Papa Francisco retira do sacerdócio principal acusado de abusos no Chile

Foto: Juanca Guzman Negrini / Gov.Perú

O Vaticano anunciou nesta sexta-feira (28) que o papa Francisco "demitiu do estado clerical" o padre Fernando Karadima, 88, um dos principais acusados de abusos sexuais no Chile.

Isso significa que Karadima deixa de ser sacerdote e se torna leigo, e não pode mais cumprir nenhuma função clerical, como rezar missas e ouvir confissões.

"O papa Francisco demitiu da função clerical Fernando Karadima Fariña, da Arquidiocese de Santiago do Chile. O Santo Padre tomou esta decisão excepcional de forma consciente e pelo bem da Igreja", informa o comunicado do Vaticano.

O decreto foi assinado por Francisco na quinta-feira (27). Karadima, que supostamente vive em um asilo em Santiago, foi informado nesta sexta.

Karadima foi considerado culpado de abusar de meninos durante vários anos, em uma investigação conduzida pelo Vaticano em 2011. Na época, ele havia sido condenado a viver uma vida de "orações e penitência".Agora, a sentença anterior foi revogada.

"A destituição do estado clerical é mais um passo na linha dura do papa Francisco ante os abusos", afirmou o porta-voz do Vaticano, Greg Burke.

"Estávamos ante um caso muito sério de podridão e era necessário arrancá-lo pela raiz", acrescentou. "Trata-se de uma medida excepcional, sem dúvida, mas os graves delitos de Karadima causaram um dano excepcional no Chile."

Desde maio, 41 bispos renunciaram no país sul-americano após a abertura de uma investigação sobre o acobertamento dos abusos cometidos por Karadima.

O inquérito foi aberto depois de o papa Francisco ser questionado por vítimas e ser alvo de protestos em sua visita ao Chile, em janeiro. Na ocasião, ele chamou de calúnia as acusações contra Juan Barros, então bispo de Osorno, acusado de fazer vista grossa aos abusos de Karadima.

Dias depois, Francisco pediria desculpas às vítimas. As manifestações também não impediram a participação de Barros nos atos de sua visita. O bispo renunciaria em maio, junto com outros 34 bispos.

Religiosos também estão entre os 158 investigados da Procuradoria chilena por abusos sexuais ocorridos entre os anos 1960 e hoje.

O caso dos abusos sexuais cometidos por Karadima é um dos mais emblemáticos do Chile por causa da influência dele dentro da igreja.

Na paróquia de El Bosque, localizada em um bairro nobre da capital chilena, que dirigiu de 1980 a 2006, Karadima forjou ao longo dos anos fortes laços com setores da elite política e econômica do Chile.

"O pedófilo Karadima expulso do sacerdócio. Eu nunca pensei que veria esse dia. Um homem que arruinou a vida de tantas pessoas. Agradeço que o papa Francisco @Pontifex_es tenha tomado esta decisão finalmente. Espero que muitos sobreviventes sintam um leve alívio hoje", tuitou Juan Carlos Cruz, uma das três vítimas recebidas pelo papa em abril passado.

"Além do simbólico, do reparador que pode ser para as pessoas que sofreram os abusos, tem um toque de esperança muito forte que estejam sendo criados ambientes mais seguros para os jovens e crianças e que estas coisas não passem ao futuro", comentou no Chile Juan Carlos Hermosilla, advogado das vítimas.

Além do Chile, a Igreja Católica é questionada por casos de abusos sexuais de sacerdotes na Austrália, na Irlanda, nos EUA e na Alemanha.

Em jogo morno, Bahia fica no empate com o Flamengo na Fonte Nova

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

Usando a nova camisa tricolor da sua marca própria, o Bahia não acabar com o jejum de triunfos e ficou no empate sem gols com o Flamengo, em plena Arena Fonte Nova, na noite deste sábado (29). A morna partida foi válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Bahia chegou aos 30 pontos e subiu, neste momento, para a 14ª colocação na tabela de classificação. O Tricolor tem dois pontos a mais da zona do rebaixamento. Do outro lado, o Flamengo somou 49, mas caiu para a quinta posição.

Agora, as atenções do Tricolor se voltam para a Copa Sul-Americana. Na próxima quarta-feira (3), às 21h45, o time baiano decide com o Botafogo o confronto das oitavas de final, no Engenhão. O Tricolor venceu o primeiro duelo por 2 a 1 e joga pelo empate para avançar de fase. Pelo Brasileiro, o Bahia enfrenta o Grêmio, no sábado (6), às 21h, na Arena do Grêmio, pela 28ª rodada da competição.

Bahia é estado com maior número de títulos de eleitor cancelados

A Bahia foi o estado que mais teve títulos cancelados por falta de recadastramento biométrico, um total de 586.333.

Em segundo lugar vem São Paulo, com 375.169, seguido pelo Paraná, com 257.941. Já o Ceará teve 234.487 títulos cancelados. Em quinto lugar, está Goiás, com 219.426. No Brasil, o número total foi 3.368.447.

FONTE: Bahia.Ba

TJ-BA lança edital para concurso de juiz com salário de mais de R$ 20 mil

O edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o cargo de juiz substituto foi publicado, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial. O organizador do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de outubro e seguem até 5 de novembro por meio do site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 230. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto até o dia 6 de novembro.

O concurso oferece 50 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para a carreira de juiz substituto. Os interessados precisarão de graduação em Direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel. O valor do subsídio é de R$ 23.284,14.

Conheça as fases da seleção:

a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca; 

b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca: b.1) prova escrita I – prova discursiva de questões; b.2) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal; 

c) terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: c.1) fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA; c.2) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da banca; c.3) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade da banca; 

d) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca; 

e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da banca. 

Além dessas etapas, o concurso contemplará, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de responsabilidade do Cebraspe. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Salvador.

A primeira prova objetiva será aplicada em 13 de janeiro de 2019. No dia 14 de dezembro, serão publicados locais e horários da realização da prova no Diário do TJ-BA. 

Confira o edital clicando aqui.

Programa do governo vai disponibilizar R$ 2,2 bilhões para financiar energia limpa

Foto: Reprodução / EBC

O governo federal fez o anúncio de um novo programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai financiar empresas e pessoas físicas que tenham a intenção de investir em energia renovável. O programa terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bilhões, segundo comunicado do ministério do Meio Ambiente.

De acordo com informações do portal G1, uma das linhas do programa Finame terá a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para bens e equipamentos de geração eólica e solar. Serão comtemplados nesta linha os condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses.

Quanto a segunda linha, contemplará pessoas físicas e microempresas que poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 milhões e a taxa de juros será de 4 por cento para quem tem renda anual de até R$ 90 mil e de 4,5% nos demais casos. A carência será de até 24 meses e a amortização poderá ocorrer em até 12 anos.

Destaque em Esportes: Parado desde polêmica em jogo contra Vitória, Rodrigo se aposenta

Protagonista do rebaixamento da Ponte Preta no ano passado após ser expulso por ter dado uma dedada em Santiago Tréllez no jogo contra o Vitória, o zagueiro Rodrigo anunciou a aposentadoria dos gramados aos 38 anos. O agora ex-jogador está sem jogar desde aquele episódio ocorrido no dia 26 de novembro.

Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo é alvo de operação da PF

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Cash Delivery que vai apurar pagamentos indevidos de valores a agentes públicos em Goiás. O ex-governador do estado e atual candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), é alvo de mandados de busca e apreensão em endereços dele,  A PF prendeu o coordenador de campanha do governador José Elinton (PSDB), que é candidato à reeleição. As investigações constataram repasses de mais de R$ 10 milhões em 2014.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia-GO, Pirenópolis-GO, Aruanã-GO, Campinas-SP e São Paulo. 

Dia de São Cosme e Damião

O Dia de São Cosme e Damião é comemorado em 27 de setembro pelos seguidores do candomblé, xangô, xambá, umbanda e batuque, no dia 26 de setembro é celebrado pelos católicos.

São Cosme e Damião, ao lado de São Lucas, são conhecidos como os santos padroeiros dos médicos e dos farmacêuticos.

Nesta data, em praticamente todo o país, existe o hábito de dar doces e brinquedos para as crianças, que vão para as ruas para receberem essas recompensas.

História de São Cosme e São Damião

Cosme e Damião eram dois irmãos árabes, provavelmente gêmeos, que residiam na região da Ásia Menor. Eles eram médicos cristãos, sendo que demonstravam grande compaixão pelos doentes, seres humanos e animais, curando-os sem cobrar dinheiro.

Eles ficaram conhecidos como inimigos do dinheiro e, posteriormente, foram acusados de serem inimigos dos deuses romanos. Por esse motivo, os jovens foram condenados à morte por ordem do Imperador Diocleciano, por volta do século IV d.C.

Sincretismo Religioso

Com o sincretismo religioso, os negros africanos escravizados cultuavam a imagem de São Cosme e Damião como se fossem os correspondentes aos orixás gêmeos Ibejis. Esses são representados pela imagem de irmãos gêmeos, que indicam a boa sorte que seus pais tiveram em ter dois filhos ao mesmo tempo.

MP-BA instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na Central de Regulação

Nova sede, no bairro do Cabula | Foto: Alberto Coutinho / GOVBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde.

De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado, o inquérito é baseado em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), em 2015. Devem ser apuradas três questões: quantitativo insuficiente de médicos reguladores; necessidade de revisar as normas de distribuição por especialidade; e ausência de política de educação continuada dos profissionais.

O Bahia Notícias teve acesso aos relatórios produzidos pelo Cremeb, relativos à Central de Regulação, entre 2015 e 2017. Além dos itens que serão investigados, foram apontados outros problemas nas vistorias de 2015, como a ausência de cadeiras anatômicas, equipamentos com defeito, sistema de informação lento e falta de vagas para abrigar os pacientes em trâmite de regulação. Nos dois anos seguintes, foram novamente apontados nas vistorias a quantidade insuficiente de médicos, má distribuição dos profissionais e problemas nos relatórios da central, entre outros pontos.

Em entrevista, o conselheiro do Cremeb José Augusto da Costa explicou que, durante as visitas, a entidade apura itens alvo de denúncias. A ausência da avaliação sobre política de educação continuada em 2016 e 2017, por exemplo, não significa que o problema foi resolvido. A questão apenas não foi pontuada pelos denunciantes naqueles anos.

Apesar da recorrência de reclamações, Costa afirmou que a situação na Central de Regulação vem melhorando, principalmente após a entrega da nova sede, no bairro do Cabula (veja aqui). Houve ainda mudança no sistema usado pelos profissionais. "Pela primeira vez, eu fiquei gratificado, porque conseguimos uma melhoria muito grande", comemorou. Ainda assim, segundo o conselheiro, são necessárias muitas mudanças, especialmente no local de trabalho dos médicos reguladores.

Em nota, a Sesab afirmou que está em constante diálogo com o Ministério Público do Trabalho a respeito da Central Estadual de Regulação. O texto ressalta que, desde a primeira notificação, foram implantadas diversas melhorias. A pasta acrescentou que a nova sede deve funcionar pelos próximos 12 meses, até que seja finalizada a construção do edifício da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia. As obras foram iniciadas em agosto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões.

FILA DA REGULAÇÂO

Sempre apontada como um problema para a continuidade do tratamento de pacientes, a fila da regulação depende de um processo de conscientização para alcançar melhores resultados, na opinião do conselheiro José Augusto da Costa. Ele explicou que, em muitos dos casos, os municípios do interior enviam o paciente para Salvador sem nem mesmo aguardar por uma confirmação de vaga. Por conta disso, "as portas dos hospitais ficam uma loucura".

"É um processo que exige persistência. É muito trabalhoso, inclusive para mim, como representante do Cremeb. Ainda assim, eu tenho tido uma boa resposta em todas as assembleias que participo", avaliou. Costa já acompanha os processos relacionados à Central Estadual de Regulação há cerca de cinco anos. "É um processo educativo, não dá para fazer milagre", concluiu.

Ordem de votação começa pelo Legislativo para evitar 'desleixo' na eleição para deputados

Fpto: Nelson Jr. / ASICS / TSE

Diferente do ocorrido nas últimas eleições, o pleito de 2018 seguirá uma nova ordem de votação. Agora, os deputados federais, com quatro dígitos, serão os primeiros a ser escolhidos. Na sequência, o eleitor deve escolher seu candidato para deputado estadual, com cinco dígitos, primeiro e segundo senador, com três dígitos cada, governador, com dois dígitos, e presidente, também com dois dígitos.

Essa ordem não-lógica, com os deputados federais à frente dos estaduais beneficia os postulantes à Câmara. Isso porque acredita-se que o eleitor chega mais engajado para a votação, que inclui seis candidatos.

Para o cientista político Joviniano Neto, estabelecer que os deputados devem ser escolhidos antes dos candidatos ao Executivo é uma forma de “pressionar” o eleitor a votar nos parlamentares para que só depois ele chegue ao cargos que considera mais importantes, “com caneta na mão”. “Agora o pessoal começou a descobrir que não adianta eleger presidente sem eleger Câmara pra apoiar ele. Mas a tendência, o mais importante é presidente e governador, então se você deixasse esses dois na frente, o pessoal poderia desleixar os outros, então botaram os deputados primeiro”, explica Joviniano, que é professor do Mestrado em Segurança Pública e Justiça em Cidadania da Universidade Federal Bahia (Ufba), em entrevista ao Bahia Notícias.

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela instituição, ele avalia que isso ocorre porque muitas pessoas definem seu voto para o Executivo rapidamente, o que não ocorre com os demais cargos.

Outro fator que o cientista acredita contribuir para essa ordem são as coligações partidárias. "Como quem faz a lei são os deputados federais, eles favorecem a eleição deles e dos estaduais porque faz a dobradinha. É uma decorrência do interesse dos partidos de se fortalecer", pontua. Para esta eleição, o eleitor baiano deve escolher um nome entre 643 deputados estaduais e outro em 503 federais.

Cidades do sul baiano preparam privatização de serviço de água e esgoto; sindicato critica mudança

Foto: Reprodução / Tribuna do Ceará

A movimentação de uma empresa interessada na concessão do serviço de abastecimento de água e saneamento básico em cidades do sul e extremo sul baiano tem causado debates em entidades do setor. A companhia seria a Prefisan, empresa denunciada pelo Ministério Público Federal em 2016 por suspeita de participação de licitações fraudadas na prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais.

Segundo o secretário-geral do Sindae [sindicato dos trabalhadores do setor], Grigório Rocha, negociações têm sido feitas às pressas, sem discussões aprofundadas e sem participação de moradores. A companhia estaria em negociação de concessões do serviço em Caravelas, Belmonte, Prado e Alcobaça. Nessas cidades, a Embasa é responsável pelo setor. “A gente recebeu informações de moradores sobre reuniões nos municípios já com essa intenção de privatizar o serviço de água e esgoto. A questão é que esse serviço é muito complexo. Não é qualquer um que vai fazer com qualidade”, disse Rocha ao Bahia Notícias.

O diretor do Sindae afirmou que o órgão já levou o caso ao Ministério Público para que seja aberta uma investigação. Rocha acredita que os prefeitos podem cair em uma espécie de “canto da sereia” que no final não trará benefício às cidades. “Geralmente onde houve privatização, a experiência não foi boa. Eles dizem que vão investir mundos e fundos, mas no final não cumprem com o prometido. Além disso, aumentam desordenadamente a tarifa”, complementa.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, disse que já no próximo mês a cidade terá outra concessionária. No município, a Prefisan concorre com outras duas empresas, uma do Rio de Janeiro e outro de Santa Catarina, para operar o setor. Segundo Ramalho, “quem criou” a situação de troca de concessionária foi a Embasa. “O atendimento da Embasa se eu falar que é ruim é pouco. É péssimo. Eles abrem buraco no meio da rua, a gente pede para consertar, e eles não consertam. Quando a gente conserta, pede para eles para fazer uma prestação de contas, eles não aceitam. Não tem diálogo com eles. E eu não vou deixar a cidade toda acabada, cheia de buraco”, disse o prefeito.

Sobre o fato de uma das concorrentes estar sendo investigada, o prefeito disse não saber do caso e prometeu não contratar “qualquer uma que esteja sendo investigada sobre qualquer pendência”. O BN também procurou as prefeituras de Belmonte, Prado e Alcobaça, onde a situação é dada como semelhante, mas não obteve contato com autoridades.

Prefeito de Caravelas / Foto: Reprodução/Liberdade News

Ao BN, a Embasa informou que sabe das discussões sobre prováveis mudanças nas concessões de água e esgoto nas cidades do sul baiano. No entanto, diz que “não irá se posicionar” sobre o assunto. A estatal afirma que são os municípios, ou regiões metropolitanas, os titulares dos serviços de saneamento básico, conforme previsto em lei, e são eles quem devem decidir sobre a questão.

Segundo a companhia, a decisão “envolve a Prefeitura, a Câmara Municipal e, principalmente, os habitantes do município, que devem ser consultados sobre a transferência da prestação dos serviços da esfera pública para a privada”, completa a nota. Atualmente, a Embasa é responsável pelo abastecimento e saneamento de 366 dos 417 municípios baianos, com 87,8% de cobertura no estado.

Caminhada Setembro amarelo nas ruas de Serrinha

Dia Nacional dos Surdos

O Dia Nacional dos Surdos é comemorado anualmente em 26 de setembro.

O principal objetivo desta data é desenvolver a reflexão sobre os direitos e inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade.

Esta data foi oficializada através do decreto de lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. A escolha do 26 de setembro é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 1857, na cidade do Rio de Janeiro, que atualmente é conhecida como INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos).

Uma das principais conquistas dos surdos ao longos dos anos foi o reconhecimento nacional da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), através da lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e do Decreto nº 5.626/2005.

Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva.

Curiosamente, o município de São Paulo comemora o Dia do Surdo todo o último domingo do mês de setembro

A luta das pessoas com surdez também é relembrada todos os anos em 30 de setembro, quando se celebra o Dia Internacional do Surdo.

O mês de celebração do Dia dos Surdos é conhecido como “Setembro Azul”, sendo esta cor um sinal de representação para a comunidade surda.

A explicação remonta a um hábito comum durante a Segunda Guerra Mundial, quando os nazistas identificavam todos os deficientes com uma faixa azul no braço.

Estão abertas inscrições para 700 vagas no concurso do Banco do Nordeste

Estão abertas as inscrições para o concurso do Banco do Nordeste (BNB). São ao todo, 700 vagas com oportunidades, inclusive, para a Bahia com salários que variam de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. O edital lançado na última semana prevê a contratação de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). Ambos os cargos são de jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pela organização do concurso. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pela organização do concurso. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18.  As taxas de inscrição são de R$ 59 e R$ 67, para nível médio e superior, respectivamente.

STF nega pedido de Geddel para descobrir de onde partiu a ligação que denunciou R$ 51 milhões à PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para descobrir de onde partiu a ligação que, em 14 de julho de 2017, denunciou seu bunker de R$ 51 milhões. Por unanimidade, a Segunda Turma da Corte rejeitou, nesta terça-feira (25), o pedido para quebrar sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Salvador.

Antes o ministro Edson Fachin já tinha negado o pedido, mas o advogado de defesa Gamil Foppel recorreu. Ele também pediu que Geddel seja liberto, mas o pedido ainda não foi apreciado e deve ser submetido também a Fachin, que é relator do caso.

Geddel está preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde setembro de 2017, desde que a Polícia Federal encontrou impressões digitais dele em um apartamento em Salvador onde dias antes havia apreendido R$ 51 milhões em espécie – distribuídos em malas e caixas. A quantia é a maior apreensão em dinheiro vivo já feita pela PF.

Em maio deste ano, Geddel Vieira Lima, sua mãe, Marluce Vieira Lima, e seu irmão Lúcio Vieira Lima (deputado federal pelo MDB da Bahia) viraram réu no STF no caso do apartamento.

"Entendo que o pedido não pode ser atendido porque o núcleo de inteligência é órgão público que se submete ao princípio da publicidade, mas o direito à informação, como qualquer outro, não tem caráter absoluto", pontuou Fachin, que foi acompanhado pelos demais ministros da Segunda Turma.

Beto Richa é denunciado sob acusação de corrupção e fraude à licitação

Foto: Ricardo Almeida/ ANPr

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPRP) denunciou nesta terça-feira (25) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e outras 12 pessoas sob acusação de corrupção e fraude à licitação.

O grupo é suspeito de participar de desvios em obras de abertura e manutenção de estradas rurais no Paraná, durante o primeiro mandato do tucano (2011-2014).

De acordo com os promotores, o ex-governador era “o principal destinatário” dos desvios negociados entre empresários e membros de seu governo, e estava “plenamente ciente” dessas tratativas.

“[Richa] não apenas convalidou todo o arranjo criminoso, como também dispensava ordens para garantir que os pagamentos ilícitos por parte dos empresários fossem, de fato, efetivados”, diz trecho da denúncia.

O Ministério Público apresentou, como provas, gravações e trocas de mensagens entregues pelo delator Tony Garcia, ex-deputado estadual e amigo de Richa, e uma auditoria do edital que teria sido fraudado pelo grupo, além de anotações apreendidas na casa de empresários que comprovariam o acerto da licitação.

Entre as provas juntadas pelo Ministério Público, estão gravações e trocas de mensagens entregues pelo delator Tony Garcia, ex-deputado estadual e amigo de Richa, e uma auditoria do edital que teria sido fraudado pelo grupo.

O ex-governador chegou a ser preso por quatro dias no início do mês, em meio à campanha, durante a fase de investigação.

Libertado por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), ele nega as suspeitas, mantém a candidatura ao Senado e diz que sua prisão teve motivação política.

Além do ex-governador, foram denunciados o irmão do tucano e ex-secretário da Infraestrutura, José Pepe Richa; o ex-chefe de gabinete Deonilson Roldo; e o empresário Joel Malucelli, suplente licenciado do senador e candidato à Presidência Alvaro Dias (Podemos), entre outras pessoas.

Todos negam as acusações. Malucelli e outros empresários mencionados na denúncia afirmam que tiveram, inclusive, que cobrar o governo do estado na Justiça por pagamentos atrasados do contrato.

A ex-primeira-dama Fernanda Richa, que também foi alvo da operação do início do mês e chegou a ser presa junto com o marido, não foi denunciada, assim como o contador Dirceu Pupo Ferreira, que atuava nos negócios imobiliários da família Richa.

O Ministério Público diz que as investigações prosseguem.

A ex-primeira-dama Fernanda Richa, que também foi alvo da operação do início do mês e chegou a ser presa junto com o marido, não foi denunciada.

A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça. Só então os 13 denunciados se tornarão ou não réus.

A prisão de Richa e dos outros acusados é alvo de investigação disciplinar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), por ter ocorrido durante o período eleitoral. O tucano aparecia em segundo lugar na disputa pelo Senado.

OUTRO LADO

A defesa do ex-governador Beto Richa nega as acusações e questiona a lisura do delator Tony Garcia, cujo depoimento deu origem à investigação.

Segundo os advogados, a denúncia se baseia “única e exclusivamente” em “ilações” feitas por Garcia, que foi condenado por crimes financeiros e é réu em ação por desvio de dinheiro público quando deputado.

Em nota, eles afirmam que não houve “a mínima diligência investigativa” pelo Ministério Público, e dizem confiar que a Justiça “restabelecerá a verdade e a honra da família Richa”.

Localidades de três cidades baianas terão voto transmitido via satélite na eleição

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Parte da população de Pilão Arcado, Formosa do Rio Preto, Itamaraju e Sento Sé terá um uma forma pouco usual de participar da eleição deste ano. Comunidades isoladas desses municípios terão seus votos transmitidos via satélite na eleição que acontece daqui menos de duas semanas. Ao todo, 11 localidades na Bahia serão assistidas por essa tecnologia, que também vai ser usada em outros estados do país.

A transmissão via satélite serve para que o voto de localidades isoladas seja computado mais rapidamente e será colocado em prática em áreas sem infraestrutura de telecomunicações e com dificuldade de acesso a energia elétrica. Em geral, aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas devem ser beneficiadas para que para que seus votos cheguem aos Tribunais Regionais Eleitorais sem atraso.

De acordo com informações passadas pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao Bahia Notícias, a maioria das localidades com transmissão de votos via satélite fica localizada nas cidades de Pilão Arcado e Sento Sé. Formosa do Rio Preto e Itamaraju têm apenas uma localidade cada com essa tecnologia à disposição. Confira abaixo quais localidades terão a transmissão via satélite:

Pilão Arcado:

Povoado Cacimbinha

Povoado Queimadas

Povoado Mandarino

Povoado Lagoa Grande

Povoado Nova Holanda

Povoado Lagoa do Padre

Sento Sé:

Povoado de Minas de Mimoso

Cajuí

Piçarrão

Amaniú

Jucuruçu

Povoado de Minas de Mimoso

Formosa do Rio Preto:

Povoado Cacimbinha

Itamaraju:

Jucuruçu

Lava Jato realiza 54ª fase em Lisboa e mira operador financeiro

Operação envolve contrato entre Odebrecht e Petrobras | Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Portugal, em acordo de cooperação internacional, deflagraram nesta terça-feira (25) a 54ª fase da Operação Lava Jato. 

Nesta segunda etapa feita no exterior, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Lisboa, ligados ao operador financeiro Mário Ildeu de Miranda.

Mário Ildeu foi alvo da 51ª fase da operação, realizada em maio deste ano, quando havia mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Brasil ligados a ele, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Na época, não foi possível cumprir o mandado de prisão preventiva expedido contra ele, porque o operador tinha deixado o país na véspera, com destino a Portugal. 

Dias depois, no entanto, o investigado se apresentou às autoridades brasileiras, porém, sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior. Por causa disso, a operação realizada nesta terça em endereços de Mario Ildeu em Lisboa busca apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados.

Segundo as investigações, Ildeu teve participação decisiva no pagamento de US$ 56,5 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2012, desviados de um contrato fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht.

Prodeb afirma que licitação arrematada por empresário ligado ao PR não foi encerrada

José Carlos Araújo e João Botti | Foto: Reprodução

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) afirmou em nota enviada ao Bahia Notícias que ainda analisa as propostas para licitação de produção de software para órgão.

O site mostrou na segunda-feira (25) que a empresa Avansys Tecnologia LTDA., ligada a um empresário que já foi filiado ao PR, está em vias de ganhar a licitação. O órgão estatal é comandado por Samuel Pereira Araújo, que é filho do deputado federal José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia.

A empresa arrematou a licitação por R$ 6,8 milhões, por menor preço. Agora, segundo a Prodeb, os documentos apresentados pela Avansys estão em análise para homologação do resultado do pregão. 

“A Prodeb informa que o processo licitatório 0011800003676-0 e nº 18/010-00 referente à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para prestar serviço de codificação de softwares com práticas ágeis, ainda não foi concluído e está  em fase de análise técnica das propostas e documentações apresentadas”

A Prodeb ainda lembrou que duas empresas foram desclassificadas do processo por por não atenderem aos requisitos do edital. As restantes permanecem na disputa.

“A Prodeb esclarece ainda que a licitação em curso é um procedimento administrativo comum nos órgãos públicos e que está sendo conduzido dentro do que manda a Lei das Licitações”, destacou. 

Operação mira sonegação de R$ 100 mi de grupos cervejeiros na Bahia e outros estados

Foto: Reprodução / rhcamacari

A Operação Happy Hour foi deflagrada nesta terça-feira (25) para fiscalizar o setor cervejeiro que teria causado prejuízo de R$ 100 milhões em sonegação de imposto em menos de dois anos. A operação foi aberta pelo Fisco Paulista em 11 cidades de São Paulo, além de diligências em duas cidades no Rio de Janeiro e uma na Bahia.

Na lista de alvos de 60 auditores da Receita estadual está o grupo responsável pela fabricação da cerveja Proibida.

“O objetivo é a recuperação do crédito do imposto, seja via cobrança de auto de infração ou mediante execução dos articuladores da fraudes. O Fisco tem feito nos últimos meses operações de orientação, de educação e de repressão.

Com a modernização e o cruzamento de dados é possível identificar facilmente o esquema. O recado é claro: sonegar não compensa", afirmou Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda, ao jornal Estadão.

Gasto dos brasileiros com cartão de crédito cresce 14% no 1º semestre

Foto: Divulgação

Os brasileiros gastaram R$ 450 bilhões em cartão de crédito no primeiro semestre deste ano, alta de 14% na comparação com igual período de 2017. Os dados foram divulgados pela Abecs (associação do setor de cartões) nesta terça-feira (25).

O volume de operações a débito somaram R$ 264,4 bilhões, crescimento de 12,3%, enquanto os pagamentos com cartão pré-pago tiveram expansão de 62,3%, para R$ 4,6 bilhões.

Fernando Chacon, presidente da Abecs e executivo do Itaú, diz que o crescimento dos cartões pré-pago reflete a expansão das contas de pagamento (contas bancárias de funcionamento mais simples).

Foram realizados 8,8 pagamentos com cartões no semestre, crescimento de 15% ante o primeiro semestre de 2017. 

Chacon diz que o crescimento no número de operações acima do valor gasto mostra que as pessoas estão usando cartões em pagamentos menores do dia a dia.

Segundo a Abecs, os cartões representam 34% do consumo das famílias. A associação espera crescer para 60% do consumo em quatro anos.

O objetivo, diz Chacon, é reduzir os custos com inadimplência do cheque e com transporte e segurança de dinheiro em espécie.

"É uma oportunidade de evitar que se encontre apartamentos com R$ 51 milhões", disse o executivo, em referência ao imóvel atribuído ao ex-ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima.

Dia Nacional do Trânsito

O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro.

Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro.

O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito.

O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Em 2016, o tema da Semana Nacional de Trânsito será “Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar.

O Brasil é um dos países com mais acidentes de trânsito, nos quais morrem por ano aproximadamente 40 mil pessoas.

Algumas das atitudes que ajudam a evitar acidentes no trânsito são:

• Não dirigir alcoolizado;
• Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa as ruas;
• Não ultrapassar o limite de velocidade;
• Usar sempre o cinto de segurança;
• Atravessar a rua nas faixas de pedestres;
• Conhecer e respeitas todos os sinais e leis de trânsito.

Baianos contrários ao Fundo Especial aceitam e utilizam recursos em campanhas à reeleição

Foto: Montagem / Bahia Notícias

As verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão sendo uma dos principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais nas eleições deste ano, inclusive para aqueles parlamentares que foram contra a sua criação, mas que, ao que parece, mudaram de opinião ou não acreditam que haja incoerência em aceitar e utilizar a verba do Fundo. Pelo menos dois deputados federais baianos fazem parte deste grupo: Uldurico Junior (PPL) e Erivelton Santana (Patriota).

O FEFC, criado durante a reforma política em 2017 e em vigor a partir das eleições deste ano, é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Desde a proibição de doações por parte de empresas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC passou a ser uma das principais fontes de verba para a realização das campanhas. Ao todo, uma receita superior a R$ 1,7 bilhão foi distribuída entre partidos políticos brasileiros para a campanha eleitoral de 2018.

Durante a votação que aprovou o FEFC, quatro baianos foram contrários à criação do fundo, João Gualberto (PSDB), Fernando Torres (PSD), Uldurico Junior (PPL) e Erivelton Santana (Patriota). Gualberto e Torres não são candidatos nas eleições deste ano, entretanto, Uldurico Junior e Santana estão na corrida pela reeleição às vagas na Câmara dos Deputados e ambos receberam verba do FEFC para as suas campanhas eleitorais.

O candidato Erivelton Santana recebeu R$ 114 mil do FEFC, conforme o DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda de acordo com os dados do órgão, esse montante foi a única receita recebida por Santana, que não considera contraditório aceitar o dinheiro do fundo para a campanha. "Uma vez aprovado não seria sensato concorrer em desigualdade com as demais candidaturas", alegou.

O deputado do Patriota disse ainda que segue em discordância com o Fundo Especial e que mudaria seu posicionamento apenas "por uma proposta melhor elaborada que dependesse menos de recursos públicos". “Votei contra o fundo por entender que a modalidade de financiamento deveria ser melhor debatida para se chegar a um modelo que não dependesse apenas de recurso público”, justificou.

O candidato Uldurico Junior recebeu R$ 50 mil. Assim como Santana, essa é a única receita registrada junto ao TSE para a sua campanha. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado federal diversas vezes, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. 

VEREADOR JUNIOR BIGODE, DANDO TODO O APOIO AO CAMPEONATO RURAL DOS AMIGOS 2018

Final do Campeonato Rural dos Amigos 2018. Gostaria de Parabenizar a Liga Desportiva Rural (LIDERS) pela bela organização da Competição, as Comunidades Rurais do nosso Município, as Equipes Finalistas ALTO DA BANDEIRA e BARREIRO que fizeram uma grande partida de Futebol, enfim a todos que vê no Esporte o Verdadeiro Gerador Natural de Energia, seja para o Corpo, seja para a mente.

VEREADOR JÚNIOR BIGODE O AMIGO DO ESPORTE!!

Recém-empossado presidente do STF, Toffoli assume Presidência da República pela 1ª vez

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, vai assumir, pela primeira vez, a Presidência da República. Ele vai substituir o presidente Michel Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York, onde participa da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a Agência Brasil, Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a lei eleitoral impede ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições de concorrerem ao Legislativo. Assim, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.