O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elege nesta terça-feira (25) quatro deputados como destaque parlamentar de 2014. Jornalistas e radialistas que fazem acompanham o cotidiano da Casa escolherão seus candidatos. Com o fim da legislatura, o parlamentar eleito pelo maior número de vezes desde 2011 receberá o Troféu Rui Barbosa, que é entregue a cada quatro anos. A premiação ocorrerá na primeira quinzena de dezembro, em data a ser confirmada pela diretoria do Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Levi Vasconcelos, do A Tarde. A votação é iniciada às 9h30 e encerrada às 17h, com apuração imediata. Nesta terça-feira (25), os deputados também escolherão os jornalistas que mais se destacaram em 2014. São três categorias: o Troféu Quintino de Carvalho, para profissionais de mídia impressa; o Wilson Menezes, para rádio e televisão; e o Armando Lobracci Neto, para mídia eletrônica, blogs e sites. Os parlamentares poderão votar durante a sessão ordinária e a apuração deve ocorrer a partir das 17h30.
A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou nesta segunda-feira (24) à polícia comprovantes do pagamento R$ 8,8 milhões de propina a uma pessoa que teria se apresentado como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras. De acordo com a Agência Brasil, o advogado José Luis Oliveira Lima, representante do diretor, alega que a empresa foi obrigada a pagar propina por meio da LSFN Consultoria Engenharia, entre 2010 e 2014. Segundo ele, havia ameaça de retaliação nos contratos que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de "maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal". De acordo com a planilha apresentada, foram feitos 23 pagamentos entre 2010 e 2014 a Luís Fernando Sendai Nakandakari e a Juliana Sendai Nakandakari. A confissão de pagamento de propina é uma das estratégias das defesas dos executivos de empreiteiras. Na semana passada, Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, também confirmou em depoimento à PF o pagamento de propina de R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef.
Os gastos dos turistas estrangeiros no Brasil cresceram 6,21% de janeiro a outubro, na comparação com igual período do ano passado e já alcança a marca de US$ 5,9 bilhões. O bom desempenho foi impulsionado pela Copa do Mundo. Segundo dados do Banco Central, em junho e julho os visitantes internacionais gastaram US$ 1,5 bilhão no país, valor recorde que representou um aumento de 60% na comparação com igual período de 2013. A estimativa do Ministério do Turismo é a de que o valor ultrapasse o obtido em 2013, quando os estrangeiros gastaram US$ 6,7 bilhões no Brasil. Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, revela que o país recebeu turistas de 203 nacionalidades durante o Mundial, permaneceram em média 13 dias no país e estiveram em 491 municípios brasileiros, incluindo as cidades-sede. Os itens mais bem avaliados foram a hospitalidade e a gastronomia, com 98% e 93% de aprovação respectivamente. A segurança pública brasileira foi avaliada positivamente por 92% deles. Os táxis, informações turísticas e transporte públicos foram aprovados por nove em cada 10 visitantes internacionais e os aeroportos por oito em cada dez.
Quatro empresas inscritas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos já foram autorizadas a iniciar os estudos: Revita Engenharia S/A; Consórcio ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções/Lara Central de Tratamentos de Resíduos; Locar Saneamento Ambiental LTDA; e Estre SPI Ambiental S/A. No sábado (22), o Diário Oficial do Estado divulgou que mais três empresasdemonstraram interesse em participar da PMI. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), até o momento, dez solicitações oficiais já foram feitas. Segundo a pasta, o prazo para a manifestação de interesse em participar da PMI não deve ser prorrogado novamente. Já a data para a apresentação dos estudos permanece a mesma: 23 de março de 2015. Segundo a secretaria, o PMI é um importante instrumento para obtenção de estudos e propostas que sejam viáveis do ponto de vista técnico, ambiental e
Com o anúncio de apoios de PSD, PTN, Pros, PRP, PR, PV, PRB e PSC, com o deputado Wando, o deputado Marcelo Nilo (PDT) está a passos largos de ser reeleito para o quinto mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. São contabilizados cerca de 50 apoios, porém ainda existe a expectativa de chegar a 52 – na conta apenas deputados do PT, ligados ao também candidato Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) não entram na lista de assinaturas. Procurado, Nilo evita falar em isolamento dos dois adversários que ainda mantém o nome na disputa, ainda que Rosemberg tenha recebido apoios limitados a parlamentares petistas. Segundo ele, é cedo falar em resultado da disputa – a oposição, por exemplo, ainda não tornou oficial a posição de apoio à continuação da Era ‘Nilista’ no legislativo estadual. Há a perspectiva de um encontro entre a minoria e Rosemberg nesta terça-feira (25) e, em seguida, com o próprio Nilo para só então acontecer o anúncio. No entanto, nos bastidores da Assembleia é dada como certa a adesão da oposição, que permaneceria com a 1º Secretaria, posto atualmente ocupado por Paulo Azi (DEM). O presidente, todavia, trata o caso como rumor. “A 1ª Vice será do PSD”, resumiu Nilo ao ser questionado sobre composição da eventual mesa. O deputado Rosemberg Pinto não foi localizado para comentar sobre a eleição.
O vice-líder da oposição na Assembleia, Carlos Gaban (DEM), voltou a defender a convocação do secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, para explicar as supostas irregularidades na Petrobras durante o tempo em que o titular da pasta esteve à frente da petroleira. Segundo Gaban, o indicativo de que o requerimento para convocação pode não ser aprovado “é para que o legislativo da Bahia seja humilhado”. “Com o ex-presidente da Petrobras como secretário de estado, como é que não convoca ele para falar sobre o assunto?”, questiona o vice-líder. “Se a mesa diretora não aprovar a convocação de Gabrielli, quem fica com o ônus disso é a mesa diretora. Transparência não se faz com palavras. Proteger alguém que está sendo acusado internacionalmente ou até pela atual presidente da Petrobras [Graça Foster] não é transparência”, reclama o democrata. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), garantiu que o requerimento de Gaban será analisado pela mesa diretora, porém preferiu não fazer prognósticos do resultado da apreciação. “Vou levar para a mesa diretora”, assegurou Nilo. Caso a mesa não aprove o requerimento, o pedido pode chegar ao plenário havendo uma solicitação de um integrante dela.
Prefeita da cidade de Cardeal da Silva por dois mandatos seguidos, Maria Quitéria (PSB) diz não abrir mão da candidatura para um segundo mandato à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em visita ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (24), a socialista disse que já tem “um grande número de apoiadores”. “Muitos prefeitos já foram me procurar e declarar apoio. Não sei estimar, ao certo, quantos foram, mas são muitos. Minha candidatura não é só mais minha”, gabou-se. Com o possível “bate-chapa” entre ela e o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), que também pretende se candidatar ao cargo, a gestora disse que vai buscar o entendimento com Machado para que ele desista do pleito. “Sou amiga de Ricardo. Quero costurar tudo para que não tenha disputa pela UPB, quero que meus colegas se unam a mim. Não sou autoritária e nem pretensiosa, dá pra sentar e resolver tudo na conversa”, previu. Além de Machado, aparecem como postulantes à direção da UPB os prefeitos de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), e de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). Com perfil diferente do governado Jaques Wagner, que nunca opinou na disputa pela entidade, o governador eleito Rui Costa, no que depender de Quitéria, não será consultado sobre apoio. “É uma situação ruim. Nós [os candidatos à presidência da UPB lançados] apoiamos Rui na eleição dele para o governo. Chega a ser desumano com ele”, disse, aos risos. A eleição da entidade acontece em janeiro de 2015 e, apesar de negar que vá pedir o apoio de Costa, Quitéria já conta com o “amém” do seu padrinho político – o deputado federal eleito Luiz Caetano (PT), ex-presidente da entidade. De acordo com a UPB, o edital da eleição será lançado em dezembro e todos os gestores que estão em dias com a contribuição com a entidade – 389, segundo dados da assessoria - podem participar da disputa e estão aptos a votar.
O Vitória perdeu para o Figueirense por 2 a 0 neste domingo (23), no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro e agora vê a chance do rebaixamento aumentar.
A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou. A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. Ela informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido. Marina acusou de "marketing selvagem" o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. "Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom", disse a ex-candidata. Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. "Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT", completou. Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda - primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco - após o PT ter cunhado a expressão "candidata dos banqueiros" para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.
Joaquim Levy, cotado para a Fazenda | Foto: Agência Brasil
Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como "competente". Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. "E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha." Marina também não quis comentar a hipótese de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) vir a assumir o Ministério da Agricultura. "Vivemos um momento delicado, de uma visão desenvolvimentista, que não respeita o meio ambiente. O código ambiental representou um retrocesso no Congresso e o desmatamento volta a crescer", avaliou. Já o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Walter Feldman, complementou dizendo que as medidas de ajustes ficais que já vêm sendo tomadas pela presidente Dilma mostram que a economia, de fato, está em uma situação mais dramática do que a que era mostrada na campanha do PT. "Aquela história de pobres contra ricos, trabalhadores contra banqueiros, não se mostrou uma verdade como era dita na campanha da Dilma." Embora o PSB só deva anunciar sua posição em relação ao governo federal até 27 de novembro, próxima quinta-feira, a Rede Sustentabilidade já se declara "oposição" à gestão Dilma Rousseff. Antes da legalização do partido, a Rede evita fazer um balanço de parlamentares eleitos, mas, sem citar nomes de aliados, a estimativa é de que o novo partido tenha seis deputados estaduais, dois deputados federais e um senador na próxima legislatura. Sobre as alianças estaduais, Feldman afirmou que a Rede participará dos governos apoiados pelo grupo nas eleições deste ano desde que a formação dessas gestões tenha afinidade programática com os ideais da Rede. "Vamos dar uma contribuição real a esses governos, e não apenas ocupar espaço. Indicaremos pessoas por critérios de capacidade técnica e administrativa. Queremos ter uma participação qualificada", concluiu. As deliberações da Executiva Nacional tomadas neste fim de semana serão levadas à reunião do diretório nacional da Rede Sustentabilidade, que ocorrerá no próximo mês. Somente em dezembro, portanto, a plataforma de oposição do grupo será concluída.
O Cruzeiro confirmou o favoritismo e faturou o bicampeonato seguido do Campeonato Brasileiro com duas rodadas de antecedência, ao vencer o Goiás por 2 a 1 neste domingo (23), no Mineirão. Os gols do time mineiro foram marcados por Ricardo Goulart e Everton Ribeiro. Ao todo, a equipe comandada por Marcelo Oliveira conquistou 23 vitórias e somou 36 pontos, números que mostram a superioridade da Celeste em cima das demais equipes do certame nacional.
A 36ª rodada do Campeonato Brasileiro não foi nada boa para o Vitória. Após sofrer revés de 2 a 0 para o Figueirense, neste domingo (23), no Orlando Scarpelli, o Rubro-Negro sofreu outro golpe. O Coritiba, que possuía a mesma pontuação do Leão, venceu o Palmeiras por 2 a 0 e empurrou o time comandando pelo técnico Ney Franco para a zona de rebaixamento. Agora, o Coxa é o 15º colocado com 41 pontos, enquanto o Vitória com 38, caiu para a 17ª posição. O próximo compromisso do Rubro-Negro baiano é contra o Flamengo, sábado (29), em Manaus.
A Prefeitura de Salvador contratou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), um instituto para operacionalizar o Programa de Gestão da Qualidade do Ensino e da Aprendizagem. De acordo com o Diário Oficial do Município da última sexta-feira (21), o contrato no valor de R$ 2.010.280 ocorreu com dispensa de licitação. Segundo a subsecretária da SMED, Teresa Pontual, a lei permite a contratação de instituições de ensino sem fins lucrativos que estejam compatíveis com a demanda do órgão, desde que se comprove a validade dos valores cobrados. Além de atender a estes requisitos, o Instituto Qualidade no Ensino (IQE), de acordo com Teresa, já foi contratado no ano passado pela prefeitura para o programa “Salvador Avalia”, que mudou de nome em 2014. “O IQE é uma instituição de ensino e pesquisa criado por professores da rede pública, com dois atestados de capacidade técnica e visa melhorar o aprendizado dos alunos”, explicou. Pontual explica que os bons resultados obtidos em 2013 aliados ao bom recebimento do programa na rede pública levaram à escolha do instituto. “Eles já trabalham com essa didática e dão sugestões de como trabalhar na sala de aula. O resultado foi muito positivo”, avalia.
Fazcultura deve atingir teto máximo de R$ 15 milhões em 2014
Os produtores baianos receberam uma má notícia em novembro, quando a verba destinada ao FazCultura praticamente atingiu o seu teto de investimento, que é R$ 15 milhões em renúncia fiscal do Estado para investimento privado em projetos culturais. Segundo publicação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em seu site, este nível de execução não ocorre desde 2011. O que por um lado mostra um aquecimento do investimento na área cultural, por outro pode deixar alguns projetos sem realização, como avalia o produtor Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções. “Realmente a questão do fim da verba pegou a gente de surpresa. Tivemos algum tipo de prejuízo. Existem projetos que já vão acontecer no começo do próximo ano e a gente estava na expectativa de receber agora, mas vamos que fazer movimentos financeiros que envolvem custos, para não comprometê-los”, afirma Dalmo, que está à frente do Prêmio Pólo de Teatro, em Camaçari, e o Música no Parque, projetos que foram afetados com o fim do aporte. Dalmo destaca o papel do diálogo para encontrar soluções no impasse e diz que os produtores pretendem sensibilizar a Secretaria de Cultura e a Superintendência do FazCultura, para tentar, junto ao novo governador, ampliar a verba para o próximo ano. “Temos uma relação muito saudável com a Secult, uma interlocução muito boa. Não é um fato negativo como esse, que nos prejudicou, que vamos colocar como uma tempestade. Isso é uma coisa séria, mas a gente está tentando aproveitar esta oportunidade para discutir e buscar uma ampliação”, explica o produtor cultural.
Para Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções, o fato do FazCultura atingir o seu teto de R$ 15 milhões em 2014 é uma "oportunidade para discutir e buscar uma ampliação" para 2015
Como a informação sobre o fim da verba ainda é recente, a classe ainda não estabeleceu um plano concreto para propor as mudanças e soluções junto ao Estado, mas aponta a necessidade de avaliar uma nova conjuntura da cultura baiana. Para Renata Hasselman, da Multi Planejamento Cultural, “por um lado é positivo porque significa que mais projetos estão acontecendo. É uma surpresa porque o recurso está acabando e imagina-se que a Secult vá comunicando isso, já que isso impacta tanto no nosso planejamento quanto também da iniciativa privada”. Para a produtora, este é o momento para se questionar e pensar. “Se em novembro deste ano o recurso já se esgotou, isso significa que já está pouco. A gente precisa discutir mesmo e começar a priorizar a cultura como uma questão política. Isso impacta diretamente na economia, seriam projetos que aconteceriam durante o verão, alta estação, para baianos e turistas, um momento que requer atividades. Mas isso vai além do aumento de aporte de recursos do FazCultura, passa também pela Secretaria da Fazenda”, explica Hasselman, que destaca o aumento da demanda e de projetos, além do interesse da iniciativa privada. “Nosso mercado se potencializou nos últimos anos, então, neste caminho precisa que o recurso também aumente, senão a gente estagna um mercado que está se mostrando pulsante”, completa. Dentre os projetos da Multi Planejamento que foram afetados, está a comemoração pelo centenário de Irmã Dulce, que aconteceria na Cidade Baixa, com concertos de orquestras, feiras de artesanato e culinária ao ar livre, mas que foi cancelado.
O secretario Albino Rubim reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor"
Na semana passada, o Bahia Notícias entrevistou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, que reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor" do FazCultura, mas ressaltou que "é preciso entender também que (o FazCultura) é um mecanismo com certa complexidade". "Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade", declarou o secretario.
Um novo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) revela que subiu para 1.848 o número de casos suspeitos de chikungunya em 68 municípios baianos, até quarta-feira (19). Até o dia 12 de novembro, haviam sido notificados 1.755 situações em 57 cidades.
De acordo com o boletim estadual, as cidades com casos confirmados são: Feira de Santana (563), Riachão do Jacuípe (196), Salvador (2), Alagoinhas (1), Cachoeira (1) e Amélia Rodrigues (1).
A Sesab destaca que as pessoas que contraíram o vírus chikungunya têm algum tipo de vínculo com Feira de Santana. Segundo a secretaria, entre os casos notificados, 28 foram hospitalizados.
A faixa etária mais atingida compreende os adultos, entre 20 e 49 anos. A maioria dos casos ocorreu em mulheres (66,54%).
Entenda o vírus
A infecção pelo vírus chikungunya provoca sintomas parecidos com os da dengue, porém mais dolorosos. No idioma africano makonde, o nome chikungunya significa "aqueles que se dobram", em referência à postura que os pacientes adotam diante das penosas dores articulares que a doença causa.
Em compensação, comparado com a dengue, o novo vírus mata com menos frequência. Em idosos, quando a infecção é associada a outros problemas de saúde, pode até contribuir como causa de morte, porém complicações sérias são raras, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O vírus chikungunya pode ser transmitido pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, e também pelo mosquito Aedes albopictus, e a infecção pelo chikungunya segue os mesmos padrões sazonais da dengue, de acordo com o infectologista Pedro Tauil, do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). O risco aumenta em épocas de calor e chuva, mais propícias à reprodução dos insetos. Eles picam principalmente durante o dia. A principal diferença de transmissão em relação à dengue é que o Aedes albopictus também pode ser encontrado em áreas rurais, não apenas em cidades.
O PSDB pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a presidente da Petrobras, Graça Foster, seja afastada do cargo imediatamente.
O motivo seria porque a dirigente escondeu dos parlamentares que já sabia do pagamento de propina a funcionários da Petrobras por parte da holandesa SBM Offshore.
De acordo com informações da revista Veja, quando esteve na CPI da Petrobras, em junho último, Graça Foster teria fingido desconhecer o caso. A dirigente informou apenas que a sindicância da estatal não havia constatado irregularidades.
Entretanto, na última segunda-feira (20) , após deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato, a presidente admitiu que sabia da propina desde maio, quando a própria SBM admitiu os pagamentos.
Na representação, assinada pelo líder tucano na Câmara, Antônio Imbassahy, o PSDB cita o falso testemunho de Graça Foster e também o crime de prevaricação - omissão do dever funcional.
Além do depoimento à CPI, ele cita o fato de a presidente da Petrobras ter transferido imóveis para parentes quando as investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena avançaram.
"Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante o depoimento desta CPMI. Não apenas para os senhores deputados e senhores senadores, mas mentiu para o povo brasileiro”, disse Imbassahy na sessão de quarta-feira (19) da CPI mista da Petrobras, quando defendeu que Graça Foster não tem mais condições de presidir a estatal – “algo que já deveria ter ocorrido há bastante tempo”, completou.
Luciano Simões pai cedeu cadeira para Luciano Simões Filho em 2015
O deputado estadual Luciano Simões (PMDB) não estará na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima legislatura, mas deixará seu DNA em uma das cadeiras do parlamento, já que emplacou o seu primogênito, Luciano Simões Filho (PMDB), eleito com 58.319 votos nas eleições deste ano.
Se depender da orientação do pai, o candidato de Simões Filho à presidência da Alba será Marcelo Nilo (PDT), como toda a futura bancada oposicionista, que deve preferir o continuísmo ao ser responsável pela hegemonia petista no estado, já que o PT comanda o Executivo e agora disputa o Legislativo.
Em conversa com o site, Luciano Simões, o pai, brincou com a possibilidade de Rosemberg Pinto (PT) presidir à Alba. O petista anunciou candidatura ao cargo nesta quarta-feira (20).
“O risco que a Assembleia corre com a eleição de Rosemberg é ele indicar para a Superintendência Administrativa Sérgio Gabrielli [ex-presidente da Petrobras e atual secretário de Planejamento do governo baiano] e para a Diretoria Administrativa Nestor Ceveró [ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró]”, desdenhou.
Tanto o futuro de Gabrielli quanto de Cerveró é incerto. Ambos são citados na Operação Lava Jato. Além disso, uma auditoria interna realizada na Petrobras reconheceu a responsabilidade de Gabrielli e Cerveró nas irregularidades da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, prejuízo estimado em US$ 792,3 milhões.
Durante a gestão Gabrielli na Petrobras, Rosemberg assumiu a Gerência de Comunicação para o Nordeste e depois a assessoria especial da presidência da petrolífera brasileira.
A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios e dos contratos já assinados em relação aos blocos da Bacia do Recôncavo para a exploração do gás de xisto pela técnica do fraturamento hidráulico. Ela havia sido promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também recebeu orientação da Justiça para que não realize novas licitações referentes à exploração de gás de xisto na Bacia do Recôncavo e não autorize a celebração de contratos relativos à atividade enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). A 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro de 2013, disponibilizou blocos na Bacia do Recôncavo para a exploração de gás de xisto por meio da técnica de fraturamento hidráulico. Dos 50 blocos que foram ofertados na Bacia do Recôncavo, foram arrematados 30 (correspondentes a uma área de 868,59 km²), que se localizam nos Municípios de Candeias, Camaçari, Cardeal da Silva, Dias D'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Há blocos que se sobrepõem a áreas com restrições ambientais e a zonas urbanas. A ação busca evitar que a exploração de gás de xisto pela técnica de faturamento hidráulico ocorra de forma prematura, tendo em vista a ausência de uma estrutura regulatória adequada e de estudos técnicos suficientes sobre os danos socioambientais decorrentes dessa atividade.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou das contas da prefeitura da cidade de Érico Cardoso, da responsabilidade de João Paulo de Souza, referentes ao exercício de 2013, sendo imputada multa no valor de R$ 4 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 20.364.771,12 e despesas realizadas no montante de R$ 21.626.008,04, resultando em déficit orçamentário de R$1.261.236,92. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, constatou diversas irregularidades em processos licitatórios, como procedimento de inexigibilidade sem respaldo legal e ausências de publicações de avisos e resultados de certames realizados, além de falhas na preparação dos demonstrativos e inconsistências nos registros contábeis. Os excessivos casos de inserções irregulares de dados no sistema Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) também prejudicaram o exame das contas. Já as contas da Câmara de Érico Cardoso relativas ao exercício de 2013 foram aprovadas com ressalvas pelo TCM com aplicação de multa no valor de R$ 800,00, apenas em virtude de falhas formais em processo licitatório e inserções irregulares de dados no sistema SIGA.
O deputado Carlos Gaban (DEM) protocolou nesta terça-feira (18) um pedido à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de convocação do secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), José Sérgio Gabrielli, para depor na Casa sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), efetuada durante sua gestão à frente da Petrobras. “Nesse ofício também peço que seja solicitado ao TCU [Tribunal de Contas da União] toda documentação necessária sobre o envolvimento do secretário José Sérgio Gabrielli, principalmente sobre isso [Pasadena]. E com relação à Lava Jato, a atual presidente já deu entrevista dizendo que existia propina; ela está se referindo a um ‘ex-mandato’, e o ex-presidente quem era? Gabrielli.”, argumenta. Para Gaban, além das afirmações da sucessora de Gabrielli, Graça Foster, e da apuração do TCU, embasam os questionamentos ao titular da Seplan a investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. O democrata também aponta o fato do TCU ter determinado o bloqueio de bens do secretário, do ex-diretor da área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, e do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, por conta dos prejuízos advindos da aquisição da refinaria. “Ele é responsável pela elaboração do orçamento de 2015 que vai ser analisado pela AL-BA; o orçamento que foi elaborado e entregue pessoalmente por alguém que está sendo investigado. Acho temeroso analisar o orçamento de quem o TCU incriminou”, justifica. Gaban ainda citou o governador Jaques Wagner para afirmar que acredita que seu pedido será aceito pela Casa, mesmo com a “maioria governista”. “Não terão condições de barrar essa convocação. A Câmara aprovou, por exemplo, a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. E vou mais longe, pego a afirmação do próprio governador Wagner que disse que todos tem que ser investigados e punidos, mesmo que estejam em seu partido”, concluiu.
João Carlos Bacelar foi secretário de Neto até julho de 2013 | Foto: Max Haack
Responsável por eleger a maior bancada da base aliada do prefeito ACM Neto (DEM), o PTN articula nos bastidores a promessa de dirigir a Câmara de Salvador no segundo biênio da legislatura, apalavrada para o vereador mais votado da capital baiana em 2012, Carlos Muniz. Consultados pelo Bahia Notícias, membros do partido sinalizaram que há duas discussões no âmbito da legenda: a presidência da Câmara e o espaço no Executivo – o PTN ocupou a Secretaria de Educação até julho de 2013, quando o deputado estadual João Carlos Bacelar retornou à Assembleia. As negociações – e a pressão – recaem não apenas sobre o presidente do legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), que acordou dirigir a Casa por dois anos. O prefeito ACM Neto, avalista do entendimento, tentará auxiliar a desenrolar o novelo. Segundo lideranças do PTN, o chefe do Executivo de Salvador avisou que vai convidar o partido para uma rodada de conversas, o que ainda não tem previsão de acontecer. No encontro no Palácio Thomé de Souza, o cardápio vai da presidência da Câmara a uma secretaria – que o PTN almeja de “porteira fechada”, no jargão político sem interferências de outras siglas, o que tem sido reiteradamente recusado pelo prefeito. Enquanto a conversa não acontece, a disputa na Câmara é liderada pelo tucano Paulo Câmara apesar de Carlos Muniz tentar articular uma candidatura alternativa. Há relatos de que Muniz brada que será eleito “como candidato do governo ou da oposição”. No entanto, Cláudio Tinoco (DEM) tem sido citado frequentemente como uma terceira via no processo. E mantém conversas constantes com outros companheiros, a exemplo de Kiki Bispo (PTN), com quem foi flagrado em um restaurante.
Foi aprovada na sessão desta quarta-feira (19), a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia. A oposição votou contra, mas foi vencida pelo "rolo compressor” formado pelos partidos da base aliada do governador Jaques Wagner (PT), que não encontraram problema para aprovação da Lei.
Oposição e governo fizeram um acordo para votação da proposta, de modo que alguns projetos fossem votados ontem para que não houvesse problema para votar a LOB.
Hoje, o líder da minoria, deputado Carlos Gaban (DEM) afirmou ao Bocão News que "se todos os presidentes das associações aceitaram o que estava no projeto, eu não iria criar dificuldade. Agora, se por ventura alguém vir dizer que não teve acordo, a gente vai ter que sentar para discutir”.
O deputado estadual eleito, Soldado Prisco (PSDB) esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, para tentar convencer os parlamentares a não votarem o item sob a alegação de que o governo não cumpriu o acordo feito com a categoria, mas não conseguiu.
Ontem, Prisco e o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), discordaram sobre o artigo 92, que prevê periculosidade, insalubridade e auxílios transporte, alimentação e ensino aos militares e pôs fim ao movimento paredista deste ano. Segundo o petista, "o artigo 92 em nenhum instante passou pela mesa da liderança e em nunca foi pauta específica de nada. As associações pediram para tirar da pauta. Nós tiramos da pauta e depois eles pedem para ser discutido".
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695.
No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.
Origem do Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.
História de Zumbi
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava, e eram o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.
Nos últimos sete anos, 20 mil policiais militares ascenderam de cargo no estado e, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20.980/14, na noite desta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mais cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). A afirmação é do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro. “Temos a certeza de que ela [a lei] veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais militares”.
O comandante informou também que serão criados dois novos departamentos com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos baianos - o de Promoção Social, que visa trazer a valorização dos policiais militares e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ainda mais as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que tem, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM. “São departamentos que visam dar tranquilidade às ações da Polícia Militar, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da nossa corporação”.
Ainda de acordo com o coronel Castro, a expectativa é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da Polícia Militar. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento [de Promoção]”.
Mudança administrativa
A aprovação da lei permitirá ainda a criação de novas unidades da PMBA no interior do estado, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.
Renovação de frota
Atualmente a Polícia Militar da Bahia tem cerca de três mil veículos, entre viaturas quatro rodas, duas rodas (motocicletas), além dos veículos à disposição do Corpo de Bombeiros. Entre 2007 e 2014, o governo estadual, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), destinou 2,7 mil veículos para a corporação, entre aquisições e locações.
Equipamentos de Proteção Individual
Também nos últimos anos, a PMBA teve um incremento expressivo de armas (19,5 mil), coletes balísticos (22,9 mil), escudos balísticos (700), algemas (2,1 mil), além de armas não letais como Taser e Spark (500).
Bases Comunitárias de Segurança
Com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida, o Governo do Estado, por meio do programa Pacto pela Vida, implantou 17 bases comunitárias de segurança. Os equipamentos estão distribuídos na capital (Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Fazenda Coutos, Rio Sena, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras); nos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e cidades como Itabuna, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Feira de Santana, que dispõe atualmente de duas bases comunitárias.
O Vitória teve tudo para se distanciar de vez da zona de rebaixamento. Mas, após ter saído atrás do placar, o Rubro-Negro cedeu empate de 1 a 1 ao Coritiba, no Barradão. Dinei abriu o placar, mas Lucas Claro deixou tudo igual. Com o resultado, o Leão foi aos 38 pontos e se manteve na 15ª colocação, a dois pontos do Z-4. No próximo domingo, o time baiano volta a campo fora de casa, diante do Figueirense, e um triunfo passa a ser necessário para não voltar à degola. O JOGO Os primeiros minutos de jogo foram de muito equilíbrio e bastante disputado entre as duas equipes. Ambas chegaram à área adversária, mas não com chances claras de gol. Foi quando aos 19 minutos, o Vitória aproveitou uma bobeira da zaga do Coritiba. Vinicius recebeu bola na direita, deixou um adversário no chão e rolou para Dinei, na área, empurrar para as redes e abrir o placar. Mas, os visitantes não se abateram com o gol e mantiveram o jogo equilibrado. O resultado foi o empate, aos 36. Após bola levantada na área, Wilson saiu mal do gol e Lucas Claro, de cabeça, mandou para as redes. O Rubro-Negro ainda teve uma chance logo em seguida. Desta vez na esquerda, Vinícius cruzou boa bola para Marcinho, que desviou e mandou por cima do gol. SEGUNDO-TEMPO O Leão voltou para o segundo tempo com a mesma equipe, mas aos 17 minutos o técnico Ney Franco fez logo duas alterações. Juan e Edno entraram nos lugares de Marcinho e Adriano. Aos 26, o Vitória quase voltou à frente do placar. Edno cobrou falta na área, Dinei desviou de cabeça e Vanderlei precisou fazer uma bela defesa para evitar. Aos 41, o treinador rubro-negro fez a última mudança. Escudero entrou no lugar de Mansur. Mas, nada mudou no placar. Vitória 1 x1 Coritiba Série A - 35ª rodada
Data: 19/11/2014 (Quarta-feira) Horário: 20h (horário de Salvador) Local: Barradão Arbitragem: Ricardo Marques (FIFA/MG), assistido por Fabrício Vilarinho da Silva (GO/FIFA) e Celso Luiz da Silva (MG) Cartões amarelos: Carlinhos (COR); Cáceres, Nino (VIT) Gols: Dinei (VIT); Lucas Claro (COR)
Vitória Wilson; Nino, Kadu, Roger Carvalho e Mansur (Escudero); José Welison, Adriano (Edno), Cáceres e Marcinho (Juan); Vinícius e Dinei. Técnico: Ney Franco.
Coritiba Vanderlei; Norberto, Luccas Claro, Welinton e Carlinhos; Helder, Robinho, Alex (Sérgio Manuel) e Dudu; Joel e Zé Love (Elber). Técnico: Marquinhos Santos.
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