quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Vitória tem 9 parcelas atrasadas com Profut, mas é top 10 dos que mais quitaram dívidas

 

Vitória tem 9 parcelas atrasadas com Profut, mas é top 10 dos que mais quitaram dívidas
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O Vitória tem nove parcelas em atraso com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de acordo com dados obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos, todos referentes ao CNPJ do Vitória S/A, colocam o clube como o nono na lista das agremiações com as maiores dívidas consolidadas: R$ 22.385.439,47. Por outro lado, é o décimo que mais saldou: R$ 3.350.562,85. Confira aqui o balanço do Esporte Clube Bahia .

 

Os dados são referentes até o final de agosto, pois os meses subsequentes ainda não haviam sido atualizados pelo sistema do órgão.

 

Parte do atraso, contudo, deve-se ao adiamento do pagamento autorizado pelo governo federal, em razão da crise gerada pela pandemia da Covid-19 , e deve ser regularizado até o final do ano. A quitação das parcelas dos meses de maio, junho e julho foi postergada para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.  Por outro lado, 49 prestações das 240 programadas já foram pagas.

 

O clube não confirmou a informação. Contudo, o BN checou diretamente no sistema da Procuradoria e identificou que não há pagamento no mês de maio, mas dois em agosto - um deles quitado e o outro com boleto já emitido. A parcela de junho foi paga normalmente, sem utilização do recurso autorizado pelo governo federal. Já a parcela de julho ainda não foi quitada, o que deve ser feito apenas em dezembro. Ainda há em aberta uma outra cota de setembro. O Vitória não respondeu as mensagens e ligações da reportagem até o fechamento da matéria, por isso não é possível cravar se há ou não atraso nesta última.

 

Das nove parcelas pendentes do clube, três delas podem ser por conta do mecanismo autorizado pelo governo. As outras seis, de acordo com o sistema da PGFN, vão de julho a dezembro de 2017 - a de julho, inclusive, consta como vencida. As outras cinco não tiveram boleto emitido no Sistema de Parcelamentos e outras Negociações (Sispar). À época, o presidente em exercício do Vitória era Agenor Gordilho, que administrava a agremiação enquanto Ivã de Almeida estava licenciado. Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, ele não atendeu às chamadas até a publicação desta matéria.

 

Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias

 

PERFIL DA DÍVIDA
Atualmente, o Vitória só possui dívidas deferidas e consolidadas refinanciadas junto ao Profut no CNPJ do Vitória S/A, sociedade formada entre o rubro-negro e o Exxel Group, que durou entre 1998 e 2008 - portanto, firmado na primeira gestão de Paulo Carneiro. A S/A conseguiu liquidar um parcelamento de R$ 114.827,73 (pago entre 2016 e 2018). O Esporte Clube Vitória, por sua vez, liquidou uma dívida R$ 159.912,92 (paga entre 2015 e 2017). 

 

O atual débito da extinta S/A vem sendo quitado desde 2016, quando o clube ressarciu os cofres públicos em R$ 381.306,73. Após isto, os pagamentos foram sendo feitos da seguinte maneira: R$ 606.898,27 em 2017 - ano das seis parcelas em atraso -, R$ 972.205,62 em 2018, R$ 707.812,5 em 2019, e R$ 682.339,73 neste ano, que ainda não acabou. Atualmente, são pagas parcelas de R$ 73.969,95. A partir de dezembro, o valor subirá para R$ 90.691,88.

 

De acordo com os dados publicados no balanço financeiro, disponibilizado em seu site oficial, o Vitória refinanciou R$ 29.496.000, de forma consolidada, a dívida das duas entidades (Esporte Clube Vitória e Vitória S/A). Nas 240 parcelas programadas, há a redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.

 

“No final de 2015 o Clube protocolou adesão ao PROFUT desistindo de todos os demais parcelamentos tributários, previdenciários e fiscais então em curso. O novo parcelamento PROFUT abrangeu os débitos tributários, previdenciários e fiscais junto à Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central da Brasil e Ministério do Trabalho do Clube e de sua controlada Vitória S.A. Esta unificação resultou num montante de R$ 20.058.000, o qual será pago em 240 parcelas mensais que se iniciaram em 30 de novembro de 2015” explica a auditoria realizada pela RSM. 

 

A diferença entre R$ 20.058.000 e os R$ 22.385.439,47 se deve, principalmente, aos juros e às correções monetárias que incidem no valor a cada ano.

 

OUTROS NÚMEROS
Se somados, os valores devidos do Vitória S/A em tributos chegam a R$ 84 milhões, de acordo com a auditoria. São dívidas junto ao Profut, à Receita Federal e à PGFN. Ainda de acordo com o balanço, a atual administração do clube “decidiu por não provisionar no seu balanço patrimonial o valor total da dívida do Vitória S/A” nos parcelamentos dos débitos tributários.

 

Ainda conforme o levantamento obtido pelo Bahia Notícias junto ao governo federal, as dívidas previdenciárias, não previdenciárias e de contribuição com o FGTS chegam a R$ 65.549.271,02. Todos do Vitória S/A estão regularizados, enquanto dois débitos do Esporte Clube Vitória estão irregulares: um previdenciário de R$ 1.302.985,96 e outro não previdenciário de R$ 2.754.147,74.

 

O PROFUT
O programa, criado em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

 

Atualmente, tramita na Câmara um projeto para suspender o pagamento das parcelas do programa enquanto durar o estado de calamidade pública no país, que vai até o dia 31 de dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 29 de setembro, mas segue travado. Se aprovado, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Bahia tem 11 parcelas em atraso do Profut; clube é o 14º na lista em saldo de pagamento

 

Bahia tem 11 parcelas em atraso do Profut; clube é o 14º na lista em saldo de pagamento
Foto: EC Bahia

O Bahia, ao todo, possui onze parcelas em atraso com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de acordo com dados obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos, referentes ao CNPJ do Bahia e do Bahia S/A (Basa), tem um total de R$ 15.352.600,57 de saldo de valor consolidado, em 14º na lista entre os clubes, já que a Federação Gaúcha de Futebol também está presente na relação. Confira o balanço do Esporte Clube Vitória . 

 

Os dados são referentes até o final de agosto, pois os meses subsequentes ainda não haviam sido atualizados pelo sistema do órgão federal.

 

Parte do atraso, contudo, deve-se ao adiamento do pagamento autorizado pelo governo federal, em razão da crise gerada pela pandemia da Covid-19 . A quitação das parcelas dos meses de maio, junho e julho foi postergada para agosto, outubro e dezembro, respectivamente. 

 

De acordo com o vice-presidente do clube, Vitor Ferraz, em razão da postergação concedida pelo governo Bolsonaro, o clube se valeu de tal medida, “tendo em vista a grande diminuição de receitas no período, a fim de possibilitar o cumprimento de outras obrigações essenciais”. Conforme a análise de contas do Conselho Fiscal tricolor, somente no primeiro semestre de 2020, o clube acumulou um déficit de R$ 44,3 milhões, o que pode ter motivado o atraso. 

 

O dirigente admite também que, daqui para frente, podem haver atrasos de pagamento em outras parcelas, porém opina que “muito dificilmente” terá diminuição nos valores. “Está em tramitação no Senado PL que suspende durante a pandemia pagamentos do Profut e FGTS, faltando a sanção presidencial”, acrescentou.

 

Entre as 11 parcelas pendentes no clube, três delas podem ser por conta do mecanismo autorizado pelo governo. Segundo consulta feita pelo BN ao sistema da PGFN, como são três parcelamentos distintos, são três parcelas no ano de 2020 e uma pendência de novembro de 2015 - todas referentes ao Esporte Clube Bahia. Já as outras sete restantes são referentes ao Bahia S/A - com dívidas de maio até outubro de 2020.

 

Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias

 

PERFIL DA DÍVIDA

O Bahia possui dívidas repartidas em dois CNPJ: o do próprio Esporte Clube Bahia e o do Bahia S/A, sociedade formada entre o Esquadrão e o Banco Opportunity, em 1998, quando realizou o investimento de cerca de US$ 10 milhões na compra de 51% das ações do clube Bahia S.A. O clube vem pagando o débito da S/A desde 2015, quando ressarciu os cofres públicos em R$ 44.369,77. Após isto, além do pagamento da S/A, o Tricolor começou a quitar as parcelas referentes ao próprio Esporte Clube Bahia, divididos da seguinte forma: R$ 299.401,49 em 2016, R$ 417.027,01 em 2017, R$ 624.611,80 em 2018, R$ 670.730,80 em 2019 e neste ano, que ainda não acabou, o pagamento totalizou R$ 280.212,05. Atualmente, são pagas parcelas de R$ 40.234,25 pelo Bahia S/A e, a partir de dezembro, o valor subirá para R$ 49.329,76.

 

OUTROS NÚMEROS

Ao todo, os valores devidos entre Bahia S/A e Esporte Clube Bahia ultrapassam os R$ 47 milhões em tributos, de acordo com o balanço do governo federal. São dívidas junto ao Profut, à Receita Federal e à PGFN. Ainda conforme o levantamento obtido pelo pela reportagem junto ao governo, as dívidas previdenciárias, não previdenciárias e de contribuição com o FGTS estão regularizados, tendo apenas um pagamento não previdenciário irregular no valor de R$ 105.156,80.

 

O PROFUT

O programa, criado em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

 

Atualmente, tramita na Câmara um projeto para suspender o pagamento das parcelas do programa enquanto durar o estado de calamidade pública no país, que vai até o dia 31 de dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 29 de setembro, mas segue travado. Se aprovado, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Brasil é condenado pela Corte Interamericana por mortes em fábrica de fogos na Bahia

 

Brasil é condenado pela Corte Interamericana por mortes em fábrica de fogos na Bahia
Foto: Divulgação

A sentença condenatória contra o Brasil pelas mortes de trabalhadores da Fábrica de Fogos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, em dezembro de 1998, foi publicada nesta segunda-feira (26). A tragédia deixou 64 pessoas mortas, sendo a maioria mulheres e crianças negras.  

 

A condenação foi proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 15 de julho deste ano, durante 135º Período Ordinário de Sessões. Esta é a 9ª condenação do país por graves violações de direitos humanos. 

 

O caso expôs as precárias condições de trabalho às quais as vítimas eram expostas. Por lei, a atividade exige fiscalização pelo Estado Brasileiro. A sentença é considerada histórica por reconhecer padrões de discriminação estrutural e intersecional para determinar a responsabilidade do Estado Brasileiro. Segundo a Corte, as vítimas “se encontravam em situação de pobreza estrutural e eram, em amplíssima maioria, mulheres e meninas afrodescendentes, quatro delas estavam grávidas e não dispunham de nenhuma alternativa econômica senão aceitar um trabalho perigoso em condições de exploração”. 

 

O caso foi levado para OEA pela Justiça Global e o Movimento 11 de Dezembro são os representantes das vítimas no caso. Para Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global, trata-se de um precedente histórico. “Esta condenação é histórica e paradigmática para casos envolvendo discriminação de gênero e raça e sua relação com situações de pobreza. É o reconhecimento internacional da responsabilidade dos Estados de adotar medidas para proteger pessoas atravessadas por uma discriminação estrutural e interseccional”, afirma. 

 

Dos 64 trabalhadores mortos na explosão, 63 eram mulheres. A única vítima do sexo masculino era uma criança de 11 anos de idade. Dentre as vítimas havia 22 crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos. A maioria eram negras – dos 57 atestados de óbito juntados ao processo, 49 eram de pessoas negras, 3 brancas, e 6 sem identificação. Quatro mulheres grávidas e três nascituros também foram vítimas da explosão. 

 

Para a Corte Interamericana, o Estado brasileiro tinha conhecimento das atividades da fábrica e não inspecionava nem fiscalizava o local adequadamente, mesmo apresentando graves irregularidades e alto risco e perigo para a vida, integridade pessoal e saúde de todos os trabalhadores. Além das irregularidades citadas, a fábrica era exploradora de trabalho infantil, o que violava os direitos ao trabalho e ao princípio da igualdade e não discriminação. A fabricação de fogos de artifício era a principal opção de trabalho para os habitantes do município, que não tinham outra alternativa a não ser aceitar um trabalho de alto risco, com baixo salário e sem medidas de segurança adequadas.  

 

Para os familiares do Movimento 11 de Dezembro, a condenação é um marco em mais de 20 anos de luta. O Movimento é formado por familiares e sobreviventes da explosão da Fábrica de Fogos e existe para cobrar das autoridades justiça e reparação. “É uma emoção e felicidade depois de 21 anos de luta e lágrimas que o Movimento conseguiu chegar na última instância e condenar o Estado Brasileiro por essa barbárie”. 

 

Pela condenação, o Brasil deverá adotar uma série de medidas para evitar tragédias como a ocorrida em Santo Antônio de Jesus. Dentre elas, a criação de alternativas econômicas para a inserção econômica e laboral das vítimas e familiares da explosão e a criação e execução de um programa de desenvolvimento socioeconômico destinado à população da região. A sentença também estabelece que o Brasil responsabilize cível e penalmente os perpetradores da explosão, além de determinar medidas de reparação às vítimas e seus familiares, como tratamento médico e psicológico, além da devida indenização. 

 

Os homens trabalhavam na fabricação das bombas enquanto as mulheres amarravam os traques de pólvora. Todas as vítimas tinham entre 11 (onze) e 47 (quarenta sete) anos. Apenas seis vítimas sobreviveram a explosão. 

 

A cidade é conhecida pela produção ilegal de fogos de artifício. A explosão aconteceu na Fazenda Joeirana.  Na época do acidente, como o número de ambulâncias na cidade eram insuficientes e o município não possuía um centro para atendimento de pessoas com queimaduras, os moradores assumiram o resgate e o transporte das vítimas até Salvador, a 190 km de distância. 

 

A fábrica de propriedade de Osvaldo Prazeres Bastos, estava registrada em nome de seu filho, Mário Fróes Prazeres Bastos. Apesar de possuir registro junto ao Exército, ela operava há anos fora dos padrões exigidos pelas normativas internas.  

 

Durante as investigações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu que os donos da fábrica sabiam que a atividade era perigosa, com risco de explodir a qualquer momento. A perícia da Polícia Civil constatou que a explosão foi causada pela “falta de segurança vigente no local, não somente em relação ao armazenamento dos propulsores e acessórios explosivos”. A explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus resultou em quatro processos judiciais, nas áreas cível, criminal, trabalhista e administrativa, contudo, segue pendente a responsabilização trabalhista, criminal e cível pelos danos causados às trabalhadoras e seus familiares. 

João Santana diz que Lula vice de Ciro seria 'imbatível' e cita Wagner como opção em 2022

 

João Santana diz que Lula vice de Ciro seria 'imbatível' e cita Wagner como opção em 2022
Foto: Divulgação/ TV Cultura

O marqueteiro João Santana afirmou nesta segunda-feira (26), em sua primeira entrevista após ser preso no âmbito da Operação Lava Jato, que uma chapa com Ciro Gomes candidato à Presidência e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vice seria "imbatível" para derrotar a possível tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. 

 

Ele afirmou que é preciso imitar a estratégia usada na Argentina, onde a ex-presidente Cristina Kirchner, com imagem pública desgastada por envolvimento em escândalos de corrupção, compôs chapa como vice de Alberto Fernández e venceu a última eleição presidencial. A tática foi considerada essencial para o êxito da dupla nas urnas.

 

Na visão de Santana, qualquer cenário que traga Lula na cabeça de chapa será nocivo para o país, mas, em compensação, o petista seria o “perfil ideal de vice".

 

“Ele tá num cenário em que não pode perder nem ganhar a eleição. Se ele perderm afunda demais o PT e ele. E não pode ganhar porque vai estressar ainda mais o ambiente político, assumiria o governo sangrando. Na Argentina, eles são mais competentes politicamente do ponto de vista da estratégia eleitoral, do que nós aqui no Brasil”, observou. 



Caso o PT não queira compor com outros partidos, Santana ainda defendeu  a candidatura do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Presidência, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na vice.

 

“Petistas, se quiserem fazer uma chapa pura, se não quiserem fazer uma união de esquerda em 2022, tem que ser Jaques Wagner na cabeça de chapa e Lula na vice”, aconselhou o marqueteiro baiano durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura. 

 

Veja abaixo o "Roda Viva" completo com João Santana. O momento em que ele fala sobre Ciro em 1:11:00 e sobre Wagner e Lula começa em 1:22:00. (Atualizada às 08h54)

Jornalista da Record é sequestrado após ser feito de refém ao lado da esposa

 

Jornalista da Record é sequestrado após ser feito de refém ao lado da esposa
Foto: Reprodução / Record

O jornalista Romano dos Anjos, da TV Imperial, afiliada da Record TV em Roraima, foi sequestrado na noite desta segunda-feira (26). De acordo com informações do R7, ele foi tirado de casa com o próprio carro, um Fiat Mobi, que em seguida foi encontrado  em chamas, por volta de 22h, à margem da BR-174, no bairro Cauamé, mas sem o comunicador.

 

Romano dos Anjos estava jantando com a mulher, a também apresentadora Nattacha Vasconcelos, quando a casa foi invadida por homens encapuzados. Ela ficou amarrada no local. A Polícia Militar de Roraima acompanha o caso e fechou as saídas da cidade.

 

Recentemente, ele vinha noticiando casos de A Polícia Militar de Roraima acompanha o caso e fechou as saídas da cidade.  Diretora de jornalismo da afiliada, Leiliane Matos informou que ele não relatou ter recebido ameaças nos últimos dias. A emissora tem feito campanhas nas redes sociais para obter qualquer informações do jornalista. Confira:

Justiça homologa recuperação extrajudicial da Odebrecht

 

Justiça homologa recuperação extrajudicial da Odebrecht
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou nesta segunda-feira (26) a recuperação extrajudicial da construtora Odebrecht (antiga CNO e atual OEC), dona de uma dívida de R$ 15 bilhões. A decisão foi tomada na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. 

 

De acordo com o jornal O Globo, o processo foi rápido. O escritório que trabalha para a Odebrecht,  E. Munhoz, ingressou com o pedido no final de agosto. Não havia impugnação ao plano apresentado e 74% dos credores aderiram à proposta.

 

Além da falta de liquidez, a motivação da recuperação judicial são as execuções que passou a sofrer.

CBF faz mudanças em jogos do Bahia contra Santos e Botafogo

 

CBF faz mudanças em jogos do Bahia contra Santos e Botafogo
Bahia enfrenta o Santos na Vila Belmiro | Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou mudanças nos jogos do Bahia contra o Santos e contra o Botafogo, pelas rodadas 19 e 20 do Campeonato Brasileiro, respectiavamente.

 

O duelo contra o clube paulista, que seria no próximo dia 31, foi alterado para o próximo domingo (1º), às 18h15, na Vila Belmiro. O motivo é preservar o intervalo regulamentar entre a partida e o jogo do Bahia contra o Melgar, na quinta (29), pela Copa Sul-Americana.

 

Já a partida contra o alvinegro carioca, marcada para o próximo dia 8 de novembro, teve o seu local alterado para a Arena Fonte Nova. A praça esportiva está liberada para os jogos após ter recebido um hospital de campanha no pico da pandemia do novo coronavírus. 

 

Com 19 pontos conquistados, o Esquadrão de Aço ocupa o 14º lugar da competição nacional.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Chico Rodrigues atuava como líder de esquema que desviava recursos em Roraima, diz PF

 

Chico Rodrigues atuava como líder de esquema que desviava recursos em Roraima, diz PF
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Depois de flagrar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com R$ 15 mil entre as nádegas, a Polícia Federal (PF) o classificou como líder de um esquema que desviava recursos destinados ao combate à Covid-19 em Roraima. Essa informação veio à tona na noite dessa quarta-feira (21), depois que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo sobre o inquérito.

 

Segundo reportagem do Jornal da Globo, o documento aponta que o democrata, na época vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, atuava como "gestor paralelo" da Secretaria de Saúde do Estado, cobrando a liberação do dinheiro de emendas parlamentares para pagar empresas investigadas no esquema.

 

A PF chegou a essa conclusão após analisar mensagens encontradas no celular de Rodrigues. Em uma delas, ele questionou ao funcionário responsável pelos pagamentos: "você adiantou o pagamento da Gilce?". A mulher em questão é Gilce de Oliveira Pinto, esposa de Júlio Rodrigues Ferreira, sócio da empresa Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda. Para os investigadores, isso "indica que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do estado de Roraima, mas também aos seus próprios".

 

Além disso, a PF também descobriu que duas servidoras do gabinete de Rodrigues trabalham na empresa privada de seu filho, Pedro Rodrigues. Neste ponto, os investigadores indicam para a evidência de desvio de função.

 

Procurado pelo telejornal, Rodrigues negou que liderasse um esquema criminoso, sob o argumento de que nunca interferiu nos recursos públicos em prol de interesses privados. Quanto às funcionárias que trabalham com o filho, ele disse que as duas servidoras exercem regularmente suas funções públicas.

 

Diante da repercussão negativa do caso revelado na semana passada, Rodrigues seguiu o conselho de colegas e se licenciou do Senado. A cadeira será assumida por seu filho Pedro, que é seu suplente. Antes disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já o havia destituído da vice-liderança na Casa, chegando até a dizer que o parlamentar não era do governo .

'Não acredito que vacina chinesa transmita segurança pela sua origem', critica Bolsonaro

 

'Não acredito que vacina chinesa transmita segurança pela sua origem', critica Bolsonaro
Foto: Sérgio Lima/ Poder360

Após dizer que o governo federal não compraria doses da vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu sua decisão à desconfiança quanto à qualidade do imunizante. Em fase de teste como diversas outras vacinas, a CoronoVac é apontada como uma das mais promissoras no combate à Covid-19.

 

"Da China, nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", disso Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan, na noite dessa quinta-feira (21).

 

"Acredito que teremos a vacina de outros países, até mesmo a nossa, que vai transmitir confiança para a população. A da China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido lá", acrescentou.

 

Os primeiros casos de coronavírus foram descobertos em território chinês, ainda em 2019. Mas o vírus se alastrou por todo o mundo e hoje o Brasil é o segundo país mais atingido em números absolutos. São 4.756.489 casos já confirmados e 155.403 mortes em decorrência da doença, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde nessa quinta.

 

Mais cedo, ontem, Bolsonaro já havia afirmado a apoiadores que não adquiriria as doses do laboratório Sinovac . A declaração foi dada após o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, se reunir com o governador de São Paulo, João Doria - o governo paulista e o Instituto Butantan firmaram um acordo com a farmacêutica para a transferência de tecnologia e produção da vacina no Brasil, caso ela seja aprovada pelas autoridades regulamentadoras. 

 

Com isso, o objetivo era fazer com que o governo federal acrescentasse o imunizante no Calendário Nacional de Vacinação. Pazuello saiu do encontro apoiando a ideia e disse que a vacina do Butantan seria “a vacina brasileira”. "Com isso, o registro vem pela Anvisa e não pela Anvisa chinesa. E isso nos dá mais segurança e margem de manobra", declarou o ministro, de acordo com a revista Veja . Ele levava em conta o fato de que o acordo fala em produção de 46 milhões de doses da vacina no Brasil, mas, ainda assim, acabou desautorizado por Bolsonaro um dia depois.

 

Em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã de ontem, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro” e acrescentou que o governo não irá comprar nenhuma vacina sem aprovação da Anvisa .

 

No entanto, o governo federal já firmou um acordo semelhante com o laboratório AstraZeneca, parceiro da Universidade de Oxford, na produção de uma outra vacina. Caso comprovada a eficácia desse imunizante, o governo brasileiro poderá ter 100 milhões de doses dele . De toda forma, autoridades da área acreditam que mais de uma opção será necessária para atender a demanda da população.

Ministro do STJ participa de sessão por videoconferência sem calça


Ministro do STJ participa de sessão por videoconferência sem calça
Foto: Reprodução / Youtube

Mais de sete meses já se passaram com restrição social e sessões por videoconferência, mas ainda nos deparamos com cenas atípicas, nunca vistas antes no Judiciário brasileiro. Desta vez, o caso ocorreu durante uma sessão por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última terça-feira (20). Na ocasião, o ministro Néfi Cordeiro apareceu em uma cena da transmissão sem calças, vestindo apenas uma camisa social e a toga. Confira no vídeo: 

Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país

 

Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país
Foto: Divulgação / GOVBA

A Bahia passa a contar com ganhou um Plano Estadual de Comunicação nesta quinta-feira (22), aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento autorizando a imediata aplicação do plano. Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e o documento é fruto de amplo debate entre Governo do Estado, sociedade civil, entidades de classe, sindicatos, empresas de comunicação, trabalhadores e associações.

 
Segundo André Curvello, o Plano Estadual de Comunicação representa significativa contribuição para a democratização da comunicação, além de garantir o acesso do cidadão à informação. “O Plano significa mais uma etapa de consolidação de um processo democrático que a Bahia tanto valoriza. A Bahia sempre defendeu a democracia, a liberdade de expressão e comunicação. O Plano é feito pelo Conselho Estadual de Comunicação que tem representantes de diversos segmentos da sociedade e foi construído por eles. Registro meus parabéns a eles (conselheiros) e com isso a Bahia sai na frente por ter esse plano inédito no Brasil e nos coloca, mais uma vez, em posição de vanguarda”.

 

Membro do Conselho Estadual de Comunicação, Adelmo Assis, destacou o trabalho realizado de forma conjunta. “ Acredito que a elaboração e aprovação desse plano servirá de exemplo para todo o Brasil.  O texto foi elaborado através de diversas conversas e contribuições de entidades de diversos segmentos. Acreditamos que agora colocaremos em prática essa decisão e tudo que compõe esse documento. É um plano valoroso e conseguimos inaugurar uma nova etapa que avança para além do que está escrito no documento”

 

O Plano Estadual de Comunicação Social é uma demanda prevista na constituição baiana e que vinha sendo trabalhado desde 2015. O documento recebeu contribuições de todos os segmentos sociais, representados no Conselho, e tem entre seus objetivos normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação. 
 

CONSELHO
O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.

 

De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Fazem parte das funções do órgão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência com garantia da diversidade e pluralidade.

3 em Pauta: Se endividou na pandemia da Covid-19? Saiba como resolver

 

3 em Pauta: Se endividou na pandemia da Covid-19? Saiba como resolver

Durante a pandemia do novo coronavírus uma pergunta foi muito feita: saúde ou economia? Mas não é algo simples de responder. Alguns estudos publicados, inclusive, em famosas revistas científicas apontam que recessão econômica também gera um elevado número de mortes. O episódio do 3 em Pauta desta quinta-feira (22) aborda essa questão, além de trazer direcionamentos para quem se endividou neste período e apresenta uma visão de como está a dívida pública. Confira o episódio completo:

Durante a pandemia do novo coronavírus uma pergunta foi muito feita: saúde ou economia? Mas não é algo simples de responder. Alguns estudos publicados, inclusive, em famosas revistas científicas apontam que recessão econômica também gera um elevado número de mortes. O episódio do 3 em Pauta desta quinta-feira (22) aborda essa questão, além de trazer direcionamentos para quem se endividou neste período e apresenta uma visão de como está a dívida pública. Confira o episódio completo:

 

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Pico de redução de demanda no sistema metroviário na pandemia foi de 71% na Bahia

 

Pico de redução de demanda no sistema metroviário na pandemia foi de 71% na Bahia
Foto: Camila Souza/GOVBA

O impacto da pandemia da Covid-19 nos sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de todo o Brasil foi a queda brusca na demanda de passageiros. O encolhimento foi sentido em todo o país. Na Bahia, o pico de redução de demanda no sistema metroviário foi de 71%, registrado no mês de julho, de acordo com o Balanço do Setor Metroferroviário da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), e divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

 

A queda registrada na Bahia foi próxima da constatada no Distrito Federal (70%) e Rio Grande do Sul (71%). 

 

A Paraíba teve a maior queda entre todos os estados que informaram dados a CNT, com -92%. Em relação ao Nordeste, o pico de redução de demanda no sistema metroviário baiano foi o segundo menor. Além da líder Paraíba, Rio Grande no Norte teve -82%, Alagoas -80% e Pernambuco teve -57%, a menor queda do país no período.

 

O balanço destaca que o mês de julho apresentou grandes oscilações no volume de passageiros transportados, quando foram apresentados esses picos de redução (veja o mapa abaixo). A ANPTrilhos identificou que nos meses de agosto e setembro, o comportamento da demanda não apresentou oscilações significativas, com crescimento mais sustentado, o que permitiu que o setor pudesse chegar próximo dos 50% de passageiros transportados ao longo do trimestre, em comparação ao movimento verificado no mesmo período de 2019.

 

Os dados do balanço mostram que o setor apresentou uma perda de 47% no número de passageiros transportados, em comparação com os nove primeiros meses do ano 2019. Entre janeiro e setembro, os operadores metroferroviários brasileiros deixaram de transportar cerca de 1,1 bilhão de passageiros.

 

O impacto financeiro estimado com a queda de arrecadação de bilheteria de março a junho/2020 é de R$ 6,1 bilhões.

 

Com base nos dados levantados a ANPTrilhos projeta que o setor deverá fechar o ano de 2020 com uma demanda de passageiros próxima a 70%, em relação àquela normalmente esperada para o período. 

 

Ainda conforme a entidade, os impactos seguirão sendo sentidos pelo setor metroferroviário no início de 2021. A estimativa é de que a redução inicial seja em torno de 30% no volume de passageiros.

Mesmo que Trump perca eleição, trumpismo sobreviverá, diz historiadora

 

Mesmo que Trump perca eleição, trumpismo sobreviverá, diz historiadora
Foto: Shealah Craighead/ Fotos Públicas

Com o primeiro mandato de Donald Trump prestes a terminar, estudiosos e jornalistas se dedicam a fazer um balanço dos últimos quatro anos de um governo turbulento. As expressões mais usadas para descrever o líder americano são “sem precedentes”, “nunca antes”, “inaudito” e “surpreendente”.

Mas será que o republicano e seu governo realmente não têm paralelo na história dos EUA? Para Jill Lepore, professora de história americana na Universidade Harvard, não há exagero. Outros populistas povoaram a política do país, mas ninguém desafiou de forma tão aberta as normas democráticas, diz.

E mesmo que Trump perca a eleição, o trumpismo não vai morrer. “A história americana não começou em 2016, e esse momento bizarro da história não vai acabar se ele perder daqui a duas semanas. Os apoiadores de Trump vão continuar sendo uma parte decisiva da política americana”, diz a historiadora.

Lepore acaba de lançar no Brasil “Estas Verdades”, livro que, em 1.072 páginas, aborda cinco séculos de história americana do ponto de vista dos avanços e retrocessos no país em relação às verdades postuladas por Thomas Jefferson –igualdade política, direitos naturais e soberania do povo.

A cueca como boia - ou como o Senado fica diminuído

 

A cueca como boia - ou como o Senado fica diminuído
Foto: Jane de Aráujo/ Agência Senado

Não é culpa do Senado que um de seus membros, Chico Rodrigues (DEM-RR), tenha sido flagrado com mais de R$ 30 mil nas partes íntimas. Porém os senadores se tornam cúmplices dessa patetice (não vou chamar de crime para não ser processado) ao aceitar de bom grado o pedido de licença por 121 dias, feito pelo ilustre portador de uma mala na cueca. Chico Rodrigues e suas nádegas recheadas representam mais o Brasil que futebol e caipirinha.

 

Em um país sério, o episódio exigiria a renúncia de um senador. Porém não se percebe tanta hombridade em alguns parlamentares, que preferem tratar dinheiro na cueca como algo corriqueiro, como uma forma apenas diferente de pagar funcionários. Como o mandato é uma capitania hereditária, quem assume é o filho dele, Pedro Rodrigues. E tudo vai ficar em casa mesmo. Afinal, o herdeiro terá o papel de defender o legado constrangedor do pai, já que o Conselho de Ética não tem qualquer previsão de votar o afastamento definitivo de mais essa mácula na já conturbada história do Senado.

 

O velho Antonio Carlos Magalhães, que em 2001 renunciou ao mandato após o escândalo da violação do painel eletrônico do Senado, também passou o bastão para o próprio filho. No entanto, passou pelo julgamento dos pares no Conselho de Ética antes de dar adeus à Câmara alta, um ano antes de voltar eleito pelo voto popular. Chico Rodrigues sequer passou por isso. Parte dos senadores silenciou diante do ultraje e o órgão que poderia puni-lo - e do qual ironicamente era membro - está de licença até o próximo ano. Ou seja, a comparação entre ACM e Chico, que seria natural, é bem imprópria.

 

Chico Rodrigues, que já manteve um relacionamento sério - hétero - com o presidente Jair Bolsonaro foi, em tese, enterrado vivo politicamente. Isso contando com a enorme chance de, passados os 121 dias de licença, a população esquecer o constrangimento que foi encontrar R$ 250 muito bem escondidos, em um lugar que a Polícia Federal não conseguiu descrever sem ampliar a sensação de vergonha alheia. Nada é tão ruim que não possa piorar, jovens.

 

Mas, na maré de azar de Chico Rodrigues, a suspensão do afastamento dele determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), serviu de alento. Como os senadores estavam dispostos a derrubar a decisão de Vossa Excelência, foi melhor recolher as espadas do que partir para um embate público entre os Poderes da República - já nos bastam as sucessivas crises criadas pelo Executivo.

 

Em um país que naturaliza tantos absurdos, o que é uma peça íntima recheada por algumas dezenas de cédulas? Chico Rodrigues se agarrou a essa cueca como uma boia. E parece ter se salvado.

Empresários do turismo e Infraero são alvos de operação da PF na Bahia

 

Empresários do turismo e Infraero são alvos de operação da PF na Bahia
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Com mandados cumpridos na Bahia, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Índia. A ação tem como objetivo obter mais elementos sobre um esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

 

Segundo as investigações, as condutas suspeitas, praticadas por empregados da Empresa Pública e por empresários dos ramos de turismo e de alimentação entre os anos 2016 e 2018, consistiam em fraudar licitações das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo e Santos Dumont no Rio de Janeiro, subavaliado essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo. Assim, permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões de reais.

 

Além do estado baiano, estão sendo cumpridos dezenove mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Norte


A investigação foi iniciada com a comunicação dos fatos pelo Ministério da Infraestrutura, após procedimento apuratório interno da própria empresa aérea.


Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.

Desigualdade: Quase metade dos alunos baianos não recebeu tarefa escolar na pandemia

 

Desigualdade: Quase metade dos alunos baianos não recebeu tarefa escolar na pandemia
Foto: Rodolfo Santos/ Getty Images/ iStockphoto

 O fechamento das escolas e a omissão de alguns estados e municípios durante a pandemia da Covid-19 aprofundaram as desigualdades regionais no Brasil e devem ter impactos profundos sobre a renda futura dos atuais estudantes. Não só a classe A/B estudou mais em 2020 como os estados mais pobres ofereceram muito menos atividades escolares na rede pública a seus alunos.

 

Em média, cada ano de ensino a mais no Brasil representa ganho de 15% no salário futuro e 8% mais chance de conseguir um emprego. Mas, em 2020, uma massa enorme de crianças no ensino fundamental, e jovens no ensino médio, majoritariamente na rede pública, nem sequer teve a alternativa de estudar em casa. No Pará, 62,6% dos jovens entre 16 e 17 anos não receberam atividades escolares das redes de ensino. Na Bahia, 45,3%.

 

No outro extremo, apenas 2,5% do jovens em Santa Catarina, e 3,2% no Paraná, ficaram sem tarefas enviadas pelas escolas. No ensino fundamental, a tendência foi a mesma, embora com percentuais menores de estudantes sem tarefas (45,3% no Pará e 26,8% na Bahia, por exemplo). Em São Paulo, 5% dos alunos do ensino fundamental ficaram sem atividades; e 7,5%, no médio.

 

Segundo dados organizados pela FGV Social com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 de agosto, quanto mais baixa a classe social do aluno, menor foi a oferta de atividade escolar - e, consequentemente, menos horas empenhadas nos estudos. Entre alunos de 6 a 15 anos da classe A/B, por exemplo, apenas 2,9% não tiveram oferta de tarefas escolares em agosto. Na classe E, a média no país foi de 21,1%.

 

Julho, mês de férias escolares, teve números parecidos, o que permite inferir que os resultados de agosto podem ter se repetido, com algumas variações, nos demais meses da pandemia. O Brasil tem cerca de 30 milhões de estudantes entre 6 e 15 anos, e 81,7% receberam atividades das escolas. Entre os alunos de 16 e 17 anos, o percentual médio cai a 76,3%.

 

Do ponto de vista do aumento da desigualdade regional, o problema é que os administradores de estados e municípios que não disponibilizaram tarefas concentram-se justamente nas áreas mais pobres. A falta de conectividade dos alunos não justifica a indisponibilidade de tarefas em muitos locais, já que pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que somente 10% dos alunos brasileiros no ensino médio, por exemplo, não tinham acesso à internet em 2018.

 

Os alunos de locais menos atendidos por governadores e prefeitos pela educação a distância também estão estudando bem menos horas diárias que seus conterrâneos da classe A/B. Em Alagoas, por exemplo, o segundo estado com mais pessoas na extrema pobreza no país (Maranhão é o primeiro), foram os alunos da classe A/B os que estudaram mais horas no mês de agosto.

 

"Se existia alguma coisa que ainda melhorava no Brasil em termos de desigualdade era a educação. Agora, isso também está sendo quebrado pela pandemia", diz Marcelo Neri, diretor da FGV Social. "Como preditor da desigualdade futura, o nível educacional é o melhor de todos. A Covid deixará uma cicatriz importante também para o mercado de trabalho."

 

Neri ressalta que, até 2017, foram os jovens com idades entre 14 e 19 anos os que mais perderam renda do trabalho como consequência da última recessão (2014-2016). Agora, são eles novamente os mais afetados pela perda do ano escolar. A FGV Social destaca que o governo federal também teve responsabilidade em não coordenar uma resposta em nível nacional na área da educação.

 

Até a segunda semana de outubro, segundo o portal Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, enquanto as despesas totais no enfrentamento à epidemia somavam R$ 448 bilhões, o Ministério da Educação acumula gastos de apenas R$ 479 milhões. Para o economista Naercio Menezes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, a "geração coronavírus" provavelmente será menos produtiva e mais desigual em relação às anteriores e posteriores.

 

"Muitos alunos provavelmente abandonarão a escola, especialmente os mais velhos, assim que o mercado de trabalho ou o crime organizado oferecerem mais oportunidades", afirma. Menezes defende que, para evitar mais evasão escolar, os estados e municípios decidam por não reprovar nenhum de seus alunos diante das condições a que eles foram submetidos em 2020.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

 

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor
Foto: Reprodução/ Contábeis

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.

No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. "Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012", diz mensagem da Secretaria de Comunicação.

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela reportagem, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos.

"É uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb", diz o Ministério da Economia.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado - em 2021, passa a 12,5%.

O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. "Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos", diz justificativa.

O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica (hoje isso é limitado onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo). O governo propõe limite de 15% das matrículas para "vencer a resistência".

"Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada", diz a justificativa do governo.

A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.

Questionado, os ministérios da Educação e da Casa Civil não responderam.

A pasta da Economia afirmou, em nota, que o governo "considerou prudente" a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e, diz, recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. Segundo o ministério, haverá impacto para todas as redes, "quer elas recebam ou não recursos novos", já em 2022.

A atualização na lei era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Mas há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.

"É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal", diz a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.

Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o Plano Nacional de Educação. Meta prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação.

"Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação", diz. "Estamos dispostos a discutir, não adianta pra nós ter lei sem aplicação". Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

Na média, docentes da educação básica ganhava, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

"Precisamos de um formato que assegure a continuidade da valorização dos professores de forma sustentável", diz Lucas Hoogerbrugge, do Todos Pela Educação.

A lei do piso foi sancionada pelo governo Lula (PT) em 2008. A própria gestão petista encaminhou, no mesmo ano, projeto que previa exatamente o que defende Bolsonaro, com atualização pelo INPC. Um recurso trava o trâmite desde 2011.

A Confederação Nacional dos Municípios é contra por conta do impacto nos cofres. A entidade calculou custo de R$ 8,7 bilhões com o último reajuste.

"O piso nacional deve ser reajustado pela inflação e o ganho real, absolutamente necessário, tem de ser negociado com prefeitos e governadores, que pagam o salários", diz a consultora Mariza Abreu, que colabora com a CNM.

A professora da UnB Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.

"Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada".

O Ministério da Economia diz que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.

"Os profissionais do magistério precisam ser valorizados e, além do piso, deve-se promover outros mecanismos para tanto, como a capacitação desses profissionais, a vinculação de eventuais reajustes a esta qualificação, a reestruturação de carreiras".

O pesquisador da FGV João Marcelo Borges diz que a situação é arriscada, com o Congresso paralisado por causa das eleições, uma nova configuração de forças do governo sobre o parlamento e o calendário apertado.

"O mais provável é que o novo Fundeb seja apenas parcialmente regulamentado, por iniciativa legislativa ou MP, o que é frustrante", diz. "Mas há um cenário pior: a regulamentação atrasar e não ser possível operacionalizar as mudanças em janeiro de 2021, gerando uma crise de financiamento."

BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis amplia vantagem e atinge 52% em Salvador

 

BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis amplia vantagem e atinge 52% em Salvador
Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) ampliou a vantagem em relação aos adversários e atingiu a marca de 52,1% das intenções de voto nas eleições de 2020 em Salvador. Levantamento presencial feito pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria do Bahia Notícias confirma uma tendência de vitória ainda em primeiro turno na disputa pelo Palácio Thomé de Souza. A candidata do PT, Major Denice, também cresceu e ultrapassou o segundo colocado até então, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

 

A petista estreante nas eleições, que pontuou 5,4% na pesquisa realizada em setembro pelo Instituto Paraná Pesquisas, cresceu acima da margem de erro e atingiu dois dígitos: Denice foi citada por 10,6% dos entrevistados. À época não havia definição de todas as candidaturas a prefeito de Salvador. Porém Pastor Sargento Isidório, que chegou a marcar, em um cenário mais restrito, 19,5%, agora foi opção para 9,3% dos eleitores.

 

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) também seguiu a tendência de Isidório e acabou “desidratando” nas intenções de voto. Com um pico de 8,7% das intenções de voto em setembro, com um cenário diferente do final, a comunista é opção para 4,3% dos eleitores no levantamento realizado entre os dias 16 e 19 de outubro.

 

Empatados tecnicamente com Olívia aparecem Cezar Leite (PRTB) com 2,7%, Bacelar (Podemos) com 2,4%. Um pouco mais abaixo nas intenções de voto aparece o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Celsinho Cotrim (Pros) e Ricardo Pereira (PCO) ficam com 0,4%. Votos brancos e nulos somariam 9,6% e apenas 6,8% não sabem ou não responderam.

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ESPONTÂNEA

O início da campanha eleitoral coincidiu com o crescimento do vice-prefeito Bruno Reis também na pesquisa espontânea, sendo citado por 33,4% dos eleitores soteropolitanos. Já o prefeito ACM Neto (DEM), que não poderia tentar a reeleição e era o mais citado em levantamentos sem a apresentação dos candidatos, foi opção para 2,8% dos entrevistados.

 

Major Denice aparece com 4,4% das intenções de voto na espontânea e os demais candidatos oscilam entre 0,5% e 2,3%:

 

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A pesquisa ouviu 820 eleitores e tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-00401/2020.

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