isso, meu Deus do céu? Se ela que prestava o serviço, falava comigo, mandava as notas dela e ela não prestava o serviço? O que ela fazia, então?", disse o dirigente, se referindo à afirmação da assessora de que o trabalho era prestado por outra jornalista.

"Se ela fez essa confissão, ela é uma proxeneta [intermediária de casos amorosos] da Graça, então".

Segundo o dirigente, Marta prestava serviço de assessoria de imprensa.

"Hoje, por exemplo, vou fazer visita em tal lugar. Ela pede umas fotos, pede umas coisas. Ela divulga na imprensa, ela me transmite o que saiu na Folha de S.Paulo, o que saiu no blog de não sei quem. Ela me põe a par de tudo. É uma assessoria de imprensa, entendeu?".

Marta Lemos afirmou que desde fevereiro presta serviços de assessoria de imprensa a Bivar, divulgando seu trabalho legislativo na imprensa de Pernambuco e fazendo o acompanhamento das notícias que dizem respeito ao deputado. Ela disse receber R$ 7.000 mensalmente e que trabalha em casa, no bairro do Fundão, na zona norte do Recife.

A jornalista afirma que não precisa de uma grande estrutura para trabalhar e diz que todos os meses entrega a clipagem, conjunto de matérias publicadas na imprensa sobre o cliente, no escritório de Luciano Bivar no Recife.

Ela já prestou serviços de comunicação para o PSL e também para o plano de saúde Excelsior, pertencente a Luciano Bivar.

A ML tem endereço no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. “Não há nenhuma ilegalidade. Temos contador e endereço. Uso uma sala lá para fazer reuniões quando necessário. Basta ir lá”, disse.

A Folha de S.Paulo esteve no local, que funciona como um espaço de trabalho compartilhado, e confirmou com funcionários que Marta realiza encontros profissionais em uma das salas.

A reportagem não localizou Giselle nos endereços que constam em suas notas fiscais. Por telefone, ela não quis responder a perguntas sobre a ligação da sua empresa com o PSL e, dizendo que não responderia a nenhuma pergunta, encerrou a ligação antes que fosse questionada sobre a venda da nota fiscal.

CONHEÇA BIVAR

Quem é

Deputado federal por PE e presidente nacional do PSL. Tem 73 anos e é também empresário

Chefia do PSL

Bivar comanda a sigla desde 1998 (o partido foi criado em 1994), com algumas licenças temporárias — como na eleição de 2018

Candidato à Presidência

Foi o primeiro candidato ao Planalto pelo partido, em 2006. Obteve apenas 0,06% dos votos

Esporte

Bivar foi cartola de futebol. Em 2013, confessou que, na função de presidente do Sport Club do Recife, em 2001, pagou propina a dirigentes da CBF para assegurar a convocação de um jogador

Laranjas

A Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro que seu grupo político criou candidatas laranjas em Pernambuco que receberam mais de R$ 600 mil de dinheiro público do partido na eleição de 2018.

Rui e governadores do NE defendem diálogo para rever reforma com inclusão dos estados

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Com a ameaça de ter seus estados excluídos do projeto de reforma da Previdência do governo federal, o governador Rui Costa (PT) e os oito demais governadores do Nordeste assinaram uma carta para defender a necessidade de manutenção da abrangência do projeto. Para eles, a exclusão representa um sinal de "abandono".

"A retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho", dizem no texto.

Com o título "Há um só Brasil que é de todos os brasileiros", os gestores avaliam a "turbulência política e econômica" enfrentada pelas unidades federativas, citando como exemplo a queda do Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro trimestre deste ano.

Dessa forma, os gestores reforçam a continuidade do diálogo para sanar os pontos ainda divergentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

"Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente", pontuam.

A carta é uma declaração alternativa ao texto assinado pelos demais governadores do país, também na quinta. O grupo majoritário demonstra apoio à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de garantir que seus estados não sejam excluídos da matéria (veja aqui).

Previdência: Governadores repudiam retirada de estados da reforma

Governadores de todo país pretendem divulgar carta de "veemente repúdio" à sugestão de retirada dos estados, do Distrito Federal e dos municípios da proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A aplicação, aos servidores estaduais e municipais, das regras de aposentadoria previstas na proposta é um dos pontos que têm enfrentado maior controvérsia. Deputados têm feito pressão para que o trecho fique de fora do texto porque parte deles não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular. Segundo o relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), a Casa está "bem dividida".

No texto de repúdio elaborado pelos governadores, eles argumentam que aprovar uma regra local, no estado, dificulta a uniformidade para o território nacional e é um obstáculo para a efetivação de normas. Eles também afirmam no documento que o regime de Previdência é "substancialmente deficitário", constituindo uma das causas da "grave crise fiscal enfrentada pelos entes da federação".

O texto afirma que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, "o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal".

De acordo com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), um dos articuladores da carta de repúdio, o documento ficou pronto nesta quinta-feira (6). Governadores mobilizados em todo país estariam colhendo assinaturas para o texto.

Economia de R$ 350 bilhões nos estados

A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em 10 anos para os estados — segundo estimativas do Ministério da Economia — se os servidores estaduais forem incluídos nas regras de aposentadoria previstas no texto.

Segundo os governadores, retirar estados e municípios do texto da reforma representa "atraso e obstáculo" à efetivação de normas necessárias.

"Obrigar os governos estaduais e distrital a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representa atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional", declaram os governadores em trecho da carta.

"Por conseguinte, é indispensável contemplar a totalidade dos Estados e dos Municípios e o Distrito Federal na proposta de reforma da Previdência que hoje se encontra em discussão, a fim de evitar o agravamento da crise fiscal que já se mostra insustentável", afirmam os governadores.

No início desta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que os governadores deveriam ir a Brasília e pressionar os deputados para que os estados não sejam excluídos da reforma.

Deputado defende 'sandália da humildade'

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial da reforma da Previdência, afirmou nesta quinta (6) que os governadores podem ajudar "bastante" a manter estados e municípios na proposta se "calçarem a sandália da humildade" e pedirem aos deputados que votem a reforma que não "tiveram a coragem de fazer" em seus estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já chegou a afirmar que "acha difícil" os estados serem mantidos na proposta, apesar de ele próprio considerar que o "sistema é único" e que o déficit dos estados precisa ser resolvido.

O presidente Jair Bolsonaro declarou no último sábado (1°) que gostaria que o Congresso mantivesse estados e municípios na proposta, mas que o "impasse" deve ser resolvido pelos parlamentares.

Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.

Por Gioconda Brasil / Rede Globo

Contas de 2015 de Rui Costa devem ser votadas na AL-BA ainda neste mês

Foto: Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se prepara para apreciar pela primeira vez uma prestação de contas do governador Rui Costa (PT) à frente do estado. Ao Bahia Notícias, o presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP), declarou que pediu o adiantamento do processo para votar ainda esse mês as contas de Rui de 2015, primeiro ano do primeiro mandato do petista.

“Estamos dando celeridade e esperamos votar antes do recesso [do meio do ano]”, explicou Leal. A prestação de contas de Rui referente ao exercício financeiro de 2015 foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e até então aguarda a apreciação pelos deputados. 

Após a análise, a Casa ainda terá que analisar o parecer do TCE sobre a gestão financeira do governador nos exercícios de 2016, 2017 e o de 2018, que também foi aprovado com ressalvas e alertas nesta terça-feira (3) . 

Desde 2017, quando o segundo ano de Rui Costa à frente do Estado passou pelo crivo da Corte, o Tribunal se queixa que algumas infrações pontuadas na votação de contas voltaram a ser cometidas pela administração ano a ano. Na última terça, o conselheiro Pedro Lino apresentou voto pela desaprovação das contas do chefe do Poder Executivo por entender que Rui estaria ignorando as recomendações do TCE. Lino foi voto vencido e solitário na apreciação, apesar do tema se mostrar sensível nos votos de outros conselheiros. 

Bolsonaro visita Neymar em clínica de Brasília

Foto: Reprodução / Instagram @jairmessiasbolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi à clínica de Brasília onde está o atacante da seleção brasileira Neymar, encaminhado ao local na noite desta quarta-feira (5) após deixar o amistoso contra o Qatar lesionado.

Segundo a CBF, o camisa 10 teve uma entorse no tornozelo direito. O atleta deixou o gramado com apenas 20 minutos de jogo, com uma bolsa de gelo no tornozelo, e deixou o estádio Mané Garrincha de muletas.

Mais cedo, Bolsonaro já havia se manifestado sobre Neymar para falar a respeito da acusação de estupro sofrida pelo jogador.

"É um garoto que está num momento difícil, mas eu acredito nele", afirmou o presidente ao fim de uma cerimônia em Aragarças (GO), na divisa com Mato Grosso.

Neymar fica fora da Copa América após lesão em amistoso, confirma CBF

Foto: Reprodução / Instagram @neymarjr

Após abandonar a partida contra o Qatar em cerca de 15 minutos de jogo, na noite dessa quarta-feira (5), o atacante Neymar Jr. está fora da Copa América, que começa dia 14. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na madrugada desta quinta (6).

Neymar sofreu uma lesão no tornozelo direito, pé em que fraturou o quinto metatarso em em fevereiro do ano passado. Mas mesmo sem ele, a Seleção Brasileira venceu o amistoso por 2 a 0, com gols Richarlysson e de Gabriel Jesus .

AFASTAMENTO

A nova lesão de Neymar acontece em um momento delicado na vida do jogador. Na última sexta-feira (31), ele foi acusado de estupro pela modelo baiana Najila Trindade. A mulher relata que foi estuprada e agredida por ele em um hotel em Paris, no dia 15 de maio .

Quando o caso veio a público no fim de semana, o jogador divulgou um vídeo, negando o crime, e disse que a relação entre os dois foi consensual . A fim de reforçar a sua versão, ele também mostrou as conversas que manteve com a mulher antes e depois do suposto estupro. Como esse conteúdo incluía fotos íntimas da mulher, ele será investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Na noite de ontem, horas antes do jogo, Najila concedeu uma entrevista ao SBT, reafirmando sua denúncia. Mais tarde, um trecho do vídeo de um encontro entre os dois vazou na internet. Nas imagens, ela aparece agredindo o atacante (veja aqui).

Será que o Rui sindicalista apoiaria a forma como o governador reage a grevistas?

Foto: Divulgação

Professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) iniciaram na última terça-feira (4) um acampamento em frente à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia. Com a chuva desta quarta, chegaram a “invadir” a Secretaria de Ciência e Tecnologia. A medida parece extrema, porém é apontada como uma alternativa final da categoria em reabrir uma rodada de negociações palpável com o governo para encerrar a paralisação de quase dois meses. No entanto, os sinais não parecem positivos.

Com origem no movimento sindical, o governador Rui Costa está longe de ser o melhor dos gestores para os servidores. Desde a sua chegada ao Palácio de Ondina, a maioria das categorias reclama da forma como Rui lida com as mobilizações. Sob a justificativa de manter as contas equilibradas, o governo concede pouco ou muito pouco quando existe algum tipo de tensão e, ainda assim, os sindicatos se mantêm silentes, pelo pleno controle de partidos do arco de alianças em torno do petista. Aí reside a diferença desse movimento paredista: a influência de um partido de oposição a Rui nas decisões.

Mesmo que o governador tenha optado por não falar com todas as letras que o PSOL tem tido protagonismo na paralisação dos professores das universidades estaduais, são pessoas ligadas ao partido que têm acirrado os ânimos. É óbvio que eles não manipulam a categoria ao seu bel favor, como pode parecer. De acordo com grevistas, há pessoas ligadas ao PSOL, ao PT, ao PCdoB e também as despartidarizadas (desculpem o neologismo, mas não encontro outra expressão que resuma melhor esse grupo). Só que Rui, ao invés de adotar uma posição de diálogo com essas diversas forças, tem preferido o confronto direto. É uma opção. Arriscada, mas uma opção.

A margem de concessões por parte do governo é realmente pequena. O relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas de 2018 sinaliza que o limite de gastos com pessoal está muito próximo do teto e isso dificulta uma política de reajustes para o serviço público. Como o contexto nacional inclui o atraso no pagamento de vencimentos em diversos estados, Rui usa a seu favor o histórico de nunca ter tido problema com a folha. Só que não é apenas isso que os professores reclamam.

A possibilidade de que as alterações no Estatuto do Magistério Superior sejam feitas apenas com a discussão com os professores é, por exemplo, algo razoável. Porém é muito mais fácil usar a força das urnas e de uma base aliada elástica do que conversar. Esse é apenas um dos pontos possíveis e que não existe uma sinalização pública de que o governo pode conversar.

Rui frisa que não há possibilidade de conversas enquanto os professores seguirem em greve. Tanto que o governo endureceu a relação e chegou a cortar o ponto daqueles que estiverem parados. É a forma mais fácil de sufocamento do movimento. E algo que eu imagino que o jovem sindicalista Rui protestaria contra. Os tempos são outros, não é mesmo? Pena que, enquanto isso, os estudantes seguem sem aulas e as universidades continuam paradas.

Mulher diz que Neymar ignorou apelo e forçou ato sexual sem camisinha

Foto: Reprodução / SBT

A mulher que acusa Neymar de abuso sexual afirmou ter sido vítima de agressão e estupro no quarto do hotel em que estava com o jogador, em Paris, no dia 15 de maio. Najila Trindade Mendes de Souza concedeu entrevista ao SBT, nesta quarta-feira (5).

"Eu fui vítima de estupro. Agressão juntamente com estupro", disse. Najila diz ter alertado Neymar que não queria ser penetrada, já que ele estava sem preservativo. Ela afirmou que o atleta da seleção brasileira a agrediu e ignorou seus apelos. É a primeira declaração pública da suposta vítima desde que o caso foi revelado, no sábado (1º). Ela contou ter conhecido Neymar por meio de redes sociais e foi convidada para ir à capital francesa encontrá-lo.

"Eu conversei com ele com intuito sexual. Era um desejo meu. Ficou até claro para ele isso. Ele perguntou quando eu poderia ir. Disse: 'No momento, não posso por questões financeiras'. Não poderia ir. Também por agenda do meu trabalho. E daí ele sugeriu: 'Eu posso resolver isso'", afirmou.

Segundo a modelo, Neymar chegou agressivo ao hotel onde ela estava. Najila disse que, além de agredi-la com tapas, o jogador do PSG consumou o ato sexual mesmo após apelo dela para que ele parasse. "Ele estava agressivo, totalmente diferente daquele cara que conheci nas mensagens. A gente começou a trocar carícias, ficar e se beijar. Ele me despiu. Até aí, tudo bem. Só que depois ele começou a me bater", afirmou.

"Nos primeiros [atos agressivos], ok. Só que depois começou a me machucar muito. Falei: 'Para, está doendo'. Ele falou: 'Desculpa, linda'. Continuamos. Falei: 'Você trouxe preservativo?' Ele disse que não. 'Então não vai acontecer nada além disso'. Ele não respondeu nada. Ele me virou, cometeu o ato [sexual] e continuava batendo na minha bunda, repetidamente. Foi rápido, eu me virei e saí do quarto. Eu falei: 'Para, para, para'. Ele não se comunicava. Só agia", explicou Najila.

Mais de uma vez, ela afirmou que Neymar havia entendido o pedido para parar. "Ele tinha entendido que não poderia ir além. Depois, quando me levantei e fui ao banheiro, não acreditei. Fiquei estarrecida. Não consegui falar nada para ele, não consegui xingar, não consegui falar nada para ele. Depois ele levantou, foi para o banheiro. Ele entrou por uma porta, eu saí pela outra", completou.

Najila disse estar com problemas financeiros, mas negou ter intenção de ser indenizada pelo jogador da seleção brasileira. "Eu quero justiça. Ele me fez muito mal. Eu quero que ele pague pelo que ele fez. Eu tenho consciência do que o que aconteceu representa para mim. Era uma questão de honra. Não precisava ser do jeito que foi. Era um desejo meu, eu sou livre, desimpedida", afirmou a modelo, que explicou ter continuado as conversas no dia seguinte para tentar reunir provas da agressão.

O caso veio a público no último sábado (1º), após vazamento do boletim de ocorrência da Polícia Civil. No mesmo dia, o jogador se pronunciou por meio de um vídeo publicado em seu Instagram. Na postagem —posteriormente retirada do ar pela rede social— o camisa 10 da seleção brasileira se defendeu da acusação e expôs as conversas com a suposta vítima. Foram exibidas imagens da mulher nua e seminua –com o rosto e partes íntimas borradas.

Após a divulgação das imagens, a Polícia Civil foi até a Granja Comary no domingo (2) buscar explicações do atleta por ter, no vídeo, exposto imagens íntimas da mulher. O jogador ainda não havia voltado de um período de folga, concedido a todo o elenco, e não foi ouvido pelos policiais.

Na segunda, a polícia retornou ao centro de treinamento da seleção. Ficou acertado que o jogador iria falar com as autoridades nesta semana. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio de Janeiro agendou para a próxima sexta-feira (7) o depoimento do atacante Neymar.

A acusação gerou tensão entre os patrocinadores de Neymar. A Nike, por exemplo, já demonstrou preocupação, assim como a Mastercard. A reportagem tentou contato com a assessoria do atleta para falar sobre as declarações de Najila, mas até o momento não recebeu resposta.

Após deixar o Athletico Paranaense, Guilherme Rend fica perto de acertar com o Vitória

Fotoo: Divulgação/ Athletico

O Vitória está próximo de acertar com o volante Guilherme Rend, que rescindiu na semana passada com o Athletico Paranaense. A princípio, o jogador chega para o time sub-23, de acordo com apuração do Bahia Notícias.

Rend tem 20 anos, mas já é rodado. Ele passou pelas divisões de base do Jacuipense, Palmeiras, Braga (Portugal) e San Lorenzo até chegar no Athletico em 2017. Nesta temporada ele foi emprestado ao Toledo-PR.

No Campeonato Brasileiro de Aspirantes Sub-23, o Vitória ocupa a sexta posição no Grupo B com dois pontos. O próximo compromisso do time comandado pelo técnico João Burse é contra o Bahia, quinta-feira (8), às 20h, no Joia da Princesa, em Feira de Santana.

Bahia tem maior número de homicídios do país em 2017, diz Atlas da Violência

Foto: Reprodução / www.labgis.uerj.br

Dos 65.602 homicídios registrados no Brasil em 2017, 7.487 foram na Bahia. Em números absolutos, o estado possui o maior índice de assassinatos entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A variação demonstra um aumento de 4,4%, se comparado aos registros baianos de 2016.

Imagem: Atlas da Violência 2019

Esses dados são do Atlas da Violência 2019. Divulgado na manhã desta quarta-feira (5), o documento é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde

De acordo com o estudo, o perfil das vítimas é o seguinte:

- 49.524 pessoas negras no Brasil e 6.798 na Bahia;

- 35.783 pessoas jovens (com idades entre 15 e 29 anos) no Brasil e 4.522 na Bahia

- 4.936 mulheres no Brasil e 487 na Bahia;

- 3.288 mulheres negras no Brasil e 417 na Bahia.

O estudo destaca ainda os crimes contra a população LGBTI+, mas salienta que a invisibilidade do problema prejudica a produção oficial de dados e estatísticas.

"Por exemplo, não sabemos sequer qual é o tamanho da população LGBTI+ (o que inviabiliza qualquer cálculo de prevalência relativa de violência contra esse grupo social), uma vez que o IBGE não faz qualquer pergunta nos seus surveys domiciliares sobre a orientação sexual. Por outro lado, as polícias (em geral), nos registros de violência, também não fazem qualquer classificação da vítima segundo a orientação sexual, assim como não existe tal característica nas declarações de óbito. Portanto, torna-se uma tarefa extremamente árdua dimensionar e traçar diagnósticos para produzir políticas públicas que venha a mitigar a violência contra a população LGBTI+", diz o texto.

Dessa forma, o Atlas traz dois dados diferentes, mas apenas um com o número de homicídios. Com base nas denúncias feitas através do Disque 100, ele mostra que o Brasil registrou 193 assassinatos de LGBTs - em 2016, foram 85. Já na Bahia, o sistema registrou 18 mortes, 11 a mais do que no ano anterior.

Recuperado, Van pode pintar na lateral direita do Vitória contra o Sport

Foto: Divulgação / Vitória

Recuperado de uma lesão muscular, o lateral-direito Van deve fazer sua estreia pelo Vitória no duelo contra o Sport, sábado (8), às 20h30, na Ilha do Retiro, em Recife (PE), pela sétima rodada da Série B.

O jogador tem treinado como titular nas atividades realizadas pelo técnico Osmar Loss durante a semana, de acordo com apuração do Bahia Notícias, já que os trabalhos táticos são fechados à imprensa.

Nos dois últimos jogos, o Vitória entrou em campo com um atleta improvisado na lateral: o volante Dudu Vieira. Antes, outro jogador do meio-campo havia quebrado um galho no setor: Matheus Farinha.

Van tem 28 anos e pertence ao Bahia de Feira. Ele foi cedido por empréstimo ao Vitória até o fim da temporada. O jogador desembarcou na Toca do Leão em abril.

Relator da reforma da Previdência estuda aliviar corte no abono salarial

Foto: Reprodução / iG

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo. A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo - cerca de R$ 1,4 mil.

Em maio, reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Moreira estava preocupado com a possibilidade de a proposta de Bolsonaro acabar com o abono salarial em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e, especialmente, em São Paulo.

Nesses cinco estados, vigora um valor diferente para o piso salarial - mais alto do que o patamar nacional. Por isso, o relator buscava uma forma de considerar o mínimo regional.

Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil se for aprovada a versão de Bolsonaro.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional.

Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas R$ 2,6 milhões teriam direito ao benefício.

O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.

As alterações no abono salarial desejadas pelo governo significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões - 14% do total.

Ainda não há estimativa do impacto da emenda em análise pelo relator que prevê um critério de 1,4 salário mínimo para ter direito ao abono.

Essa é uma forma encontrada por ele de minimizar os prejuízos a trabalhadores de baixa renda, mas sem prejudicar a meta de economia com a reforma.

Falta de traquejo político de Paulo Guedes pode enterrar reforma da Previdência

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O ministro Paulo Guedes tem o selo de “trago verdades” estampado na testa. E esse comportamento pode enterrar a reforma da Previdência – pelo menos no formato esperado pelo titular da Economia. Não que ele esteja errado. Apenas verbaliza questões que dificultam a relação do Executivo com o Legislativo, em um momento em que a Câmara dos Deputados é crucial para que o projeto encabeçado por ele seja votado.

Na Comissão de Finanças e Tributação ontem, Guedes fez o registro que o Legislativo é privilegiado por seus funcionários terem salários às vezes 20 vezes maior do que o de um aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social. Não falou nenhuma mentira. Concordo plenamente que é um absurdo a horda de privilégios que funcionários do Legislativo têm. Mas não apenas eles. Os do Judiciário e alguns poucos do Executivo também. No entanto, em meio a um processo de articulação política fragilizada, qualquer barulho pode atrapalhar a reforma. E a fala passou longe de ser apenas um zumbido: pareceu até um bumbo.

Não é novidade que o governo de Jair Bolsonaro patina nas relações com a Câmara e com o Senado. O próprio presidente deu demonstrações de que quer diminuir a animosidade, a exemplo da proposta de “pacto nacional” e da ida ao Congresso Nacional para entregar projetos do lei. Porém o seu entorno não parece muito disposto a ajudar. Paulo Guedes, por exemplo, não é estreante nessa disputa para ver quem azeda as relações.

O “superministro” da Economia já tentou emparedar deputados e senadores em mais de uma oportunidade. A última mais explícita foi quando sugeriu que, se o Congresso aprovasse uma “reforminha”, ele pediria o chapéu e iria embora do Brasil. O tom parece de uma criança birrenta, quando os pais negam um pedido. E não precisamos ser o mais esperto dos mundos para saber que o Parlamento não funciona sob pressão, independente de quem seja o “tirano” a fazê-lo. Guedes pode não ser esse monstro, mas se comporta de uma maneira a encrespar a relação já desgastada do governo com a Câmara e o Senado.

Por mais que haja validação do voto popular e o livre aval de Bolsonaro para que os ministros conversem com o Parlamento, é preciso ter certa cautela e ponderação. Na política, as relações se constroem com egos sendo domados e respeitados e, por essa razão, o desafio inócuo pode gerar mais dividendos do que efetividade. A cada nova ida de Guedes à Câmara, ao invés de diminuir a tensão, parece que os nervos voltam a ficar a flor da pele. É quase um teste para cardíaco.

A reforma da Previdência é um mal necessário e imprescindível para o bom funcionamento do Estado brasileiro. Não exatamente nos termos “exigidos” pelo ministro da Economia, um ultraliberal cuja preocupação social não parece estar no radar. E por mais que pareça uma cortesia dele ir à Câmara, é melhor tomar cuidado para que, ao invés de principal incentivador, Guedes não se torne o coveiro da reforma da Previdência.

Engavetamento com quatro veículos deixa trânsito lento na BR-324

Foto: Matheus Massena / TV Bahia

Um caminhão e outros três carros de passeio se envolveram em um engavetamento na manhã desta quarta-feira (5), na BR-324, sentido Salvador. Registrado por volta das 6h20, o acidente não deixou feridos.

Imagem: Google Maps

Segundo informações da Via Bahia, concessionária que administra a estrada, o acidente aconteceu no km 622, na região da Jaqueira do Carneiro. Eles enviaram uma equipe ao local, que já removeu os veículos da pista e os colocou no acostamento. Por isso, a concessionária explica que a lentidão no tráfego em direção à capital baiana se deve mais à curiosidade dos condutores que passam devagar pela via para observar o ocorrido do que pelo próprio engavetamento.

AL-BA cria medalha Irmã Dulce para premiar destaques em promoção de obras sociais

Foto: Reprodução / Osid

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia. 

A Medalha será concedida em formato circular, contendo no anverso, em relevo, a efígie da sua patronesse e, no verso, a imagem da sede do Poder Legislativo Estadual. A entrega do prêmio será realizada sempre no dia 26 de maio de cada ano, em sessão solene realizada na AL-BA. A data faz referência ao aniversário de Irmã Dulce. 

Produção de petróleo aumenta 1,7% em abril, diz ANP

A produção de petróleo e de gás no país cresceram, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

De acordo com a ANP, em abril, a produção de petróleo foi de 2,604 milhões de barris por dia (bbl/d), com um aumento de 1,7% em relação a março e de 0,3% se comparada com o mesmo mês do ano anterior. A produção de gás natural chegou 113 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um incremento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo mês no ano passado.

Produção do Pré-Sal

A produção do pré-sal cresceu, em abril, 2,3% em relação ao mês anterior e 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. É a segunda vez consecutiva que a produção do pré-sal cresce mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018. Em março, o aumento foi de 11%.

Em abril, a produção, oriunda de 94 poços, foi de 1,572 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 64,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). O total foi de 1,980 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Gás Natural

O aproveitamento do gás natural em abril manteve-se estável em relação a março, correspondendo a 94,7% do total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). A queima de gás aumentou 2,8% se comparada com o mês anterior, e 76,5% se comparada ao mesmo mês de 2018.

Maior produtor na Bacia de Santos

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo e gás, com uma média de 873 mil de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 37,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia).

Os campos marítimos produziram 96,0% do petróleo e 83,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,6% do petróleo e do gás natural. A produção nacional ocorreu em 7.186 poços, sendo 671 marítimos e 6.515 terrestres.

Os dados de produção de abril estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e gás Natural.