PLP 185 Aprovado Aposentadoria especial

 

Secador ligado: rivais do Vitória contra o Z4 entram em campo nesta sexta; veja cenários

                                                                                 

 Lutando ponto a ponto para escapar do rebaixamento, o Vitória volta a campo neste sábado, às 16h, para enfrentar o Mirassol no Barradão, pela 36ª rodada do Brasileirão. Atualmente fora do Z4 e a três jogos do fim da Série A, o Leão depende apenas de seus resultados para evitar a queda. Ainda assim, nesta sexta-feira (28), acompanha de perto e “seca” três concorrentes diretos na disputa.

 

A atenção rubro-negra estará voltada para Juventude x Bahia, às 19h no Alfredo Jaconi, Vasco x Internacional, às 19h30, em São Januário, e Santos x Sport, às 21h30 na Vila Belmiro. 

 

O Santos, primeiro time dentro do Z4, na 17ª posição com 38 pontos, um a menos que o Vitória, ultrapassa o Leão até mesmo com um empate, já que a equipe paulista leva vantagem no saldo de gols. 

 

O duelo entre Vasco e Internacional também na conta. Os cariocas aparecem em 13º com 42 pontos, enquanto o Colorado surge em 15º com 41. Quem vencer fica praticamente livre do rebaixamento. 

 

O duelo entre Juventude e Bahia tem menor impacto para o Vitória, já que o time gaúcho soma apenas 33 pontos, figura em 19º lugar e, inclusive, corre risco de ser rebaixado nesta rodada.

 

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Outro time envolvido na luta contra a queda é o Ceará, que joga depois do Vitória, amanhã, às 21h, na Arena Castelão, contra o Cruzeiro. O time cearense está na 14ª posição, com 42 pontos, mesmo número do Vasco. 

 

Após enfrentar o Mirassol, o Vitória tem mais dois jogos até o fim da Série A: na quarta-feira (3) enfrenta o RB Bragantino, às 19h, em Bragança Paulista e depois encara o São Paulo, no domingo (7), às 16h, no Barradão. 

 

Calendário dos rivais: 

Santos x Sport, dia 28 - Vila Belmiro 
Juventude x Santos, dia 3 - Alfredo Jaconi
Santos x Cruzeiro, dia 7 - Vila Belmiro 

 

Vasco x Inter, dia 28 - São Januário 
São Paulo x Inter, dia 3 - Morumbis 
Inter x RB Bragantino, 7 - Beira-Rio 

 

Ceará x Cruzeiro, dia 29 - Castelão 
Flamengo x Ceará, dia 3 - Maracanã
Ceará x Palmeiras, dia 7 - Castelão 

 

Vasco x Inter, dia 28 - São Januário
Vasco x Mirassol, dia 2 - São Januário 
Atlético-MG x Vasco, dia 7 - Arena MRV 

 

Primeiro hospital de transição do SUS é inaugurado com 90 leitos no antigo Riverside, em Lauro de Freitas sexta-feira, 28/11/2025 - 11h20 Por Redação Primeiro hospital de transição do SUS é inaugurado com 90 leitos no antigo Riverside, em Lauro de Freitas Foto: Matheus Landim/GOVBA A Bahia inaugurou nesta quinta-feira (27) o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, O equipamento é o primeiro hospital de transição e longa permanência do país dedicado integralmente ao SUS. A unidade conta com 90 leitos, sendo 60 voltados a pacientes em reabilitação clínica e 30 destinados a condições crônicas complexas, incluindo pelo menos dez leitos para pessoas com osteomielite. Segundo o Governo do Estaod, as obras e equipamentos tiveram custo de R$ 30,4 milhões. A entrega de uma ambulância também fez parte do ato. O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a entrega e disse que a unidade busca reduzir a distância entre o local onde o paciente vive e o serviço especializado. “Nossa prioridade é fazer com que tratamentos complexos deixem de ser exclusivos de Salvador. Estamos interiorizando serviços e organizando a rede para que cada região tenha respostas mais perto de casa”, disse. Conforme antecipou o Bahia Notícias, a unidade será administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O contrato mensal será de R$ 3,4 milhões. Segundo a gestão estadual, será acrescido de reforço federal de R$ 29,4 milhões por ano para custeio, o que garante a sustentabilidade do serviço e aumenta a rotatividade de leitos em hospitais gerais e especializados na capital. “O hospital vai ser 100% regulado e desafogará a rede de atenção à saúde. Os usuários terão acesso a atendimentos para pacientes com osteomellite que serão referenciados pelo Hospital Ortopédico da Bahia. Nossa meta será alcançada quando conseguirmos regular os usuários de todas as regiões”, explicou o diretor-geral da Fesf, Bruno Guimarães. Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira sexta-feira, 28/11/2025 - 11h10 Por Redação Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte. Empresário na área de comunicação e atuando como radialista há mais de três décadas, ele também já foi prefeito de Salvador em duas ocasiões. Na vida pública iniciou aos 22 anos quando passou a integrar um departamento no governo de Lomanto Júnior. Quatro anos depois foi titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do então governador Antônio Carlos Magalhães (ACM). Kertész chegou a ser nomeado chefe de gabinete de ACM no período em que ele atuava como presidente da Eletrobrás. Ao voltar para o governo, ACM nomeou o então aliado prefeito de Salvador em 1979. Dois anos depois, eles romperam a relação e uma rivalidade política tomou conta. Mário Kertész voltou ao Palácio Thomé de Souza em 1985 através do voto popular. Na comunicação, adquiriu a Rádio Cidade que em 2000 viraria Rádio Metrópole, local que comanda até hoje e segue à frente dos microfones. TRAJETÓRIA RETRATADA EM OBRA No mês de setembro, o radialista recebeu amigos, familiares e personalidades no Restaurante Amado para o lançamento de sua biografia “Riso—Choro (e tudo mais que vem no meio)”. Em entrevista ao BN Hall, Kertész disse que o lançamento simboliza um momento de emoção e balanço pessoal. “Depois de 14 anos trabalhando nele, eu vejo o livro chegar e ser apresentado agora. Não é legado nem ensinamento, é o depoimento de uma pessoa que começou a vida pública aos 22 anos e hoje, aos 81, olha para trás sem espírito de vingança. É só um relato com muita emoção. O balanço que faço é extremamente positivo. Claro que houve problemas, mas agradeço por ter tido tanta vida e alegria”, declarou. Acompanhe a entrevista ao vivo: Confira as últimas edições do Projeto Prisma: Juízo do Rio decide enviar queixa-crime do PT contra Jojo Todynho para a Justiça de São Paulo; entenda sexta-feira, 28/11/2025 - 11h00 Por Redação Jojo Todynho Foto: Reprodução / Redes Sociais A 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o envio da queixa-crime movida pelo PT contra a cantora Jojo Todynho para um dos fóruns criminais da Justiça de São Paulo. O processo trata de alegações de calúnia, injúria e difamação. A base do conflito são declarações da artista em uma entrevista ao podcast do canal Brasil Paralelo, nas quais ela afirmou ter recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Em despacho, o juiz Antonio Alves Cardoso Junior justificou a decisão com base em um declínio de competência. O magistrado argumentou que a empresa responsável pelo podcast, identificada como BP Educação e Entretenimento S/A, tem domicílio na cidade de São Paulo, local de onde o conteúdo foi disponibilizado. O magistrado escreveu: “Nos casos de difamação pela internet, quando identificado o local em que foi disponibilizado o conteúdo ofensivo e, não sendo possível, como na presente hipótese, que se determine quando terceiros tomaram conhecimento das ofensas (uma vez que se trata de plataforma de alcance nacional), prevalece a competência do local em que foi disponibilizado o conteúdo ofensivo." Anteriormente, em setembro, uma tentativa de conciliação entre a cantora e o partido foi realizada, mas não resultou em acordo. Com a nova decisão, o caso seguirá para tramitação na Justiça paulista. As informações são do O Globo. Receita paga lote da malha fina de novembro com R$ 494 milhões em restituições sexta-feira, 28/11/2025 - 10h40 Por Redação Receita paga lote da malha fina de novembro com R$ 494 milhões em restituições Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina de novembro nesta sexta-feira (28), contemplando cerca de 249 mil contribuintes que acertaram suas pendências com o Fisco, além de restituições residuais de anos anteriores. O montante total liberado é de R$ 494,09 milhões, que será distribuído para 214.310 contribuintes. Desse valor, R$ 296,95 milhões são destinados aos grupos prioritários, totalizando 138.164 pessoas. O lote de novembro inclui tanto contribuintes que saíram da malha fina agora quanto aqueles que já tinham direito à restituição de anos anteriores. Entre os grupos com prioridade no reembolso estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optaram por receber a restituição via Pix (chave tipo CPF). Além dos prioritários, 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram as contas e saíram da malha fina também receberão o valor. A consulta para verificar se o nome está no lote de novembro está disponível desde o último dia 21. Os contribuintes podem checar a informação através dos seguintes canais: Página da Receita Federal na internet: Clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. O pagamento será efetuado diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, a Receita Federal recomenda que ele acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Caso seja identificada uma pendência, o cidadão deve enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão nos próximos lotes da malha fina. Caso o valor da restituição não seja depositado na conta informada (por exemplo, se a conta estiver desativada), ele ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve requerê-lo no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Indicado ao STF, Jorge Messias busca senadores para intermediar encontro com Davi Alcolumbre

                                                                              

O ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), tem recorrido a senadores aliados para tentar ser recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

 

Segundo apurações, Messias pediu a parlamentares com os quais já conversou que intervenham junto a Alcolumbre para destravar a reunião. Entre eles estão o baiano Angelo Coronel (PSD) e Efraim Filho (União-PB), líder do União Brasil no Senado.

 

Alcolumbre tem demonstrado resistência à indicação. O senador defendia que Lula indicasse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Corte. As informações são do Metrópoles.

Receita paga lote da malha fina de novembro com R$ 494 milhões em restituições

                                                                                   

A Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina de novembro nesta sexta-feira (28), contemplando cerca de 249 mil contribuintes que acertaram suas pendências com o Fisco, além de restituições residuais de anos anteriores.

 

O montante total liberado é de R$ 494,09 milhões, que será distribuído para 214.310 contribuintes. Desse valor, R$ 296,95 milhões são destinados aos grupos prioritários, totalizando 138.164 pessoas.

 

O lote de novembro inclui tanto contribuintes que saíram da malha fina agora quanto aqueles que já tinham direito à restituição de anos anteriores.

 

Entre os grupos com prioridade no reembolso estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optaram por receber a restituição via Pix (chave tipo CPF).

 

Além dos prioritários, 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram as contas e saíram da malha fina também receberão o valor.

 

A consulta para verificar se o nome está no lote de novembro está disponível desde o último dia 21. Os contribuintes podem checar a informação através dos seguintes canais:

 

Página da Receita Federal na internet: Clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. O pagamento será efetuado diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

 

Se o contribuinte não estiver na lista, a Receita Federal recomenda que ele acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Caso seja identificada uma pendência, o cidadão deve enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão nos próximos lotes da malha fina.

 

Caso o valor da restituição não seja depositado na conta informada (por exemplo, se a conta estiver desativada), ele ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome.

 

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve requerê-lo no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Primeiro hospital de transição do SUS é inaugurado com 90 leitos no antigo Riverside, em Lauro de Freitas

                                                                                

A Bahia inaugurou nesta quinta-feira (27) o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, 

 

O equipamento é o primeiro hospital de transição e longa permanência do país dedicado integralmente ao SUS. A unidade conta com 90 leitos, sendo 60 voltados a pacientes em reabilitação clínica e 30 destinados a condições crônicas complexas, incluindo pelo menos dez leitos para pessoas com osteomielite. 

 

Segundo o Governo do Estaod, as obras e equipamentos tiveram custo de R$ 30,4 milhões. A entrega de uma ambulância também fez parte do ato. O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a entrega e disse que a unidade busca reduzir a distância entre o local onde o paciente vive e o serviço especializado. 

 

“Nossa prioridade é fazer com que tratamentos complexos deixem de ser exclusivos de Salvador. Estamos interiorizando serviços e organizando a rede para que cada região tenha respostas mais perto de casa”, disse.

 

Conforme antecipou o Bahia Notícias, a unidade será administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O contrato mensal será de R$ 3,4 milhões. Segundo a gestão estadual, será acrescido de reforço federal de R$ 29,4 milhões por ano para custeio, o que garante a sustentabilidade do serviço e aumenta a rotatividade de leitos em hospitais gerais e especializados na capital.  

 

“O hospital vai ser 100% regulado e desafogará a rede de atenção à saúde. Os usuários terão acesso a atendimentos para pacientes com osteomellite que serão referenciados pelo Hospital Ortopédico da Bahia. Nossa meta será alcançada quando conseguirmos regular os usuários de todas as regiões”, explicou o diretor-geral da Fesf, Bruno Guimarães.

Gêmeos vivem caminhos opostos na dupla Ba-Vi e decidem o Baianão Sub-15 2025

                                                                              

Gêmeos: laço intenso e incondicional de parceria, cumplicidade e lealdade. Com vínculo desde o ventre, costumam partilhar gostos, costumes, passatempos e, às vezes, até profissão. Hoje, a reportagem do Bahia Notícias conta a história de João Gabriel e João Victor, irmãos que começaram no futebol com apenas quatro anos. E que agora estão em lados opostos de campo.

 

Nascidos em 2010, e filhos de Fagner Moura, atleta de futebol de 7 do Vitória, cresceram vivendo o amor pelo esporte. Sempre juntos, foram compartilhando o sonho de um dia tornarem-se jogadores de futebol.

 

Em 2023, durante um torneio disputado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, viveram o primeiro grande destaque: foram artilheiro e vice-artilheiro da competição.

 

“Ali, pela primeira vez, senti que talvez aquele sonho deles pudesse se transformar em futuro”, disse Gabriela Franco, mãe dos garotos.

                                                                        

A partir daquele momento, o sonho começou a tomar forma. Ambos receberam convite para realizar testes na base do Bahia.

 

“Fizeram juntos. Foram aprovados juntos. Era como sempre foi: um sempre parceiro do outro”, Gabriela contou.

 

Como nem tudo são flores e toda trajetória, ainda que curta, possui seus obstáculos. Em 2024, veio o momento mais difícil que a família já viveu nesse processo. João Gabriel foi dispensado das categorias de base do Tricolor baiano.

 

“Lembro do silêncio. Da frustração. Da pergunta que toda mãe teme: 'E agora, mãe?' Eles sempre fizeram tudo lado a lado. Dormiram no mesmo quarto, treinaram nos mesmos campos, dividiram os mesmos sonhos. A dispensa parecia um corte no coração dos dois”, Gabriela seguiu dizendo ao BN.

E, em Salvador, quase toda história encontra um Ba-Vi no caminho. Foi assim que o Vitória entrou em cena. Após a saída do Bahia, João Gabriel recebeu convite para integrar a base do Rubro-Negro.

 

“Pouco tempo depois, João Gabriel recebeu o convite do Vitória. Acredito que a vida estava apenas dando a cada um o seu caminho”, disse a mãe.

 

“Mas isso também trouxe seus desafios porque agora eles passam a semana sozinhos, então emocionalmente é difícil, às vezes. Ficam tristes em algumas ocasiões pela distância da família. Mas eles se esforçam para manter o foco”, completou.

Em 2025, João Gabriel se estabeleceu vestindo o vermelho e preto do Vitória. João Victor segue com o azul, vermelho e branco do Bahia. Zagueiros, se destacam pela habilidade, pela altura — já estão com 1,81 cm — e pelo faro de gol.

 

“Mas, para mim, o destaque deles está no que fazem dentro e fora de campo: a disciplina, a renúncia, a maturidade de meninos que abrem mão de tantas coisas para viver esse sonho”.

 

“Durante a semana eles estão alojados e somente aos finais de semana eles vêm para casa e se encontram. Sempre sorrindo, conversam muito, são muito parceiros na vida”, finalizou a mãe.

 

Adversários em campo e parceiros na vida, os irmãos batalham pelo Campeonato Baiano Sub-15 2025 nesta sexta-feira (28). A partida será realizada às 16h, no estádio de Pituaçu. João Victor leva consigo a vantagem após o Bahia ter vencido a partida de ida pelo placar de 1 a 0. João Gabriel e o Vitória buscam reverter o resultado e carimbar a conquista do Baianão.

Bahia pode ampliar licença-maternidade para 180 dias e estender benefício a servidores que atuam como “pais solo"

                                                                          

Os servidores públicos da Bahia podem receber uma ampliação da licença-maternidade e paternidade com uma possível mudança na Lei 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (26), de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), sugere que o benefício seja ampliado para 180 dias para as mulheres, estendendo-se também para os “pais solo”.

 

Atualmente, conforme o Estatuto dos Servidores, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser início a partir do 9º mês de gestação, e a paternidade é de cinco dias a partir do nascimento da criança ou da adoção. A proposta atualiza o texto, dando a possibilidade de o benefício ser concedido a partir da alta hospitalar da mãe e ampliando a licença-paternidade para 20 dias.

 

Um destaque também é a oportunidade de pais solo, biológicos ou adotivos, receberem os mesmos 180 dias de licença que as mulheres. O PL de Zé Raimundo afirma que o benefício será assegurado quando o homem for “o único responsável pelos cuidados da criança recém-nascida, adotada ou sob guarda judicial”.

 

“Negar ao pai solo o mesmo prazo de afastamento necessário para estabelecimento do vínculo e para os cuidados iniciais representa discriminação indireta que contraria os princípios constitucionais da igualdade, da proteção à família e do melhor interesse da criança. A extensão da licença-maternidade ao pai solo, na medida em que ele é o único responsável, traduz aplicação prática desses princípios”, escreveu Zé Raimundo em justificativa.

 

Para justificar a ampliação da licença-paternidade e maternidade, Zé Raimundo argumentou que houve uma transformação social desde a implantação do Estatuto dos Servidores em 1994. Segundo o parlamentar, a ampliação do benefício é necessária para estabelecer um vínculo entre pais e filhos, além de citar exemplos de outros estados que estenderam as licenças de cuidados para os filhos recém-nascidos.

 

“A extensão da licença-paternidade favorece, simultaneamente, o estabelecimento precoce do vínculo afetivo entre pai e filho(a), comprovadamente benéfico ao desenvolvimento socioemocional da criança, a repartição de responsabilidades de cuidado entre os genitores, contribuindo para a igualdade de gênero no trabalho e em família, a redução de sobrecarga sobre a mãe, com efeitos positivos na saúde materna e infantil, bem como maior segurança para pais solo (biológicos ou adotivos) que, sendo os únicos cuidadores, necessitam de afastamento compatível com os cuidados que a criança demanda”, argumentou o deputado.

 

CENÁRIO NACIONAL
No início de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. Na ocasião, o período da licença seria implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.

 

Inicialmente, o relator da proposta, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), havia estabelecido o total de 30 dias de licença-paternidade após transição de cinco anos, mas negociações em Plenário resultaram em um período menor devido a dificuldades fiscais da Previdência.

 

O impacto de despesas e perda de receitas previsto é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença for de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilhões em 2030, se a licença fosse de 30 dias.

 

A proposta agora retornou ao Senado, local onde foi criada, devido às mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados.

 

NO STF
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido que buscava a equiparação imediata da licença-paternidade à licença-maternidade. O caso foi impetrado por um membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que argumentava que os 20 dias de licença-paternidade que usufruiu eram insuficientes para os cuidados com sua filha recém-nascida.

 

O impetrante sustentava que a ausência de uma lei federal que regulamente plenamente o direito, previsto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, há mais de 37 anos, violava seus direitos fundamentais e perpetuava uma desigualdade de gênero.

 

O autor do mandado de injunção citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, no qual o próprio STF reconheceu a mora do Congresso Nacional em editar a norma regulamentadora. Naquela ocasião, a Corte concedeu um prazo de 18 meses para que o Legislativo sanasse a omissão, sob pena de o próprio Tribunal fixar o período da licença-paternidade. O impetrante alegou que, não obstante esse prazo, seu caso era urgente e inadiável, pois envolvia os primeiros meses de vida de sua filha, um período irrepetível.

 

Ao analisar o caso, o ministro Toffoli destacou que a Constituição Federal, em seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já previu uma regra para o exercício provisório do direito: cinco dias de licença-paternidade. A existência dessa norma transitória, segundo a consolidada jurisprudência do STF, descaracteriza a omissão legislativa absoluta, que é pressuposto essencial para o cabimento do mandado de injunção.

 

Em outro caso, numa decisão tomada em setembro do ano passado, o STF assegurou aos servidores públicos civis e militares do Espírito Santo uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante.

 

Na oportunidade, o plenário também entendeu que, para casais homoafetivos de servidoras públicas mulheres, uma das mães terá direito à licença-maternidade, e a outra ao período equivalente à licença-paternidade. Servidoras civis temporárias ou em comissão também têm direito à licença-maternidade.

TRF1 derruba proibição do abate de jumentos na Bahia; entidades alertam para extinção

                                                                   

           O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, suspender a proibição do abate de jumentos, muares e bardotos no Estado da Bahia, que havia sido determinada em decisão liminar da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária baiana, em ação civil pública movida por entidades de proteção animal. O julgamento, realizado pela Quinta Turma, atendeu a agravo de instrumento interposto pela União, que contestou a extensão da medida e defendeu a legalidade da atividade de abate quando submetida à fiscalização federal. 

 

No recurso, a União argumentou que o abate de equídeos é disciplinado pelo Decreto nº 9.013/2017 e pela Instrução Normativa nº 3/2000 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que estabelecem regras para o chamado abate humanitário e para as condições sanitárias dos produtos de origem animal. Segundo a agravante, a atividade é acompanhada pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que afastaria a tese de irregularidade generalizada e de violação automática às normas de proteção à fauna. A União também afirmou não haver, nos autos de origem, atribuição clara de conduta ilícita comissiva ou omissiva ao poder público federal, nem comprovação de nexo de causalidade entre a atuação estatal e os supostos maus-tratos alegados pelas entidades autoras.

 

O relator, desembargador federal Eduardo Martins, destacou em seu voto que a Constituição Federal protege a fauna e veda práticas cruéis contra animais, mas que essa tutela não autoriza, como regra, a proibição absoluta e por tempo indeterminado de atividades econômicas regularmente instituídas e fiscalizadas pelo próprio Estado. Nesse caso específico, a Turma entendeu que não foi comprovado que o abate realizado em estabelecimentos sob inspeção federal, nos parâmetros técnicos vigentes, configure prática cruel por si só.

 

O acórdão também ressaltou a necessidade de cautela na interferência do Judiciário em setores sujeitos a regulação técnica, como o de produtos de origem animal. Para o colegiado, a política pública de proteção ambiental e sanitária no país costuma adotar instrumentos graduais, como suspensões pontuais, períodos de defeso e ajustes normativos, em vez de proibições permanentes, justamente para conciliar a preservação da fauna com a continuidade de atividades econômicas lícitas. Os desembargadores apontaram ainda que eventuais irregularidades em transporte, fiscalização ou procedimentos de abate devem ser apuradas e corrigidas caso a caso pelos órgãos competentes, e não servir de base, sem prova específica, para paralisar toda a cadeia produtiva.

 

Com a decisão, a Quinta Turma do TRF1 deu provimento ao agravo de instrumento da União e restabeleceu a possibilidade de abate de jumentos, muares e bardotos na Bahia, desde que a atividade seja conduzida em conformidade com a legislação vigente e sob fiscalização dos órgãos federais competentes. O colegiado enfatizou que a suspensão da proibição não afasta o dever de controle contínuo por parte do poder público nem impede que medidas específicas sejam adotadas quando forem constatadas irregularidades ou maus-tratos em situações concretas, no curso da ação civil pública que segue em tramitação na Justiça Federal.

 

O QUE AS ENTIDADES DIZEM
Do outro lado, entidades de proteção animal e um grupo de cientistas apresentam um cenário diferente. Elas contestam a decisão com base em dados que apontam um declínio populacional de 94% dos jumentos no país entre 1996 e 2024, segundo levantamentos da FAO, IBGE e Agrostat. Em um documento público, PhDs de diversas áreas da medicina animal decretaram "Estado de Emergência" para a espécie, com uma projeção alarmante: a extinção dos jumentos nordestinos pode ocorrer até 2030 se o abate continuar. Os especialistas argumentam que não existe uma cadeia produtiva de criação de jumentos no Brasil, caracterizando a atividade como extrativista, dependente da captura de animais em ambiente natural, o que impossibilita o controle e a reposição populacional.

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"A decisão desconsidera evidências científicas sólidas: não há base técnica, sanitária ou econômica que justifique essa atividade. O país não pode permitir que uma espécie importante caminhe para o desaparecimento", pontua Vânia Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), uma das autoras da ação.

 

Os críticos também questionam a relevância econômica citada pela defesa do abate. Um estudo do professor Roberto Arruda de Souza Lima, da ESALQ-USP, concluiu que o setor representa menos de 0,000003% das exportações brasileiras e que os abatedouros analisados, como o de Amargosa, na Bahia, operam com prejuízo de aproximadamente 25%. Além disso, a prática é acompanhada por denúncias de falhas sanitárias, crimes ambientais e irregularidades trabalhistas, incluindo trabalho infantil e condições análogas à escravidão, já alvo de apuração pelo Ministério Público da Bahia.

 

O recurso das entidades contra a decisão do TRF1 foi interposto, e a matéria ainda pode ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com o recesso judiciário começando em 20 de dezembro, os prazos processuais ficam suspensos até 20 de janeiro. Este hiato preocupa as organizações, que veem a manutenção do abate nesse período como uma ameaça crítica à população remanescente de jumentos, que, segundo os cientistas, se aproxima de um "ponto de não retorno" genético.

Ministério define datas de leilões da BR-324 e BR-116 após saída da ViaBahia

                                                                                 

O Ministério dos Transportes confirmou as datas dos novos leilões das rodovias BR-116 e BR-324, previstos para 2026. O anúncio foi feito pelo ministro Renan Filho, durante o lançamento da Política Nacional de Concessões Ferroviárias, na última terça-feira (25).

 

Segundo o G1, os certames marcam a nova fase de concessões após o fim do contrato com a ViaBahia, encerrado em maio deste ano. Desde então, o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] assumiu de forma temporária a operação, manutenção e conservação dos trechos.

 

As duas concessões compreendem primeiro a chamada Rota dos Sertões – BR-116 com leilão previsto para março de 2026. Com extensão de 502 quilômetros, o trecho conecta o Anel de Contorno de Feira de Santana ao município de Salgueiro (PE), criando um corredor essencial para o transporte interestadual.

 

Já Rota 2 de Julho – BR-116/324 tem leilão previsto para novembro do mesmo ano. Neste caso a extensão é de 653 km. O trecho abrange o acesso ao Anel de Contorno de Feira de Santana até o entroncamento com a BR-116 e segue até o viaduto sobre a BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste.

 

A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] já havia autorizado, em setembro do ano passado, o encerramento da parceria com a ViaBahia, concessionária que administrava os trechos desde 2009.

 

Com o fim do contrato, o Dnit assumiu de forma provisória as rodovias até que os novos operadores sejam definidos nos leilões de 2026.

Aposentadoria especial dos agentes de saude do Brasil aprovado no Senado

 

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça Fonte: Agência Senado

                                                                             

        A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O PLP 185/2024, que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), chega ao Plenário após receber parecer favorável em duas comissões da Casa: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto regulamenta o que está previsto na Emenda Constitucional 120, para garantir aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

De acordo com o texto, homens poderão se aposentar aos 52 anos. Mulheres, aos 50. Mas desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação. O texto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde.

Marinheiro de esporte e recreio

O segundo item da pauta é o PLC 25/2018, do ex-deputado Fernando Jordão. Esse projeto regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais. A proposta tem parecer favorável da CAS, onde foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Entidades de classe reivindicam normas mais claras sobre o uso de embarcações privadas e não comerciais como instrumentos de trabalho. Atualmente, os marinheiros de esporte e lazer que trabalham em lanchas particulares, por exemplo, são registrados como empregados domésticos. De acordo com a proposta, para exercer a profissão, o marinheiro deverá trabalhar em embarcações nas águas abrangidas pela habilitação para a qual foi certificado.

Segundo os defensores do projeto, a identificação correta desses profissionais dará segurança para a expansão do mercado náutico (que envolve marinas, iates clubes, garagens náuticas), que em 2012 gerou cerca de 7 mil empregos diretos e 5 mil temporários — de acordo com um relatório da indústria náutica.

A proposta também garante seguro obrigatório aos profissionais — a ser custeado pelo empregador — para cobertura de riscos da atividade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Jair Ventura projeta reta final do Vitória pelo Brasileirão: "Organização e competitividade não se negociam"

                                                                                

A vitória por 3 a 1 sobre o Sport, na Ilha do Retiro carimbou ainda mais a assinatura de Jair Ventura no time do Vitória. Após o resultado positivo na noite deste domingo (23), o treinador destacou quatro pilares que, segundo ele, explicam o momento da equipe: apoio da torcida, organização tática, competitividade e foco absoluto no jogo a jogo.

 

Desde o início da coletiva, Jair fez questão de dividir o resultado com os rubro-negros que acompanharam a delegação até o aeroporto e lotaram o setor visitante no Recife.

 

"O aeronegro nos levou praticamente dentro do avião. Eles cantaram o jogo inteiro. Isso emociona, isso motiva", contou. 

 

Com pouco tempo para treinar após o duelo contra o Palmeiras, o treinador ressaltou a maturidade da equipe para colocar o plano em prática e neutralizar o adversário.

 

"Tivemos o controle praticamente total do jogo. Construímos pelos dois lados, usamos o corredor central e tiramos as principais virtudes do Sport", explicou. 

 

Entre as escolhas táticas, Jair explicou a entrada de Renato Kayzer, autor de um dos gols, e reforçou a importância das peças ofensivas voltarem a decidir.

 

"Precísavamos de mais mobilidade e ataque ao espaço. O gol sai justamente desse comportamento. E é fundamental ter o camisa 9 marcando, isso muda a reta final", ressaltou.

 

Fiel ao seu estilo, Jair descartou qualquer tipo de projeção de pontos na luta contra o rebaixamento.

 

"Eu não faço projeção. Jogo a jogo, sempre. Na Série A não existe garantia de nada. Já vi times pouparem pensando no jogo seguinte e perderem os dois. Vamos pensar no Mirassol só depois de meia-noite", frisou. 

 

Ao ser questionado sobre um eventual retorno ao Sport em 2026, Jair respondeu sem abrir muito o jogo, dando a entender que, independente do que aconteça, quer seguir no Rubro-Negro Baiano. 

 

"Meu presidente já falou que quer contar comigo em 2026. Estou extremamente feliz no Vitória, mas também fui muito feliz no Sport. Estou ficando bom em responder sem responder", brincou. 

 

Com quatro partidas seguidas de invencibilidade e novo confronto decisivo no próximo sábado (29), contra o Mirassol, o Vitória tentará somar mais três pontos no penúltimo compromisso da temporada atuando no Estádio do Barradão. 

Edu projeta duelo contra o Mirassol no Barradão: "É uma chance muito boa"

                                                                         

Após ser titular na vitória por 3 a 1 diante do Sport, no último domingo (23), na Ilha do Retiro, pela 35ª rodada da Série A, o zagueiro Edu reconheceu a dificuldade do duelo fora de casa e valorizou a postura da equipe, que subiu para a 16ª colocação, fora da zona de rebaixamento, agora com 39 pontos.

 

“A gente sabia que seria um jogo muito difícil, enfrentar o Sport na casa deles é sempre assim, mas o grupo entrou muito concentrado e soube aproveitar as oportunidades”, afirmou o zagueiro. 

 

Sobre o impacto do resultado na tabela, Edu reconheceu que o time ainda vive um cenário delicado, apesar do salto para fora da zona de rebaixamento. O Leão "seca" Inter e Santos, que se enfrentam nesta segunda-feira (24), às 21h, no Beira-Rio. 

 

“A vitória tirou a gente do Z4 por enquanto, mas a gente sabe que precisa de mais nessa reta final. Ainda dependemos do resultado do jogo do Inter contra o Santos pra saber como a rodada vai terminar, mas isso não está no nosso controle, então seguimos focados no que podemos fazer de fato", disse Edu. 

 

Sem perder há quatro partidas, somando duas vitórias e dois empates, Edu e o Vitória voltam suas atenções para o duelo contra o Mirassol, marcado para o próximo sábado (29), às 16h, no Barradão. Para o zagueiro, jogar diante da torcida "é uma chance muito boa de vencer e aumentar essa sequência de jogos”. 

 

“Agora já é virar a chave e pensar no Mirassol, porque jogar no Barradão, com o apoio do nosso torcedor, é uma chance muito boa de vencer e aumentar essa sequência de jogos. Precisamos desses três pontos e a gente conta com a torcida pra conseguir, eles fazem a diferença, dá pra sentir do campo, então vamos usar todas as armas que temos", comentou o defensor. 

Opinião: Lula "paga pra ver" com indicação de Messias ao STF, apesar de avisos contrários do Senado

                                                                                  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu "pagar para ver" com a indicação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização no dia da Consciência Negra foi um bônus para o discurso do "faça o que eu falo, mas não o que eu faço". Agora, Lula arrisca ser o primeiro presidente a ter uma indicação ao STF barrada pelo Senado em quase um século. E Messias pouco tem a ver com a situação.

 

Desde a vacância da cadeira de Luís Roberto Barroso, eram favas contadas a apresentação do advogado-geral do União para o STF. Todavia, o trajeto até a concretização da indicação mostra que Lula tem restrições entre os senadores e até mesmo o mago da política, Jaques Wagner, expôs as fragilidades na relação entre o governo e o Senado. O resultado prático foi a inclusão de temas sensíveis ao governo na pauta, uma retaliação bem típico do modelo Davi Alcolumbre de conduzir a Casa.

 

A recondução de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República foi um presságio de que nem tudo são flores nessa relação. Aprovado por uma minoria apertada, Gonet foi um aviso de senadores do centrão para que Lula não considere o Senado submissa aos interesses do Palácio do Planalto. A eventual rejeição dele (algo improvável de acontecer) seria meramente um dano colateral para que o presidente entenda que ele não tem a mesma força de outrora. E, convenhamos, há tempos que não havia um candidato do Senado ao STF.

 

O ex-presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco, seria franco favorito a ser aprovado sem dificuldades para o STF se Lula o escolhesse. Não foi por falta de sinais, dado a insistência de Alcolumbre e dos pares em resistir à indicação de Messias. O mineiro em si não era um problema. A dificuldade era convencer os senadores que um par não é melhor do que uma espécie de "testa de ferro" do Planalto. E nisso o atual presidente do Congresso se fiou para pressionar, pressionar e pressionar Lula.

 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, deu com a língua nos dentes em mais de uma oportunidade para antecipar o nome de Messias. Isso irritou profundamente Alcolumbre e o entorno mais próximo, criando uma rejeição inexistente ao nome do possível futuro ministro. Lula cozinhou em banho-maria a tensão até que desistiu de fazer uma composição e partiu para uma queda de braços declarada contra parte do Senado. Agora, para conseguir fazer com que Messias chegue ao STF, o presidente terá que gastar muito mais que lábia (leia-se emendas e acessos) para não entrar para a história por ter uma indicação rejeitada.

Morre cantor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos

                                                                                

O cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, de 81 anos, teve a morte confirmada nesta segunda-feira (24), através do perfil oficial do artista nas redes sociais.

 

No texto assinado pela esposa, Latifa, foi informado que o artista sofreu uma convulsão seguida de uma pneumonia.

 

 

 

“É com profunda tristeza que compartilho que meu marido, Jimmy Cliff, partiu após uma convulsão seguida de pneumonia. Agradeço à família, amigos, artistas e colegas que dividiram essa jornada com ele. Aos fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi sua força durante toda a carreira. Ele valorizava profundamente o amor de cada um.”

 

Jimmy, que deu início a carreira muito jovem, se tornou um dos nomes mais marcantes do reggae.

 

Ao longo de sua trajetória nos palcos, o cantor jamaicano lançou álbuns marcantes como 'The Power and the Glory' e clássicos como 'Reggae Night'.

 

Apaixonado pela Bahia e chegou a morar em Salvador, onde gravou o álbum 'Breakout', além de ter feito colaborações com os grupos Araketu e Olodum. Em 1999, o jamaicano Jimmy Cliff gravou nos estúdios da WR em Salvador a música No Woman No Cry para o CD de 20 Anos de Sucesso do Olodum. 

A filha do artista, Nabiyah Be, nasceu na Bahia e cresceu entre o Brasil e a Jamaica.

Ex-Bahia, Guto Ferreira leva o Remo de volta à Série A e iguala feito histórico de Givanildo Oliveira

                                                                     

Guto Ferreira escreveu no último domingo (23) um dos capítulos mais marcantes de sua carreira. Sob seu comando, o Remo venceu o Goiás de virada no Mangueirão lotado e encerrou uma espera de 31 anos para voltar à Série A do Campeonato Brasileiro. 

 

Com a conquista, o treinador chegou ao quinto acesso para a Série A, igualando o recorde de Givanildo Oliveira, treinador que soma idolatrias, especialmente por Santa Cruz e América-MG. 

 

Assumindo o Remo em setembro, Guto rapidamente recolocou a equipe no eixo: foram nove jogos que mudaram o rumo de uma temporada que parecia condenada ao meio da tabela.  Antes do Leão, Guto já havia subido com Ponte Preta (2014), Bahia (2016), Internacional (2017) e Sport (2019). 

 

PASSAGEM PELO BAHIA
Guto Ferreira é um velho conhecido da torcida tricolor e o técnico que mais comandou o clube na carreira. Foram cinco passagens — 2016, 2017, 2018, 2021 e 2022 — acumulando conquistas e conexões que se perduram até os dias atuais. Pelo Esquadrão, foi responsável pelo acesso em 2016, pelo título da Copa do Nordeste em 2017 e pelo Campeonato Baiano de 2018, além de somar 69 triunfos ao todo.